Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @REC1CA

    Seu pai não precisa retificar. Não terá problemas.

    Seu tio deveria retificar, porque muda o som da palavra. Pode tentar sem retificar, mas acho que vão pedir a retificação administrativa.

    Quando pedir as certidões de batismo do português no AD, peça pelo menos duas, e mande uma delas apostilar em PT antes de mandar para seu tio na PGR. Busque por detalhes nessa página e na pag.1:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p7

  • Boa noite a todos, estou com praticamente toda a documentação necessária para protocolar o pedido de cidadania de meu pai, que é neto de português, porém estou com uma dúvida importante:

    No assento de baptismo do português (avô de meu pai) consta somente o primeiro nome, pois nasceu em 1870, então, como forma de esclarecer o nome utilizado na vida adulta, consegui obter o assento de casamento dele registrado em Portugal em 1892.

    Porém, para minha surpresa, a esposa portuguesa dele difere daquela que consta como mãe do filho brasileiro (pai de meu pai) já nascido no Brasil.

    Sinceramente, não acredito que ele tenha se divorciado e contraído novo matrimônio no Brasil, pois não há provas disso, considerando que no seu pedido de passaporte se declarou como casado e não trouxe acompanhantes em sua viagem de Lisboa ao Brasil, de modo que, ao que tudo indica, deixou a esposa em PT e desenvolveu um relacionamento novo no Brasil.

    Essa celeuma obstaria a obtenção da cidadania? Pois se não houve novo casamento no BR, não há como transcrevê-lo, havendo somente a certidão do casamento originário com a primeira companheira realizado em PT em 1892.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Paulo_Carvalhal , era uma situação bastante comum, naquela época! Há até a denominação "viúvas brancas", cujos maridos saíam de Portugal e nunca mais davam notícias.

    Isso não impede a cidadania do neto.

  • @Leticialele Muito obrigado pelo esclarecimento!

  • Boa noite, @Leticialele . O meu caso é parecido com o descrito pelo @Paulo_Carvalhal . Meu avô veio ao Brasil com minha avó, teve os filhos com ela no Brasil, mas era casado em Portugal. No seu assento de batismo só consta o primeiro nome. É pedido que, nesses casos, seja enviada a certidão de casamento ou a certidão de óbito. Não possuo a certidão de óbito, mas consegui a certidão de casamento dele em Portugal, onde consta o nome dele com o sobrenome. No próprio assento de batismo consta a informação de casamento dele em Portugal.

    Pergunta: Preciso enviar essa certidão de casamento (que recebi de Portugal) ou a simples informação no assento de batismo é suficiente?

    Obrigado

  • Boa noite. Minha mãe é neta de Português e temos toda a documentação necessária para dar a entrada no processo, porém o pai da minha mãe foi registrado como Antonio Rodrigues Andrade e o nome de seu pai é Antonio Rodrigues de Andrade. Queria saber se esse "de" necessitaria a retificação administrativa, pois no documento de minha mãe esse "de" aparece no nome do pai dela.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado September 2021

    @Julião Augusto , pode mandar a certidão de casamento portuguesa para fixar o nome.

    @Lucasp , a retirada ou colocação de partículas de ligação não faz a menor diferença; Assim, Antonio Rodrigues Andrade = Antonio Rodrigues de Andrade.

    Depois que comecei a estugar a genealogia da família, fiquei com vários parentes com raiva de mim!!! Muitas situações esquisitas... As pessoas, especialmente as mais velhas, não gostam de enfrentar a realidade! Mas os documentos não mentem!!

  • dbaptista27dbaptista27 Member
    editado September 2021

    Bom dia!

    Sou bisneto de portugueses e estou juntando os documentos para tirar a cidadania da minha mãe (que tem os dois avós maternos portugueses).

    Avô: Américo dos Santos Seixas (https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=355843&FileID=1121234)

    Avó: Maria Gil Marques (https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=63948&FileID=957354)

    Eles se casaram no Brasil e meus parentes transcreveram o casamento deles em Portugal, mas o sobrenome do meu bisavô veio diferente do que toda a família utiliza, ao invés de Seixas, veio Seixo. Dado isso, gostaria de pedir vocês me ajudarem a tirar as seguintes dúvidas, por favor:

    1) É interessante ir atrás de um processo de retificação? Coloco abaixo imagem do declarante na certidão de nascimento da minha avó.

    2) Há alguma vantagem entre pedir a cidadania pela minha bisavó ou bisavô? Adiciono que o nome da minha bisavó está correto na transcrição de casamento e que o meu bisavô foi declarante do nascimento da minha avó.

