Assim como Portugal Recomenda/Orienta que Cidadãos Portugueses mantenham seus Registos atualizados...No Brasil vale o mesmo...
Ou seja...O correto é atualizar os Registros com todos os atos de registro civil do registrado antes de solicitar as respectivas Certidões...
Ok...Você quer saber apenas se PD aceita certidões desatualizadas...A resposta é...Até outro dia aceitava...Pode ser que amanhã não aceite mais...Portanto a pergunta que fica é...:
Até algum tempo atrás só era possível consultar os processos ligando na Linha Registos...Era normal ficar mais de uma hora aguardando atendimento...Isso quando a chamada não caia no meio do caminho...E tínhamos que começar do zero...
Essa ferramenta de acompanhamento com chave numérica é relativamente nova...Ainda carece de ajustes...Carece de ser aperfeiçoada...Melhorada...Mas para quem é da época das ligações para a LR...Há a certeza de que...Mesmo não sendo perfeita...Representa um grande avanço para quem precisa acompanhar o andamento de processos de Nacionalidade Portuguesa...
A boa notícia é que desde a criação dessa ferramenta...E pelo menos até hoje...As únicas informações RELEVANTES sobre o andamento dos processos tem sido SEMPRE disponibilizadas no site do MJ Português...SEM EXCEÇÃO...!!!
São elas...:
A - ***PÉSSIMA NOTÍCIA...:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Ou
B - ***A NOTÍCIA TÃO AGUARDADA...:
"O seu pedido de Nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português"
E essa ótima notícia vem seguida de uma outra melhor ainda...:
"O seu pedido foi deferido e o respectivo Registo criado. O processo de Nacionalidade foi terminado
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em XX/XX/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Isto posto...Pelo menos até que o sistema seja aperfeiçoado...Esqueçam as bolinhas...!!! Acreditem...Não vale a pena se prender a elas e suas mudanças de cor...O que vale é acompanhar com atenção o texto logo abaixo delas...!!!
Somente hoje li os posts, pois fiquei um tempo sem entrar, de qualquer forma desejo, ainda que atrasado, meus parabéns, e felicidades. Sensação muito boa, de poder seguir em frente com outras etapas.
Minha mãe já transcreveu o casamento, foi algo bem rápido.
Não sei se vc se recorda, mas eu fui a pessoa que recebeu a carta de indeferimento da Conservatória e ai vc me sugeriu um texto pedindo mais tempo. Então eu fiz e recebi a seguinte resposta:
Exmo(a) Senhor(a),
Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido, uma vez, que o prazo processual marcado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
No entanto, comunico também que nos termos artigo 6.º-C, n.º 1 alínea a) da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pelo Lei n.º 4-B/2021 de 1 de fevereiro, os prazos encontram-se suspensos, atendendo o contexto atual de pandemia e que a suspensão dos prazos se irá verificar até ao fim da atual situação de exceção, a terminar por declaração em decreto-lei.
Desta forma, eu gostaria da ajuda de vocês de como proceder, uma vez que, consegui achar a certidão do meu avô por uma central de pesquisa de portugal chamado AATT, que foi o que achou da minha avó.
Mande a certidão certificada de seu avô , acompanhada de um requerimento:
Exmo Sr Conservador XXXXXXXXXX, da CRCentrais - Lisboa (se souber o nome do Conservador que está com o processo)
Referência: Processo no. XXX/XX
Fulano de tal, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a juntada, ao processo, do documento anexo - Certidão certificada de Beltrano de tal, emitida pela Conservatória XXXXXX, em cumprimento à exigência formulada em XX/XX/XXXX.
meu foi recebido 19/01/21 e por enquanto nada. Pessoal tem relatado aqui em torno de 30-35 dias entre o recebimento dos documentos e envio da chave de acesso.
@Alberto_Ramos_Luz. Pelo que eu percebi eles seguem uma ordem, mas não muito, porque algumas pessoas que enviaram depois que eu, receberam a senha antes. Depois de alguns dias eu acabei recebendo também. Então me parece que isso é uma coisa normal e em alguns dias você vai receber a sua senha, caso esteja tudo certo com o seu formulário.
@Alberto_Ramos_Luz , mande um e mail, ainda hoje, para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando nome, data de nascimento, nome dos pais e a Conservatória onde se encontra o processo. Se já tiverem numerado, amanhã receberá o número e a chave de acesso.
Algumas vezes há dificuldade em entender o endereço de email informado, e mandam para o email errado. Devido ao volume de processos, impossível corrigirem.
