@AndréBR , pelo artigo 14 da lei de Nacionalidade portuguesa, apenas o reconhecimento na menoridade dá o direito à cidadania.
No seu caso, só entrando com um processo judicial em Portugal, pois há juristas lá que defendem ser o Art. 14 inconstitucional. Houve casos em que ganharam a ação, houve casos em que perderam. Tem que avaliar custo x benefício.
Existe algum prazo de validade para as certidões portuguesas? Pergunto isso pois a certidão de batismo do meu bisavô foi emitida em 2018 pelo arquivo distrital de Viseu e eu vou enviar para o processo de transcrição.
E outra dúvida, eu vou precisar de duas certidões, certo? Porque vou enviar o processo de nacionalidade depois, Então seria uma para transcrição e uma para o processo de nacionalidade. Após a transcrição ser finalizada, eles irão averbar o casamento na certidão de batismo do português? Se sim, eu posso pedir pro arquivo distrital de Viseu logo após a transcrição ser feita?
Continua válida (5, talvez 10 anos), desde que seja a original, com carimbo em relevo. Certidões portuguesas não têm prazo definido.
Depende... Se você fizer a transcrição pelo consulado do Rio por exemplo, eles lhe devolvem os documentos originais que enviou, e pode re-utilizar a mesma certidão de batismo para a nacionalidade. Quando mandar os documentos, se incluir um envelope pre-endereçado, não precisa selo, e eles lhe mandam de volta pelo correio. Nem todos os consulados devolvem. Ponta Delgada também não devolve.
Se fizer por algum desses que não devolve, então precisará de duas certidões de batismo.
Verifique onde vai fazer a transcrição. Pode ser que tenham a opção de devolver os originais.
Boa noite, pessoal! Alguém pode me dizer quanto tempo leva esse processo de neto? E ele só pode ser feito em Lisboa? Agradeço de antemão quem puder responder :)
Estou preocupada com um detalhe. Eu morei fora do Brasil e quando pedi meu certificado de antecedentes, no lugar onde entrei meu nome não tinha espaço suficiente para colocar meu nome completo. Então entrei meu primeiro nome (dois nomes) e o ultimo, mas não meu nome do meio. Será que isso tera problema? Não sei como resolver essa situação.
Documentos portugueses não têm prazo de validade. Pode pedir a qualquer tempo e continuam valendo.
A certidão de batismo é a imagem em um microfilme. Não tem como ter alterações. Se houver, o que fazem é transcrever para o sistema os dados tal como estavam no original, e então colocar um pingo de tinta sobre o microfilme para invalidá-lo. A partir daí o único documento que consegue é o informatizado, onde aparece a averbação.
Mas se pediu antes uma do livro, ela continua válida mesmo assim. Basta incluir o documento que gerou a averbação, junto com o original. Por exemplo, se fizer a transcrição de casamento, pode continuar usando o original manuscrito do livro (sem a averbação), bastando incluir uma cópia do assento de transcrição.
Gente, por curiosidade, alguém sabe se o retorno dos arquivos distritais para a emissão da cópia certificada da certidão é demorado? Fiz a solicitação no Arquivo Distrital de Braga, que não é com cadastro e acompanhamento pelo site (como explicado em outro tópico e acontece em vários arquivos), é via email, com formulário preenchido e anexado, e sequer me retornaram sobre como proceder o pagamento. Já tem 5 dias úteis isso, mas como semana passada teve Páscoa também e não sei como é o feriado por lá e em função da pandemia...
Pessoal, boa tarde! Estou meio por fora pq já finalizei meu processo, mas agora que houve essa mudança na lei muitos familiares vieram me pedir ajuda. A questão é a seguinte, nós temos a certidão de batismo do nosso bisavô português, mas nunca encontramos a certidão de nascimento da nossa bisavó brasileira. Na época, fiz a atribuição da minha avó (única filha viva) pela ACP, sem a transcrição do casamento. Minha dúvida é se meus parentes tb podem prosseguir dessa forma, sem a transcrição, para atribuição dos netos.
Se não puderem continuar assim, vocês ainda recomendam a transcrição de casamento com suprimento de certidão pelo Consulado de SP?
Sou nova por aqui. Estou tentando consumir o máximo de conteúdo que consigo, mas são muitas informações.
