Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele

    Até agora tenho pedido minhas certidões no arquivo distrital somente certidões integrais.

    Ouvi aqui no fórum alguém comentando sobre certidões narrativa.

    Pergunto : quais das certidões são exigidas pelas conservatórias?

    A integral , cópia do livro, ou as narrativas que acredito ser as digitadas.

    Grato

  • @Alberto_carneiro2 , tanto faz! O importante é serem originais e certificadas. Alguns arquivos transcrevem, outros mandam a cópia do livro (quando possível, pois alguns livros estão em estado precário)

  • @Leticialele

    Eu sempre pedi as certidões e não observava essa modalidade narrativa.

    Agora aguardar, grato mais uma vez.

  • @csiman... Depois da mudança da nova lei de netos agora em novembro, os processos aparentemente estão correndo mais rápido, mas como a mudança é recente não temos ainda histórico suficiente para saber o tempo que uma bolinha muda pra outra. Chuto que não deve demorar muito, mas só aguardando e torcendo que seja rápido.

    Fiquei com dúvida, se o seu processo foi recebido via DHL ou correios no dia 14/12 ou vc recebeu a senha para acompanhar o processo nessa data? Essa diferenciação é importante para dar uma noção de quando o seu processo saiu da bolinha 1 pra 3.

  • @raphafcruz Obrigado!

    Foi recebido por correios dia 14/12/2020.

    Ha duas semanas solicitei a senha e a resposta foi que o pedido não tinha sido numerado ainda, ja na semana passada consegui a senha para acompanhar, estava na primeira bolinha, no dia seguinte pulou direto para terceira bolinha.

  • @paulohml

    Essa é uma pergunta capciosa. Preste atenção na resposta.

    Quando o processo (de filhos pelo art-1C e outros) é feito pelo consulado, ele é feito por inscrição no registo. Nesse caso não existe o acompanhamento pelo site.

    No caso de processo de netos (título deste tópico), mesmo se você entregar no consulado (ou em qualquer balcão de nacionalidade), o processo será remetido para Lisboa. Somente Lisboa pode fazer processos de netos (art-1D) e alguns outros (art-3, art-1F). Nesse caso, como o processo corre em Lisboa, por declaração (o form-1D é uma declaração de que a pessoa quer ser portuguesa), pode sim ser acompanhado pelo site.

    Leia o título Quem pode consultar aqui: https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade

  • @gandalf No caso da certidão da minha mãe que está com os nomes de solteiro dos meus avós, em verdade esqueci de dizer que quando a minha mãe nasceu os meus avós ainda não eram casados. Como acredito o nome dos pais em uma certidão de casamento seja retirado da certidão de nascimento do nubente, a coisa estaria coerente, apesar de que já defasada.

    Mesmo assim você acha que devo enviar sem a certidão de nascimento de minha mãe e retificar os nomes dos avós na certidão de casamento dela para ter se pedirem?

    Nesse mesmo pensamento, você acha que teria que reificar o nome dos meus avós na certidão de nascimento de minha mãe para constar os nomes de casado deles?

    Obrigado.

  • editado February 2021

    @MarcioArese

    Isso muda tudo. Vamos com calma.

    Os pais sendo solteiros na época do nascimento, tem que olhar quem foi o declarante, e se foi antes de 1 ano de idade, e em que ano sua mãe nasceu.

    Quem é o português? o pai dela, a mãe dela, ou ambos?

    Não faça nenhuma retificação. A certidão de sua mãe provavelmente está certa.

    A questão agora é de estabelecimento da maternidade e da paternidade. Em alguns casos, não basta ter os nomes escritos.

    @Leticialele voce pode dar uma olhada no caso? Tenho um compromisso e não vou poder responder por agora.

  • editado February 2021

    @gandalf os dois pais de minha mãe são portugueses; casaram-se no Brasil e transcrevi o casamento deles recentemente. Minha mãe nasceu em 1929, e o declarante foi o pai, antes de 1 ano de nascida.

    O nome de minha mãe, assim como de seus irmãos, constam na certidão inteiro teor do casamento dos meus avós.

  • editado February 2021

    @MarcioArese , se os nomes dos filhos constam da certidão de casamento dos pais, foram reconhecidos como legítimos. Não faça retificação alguma, mande os documentos como estão, normalmente. Com a transcrição do casamento, tanto a paternidade quanto a maternidade estão estabelecidas.

  • editado February 2021

    @Leticialele obrigado pela resposta.

    A questão que eu discutia com o @gandalf era se eu mandava a certidão de casamento de minha mãe para comprovar a mudança de nome de solteira para o de casada, porque a questão era que ali meus avós maternos estavam com seus nomes de solteiros (e eles já eram casados, minha avó até já havia falecido!)

    Então, é melhor:

    1. não enviar a certidão de casamento de minha mãe, já que os nomes “fixados” dos meus avós já constam na minha certidão de nascimento; ou
    2. enviar a certidão de casamento de minha mãe, que prova a mudança de nome dela, mas onde o nome de seus pais estão na versão “de solteiro” - e isso poderia causar algum problema - ?

    Obrigado.

