Minha mãe tem outros irmãos que poderiam pleitear esta cidadania.
Neste caso não pode dar entrada por um deles e depois fazer a dela, ou não passa por lateralidade?
Quanto ao querer dela, bem que queria, mas demoramos muito tempo para descobrir o lugar que a avò dela foi registrada e a data de nascimento diferia da idade declarada no óbito.
Há pouco tempo, dei entrada na transcrição de casamento dos meus bisavós. Fui a requerente e enviei os documentos via CTT. Reconheci a minha assinatura num Cartório Notarial. Como assinei o requerimento presencialmente num Cartório em Portugal, só precisei enviar uma cópia simples do meu documento de identificação (orientação da Conservatória de Gaia). Usei o meu cartão de autorização de residência, mas poderia ter usado o passaporte.
Os Cartórios Notariais também fazem cópia autenticada do documento de identificação.
Não sei se funcionaria no seu caso. Acho melhor esperar os experientes no assunto responderem.
Lembrando que os atendimentos nos cartórios só com marcação.
Gente, será que com o fim das ligações efetivas os processos fiquem mais rápidos, afinal passam a ser praticamente iguais aos de filhos ou há tantas diligências assim?
Após a CRC Lisboa deferir o processo ele vai para aprovação do MJ que poderia negar sem motivo?
Não lembro onde li, mas dizia que após tudo isso e todo esse tempo vc ainda é chamado para assinar confirmando que quer ser português? Se sim, como se dá isso? Tenho de ir a CRC ou qualquer consulado?
@Renato_Campos , ainda não dá para estimar o prazo dos processos novos. Fato é que estão analisando, no momento, os antigos que estavam lá em andamento.
Quanto à certidão de nascimento, será emitida após a aprovação do processo, como é feito para os filhos. Não será mais necessário confirmar nada.
Para transcrição de casamento você mesma pode pedir dos pais ou dos avós, para fazer valer seus direitos (nacionalidade, por exemplo).
Para nacionalidade é um pouco mais estrito, e a documentação segue um escrutínio mais rigoroso. Nesse contexto, recomendo fazer em um balcão de nacionalidade. Mas veja abaixo que sua informação também está certa.
Cada processo é independente do outro, e tem que estar completo em si. Pode um irmão ter direito e o outro não, ainda que filhos dos mesmos pais. O único lugar em que podem ir juntos é na remessa pela DHL, cada um completo, com seu pagamento e documentos em seu próprio envelope. Apenas a remessa vai junto, e lá separam os envelopes de cada processo.
Cada processo dos irmãos vai requerer o seu próprio conjunto de documentos. Sendo certidão de batismo, terá que pedir um original para cada processo, e mais um para a transcrição. Fazendo a transcrição no consulado eles devolvem os originais, que pode ser reusado na nacionalidade. Fazendo por Ponta Delgada não devolvem.
Boa noite, acho que minha dúvida passou despercebida, peço desculpa pela repetição, mas vou repostar aqui a fim de facilitar para todos:
Oi pessoal, bom dia! Já sanei algumas dúvidas aqui no fórum e foi de grande valia, o processo é para o meu pai e tia (ambos mesmo pai e mãe) mas estou com algumas dúvidas agora e estou prestes a remeter os documentos via DHL, então segue as dúvidas:
1 - A mãe -filha dos portugueses- do meu pai mudou o nome ao se casar e com isso o nome dela constante na certidão de nascimento do meu pai é o de casamento, com isso, preciso mandar, além da certidão de nascimento dela (nome de solteira) a certidão de casamento também (por ter havido alteração para o nome de casada)
2 - Os 2 avós maternos do meu pai eram portugueses, posso botar no formulário 1D que os dois avós eram portugueses, como uma maneira de reforçar o laço sanguíneo ou melhor deixar apenas 1?
@Leticialele , claro que estou no terreno da especulação, mas com a nova lei os processos mesmo sendo antigos, com toda aquela documentação, fica desnecessário averiguar algo que não se faz mais necessário.