Após ler muitas informações queria sanar algumas dúvidas:
1 - meu pai é falecido e minha avó já tem a cidadania portuguesa reconhecida. Eu vou pleitear a minha cidadania através de minha avó. Quem declarou o meu nascimento foi minha mãe. Além disso, meu pai só reconheceu a minha paternidade quando eu tinha 12 anos de idade. Isso pode dar algum problema? não houve processo judicial, foi feito de comum acordo. Ele solicitou a inclusão do nome dele como pai ao cartório.
2 - quanto ao formulário: após preenchido, eu devo fazer a autenticação da minha assinatura no cartório com apostilhamento?
finalmente consegui a chave de acesso para acompanhar o processo da minha mãe, que encontra-se na bolinha 1 verde.
já atualizei a planilha.
este foi o resumo dos acontecimentos: Enviada via DHL 13/01/21; Recebido em Lisboa 19/01/21. N° do processo obtido por ligação a LR em 31/03/21 (disseram que não tinham como informar a senha). Senha obtida em na segunda ligação na LR dia 08/04/21.
OBS: ligamos entre 10 e 11h do Brasil, e foi super rápido. Na primeira vez o tempo de espera foi de 5 min, e na hoje nem teve espera, fomos atendidos direto.
Bom dia pessoal. Preciso de uma orientação por favor. Eu fui um daqueles que não colocou "Brasil" no campo 9 do quadro 1 do formulário.
Hoje fui no consulado do RJ para reconhecer a firma de um novo formulário. Só que o carimbo que usaram diz assim "Reconheço a assinatura de xxxx como sendo do próprio e declaro que foi feita na minha presença na qualidade de procurador com poderes para o ato."
Só que nesse caso não tem procurador, o próprio requerente que assinou.
Isso vai dar problema? Melhor eu pegar outra assinatura? O problema é que moro meio longe do consulado. Alguém já viu alguma situação assim que deu tudo certo?
@rafaelguedes , era exatamente isso que eu teria respondido! O funcionário é procurador do Cônsul, que lhe delegou poderes para reconhecer as assinaturas!
Boa tarde pessoal, sou novo aqui e tenho lido bastante aqui sobre o processo de atribuição para netos e são muitas informações e cada caso tem suas peculiaridades. Minha esposa tem a avó portuguesa que foi casada com brasileiro(os 2 já falecidos) e o fruto desse casamento é o pai da minha esposa também falecido recentemente(Começamos a estudar o processo através dele mas infelizmente ele se foi). Consegui achar o assento da avó da minha esposa e além disso o meu sogro tinha guardado todos os documentos originais da mãe(certidão de casamento, RNE, óbito), da avó dele portuguesa(passaporte, óbito) e do avô(passaporte, carteira de estrangeiro e óbito).
Tenho algumas duvidas:
preciso fazer transcrição do casamento dos avós da minha esposa?
preciso fazer transcrição do casamento dos pais da minha esposa?
preciso fazer transcrição do casamento dos avós da minha esposa?
R...:
"Há controvérsias" sobre a questão da necessidade da Transcrição do Casamento em diferentes cenários...
Mas a mais aceita é que para Processos de Neto...Lisboa sempre exige a Transcrição de Casamento dos Avós...
Além disso...Provavelmente quem declarou o nascimento de seu sogro foi o Pai Brasileiro...O que torna mais que obrigatória a Transcrição do Casamento da Avó em Portugal...
preciso fazer transcrição do casamento dos pais da minha esposa?
@Nilton Hessel muito obrigado pela resposta! Dei uma olhada no site do consulado sobre transcrição de casamento e vi que preciso de alguns documentos que talvez só consiga em cartórios online. Resumindo, preciso dessa transcrição para dar entrada no processo de atribuição?
já estou aqui lendo o fórum tem alguns meses. Agora me cadastrei pq tenho um dúvida que não localizei buscando e creio que talvez os veteranos saibam melhor.
juntei todos os documentos para o processo da minha querida avó como neta e dei entrada ao final de dezembro (DHL) começo de fevereiro recebi o número e tudo certo! Verificando de 15 em 15 dias.
acontece que ao longo dessa semana surgiram relatos no facebook de netos que deram entrada nos primeiros dias da validade da lei que já tiveram processos finalizados!!! O denominador comum que todos tinham(várias pessoas fizeram perguntas pedindo esclarecimentos e duas das pessoas dos processos responderam prontamente) era que eram netos acima de 80 anos. Assim está se falando que Lisboa decidiu de agora em diante dar uma prioridade para netos de +80. Alguém aqui do fórum ouviu sobre isso? Minha avó tem 92 anos recém completos. Estou aguardando normalmente (não entramos com urgência). Caso o processo dela seja aprovado rapidamente assim logo postarei aqui para manter os colegas cientes!
