Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado April 21

    @Anacris

    Conservatórias não atendem ao telefone. Pra isso tem a Linha de Registos.

    Mas tendo entregue pessoalmente, pode ter sido feito por inscrição, e nesse caso não tem como consultar, nem online, nem pela LR, nem e muito menos ligando para a conservatória.

    Esse tópico trata processos de netos, tipicamente pela CRCentrais. Não ficou claro se seu processo é como neta ou como filha. E CRC de Lisboa não é o mesmo que CRCentrais. Esse tópico é de netos (art-1D, e talvez se for explicito, art-1F).

    A recomendação geral é a LR, que vai poder lhe responder:

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9:00h as 17:00h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília. Só informam à própria pessoa ou seu procurador, e o tempo de espera na linha é 1,5h. Após 17h quem está em espera é desconectado.

    No seu caso parece ser uma ligação local, mas fica aqui a informação para quem liga do exterior como referência.

  • TerezaTereza Member

    Boa tarde a todos !

    Gostaria de saber se atualmente para solicitar a cidadania por Atribuição para Neto pode ser outra Conservatória ou somente a de Lisboa ?

    Grata. Tereza

  • gandalfgandalf Member

    @nath2111

    Se seu pai fez como neto, quando ficar pronto o assento seguirá pelo correio.

    Quando todas as bolinhas ficarem verdes, pode pedir uma cópia do assento pelo civilonline por €10, recebe em 24h úteis, e pode então iniciar seu processo.

    Correndo tudo como esperado, o assento sai em uns 30 dias, mas houve um caso recente que levou 1 ano entre Despacho e Assento.

    Por enquanto poderia ir preparando os documentos da próxima etapa. Como sua aprovação saiu muito antes do esperado, é mais seguro esperar pra ver se sua esperança se concretiza. Seus documentos brasileiros não serão aceitos se tiverem mais de 1 ano da emissão.

    Monte a lista dos docs que precisa e se prepare para ação. Bolinha 7 verde, pede as certidões do BR.

    Como as certidões do BR apostiladas demoram 2-3 semanas, dá tempo de chegar a de seu pai pelo correio. Se não chegar (a minha nunca veio), você pede online e recebe o assento por e-mail em 24h.

  • @gandalf muitíssimo obrigada, de verdade. Estava meio perdida e vc esclareceu todas as minhas dúvidas :)

  • gandalfgandalf Member
    editado April 21

    @Tereza

    Para netos, a menos que o requerente tenha nascido em solo português, somente pode ser feito pela CRCentrais em Lisboa.

  • editado April 21

    Pessoal, uma ultima revisão, me ajudem:

    Meu Avô falecido é Português, ele é pai da minha mãe, e consta como declarante na certidão da mesma.

    Ele manteve o mesmo nome desde o nascimento até a morte.

    Minha mãe nasceu Maria Lucia dos Ramos (nome da certidao de nascimento), mudou de nome após casar, e retornou ao nome original da certidao de nascimento após se divorciar.

    Eu quero tirar a minha cidadania de Neta.

    Minha mãe não é minha declarante na certidão.

    O casamento do meu avô aqui no Brasil ou o casamento da minha mãe + divorcio importam em alguma coisa ? Me faz ter que transcrever algum casamento ? ou os documentos citados abaixo bastam ?


    ·        Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    ·        Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;

    ·        Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.

    ·        Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).

    ·        Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

    ·        Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.

    ·        Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .


    Se for apenas isso, vou mandar pra Portugal ainda essa semana.

    Me ajudem por favor.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vitorhugoev1992 , os documentos são exatamente esses.

    Só faltou o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual (use o do app do seu Banco ou algum tipo Nubank). Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1D com o recibo no cabeçalho, Use-o para imprimir colorido frente e verso, preencher sem rasuras e reconhecer a firma por autenticidade, em Cartório. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

  • Muito obrigado @Leticialele . É que a gente lê tanto sobre transcrição aqui que sempre acha que precisa fazer. Que bom que não necessitarei. Vou dar prosseguimento. Muito obrigado.

  • Pessoal, boa noite! Felizmente e finalmente consegui dar entrar no meu processo de cidadania (como neto) na CRC Lisboa - o mesmo foi protocolado no dia 09/03/21. A única informação que tive até o momento é que deve demorar "por volta de 24 meses ou mais". Estou acompanhando 1x por semana, mais ou menos, mas ele não saiu da bolinha 1 ainda ... procurei alguns tópicos no site mas não vi nenhuma estimativa de tempo (mesmo que mediana) por fase/etapa. Alguém pode me ajudar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vmribeiro , a estimativa é mesmo essa... ainda não soubemos do andamento de nenhum processo que tenha entrado após 11 de novembro!

    Relaxe!

  • gandalfgandalf Member

    @vmribeiro

    Nada muito relevante vai mudar em seu processo de neto por mais de um ano, e é normal. Só bolinhas coloridas e o texto abaixo delas.