@Leticialele Fiz o preenchimento do formulário no computador para evitar dificuldades na leitura, minha mãe só preencheu à mão data e assinatura. Vou aguardar mais uns dias e se não receber eu mandarei e-mail solicitando.
Estou tentando entrar com o processo para obter a cidadania para a minha mãe, cuja avó era portuguesa.
Já consegui a cópia da certidão de batismo da avó e estou providenciando as certidões do meu avô (pai da minha mãe) sendo que pedi a certidão de inteiro teor e a cópia reprográfica. Quando fui conferir, o nome na certidão dele está LUIS, e em todas as certidões dos filhos e demais documentos dele está LUIZ com Z. Alguém sabe me dizer se preciso retificar alguma certidão? Por este motivo ainda não solicitei a certidão da minha mãe.
Peguei hoje a certidão e o cartório escreveu errado o sobrenome do meu bisavô na de inteiro teor, sendo que ele não é o parente português, será que isso pode ser um problema? Preciso voltar ao cartório para emissão de uma nova certidão?
Outra dúvida é quanto aos demais documento que preciso tirar; a minha bisavó não era casada com meu bisavô, mas na certidão do meu avô é informado que viviam maritalmente. Isso é um problema? Quais os outros documento que devo apresentar? Minha mãe é viúva, é necessária a certidão de casamento e a de óbito?
Mais um problema que tenho é que minha mãe não assina mais por problemas de Alzheimer, alguém poderia me informar se preciso abrir uma curatela para assinar por ela? Ou uma outra forma para proceder neste caso?
@Acorreac , Luiz = Luis, não é necessário retificar.
Se o Cartório transcreveu errado o nome do bisavô na certidão, volte lá, eles são obrigados a fazerem outra certidão, sem custo.
Você só vai precisar pedir a certidão de nascimento de sua mãe se no documento de identidade o nome dela for o de casada.
Se sua mãe ttem mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado que atenda à sua área.
Você percisa ser curadora para assinar por ela. Dependendo do estágio da doença dela, pode ser que ela seja incapaz de manifestar sua vontade. Se ainda for capaz, pode fazer uma procuração a rogo, específica para tratar de assuntos de nacionalidade.
A certidão dela tenho que tirar, sabe se preciso da de inteiro teor e a cópia reprográfica? Ou só a de inteiro teor? A identidade dela está com o nome de casada.
Quanto à lucidez, esta semana ela piorou mais e nem parece mais lúcida. Vou precisar da curatela mesmo.
Depois de vários anos procurando apenas no início deste ano conseguimos a certidão da minha bisa. Não tínhamos a cidade que ela nasceu, e só agora achamos no familysearch os dados dela. Foi a parte mais fácil achar o registro e pedir uma cópia da certidão de batismo.
De qualquer forma, muiiiito obrigada. Você esclareceu as minhas dúvidas.
@Acorreac , como sua mãe é a Requerente, a certidão dela tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Mande, junto com os documentos, uma certidão de casamento dela, apenas para justificar a diferença entre o nome da certidão de nascimento e o nome que consta nos documentos.
Um dos requisitos para a nacionalidade da neta, é "Declararem que querem ser portugueses". Também tem que ser "em vida".
Quanto menos lúcida, maior a dificuldade de conseguir essa declaração da vontade do requerente.
Teria que fazer uma Prova de Vida presencial no consulado português, e a assinatura presencial no form-1D. Se ela não tem condição de fazer essas coisas, o procurador terá que ser um advogado, que tenha a paciência de esperar os momentos de lucidez, e aceitar a causa.
E faça isso rapidamente, porque o processo como neto demora 2 anos depois que der entrada e numerar. Se ela vier a falecer ao longo desse tempo o processo termina e é indeferido sumariamente.
Sobre essa sua última fala, quando o processo é sumariamente indeferido em caso de falecimento do requerente durante o processo.
Atualmente o processo percorre independente da manifestação do requerente até o deferimento. Como as autoridades portuguesas irão ficar sabendo da morte do requerente se não há comunicação desse fato?
Num caso hipotético. O requerente falece no meio do processo e ele é automaticamente deferido após o seu falecimento.
O nascimento em Portugal não retroage à data do nascimento do requerente? Ou é válido somente após a data de deferimento do processo de nacionalidade?
Os filhos podem solicitar a nacionalidade somente com a certidão emitida pelo civil online?
obrigado
Em tempos. O processo de neto da minha mãe chegou na CRC em 25/01/2021 e ainda não foi numerado tb.
Se eles tiverem conhecimento do falecimento o processo termina. Se tiver um advogado como procurador, ele fica obrigado a informar, porque ele assume a responsabilidade pela PV.
Se em algum momento se descobrir que houve má fé, podem haver consequências.