Precisa enviar a certidão de nascimento inteiro teor apostilada (digitada) da mãe de seu pai (a descendente do português), e a certidão de casamento dela para fixação do nome de casada. (como ela é brasileira não há transcrição)
Basta um dos avós de seu pai, de preferência aquele que consta como o declarante da filha na certidão. Se mandar os dois eles vão ter uma exigência para lhe perguntar por qual dos progenitores deseja fazer a nacionalidade, porque não fica claro. Se esses avós se casaram no BR, tem que fazer antes a transcrição do casamento deles, e mandar esse assento junto. Se casaram em PT não precisa, porque já vai estar averbado.
@Renato_Campos , sim, não estão mais analisando os laços, estão fazendo a análise à luz da modificação da lei. Mas há milhares de processos em análise. Precisam colocar em dia, primeiro
Se o processo como neto cumpre as regras da nova lei, ele passa a ser julgado por ela. Caso contrário, persiste pela lei antiga.
Para netos pode não fazer diferença e se aplica a todos, mas para cônjuges, a habilitação era de 5 anos e passou para 6. Ficou mais restritiva. Sempre podem haver detalhes assim, e eles julgam pelo mais simples deles primeiro.
@Leticialele não será mais necessário, ao final do processo, fazer a confirmação que quer ser português? Não sei bem como era, mas existia esse procedimento antes, certo?
@gandalf, obrigado pela resposta! Aproveitando a oportunidade, a certidão de casamento pode ser de 2016 ou preciso de 2 novas para cada processo (meu pai e minha tia)? A certidão precisa ser apostilada?
sério isso de que se a minha mãe for a filha do português eu devo anexar a certidão de casamento dela no meu pedido de nacionalidade (de neto) para fixar o nome de casada? Esse documento não é listado...
Se vou pedir a minha nacionalidade e do meu irmão posso colocar dois envelopes - cada um com os documentos de um dos irmãos - dentro de um envelope maior e enviar por DHL para Lisboa? Dá certo?
Você tem que demonstrar a razão da mudança do nome. A filha do português tinha um nome. Sua mãe (a filha do português) aparece na sua certidão com outro nome. A certidão de casamento é a maneira de mostrar que as duas são a mesma pessoa. O casamento e a filiação dela, juntos, confirmam o fato.
Voce pode colocar cada processo com sua documentação completa em envelopes, e colocar os envelopes juntos dentro do envelope da DHL apenas para compartilhar a remessa. Chegando lá os envelopes são separados, e cada um segue seu caminho, independente.
Eu não estava querendo colocar a certidão de casamento dela porque lá os nomes dos meus avós estão diferente dos fixados pela certidão de casamento deles: estão os nomes de solteiro. Mas, paciência...
Você estaria errado mandando, e errado não mandando. :-)
O certo seria:
fazer a retificação administrativa da certidão de casamento. É fácil, e demora poucas semanas. Dá um pouco de trabalho, mas você mesmo faz, indo primeiro ao cartório mostrando os documentos que tem e perguntando o que precisa (cada cartório pede diferente);
com a certidão retificada, mandar a certidão para fixação do nome de casada de sua mãe.
Uma alternativa seria mandar sem a certidão de casamento. Eles vão tentar estabelecer o jus sanguinis apenas pela filiação e as datas.
Nesse meio tempo, você já pede a retificação da certidão de casamento. Porque lá na frente, se/quando pedirem, você já terá a certidão corrigida. É melhor não mandar o documento, do que mandar um documento com os dados errados, e ter que consertar depois.
Gente, eu não tenho um cartão de crédito para pagar o processo, será no dinheiro. Como é a experiência do vale postal nesse caso? O q eu enviei no processo de filho foi ok, o de neto tbm é tranquilo?
Somente as CRCentrais Lisboa fazem processo de netos por enquanto (e deve continuar assim). Você pode mandar (ou entregar) em qualquer balcão (ou consulado), eles receberão e enviarão para Lisboa. Apenas introduz um atrazo no processo para o redirecionamento.
Obrigado pela resposta. Vou mandar sem a certidão de casamento mesmo, até porque a minha certidão de nascimento contém os nomes definitivos dos meus avós, assim como fixados na certidão de casamento deles - que trasncrevi através do Consulado do RJ em dezembro via postal (e foi bem tranquilo por sinal).
Mas já vou procurar saber como é essa retificação administrativa pra deixar na manga.
Meu processo recebido em 14/12/2020 na CRC está atualmente na etapa 3. Alguém sabe dizer mais ou menos qual a média do prazo de casa etapa? I pelo menos quanto tempo levou para passar da 3 para 4?