    3) Tanto minha bisavó quanto meu bisavô não tem registro no Civil Online, somente nos arquivos distritais (Mira e Buarcos), sabem se após a transcrição do casamento, além da certidão de casamento, o assento de baptismo também estará disponível no Civil Online? Entendo ser mais prático pegar o documento por lá do que solicitar para o Distrito.

    Muito obrigado pela ajuda!

  • Ola pessoal, queria tirar uma dúvida sobre Atribuição para Filho de português, mas nao achei nenhum grupo aberto.


    A portuguesa (minha sobrinha) tirou cidadania por Atribuição e agora quer passar a cidadania para seu filho.

    Detalhes: ela casou no civil no Brasil com um equatoriano que morava no Brasil (tinha visto de trabalho), este casamento não foi transcrito em Portugal. Logo em seguida ele conseguiu um visto de trabalho nos EUA e foram morar lá. Tiveram um filho que nasceu nos EUA e é cidadão americano. Quais os procedimentos para solicitar a cidadania portuguesa deste filho?


    Obrigado

  • @RIBEIRORENATOS

    O tópico para filhos depende da conservatória escolhida. No caso recomento esse do ACP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

    O processamento dela não terá nada especial. É um processo normal de filho art-1C, só que terá que traduzir e apostilar tanto a certidão de nascimento do filho que está em inglês, como a tradução.

    Consulte lá no outro tópico.

  • Obrigado @gandalf postei la, com outra duvida.

  • @Paulo_Carvalhal, considere a possibilidade dessa certidão de casamento ser de um homônimo.

    @Julião Augusto, não sei onde vc viu que “é pedido […] certidão de casamento ou a certidão de óbito”, mas posso te afirmar que, no caso do processo do meu pai, foi enviado apenas o registro de batismo do português (1880) e o processo foi aprovado sem qualquer exigência. O sobrenome do português era exatamente igual ao sobrenome do pai e o português embarcou para o Brasil casado e com filhos. Posteriormente, ficou viúvo e se casou com a minha bisavó.

  • @julbra Como no assento de batismo só aparece o primeiro nome do meu avô português, é preciso enviar a certidão de casamento ou de óbito para fixar o sobrenome do português, foi a informação que obtive aqui no fórum, a respeito da documentação.

  • @Julião Augusto, o assento de batismo do meu bisavô é de 1880 e contém apenas o prenome. Eu enviei apenas esse documento do português para o processo de atribuição para netos do meu pai e não houve necessidade de mandar mais nada. Cuidado com o envio de documentos em excesso. Eles podem atrapalhar mais do que ajudar.

  • @julbra Essa é minha preocupação: mandar somente os documentos necessários. Por isso postei a dúvida aqui no fórum.

    Você fez o pagamento por cartão de crédito? Deu tudo certo?

  • editado September 2021

    Boa tarde pessoal,

    Alguém tem alguma expectativa (ou prospectiva) em relação aos prazos?

    Meu processo foi enviado em Dez/20 e ainda está na bolinha 1.

    Será que por causa da pandemia os prazos serão alargados? Vi na planilha de netos que processos com entrada em Nov-Dez/20 também não andaram, com exceção dos prioritários.

    Alguém arrisca um prazo?

  • @antoniocesarpires... Talvez por volta de 1 ano possa pular pra bolinha 4. De qualquer forma, isso não muda o prazo final de algo entre 2 a 2 anos e meio sem exigência. O meu chegou em 21/12/20 em Lisboa e claro que tô ansioso, mas dificilmente as coisas avançarão com a rapidez que desejamos.

  • @Leticialele

    Estou com um processo de cidadania portuguesa de netos, desde janeiro de 2021.

    Na época não anexei a certidão de casamento de meu avô por achar que o nome não sofria alteração em relação ao nome da certidão de batismo, sem o sobrenome de família.

    Na certidão de óbito registrado no brasil o nome consta sem o sobrenome também.

    Enfim , pesquisando descobri que o sobrenome de família aparece nas certidões desde o tataravô, até onde consegui.

    Não sei porque nas certidões portuguesas do meu avô não aparecem.

    Enfim, devo esperar alguma manifestação do conservador ou anexar as certidões dos ascendentes?

    Creio que aí estabelece as ligações de família necessária à comprovação da descendência.

    Não há de se falar em retificações, correto?

    Agradeço sua opinião

  • @Julião Augusto, fiz o pagamento por cartão de crédito, mandei apenas os documentos expressamente exigidos e enviei pelos Correios. Processo enviado em março de 2019, aprovado em junho de 2021 e aguardando a criação do registo desde então.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alberto_carneiro2 , aguarde alguma manifestação do Conservador! Não se precipite, mandando documentos além dos necessários.