No seu caso hipotético, não havendo nenhuma exigência, pode concluir com sucesso, e seguir adiante. Mas não conte com isso.
Oi pessoal, bom dia! Já sanei algumas dúvidas aqui no fórum e foi de grande valia, o processo é para o meu pai e tia (ambos mesmo pai e mãe) mas estou com algumas dúvidas agora e estou prestes a remeter os documentos via DHL, então segue as dúvidas:
1 - A mãe -filha dos portugueses- do meu pai mudou o nome ao se casar e com isso o nome dela constante na certidão de nascimento do meu pai é o de casamento, com isso, preciso mandar, além da certidão de nascimento dela (nome de solteira) a certidão de casamento também (por ter havido alteração para o nome de casada)
2 - Os 2 avós maternos do meu pai eram portugueses, posso botar no formulário 1D que os dois avós eram portugueses, como uma maneira de reforçar o laço sanguíneo ou melhor deixar apenas 1?
Estou com todos os documentos reunidos para enviar para Lisboa, moro no Porto há 2 anos e meio e somente agora consegui juntar todos os documentos.
Só estou com duvida na parte "reconhecimento presencial da assinatura" , devo ir em alguma conservatoria cá no Porto para reconhecer a minha assinatura? Ou enviando copia do meu titulo de residencia + carta de condução + copia do passaporte eles aceitam ?
Comentários
@paulohml...
Assim como Portugal Recomenda/Orienta que Cidadãos Portugueses mantenham seus Registos atualizados...No Brasil vale o mesmo...
Ou seja...O correto é atualizar os Registros com todos os atos de registro civil do registrado antes de solicitar as respectivas Certidões...
Ok...Você quer saber apenas se PD aceita certidões desatualizadas...A resposta é...Até outro dia aceitava...Pode ser que amanhã não aceite mais...Portanto a pergunta que fica é...:
Até que ponto vale a pena correr o risco...?
@Pessoal ...
Até algum tempo atrás só era possível consultar os processos ligando na Linha Registos...Era normal ficar mais de uma hora aguardando atendimento...Isso quando a chamada não caia no meio do caminho...E tínhamos que começar do zero...
Essa ferramenta de acompanhamento com chave numérica é relativamente nova...Ainda carece de ajustes...Carece de ser aperfeiçoada...Melhorada...Mas para quem é da época das ligações para a LR...Há a certeza de que...Mesmo não sendo perfeita...Representa um grande avanço para quem precisa acompanhar o andamento de processos de Nacionalidade Portuguesa...
A boa notícia é que desde a criação dessa ferramenta...E pelo menos até hoje...As únicas informações RELEVANTES sobre o andamento dos processos tem sido SEMPRE disponibilizadas no site do MJ Português...SEM EXCEÇÃO...!!!
São elas...:
A - ***PÉSSIMA NOTÍCIA...:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Ou
B - ***A NOTÍCIA TÃO AGUARDADA...:
"O seu pedido de Nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português"
E essa ótima notícia vem seguida de uma outra melhor ainda...:
"O seu pedido foi deferido e o respectivo Registo criado. O processo de Nacionalidade foi terminado
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em XX/XX/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Isto posto...Pelo menos até que o sistema seja aperfeiçoado...Esqueçam as bolinhas...!!! Acreditem...Não vale a pena se prender a elas e suas mudanças de cor...O que vale é acompanhar com atenção o texto logo abaixo delas...!!!
nem me fala em ligar para a LR!!!! rs
@Everton Costa nem todas conservatorias aceitam CNH
@Everton Costa , Lisboa não aceita CNH
@Everton Costa , sim, com menos de 10 anos de emissão, OU passaporte que contenha a filiação.
Já pensou seus documentos?!
@Renato_Campos , que horror!!!
@Ana Araujo Penna @dekogirotto Parabéns pela conquista.
Somente hoje li os posts, pois fiquei um tempo sem entrar, de qualquer forma desejo, ainda que atrasado, meus parabéns, e felicidades. Sensação muito boa, de poder seguir em frente com outras etapas.
Minha mãe já transcreveu o casamento, foi algo bem rápido.
@Leticialele
Bom dia Leticia!
Não sei se vc se recorda, mas eu fui a pessoa que recebeu a carta de indeferimento da Conservatória e ai vc me sugeriu um texto pedindo mais tempo. Então eu fiz e recebi a seguinte resposta:
Exmo(a) Senhor(a),
Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido, uma vez, que o prazo processual marcado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
No entanto, comunico também que nos termos artigo 6.º-C, n.º 1 alínea a) da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pelo Lei n.º 4-B/2021 de 1 de fevereiro, os prazos encontram-se suspensos, atendendo o contexto atual de pandemia e que a suspensão dos prazos se irá verificar até ao fim da atual situação de exceção, a terminar por declaração em decreto-lei.