Comentários
Boa tarde, @gandalf
Minha mãe tem outros irmãos que poderiam pleitear esta cidadania.
Neste caso não pode dar entrada por um deles e depois fazer a dela, ou não passa por lateralidade?
Quanto ao querer dela, bem que queria, mas demoramos muito tempo para descobrir o lugar que a avò dela foi registrada e a data de nascimento diferia da idade declarada no óbito.
Obrigada mais uma vez.
@Rafael Teodosio
Há pouco tempo, dei entrada na transcrição de casamento dos meus bisavós. Fui a requerente e enviei os documentos via CTT. Reconheci a minha assinatura num Cartório Notarial. Como assinei o requerimento presencialmente num Cartório em Portugal, só precisei enviar uma cópia simples do meu documento de identificação (orientação da Conservatória de Gaia). Usei o meu cartão de autorização de residência, mas poderia ter usado o passaporte.
Os Cartórios Notariais também fazem cópia autenticada do documento de identificação.
Não sei se funcionaria no seu caso. Acho melhor esperar os experientes no assunto responderem.
Lembrando que os atendimentos nos cartórios só com marcação.
Olá Kelem, boa tarde.
Muito obrigado pela resposta.
Gente, será que com o fim das ligações efetivas os processos fiquem mais rápidos, afinal passam a ser praticamente iguais aos de filhos ou há tantas diligências assim?
Após a CRC Lisboa deferir o processo ele vai para aprovação do MJ que poderia negar sem motivo?
Não lembro onde li, mas dizia que após tudo isso e todo esse tempo vc ainda é chamado para assinar confirmando que quer ser português? Se sim, como se dá isso? Tenho de ir a CRC ou qualquer consulado?
@Renato_Campos , ainda não dá para estimar o prazo dos processos novos. Fato é que estão analisando, no momento, os antigos que estavam lá em andamento.
Quanto à certidão de nascimento, será emitida após a aprovação do processo, como é feito para os filhos. Não será mais necessário confirmar nada.
@Kelem
Para transcrição de casamento você mesma pode pedir dos pais ou dos avós, para fazer valer seus direitos (nacionalidade, por exemplo).
Para nacionalidade é um pouco mais estrito, e a documentação segue um escrutínio mais rigoroso. Nesse contexto, recomendo fazer em um balcão de nacionalidade. Mas veja abaixo que sua informação também está certa.
aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/certificacao-de/
@gandalf
Obrigada pela sua informação!
O formulário 1D do processo da mãe será assinado por ela, em cartório brasileiro. E a cópia autenticada do RG será apostilada.
Só estou aguardando a certidão de casamento dela, que não havia pedido, para enviar para Lisboa.
Obrigada por tudo!
@Acorreac
Cada processo é independente do outro, e tem que estar completo em si. Pode um irmão ter direito e o outro não, ainda que filhos dos mesmos pais. O único lugar em que podem ir juntos é na remessa pela DHL, cada um completo, com seu pagamento e documentos em seu próprio envelope. Apenas a remessa vai junto, e lá separam os envelopes de cada processo.
Cada processo dos irmãos vai requerer o seu próprio conjunto de documentos. Sendo certidão de batismo, terá que pedir um original para cada processo, e mais um para a transcrição. Fazendo a transcrição no consulado eles devolvem os originais, que pode ser reusado na nacionalidade. Fazendo por Ponta Delgada não devolvem.
Boa noite, acho que minha dúvida passou despercebida, peço desculpa pela repetição, mas vou repostar aqui a fim de facilitar para todos:
Oi pessoal, bom dia! Já sanei algumas dúvidas aqui no fórum e foi de grande valia, o processo é para o meu pai e tia (ambos mesmo pai e mãe) mas estou com algumas dúvidas agora e estou prestes a remeter os documentos via DHL, então segue as dúvidas:
1 - A mãe -filha dos portugueses- do meu pai mudou o nome ao se casar e com isso o nome dela constante na certidão de nascimento do meu pai é o de casamento, com isso, preciso mandar, além da certidão de nascimento dela (nome de solteira) a certidão de casamento também (por ter havido alteração para o nome de casada)
2 - Os 2 avós maternos do meu pai eram portugueses, posso botar no formulário 1D que os dois avós eram portugueses, como uma maneira de reforçar o laço sanguíneo ou melhor deixar apenas 1?