@Leticialele consegui entrar em contato com um deles, ainda tenho que descobrir qual rcpn eu consigo a certidão de nascimento do avô da minha esposa que nasceu em Pernambuco. Desde já muito obrigado pela ajuda.
@leoreisbk , veja em que cidade de Pernambuco ele nasceu e pesquise quantos RCPN há no local. geralmente, cidades médias têm uns 2. É fácil falar com cada um.
Consigo todas as certidões para a pesquisa genealógica de minha família assim!!
Já pedi certidão por whatsapp! Fiz transferência bancária para pagar! As oportunidades atuais são inúmeras! Basta ser gentil com o pessoal do Cartório (em geral, são pessoas estressadas e mal humoradas) e você consegue qualquer certidão!!!
Comentários
@AndréBR , pelo artigo 14 da lei de Nacionalidade portuguesa, apenas o reconhecimento na menoridade dá o direito à cidadania.
No seu caso, só entrando com um processo judicial em Portugal, pois há juristas lá que defendem ser o Art. 14 inconstitucional. Houve casos em que ganharam a ação, houve casos em que perderam. Tem que avaliar custo x benefício.
Oi pessoal,
Existe algum prazo de validade para as certidões portuguesas? Pergunto isso pois a certidão de batismo do meu bisavô foi emitida em 2018 pelo arquivo distrital de Viseu e eu vou enviar para o processo de transcrição.
E outra dúvida, eu vou precisar de duas certidões, certo? Porque vou enviar o processo de nacionalidade depois, Então seria uma para transcrição e uma para o processo de nacionalidade. Após a transcrição ser finalizada, eles irão averbar o casamento na certidão de batismo do português? Se sim, eu posso pedir pro arquivo distrital de Viseu logo após a transcrição ser feita?
Obrigado!
@alexvizoso
Continua válida (5, talvez 10 anos), desde que seja a original, com carimbo em relevo. Certidões portuguesas não têm prazo definido.
Depende... Se você fizer a transcrição pelo consulado do Rio por exemplo, eles lhe devolvem os documentos originais que enviou, e pode re-utilizar a mesma certidão de batismo para a nacionalidade. Quando mandar os documentos, se incluir um envelope pre-endereçado, não precisa selo, e eles lhe mandam de volta pelo correio. Nem todos os consulados devolvem. Ponta Delgada também não devolve.
Se fizer por algum desses que não devolve, então precisará de duas certidões de batismo.
Verifique onde vai fazer a transcrição. Pode ser que tenham a opção de devolver os originais.
Boa noite, pessoal! Alguém pode me dizer quanto tempo leva esse processo de neto? E ele só pode ser feito em Lisboa? Agradeço de antemão quem puder responder :)
@MariaHernandes
Somente pelas CRCentrais, para processos novos entre 800 e 1100 dias. (2,5 a 3 anos)
Processos que entraram antes de Dez/2020 mais de 1100 dias.
Perfeito, valeu pela detalhada explicação @Nilton Hessel :D
@gandalf vou fazer por ponta delgada (então não devolvem), mas tenho algumas dúvidas:
Eu espero a transcrição finalizar para pedir outra?
A certidão de batismo vai ter alguma averbação após a transcrição?
Que documento eu envio para o processo de nacionalidade após a transcrição ser finalizada para provar que está feita?
Obrigado!! :)
Estou preocupada com um detalhe. Eu morei fora do Brasil e quando pedi meu certificado de antecedentes, no lugar onde entrei meu nome não tinha espaço suficiente para colocar meu nome completo. Então entrei meu primeiro nome (dois nomes) e o ultimo, mas não meu nome do meio. Será que isso tera problema? Não sei como resolver essa situação.
@alexvizoso
Documentos portugueses não têm prazo de validade. Pode pedir a qualquer tempo e continuam valendo.
A certidão de batismo é a imagem em um microfilme. Não tem como ter alterações. Se houver, o que fazem é transcrever para o sistema os dados tal como estavam no original, e então colocar um pingo de tinta sobre o microfilme para invalidá-lo. A partir daí o único documento que consegue é o informatizado, onde aparece a averbação.