Desta forma, eu gostaria da ajuda de vocês de como proceder, uma vez que, consegui achar a certidão do meu avô por uma central de pesquisa de portugal chamado AATT, que foi o que achou da minha avó.
@Gustavo Silva Santos , perfeito!
Mande a certidão certificada de seu avô , acompanhada de um requerimento:
Exmo Sr Conservador XXXXXXXXXX, da CRCentrais - Lisboa (se souber o nome do Conservador que está com o processo)
Referência: Processo no. XXX/XX
Fulano de tal, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a juntada, ao processo, do documento anexo - Certidão certificada de Beltrano de tal, emitida pela Conservatória XXXXXX, em cumprimento à exigência formulada em XX/XX/XXXX.
Nestes termos.
Pede e Espera Deferimento
Data e assina!
Pessoal, por onde está mais rápido para realizar a transcrição do casamento? Consulado (qual?) ou Conservatória (qual?) ?
O Consulado de Santos está rápido, mas tem de ver qual atende sua região. Outra opção é Ponta Delgada
Bom dia!
Hj recebi o número do meu processo(neta) 18xxx/21. Meu processo foi recepcionado no dia 28/01/21.
@Famoreira recebido em 28/01/21 ou 18/01/21?
meu foi recebido 19/01/21 e por enquanto nada. Pessoal tem relatado aqui em torno de 30-35 dias entre o recebimento dos documentos e envio da chave de acesso.
@Alberto_Ramos_Luz
Enviei dia 22/01 pela DHL , sendo entregue no dia 28/01 e recebi o e-mail com o número do processo e senha hj, 18/02.
@Alberto_Ramos_Luz. Pelo que eu percebi eles seguem uma ordem, mas não muito, porque algumas pessoas que enviaram depois que eu, receberam a senha antes. Depois de alguns dias eu acabei recebendo também. Então me parece que isso é uma coisa normal e em alguns dias você vai receber a sua senha, caso esteja tudo certo com o seu formulário.
@Alberto_Ramos_Luz , mande um e mail, ainda hoje, para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando nome, data de nascimento, nome dos pais e a Conservatória onde se encontra o processo. Se já tiverem numerado, amanhã receberá o número e a chave de acesso.
Algumas vezes há dificuldade em entender o endereço de email informado, e mandam para o email errado. Devido ao volume de processos, impossível corrigirem.
Obrigado @Famoreira.
@Leticialele Fiz o preenchimento do formulário no computador para evitar dificuldades na leitura, minha mãe só preencheu à mão data e assinatura. Vou aguardar mais uns dias e se não receber eu mandarei e-mail solicitando.
Obrigado
O meu processo foi recepcionado dia 25/01. Até o momento, nada de senha.
Boa noite, @Leticialele
Sou nova por aqui e estou com muitas dúvidas.
Estou tentando entrar com o processo para obter a cidadania para a minha mãe, cuja avó era portuguesa.
Já consegui a cópia da certidão de batismo da avó e estou providenciando as certidões do meu avô (pai da minha mãe) sendo que pedi a certidão de inteiro teor e a cópia reprográfica. Quando fui conferir, o nome na certidão dele está LUIS, e em todas as certidões dos filhos e demais documentos dele está LUIZ com Z. Alguém sabe me dizer se preciso retificar alguma certidão? Por este motivo ainda não solicitei a certidão da minha mãe.
Peguei hoje a certidão e o cartório escreveu errado o sobrenome do meu bisavô na de inteiro teor, sendo que ele não é o parente português, será que isso pode ser um problema? Preciso voltar ao cartório para emissão de uma nova certidão?
Outra dúvida é quanto aos demais documento que preciso tirar; a minha bisavó não era casada com meu bisavô, mas na certidão do meu avô é informado que viviam maritalmente. Isso é um problema? Quais os outros documento que devo apresentar? Minha mãe é viúva, é necessária a certidão de casamento e a de óbito?
Mais um problema que tenho é que minha mãe não assina mais por problemas de Alzheimer, alguém poderia me informar se preciso abrir uma curatela para assinar por ela? Ou uma outra forma para proceder neste caso?
Obrigada desde já pela iniciativa deste fórum.
@Acorreac , Luiz = Luis, não é necessário retificar.
Se o Cartório transcreveu errado o nome do bisavô na certidão, volte lá, eles são obrigados a fazerem outra certidão, sem custo.