@Leticialele , claro que estou no terreno da especulação, mas com a nova lei os processos mesmo sendo antigos, com toda aquela documentação, fica desnecessário averiguar algo que não se faz mais necessário.
@Lucassilva
@Renato_Campos , sim, não estão mais analisando os laços, estão fazendo a análise à luz da modificação da lei. Mas há milhares de processos em análise. Precisam colocar em dia, primeiro
@Renato_Campos
Se o processo como neto cumpre as regras da nova lei, ele passa a ser julgado por ela. Caso contrário, persiste pela lei antiga.
Para netos pode não fazer diferença e se aplica a todos, mas para cônjuges, a habilitação era de 5 anos e passou para 6. Ficou mais restritiva. Sempre podem haver detalhes assim, e eles julgam pelo mais simples deles primeiro.
@Leticialele não será mais necessário, ao final do processo, fazer a confirmação que quer ser português? Não sei bem como era, mas existia esse procedimento antes, certo?
@gandalf, obrigado pela resposta! Aproveitando a oportunidade, a certidão de casamento pode ser de 2016 ou preciso de 2 novas para cada processo (meu pai e minha tia)? A certidão precisa ser apostilada?
@Lucassilva
As certidões brasileiras valem por 1 ano desde sua emissão até o processo ser numerado na conservatória.
Peça certidões novas, e mande apostilar.
@hugonpassos
Pela lei antiga sim, o processo era aprovado pelo MJ, e ao final o requerente tinha que ir pessoalmente ao consulado fazer a auto-declaração.
Agora pela lei nova a partir de 03/12/2020 isso não é mais necessário. Uma vez que o processo seja aprovado, o assento é gerado.
Obrigado @gandalf pela pronta resposta!
@gandalf
Pessoal, quanto tempo em média que tá levando para sair o Registro após o despacho favorável?
@MarcioArese
@gandalf
Obrigado pela resposta.
Eu não estava querendo colocar a certidão de casamento dela porque lá os nomes dos meus avós estão diferente dos fixados pela certidão de casamento deles: estão os nomes de solteiro. Mas, paciência...
@MarcioArese
Você estaria errado mandando, e errado não mandando. :-)
O certo seria:
Uma alternativa seria mandar sem a certidão de casamento. Eles vão tentar estabelecer o jus sanguinis apenas pela filiação e as datas.
Nesse meio tempo, você já pede a retificação da certidão de casamento. Porque lá na frente, se/quando pedirem, você já terá a certidão corrigida. É melhor não mandar o documento, do que mandar um documento com os dados errados, e ter que consertar depois.
Gente, eu não tenho um cartão de crédito para pagar o processo, será no dinheiro. Como é a experiência do vale postal nesse caso? O q eu enviei no processo de filho foi ok, o de neto tbm é tranquilo?
A outra questão. Eu vou fazer. O processo de neto junto com o meu irmão (ele é de menor). Envio tudo para o mesmo lugar?
@Leticialele td bem?
Processo de Atribuiçao de neto deve ser enviado a Lisboa, ou há outras opções como Tondela por exemplo?
@deboratavares
Somente as CRCentrais Lisboa fazem processo de netos por enquanto (e deve continuar assim). Você pode mandar (ou entregar) em qualquer balcão (ou consulado), eles receberão e enviarão para Lisboa. Apenas introduz um atrazo no processo para o redirecionamento.
@galdalf
Obrigado pela resposta. Vou mandar sem a certidão de casamento mesmo, até porque a minha certidão de nascimento contém os nomes definitivos dos meus avós, assim como fixados na certidão de casamento deles - que trasncrevi através do Consulado do RJ em dezembro via postal (e foi bem tranquilo por sinal).
Mas já vou procurar saber como é essa retificação administrativa pra deixar na manga.
@gandalf se entregar os documentos pelo consulado não da pra acompanhar o processo pelo site?
Olá Pessoal!
Meu processo recebido em 14/12/2020 na CRC está atualmente na etapa 3. Alguém sabe dizer mais ou menos qual a média do prazo de casa etapa? I pelo menos quanto tempo levou para passar da 3 para 4?
obrigado!