  • Bom dia, por favor eu sou nova no forum e estou dando incio a minha cidadania por atribuiçao para netos. Meu avô é portugues e minha mãe ainda não tirou a cidadania dela , ela nao tem interesse iria pular uma geração. Acontece que ela não é a declarante da minha certidão e ja se divorciou do meu pai que tbm é brasileiro, ela se casou novamente e tem outro sobrenome. Vi que não precisa enviar o rg dela nos casos de atribuição para netos e no meu rg consta o nome dela do primeiro casamento do meu pai. Como preceder neste caso? Será necessario trancrever o casamento dela com meu pai mesmo ela não sendo portuguesa? Ou preciso mandar a certidao de casamento deles para provar a filiação. Desde ja agradeço

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Daniela1234 , da sua mãe você só precisa mandar a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada.

    Não tem como transcrever o casamento dela, já que ela não é portuguesa!

    Ela será, simplesmente, o elo entre seu avô e você.

    Eu refletiria muito sobre a vantagem de fazer o processo dela como filha e, após, a transcrição do primeiro casamento e a sua atribuição. Muito mais rápido e garantido.

  • Leticia poderia me tirar outra duvida por favor, eu preciso mandar a certidao de casamento dos meus pais para atribuicao de netos? Pois na certidao de nacimento da minha mae consta o nome dela de solteira ja na minha certidao consta o nome dela de casada pois ela não é a declarante da minha certidao. Preciso mandar a minha certidao de casamento? Pois o nome na minha certidão esta de solteira e no meu rg esta de casada? Obrigada

  • @Leticialele Eu pensei em tirar a cidadania da minha mãe antes , mas o que esta pesando é que no caso de atribuiçao3 de filhis terei que enviar o rg dela e no de arribuiçao de netos esse documento nao é necessario. O rg dela esta constando o nome do atual casamento ai daria divergencia no nome dela onde eu teria que transcrever o casamento, homologar o divórcio e transcrever o casamento novamente. Mesmo que demore mais o processo de atribuiçao de netos acredito que seria mais fácil. Estou certa? Obrigada pela atenção

  • @Daniela1234 Vou deixar a @Leticialele te responder, mas já te adianto : Esse será seu post : https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

    "MEU SONHO" , PROCESSO DE NETO DEMORA DEMAIS

  • @ericpt quando foi criado o registro , eles mandaram algum e-mail com o número ou vocês tiveram que ir no consulado ?

  • @Daniela1234 ,


    Fazer a cidadania de filho é muito mais rapido e seguro que a de neto.

    A questão que voce está apontando é irrelevante no momento. A transcrição de casamentos e divórcios é algo que só será feito DEPOIS que a sua mãe obtiver a cidadania portuguesa.

    Dê entrada no processo de cidadania da sua mãe. Nesse meio tempo, colete os documebtos que serão necessários para a transcricao do primeiro casamento, para o registro do divórcio, e para a transcrição do segundo casamento.

    Quando sair a cidadania da sua mãe, você dá entrada nos processos de transcricao e divorcio.

    Depois, você faz a sua cidadania, como filha de portuguesa.

  • lucas21lucas21 Member
    editado September 2021

    @Daniela1234

    basta transcrever o casamento. Não há necessidade de homologar o divórcio nem de averbar o óbito. Essa foi a resposta da@Leticialele em um post parecido

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/258559/#Comment_258559

  • @eduardo_augusto @lucas21 obrigada pelas informaçoes eu li que para registrar o divorcio tenho que entrar com uma açao em portugal nao sei se procede e o custo é alto. Se eu optar por fazer a cidadania da minha mãe mesmo que transcreva seu primeiro casamento, o rg dela estara o nome de casada do segundo casamento. Se fizer por neto esse rg nao seria necessario e na teoria nao precisaria transcrever seu casamento e divorcio. Minha duvida é se tengo que mandar alguma certidao adicional no processo de netos pois minha mae nao é declarante da minha certidao.( cerridao de casamento dela com meu pai e tambem a minha certidao de casamento ) Ou nao é necessario agradeço as respostas

  • lucas21lucas21 Member
    editado September 2021

    @Daniela1234 pelas respostas da @Leticialele em situações parecidas, eu li que você pode fazer a atribuição da sua mãe e transcrever somente o primeiro casamento,caso o seu pai tenha sido declarante do seu nascimento. Depois segue sua atribuição como filha, pois sua mãe já será portuguesa. a questão da homologação do divórcio, ela faz depois se ela quiser, mas sua atribuição não interfere. Eu vou fazer assim pra mim, mas não vou homologar o divórcio da minha mãe. Agora para os filhos do segundo casamento é diferente, a homologação do divórcio será necessária.

    Deixo claro que não sou entendor do assunto, estou tirando as respostas do próprio fórum, e vou seguir as dicas pois até hoje tem me ajudado bastante.

    Olha esse comentário abaixo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/185539/#Comment_185539

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