Mas se pediu antes uma do livro, ela continua válida mesmo assim. Basta incluir o documento que gerou a averbação, junto com o original. Por exemplo, se fizer a transcrição de casamento, pode continuar usando o original manuscrito do livro (sem a averbação), bastando incluir uma cópia do assento de transcrição.
@CintiaHS
Se já pediu, não há mais o que fazer. Mande como está, e se houver alguma exigência, peça outra, incluindo as iniciais do nome do meio.
Geralmente o form tem campos adicionais para informar outros nomes que já usou.
Gente, por curiosidade, alguém sabe se o retorno dos arquivos distritais para a emissão da cópia certificada da certidão é demorado? Fiz a solicitação no Arquivo Distrital de Braga, que não é com cadastro e acompanhamento pelo site (como explicado em outro tópico e acontece em vários arquivos), é via email, com formulário preenchido e anexado, e sequer me retornaram sobre como proceder o pagamento. Já tem 5 dias úteis isso, mas como semana passada teve Páscoa também e não sei como é o feriado por lá e em função da pandemia...
Pessoal, boa tarde! Estou meio por fora pq já finalizei meu processo, mas agora que houve essa mudança na lei muitos familiares vieram me pedir ajuda. A questão é a seguinte, nós temos a certidão de batismo do nosso bisavô português, mas nunca encontramos a certidão de nascimento da nossa bisavó brasileira. Na época, fiz a atribuição da minha avó (única filha viva) pela ACP, sem a transcrição do casamento. Minha dúvida é se meus parentes tb podem prosseguir dessa forma, sem a transcrição, para atribuição dos netos.
Se não puderem continuar assim, vocês ainda recomendam a transcrição de casamento com suprimento de certidão pelo Consulado de SP?
@julesmarques , fique consultando o site, Segunda também foi feriado em Portugal.
Depois que você aprova o orçamento e paga, eles mandam pelos Correios e leva de 25 a 30 dias para chegar.
Sou nova por aqui. Estou tentando consumir o máximo de conteúdo que consigo, mas são muitas informações.
Após ler muitas informações queria sanar algumas dúvidas:
1 - meu pai é falecido e minha avó já tem a cidadania portuguesa reconhecida. Eu vou pleitear a minha cidadania através de minha avó. Quem declarou o meu nascimento foi minha mãe. Além disso, meu pai só reconheceu a minha paternidade quando eu tinha 12 anos de idade. Isso pode dar algum problema? não houve processo judicial, foi feito de comum acordo. Ele solicitou a inclusão do nome dele como pai ao cartório.
2 - quanto ao formulário: após preenchido, eu devo fazer a autenticação da minha assinatura no cartório com apostilhamento?
Obrigada desde já.
Bom dia pessoal,
finalmente consegui a chave de acesso para acompanhar o processo da minha mãe, que encontra-se na bolinha 1 verde.
já atualizei a planilha.
este foi o resumo dos acontecimentos: Enviada via DHL 13/01/21; Recebido em Lisboa 19/01/21. N° do processo obtido por ligação a LR em 31/03/21 (disseram que não tinham como informar a senha). Senha obtida em na segunda ligação na LR dia 08/04/21.
OBS: ligamos entre 10 e 11h do Brasil, e foi super rápido. Na primeira vez o tempo de espera foi de 5 min, e na hoje nem teve espera, fomos atendidos direto.
obrigado a todos pelas colaborações.
Bom dia pessoal. Preciso de uma orientação por favor. Eu fui um daqueles que não colocou "Brasil" no campo 9 do quadro 1 do formulário.
Hoje fui no consulado do RJ para reconhecer a firma de um novo formulário. Só que o carimbo que usaram diz assim "Reconheço a assinatura de xxxx como sendo do próprio e declaro que foi feita na minha presença na qualidade de procurador com poderes para o ato."
Só que nesse caso não tem procurador, o próprio requerente que assinou.
Isso vai dar problema? Melhor eu pegar outra assinatura? O problema é que moro meio longe do consulado. Alguém já viu alguma situação assim que deu tudo certo?
Obrigado desde ja
Bom dia!
Assim que o processo da minha mãe chegar em lisboa, posso inserir na planilha? ou apenas os moderadores?
@rafaelguedes Interessante essa dúvida. Vou acompanha-la
@joaocg pode. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit
Mandei um email para o consulado sobre minha dúvida, segue a resposta:
Agradecemos o seu email.
A frase "na qualidade de procurador com poderes para o ato" não se refere a si, e sim ao funcionário que assinou o reconhecimento:
"Reconheço …. e declaro que foi feita na minha presença na qualidade de procurador com poderes para o ato."