    Entre seus dados aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE

    Clique no número 3, a linha que tem data anterior a sua (para marcar toda a linha), e clique Inserir -> linha acima.

    Haverá uma mensagem "Pense bem" (na criação é normal aparecer; só se aparecer novamente, vc está fazendo algo errado). Clique OK.

    Preencha os dados, da esquerda pra direita, das colunas A até J. Daqui a 18 meses preencha a coluna K, e quando terminar, a coluna L. Vá acompanhando como as pessoas próximas de sua data evoluem. É mais informativo do que clicar o seu toda semana. :-)

  • @Lucas Ferreira que bom! Eu dei entrada no da minha avó de 92 anos em dezembro. Espero que esteja chegando o nosso aqui também. Segue na bolinha um! Você é sexto relato que vejo de netos velhinhos com processos de netos finalizados em poucos meses pela nova lei!

    ficou na bolinha 1 por muito tempo?

    espero em maio ou junho relatar a mesma coisa aqui! Abraços a todos os amigos do fórum!

  • TerezaTereza Member

    @gandalf

    Muito obrigada pelo esclarecimento !

  • Um dos requisitos para o neto obter a cidadania portuguesa é o "conhecimento suficiente da língua portuguesa".

    É preciso de prova? Qual documento eles aceitam para comprovar?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @moacyr_carmo , para os naturais de países lusófonos, o conhecimento da língua é presumido. Brasileiros não precisam enviar documento algum sobre o "conhecimento suficiente da língua portuguesa".

  • Bom dia a todos!

    @Leticialele , obrigado.

    Me tira uma dúvida, por gentileza. Tenho um parente que deu entrada no processo 1D pessoalmente em Lisboa em dezembro de 2018, desde lá ainda continua com a bolinha 4 e hoje ele ligou para linha de registro e a moça falou que não tem nenhuma pendência e que só falta assinar. Ele não perguntou o que era assinar. Kkkkk, então, acho que deve ser assinatura do conservador pra despachar ou o registro. Não tenho certeza. O que vc acha?

    Obrigado mais uma vez pela atenção.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Danimoura , deve estar faltando o despacho do Conservador e, depois, a criação do registo.

    Eram muitos processos acumulados!! Tem que relaxar!

  • @Leticialele muito obrigado!

  • Bom dia a todos.

    Por gentileza, vejam se conseguem me ajudar:

    Estou solicitando a cidadania para meu pai que é neto de português.

    • Sobre os documentos necessários do Português (avô do meu pai):

    Possuo a cópia do certificado de inscrição dele, emitido pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. No documento, é informado que ele é casado, além de constar foto, características físicas, data de nascimento, profissão, filiação, freguesia que nasceu em Portugal, distrito do nascimento, última residência em Portugal e data que veio para o Brasil. Preciso enviar também a certidão de casamento dele? é obrigatória? Posso enviar somente a cópia deste documento que tenho? Necessita de algum registro ou outro documento?

    • Sobre os documentos necessários do filho do Português (pai do meu pai):

    Possuo a cópia integral emitida por fotocópia e com apostilamento de haia da certidão de nascimento dele. Posso enviar somente ela ou é obrigatório reconhecer o casamento dele em Portugal e enviar certidão de casamento?

    • Sobre os documentos do requerente (meu pai):

    Possuo a certidão de nascimento em cópia integral e com apostilamento de haia. Ele é divorciado. É obrigatório enviar algum documento do casamento dele?

    Muito obrigada desde já.

  • MMaMMa Member
    editado April 22

    @Leticialele (e demais), boa tarde.

    Tenho 3 dúvidas e me desculpem se já foram abordadas neste fórum:

    1- A certidão de batismo do português (anterior a 1911) está apostilada e registrada no cartório de títulos no Brasil. Mesmo estando ciente de que seria melhor manter esta (deu algum trabalho e despesa), poderei ter algum problema se envia-la para Portugak? (tendo em visa os carimbos/selos adicionais)?

    2 - O avô português foi declarante do nascimento do filho logo que nasceu. Preciso mesmo transcrever o casamento com brasileira e/ou óbito? Se sim, o consulado de Santos atende residente vivendo na região de Campinas?

    3- No formulário 1-D a requerente mulher deve inserir como APELIDO o segundo sobrenome assumido no casamento ou só o original? Deve anexar a certidão de casamento por isso? No Quadro 2- item3, deve marcar que pretende manter a composição originária do nome, correto?

    Agradeço desde já.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @jessycacc , do avô de seu pai você tem que enviar cópia simples da certidão de nascimento portuguesa se ele nasceu após de 1911. Peça pelo civil online;

    Se nasceu antes de 1911, tem que mandar cópia narrativa certificada pelo Arquivo Distrital correspondente

    Do pai do seu pai, correto - certidão de nascimento inteiro teor, apostilada (tem que mandar o original) Não precisa do casamento

    Do seu pai: certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada. Não precisa do casamento, a não ser que ele tenha trocado de nome ao se casar.