Você só vai precisar pedir a certidão de nascimento de sua mãe se no documento de identidade o nome dela for o de casada.
Se sua mãe ttem mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado que atenda à sua área.
Você percisa ser curadora para assinar por ela. Dependendo do estágio da doença dela, pode ser que ela seja incapaz de manifestar sua vontade. Se ainda for capaz, pode fazer uma procuração a rogo, específica para tratar de assuntos de nacionalidade.
Obrigada, @Leticialele
Vou providenciar os documentos.
A certidão dela tenho que tirar, sabe se preciso da de inteiro teor e a cópia reprográfica? Ou só a de inteiro teor? A identidade dela está com o nome de casada.
Quanto à lucidez, esta semana ela piorou mais e nem parece mais lúcida. Vou precisar da curatela mesmo.
Depois de vários anos procurando apenas no início deste ano conseguimos a certidão da minha bisa. Não tínhamos a cidade que ela nasceu, e só agora achamos no familysearch os dados dela. Foi a parte mais fácil achar o registro e pedir uma cópia da certidão de batismo.
De qualquer forma, muiiiito obrigada. Você esclareceu as minhas dúvidas.
@Acorreac , como sua mãe é a Requerente, a certidão dela tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Mande, junto com os documentos, uma certidão de casamento dela, apenas para justificar a diferença entre o nome da certidão de nascimento e o nome que consta nos documentos.
@Acorreac
Um dos requisitos para a nacionalidade da neta, é "Declararem que querem ser portugueses". Também tem que ser "em vida".
Quanto menos lúcida, maior a dificuldade de conseguir essa declaração da vontade do requerente.
Teria que fazer uma Prova de Vida presencial no consulado português, e a assinatura presencial no form-1D. Se ela não tem condição de fazer essas coisas, o procurador terá que ser um advogado, que tenha a paciência de esperar os momentos de lucidez, e aceitar a causa.
E faça isso rapidamente, porque o processo como neto demora 2 anos depois que der entrada e numerar. Se ela vier a falecer ao longo desse tempo o processo termina e é indeferido sumariamente.
@Alberto_Ramos_Luz , o de minha mãe também foi recebido no dia 19-01-21, ainda aguardo o e-mail.
@gandalf bom dia
Sobre essa sua última fala, quando o processo é sumariamente indeferido em caso de falecimento do requerente durante o processo.
Atualmente o processo percorre independente da manifestação do requerente até o deferimento. Como as autoridades portuguesas irão ficar sabendo da morte do requerente se não há comunicação desse fato?
Num caso hipotético. O requerente falece no meio do processo e ele é automaticamente deferido após o seu falecimento.
O nascimento em Portugal não retroage à data do nascimento do requerente? Ou é válido somente após a data de deferimento do processo de nacionalidade?
Os filhos podem solicitar a nacionalidade somente com a certidão emitida pelo civil online?
obrigado
Em tempos. O processo de neto da minha mãe chegou na CRC em 25/01/2021 e ainda não foi numerado tb.
@leonardocouto
Se eles tiverem conhecimento do falecimento o processo termina. Se tiver um advogado como procurador, ele fica obrigado a informar, porque ele assume a responsabilidade pela PV.
Se em algum momento se descobrir que houve má fé, podem haver consequências.
No seu caso hipotético, não havendo nenhuma exigência, pode concluir com sucesso, e seguir adiante. Mas não conte com isso.
Oi pessoal, bom dia! Já sanei algumas dúvidas aqui no fórum e foi de grande valia, o processo é para o meu pai e tia (ambos mesmo pai e mãe) mas estou com algumas dúvidas agora e estou prestes a remeter os documentos via DHL, então segue as dúvidas:
1 - A mãe -filha dos portugueses- do meu pai mudou o nome ao se casar e com isso o nome dela constante na certidão de nascimento do meu pai é o de casamento, com isso, preciso mandar, além da certidão de nascimento dela (nome de solteira) a certidão de casamento também (por ter havido alteração para o nome de casada)
2 - Os 2 avós maternos do meu pai eram portugueses, posso botar no formulário 1D que os dois avós eram portugueses, como uma maneira de reforçar o laço sanguíneo ou melhor deixar apenas 1?
Ola pessoal, boa tarde.
Estou com todos os documentos reunidos para enviar para Lisboa, moro no Porto há 2 anos e meio e somente agora consegui juntar todos os documentos.
Só estou com duvida na parte "reconhecimento presencial da assinatura" , devo ir em alguma conservatoria cá no Porto para reconhecer a minha assinatura? Ou enviando copia do meu titulo de residencia + carta de condução + copia do passaporte eles aceitam ?
Obrigado.