    (o @gandalf tinha sugerido eu não mandar a certidão de casamento de minha mãe, e, enquanto isso, retificar o nome dos meus avós maternos nela, administrativamente, para possuir no caso de exigência)

  • @MarcioArese , eu não mandaria a certidão de casamento de sua mãe. Eu seguiria a sugestão do @gandalf

  • Boa tarde a todos.

    O processo do meu pai (neto) é de fevereiro/2018. Teve despacho favorável em novembro passado, após a mudança da lei, e até agora nada de criar o registro...

    Meu pai tem menos de 80 anos. Há algo que possa ser feito além de aguardar?

    Obrigado.

  • Olá, boa tarde, pessoal, só pra alimentar as informações, enviei os documentos de meu pai, para nacionalidade de neto, pela dhl, em 19/01, chegaram em 25/01/20 em Lisboa, recebi a chave para acompanhamento ontem, dia 22/02, mas só vi hoje, pq estava na caixa de SPAM. Valeu...

  • @csiman boa tarde!

    O seu processo até que está andando mais rápido, pois o meu foi enviado via DHL para a CRC no dia da publicação da alteração da lei, 10/11/2020, foi recebido no dia 13/11/2020, e numerad0 85xxx/2020 em 04/12/2020.

    Entretanto, até o momento não saiu da Bolinha 1 Verde.

    Pelas informações postadas aqui, não devemos nos prender às cores das bolinhas, pois não há muito critério, nem mesmo para andamento de acordo com a sequência numérica gerada, e tudo depende muito de qual conservador é responsável por cada processo.

    O tempo total dependerá de quanto o processo esteja correto, sem nenhuma exigência, da pandemia, etc.

    Mas uma coisa é certa, em aproximadamente 2 anos teremos a atribuição da nacionalidade e a Cidadania de Portugal é uma das mais rápidas e baratas de se obter.

  • Olá pessoal! Meu nome é Priscila. Venho aqui contar que após mais de 2 anos meu processo foi aprovado e aguarda despacho. Dei entrada em 2018, lei antiga de netos.... E graças a Deus foi aprovado! O Mtrin tinha uma tabela de acompanhamento...não sei se ainda há. Agora é só aguardar a carta para comparecer no Consulado, certo?

  • @Priscila Camargo , não precisa mais comparecer ao Consulado. Eles vão emitir a certidão e mandar para você.

    Está acompanhando seu processo pelo site da nacionalidade? Se estiver, assim que vir que o Registo foi criado, peça pelo civil online!!

  • @Geraldes1963 verdade! O meu processo foi recebido ainda em dezembro de 2020 e também está na bolinha 1 verde. Espero que tudo tramite o mais rápido possível agora, mas acredito que seja cedo para fazer qualquer previsão.

  • @csiman ... Muito bom. Seu processo tá andando bastante rápido e tomara que de todos os outros que foram entregues em dezembro, pulem logo pra bolinha 3. O meu chegou no dia 21/12 e agora to na expectativa. Outra possibilidade é que você pegou um conservador workaholic e que tá mais rápido que todos os outros hehehe.

  • @Geraldes1963 @dandrew @Rapha Poxa, então o meu até que não tá mal rsrs. Espero que de todos pule logo para a bolinha 3. Boa sorte a todos.

  • @arthur bahiense O da minha mãe também foi enviado 19/01 e recepcionado 25/01 e ainda não foi numerado, não chegou nada nem no spam :(

    Aguardando...

  • Olá pessoal, meu processo foi encerrado hoje (bolinha 7 no verde), então levaram 3 meses exatos para efetuar o registro, pois chegou na bolinha 6 dia 23 de novembro..

    Estou em dúvida se vou receber a certidão em casa, alguém sabe informar?... Assim está escrito na consulta:

    "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 22/02/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."

  • @Lena , parabéns!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!

    Se quiser, pode aguardar o assento chegar, daqui a uns 25, 30 dias.

    Mas, se estiver ansiosa, peça o assento pelo civil online!! Custa 10 euros.

  • Oi @Lena estou acompanhando sim! Foi por lá que eu vi as informações. Como faço pra solicitar online? Mas ainda não ouve o despacho- criação do registo.

  • @Leticialele mandei a mensagem acima pra vc!!! Rs..

  • @leticialele é bom quando tudo acaba dando certo. Gratidão a você e a todos que me ajudaram com tão boa vontade. Agora, aguardar e agitar das filhas e neta. Boa sorte a todos!

  • @Lena , agora, transcrever seu casamento e atribuir suas filhas! Só mais uns 7 meses!

    Depois, as netas que, se forem menores, seus processos levam de 2 a 4 meses!

    Até o primeiro trimestre do ano que vem, será uma grande família portuguesa!!

  • @Lena Parabéns para a nova Tuga pela conquista e muito obrigado por ter informado para os demais que estão na expectativa de ter o registro realizado.

    Afinal estamos aguardando noticias dos prazos, mas ainda não havia ninguém que tivesse sido aprovado depois da mudança da Lei e que tivesse finalizado o processo, agora sabemos desse prazo de 3 meses e já serve de guia...sempre lembrando que cada caso é diferente e os prazos também podem ser, mas já temos um norte...acredito que agora começaremos a ter mais noticias desse tipo...felizmente.

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