  • Preciso de uma ajudinha , onde dar entrada no processo de ( neto) ? No consulado ? ou no concelho de Bragança que é o meu caso ? Pode ser online

  • gandalfgandalf Member

    @ericmonteiro

    Pode ser "Nenhuma das respostas acima"?

    Processo de Netos só tramitam na CRCentrais de Lisboa, a menos que o requerente tenha nascido em solo português.

    Não pode ser online, mas pode (e deve) ser pelo correio.

    Sugiro ler e voltar várias páginas nesse tópico, e se inteirar mais de como funciona.

  • Me ajudem .

    Estou fazendo o processo de Neto.

    O meu avô era português.

    Sei que precisa da certidão de nascimento da minha mãe (filha dele) de inteiro teor.

    O nome que aparece lá é Maria Lúcia dos Ramos.

    Porém a mesma casou contraiu o sobrenome do meu pai, ficando Maria Lúcia dos Ramos Obeid. Na minha certidão o nome dela aparece dessa forma e no meu RG também. Mas eles se divorciaram e ela não possui mais o sobrenome do meu pai.

    Vai dar algum problema por na certidão de nascimento dela não haver o sobrenome do meu pai e nos meus documentos constar ?

    Alguém pode me orientar ?

    Tenho que enviar mais algum documento além desses ?


    ·    Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    ·    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;

    ·    Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.

    ·    Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).

    ·    Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

    ·    Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.

    ·    Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .

    . Pagar os emolumentos 


    Se for apenas isso, vou mandar pra Portugal ainda essa semana.

    Me ajudem por favor.

  • @Leticialele , vou tentar tirar mais dúvidas com vc e os outros...

    Li acima que preciso desses documentos:

    1.   Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    2.    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;

    3.    Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.

    4.   Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).

    5.   Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

    6.    Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.

    7.    Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .

    8. Pagar os emolumentos .

    As dúvidas:

    • A certidão número 1 não precisa ser de inteiro teor?
    • As certidões podem ser de inteiro teor com cópia reprográfica?
    • Estou tentando tirar da minha sogra, que é neta de portugueses, porém, é pelos pais da mãe dela, sendo que o nome da mãe dela mudou no casamento. Porém, ao pedir a certidão de inteiro teor da mãe dela, virá averbado o casamento e o novo nome na parte de baixo. Será que irão pedir o casamento da mãe dela? (Averbar deixaria caso caísse em exigência se fosse pedido?)


    Desde já agradeço!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vitorhugoev1992 , os documentos são exatamente esses.

    Não tem problema se, na sua certidão de casamento, sua mãe tem o sobrenome do marido. O importante é ter os nomes de todos os avós, principalmente os portugueses, corretos. Para que se estabeleça uma ligação entre o avô e o neto.

    Não esqueça de, ao imprimir a certidão de antecedentes criminais no site da PF, de imprimir, no verso, a validação.

    Boa sorte!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Neula Abrantes

    As dúvidas:

    • A certidão número 1 não precisa ser de inteiro teor? A certidão por cópia reprográfica do livro já é de inteiro teor.
    • As certidões podem ser de inteiro teor com cópia reprográfica? A certidão do português pode ser por cópia simples se nasceu após 1911 OU cópia certificada pelo Arquivo Distrital se nasceu antes; a do progenitor, certidão inteiro teor apostilada
    • Estou tentando tirar da minha sogra, que é neta de portugueses, porém, é pelos pais da mãe dela, sendo que o nome da mãe dela mudou no casamento. Porém, ao pedir a certidão de inteiro teor da mãe dela, virá averbado o casamento e o novo nome na parte de baixo. Será que irão pedir o casamento da mãe dela? (Averbar deixaria caso caísse em exigência se fosse pedido?) Não vão pedir a certidão de casamento da mãe porque ela faleceu sem ser portuguesa.


    :

  • aurok2aurok2 Member

    Pessoal

    Quando a gente envia documento que caiu em exigencia, como confirmamos o recebimento na CRC?

    Pelo rastreamento chegou em 15/03, porem ate hoje nao recebi email/carta.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @aurok2 , se chegou lá, tem que aguardar o prosseguimento do processo.

    Ou ligar para a Linha de Registos e perguntar se a exigência foi cumprida.

  • A1920A1920 Member

    Boa tarde! Tenho uma dúvida. Meu pai é filho de portugueses. Estou prestes a entrar com meu processo sendo neto. Mas existe uma possibilidade de meu pai já ter se tornado português, só que eu não tenho mais contato com ele há anos ( por questões familiares), Como eu poderia proceder para descobrir se ele já se "tornou" português e eu não ter que fazer meu processo para netos?

    Pensei pelo civil online, mas pede nacionalidade, concelho, distrito...


    Tenho os dados dele mas não sei como prosseguir...

    Alguem consegue me ajudar?

    Obrigado!

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