O funcionário é que, na qualidade de procurador, tem poderes para tal ato.
Com os melhores cumprimentos
Engº.Abilio Laranjeira de Almeida
Chanceler
Tá respondido! Que susto rsrsrs
@rafaelguedes , era exatamente isso que eu teria respondido! O funcionário é procurador do Cônsul, que lhe delegou poderes para reconhecer as assinaturas!
Boa tarde pessoal, sou novo aqui e tenho lido bastante aqui sobre o processo de atribuição para netos e são muitas informações e cada caso tem suas peculiaridades. Minha esposa tem a avó portuguesa que foi casada com brasileiro(os 2 já falecidos) e o fruto desse casamento é o pai da minha esposa também falecido recentemente(Começamos a estudar o processo através dele mas infelizmente ele se foi). Consegui achar o assento da avó da minha esposa e além disso o meu sogro tinha guardado todos os documentos originais da mãe(certidão de casamento, RNE, óbito), da avó dele portuguesa(passaporte, óbito) e do avô(passaporte, carteira de estrangeiro e óbito).
Tenho algumas duvidas:
Oi pessoa!!
Por favor, alguém sabe informar em qual ano de analise a Conservatoria de Lisboa está? Atribuicao por neto. Obrigada!
@leoreisbk ...
R...:
"Há controvérsias" sobre a questão da necessidade da Transcrição do Casamento em diferentes cenários...
Mas a mais aceita é que para Processos de Neto...Lisboa sempre exige a Transcrição de Casamento dos Avós...
Além disso...Provavelmente quem declarou o nascimento de seu sogro foi o Pai Brasileiro...O que torna mais que obrigatória a Transcrição do Casamento da Avó em Portugal...
R...: NÃO...
R...: NÃO...
@Nilton Hessel muito obrigado pela resposta! Dei uma olhada no site do consulado sobre transcrição de casamento e vi que preciso de alguns documentos que talvez só consiga em cartórios online. Resumindo, preciso dessa transcrição para dar entrada no processo de atribuição?
Pessoal,
já estou aqui lendo o fórum tem alguns meses. Agora me cadastrei pq tenho um dúvida que não localizei buscando e creio que talvez os veteranos saibam melhor.
juntei todos os documentos para o processo da minha querida avó como neta e dei entrada ao final de dezembro (DHL) começo de fevereiro recebi o número e tudo certo! Verificando de 15 em 15 dias.
acontece que ao longo dessa semana surgiram relatos no facebook de netos que deram entrada nos primeiros dias da validade da lei que já tiveram processos finalizados!!! O denominador comum que todos tinham(várias pessoas fizeram perguntas pedindo esclarecimentos e duas das pessoas dos processos responderam prontamente) era que eram netos acima de 80 anos. Assim está se falando que Lisboa decidiu de agora em diante dar uma prioridade para netos de +80. Alguém aqui do fórum ouviu sobre isso? Minha avó tem 92 anos recém completos. Estou aguardando normalmente (não entramos com urgência). Caso o processo dela seja aprovado rapidamente assim logo postarei aqui para manter os colegas cientes!
@leoreisbk , entre em contato com os RCPNs onde se encontram as certidões!
O cartório online cobra uma fortuna pelas certidões que você pode pedir diretamente!
Nesses tempos de pandemia, eles estão mandando documentos pelos Correios, sem o menor problema!
Todos os Cartórios têm email, alguns, sites na internet, onde é possível fazer o pedido das certidões.
@Brasileiroforadobr , ainda não li nenhum relato desse tipo. Tomara que seja verdade!
Boa sorte!!
@Leticialele consegui entrar em contato com um deles, ainda tenho que descobrir qual rcpn eu consigo a certidão de nascimento do avô da minha esposa que nasceu em Pernambuco. Desde já muito obrigado pela ajuda.
@leoreisbk , veja em que cidade de Pernambuco ele nasceu e pesquise quantos RCPN há no local. geralmente, cidades médias têm uns 2. É fácil falar com cada um.
Consigo todas as certidões para a pesquisa genealógica de minha família assim!!
Já pedi certidão por whatsapp! Fiz transferência bancária para pagar! As oportunidades atuais são inúmeras! Basta ser gentil com o pessoal do Cartório (em geral, são pessoas estressadas e mal humoradas) e você consegue qualquer certidão!!!