Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.

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Comentários

  • Obrigado.
  • Na Parte de (residência Habitual e Se um dos nubentes for estrangeiro) é para colocar o endereço completo atual, como rua, número (complemento), cidade, estado e pais? Ou como diz o esquema com apenas cidade, estado e pais?
    Desde já obrigado

  • editado February 2018
    Boa tarde pessoal,

    Fiz um exemplo do modelo 2 - Transcrição de casamento celebrado no estrangeiro, e acredito ser bem auto explicativo também (seguindo as orientações deste forum).
    Este exemplo é para a transcriçaõ da minha mãe que acabou de obter a cidadania por atribuição.
    Portanto, gostaria da aprovação de vocês (ex. Mariza Guerra, Vlad,Daniel Henriques, etc..) para saber se o que criei estaria correto e portanto poder assim ajudar outros integrantes com as mesmas dúvidas.

    "COPIAR e COLAR NO WORD, substituindo os conteúdos descritos dentro das aspas e desconsiderando os comentários entre parênteses"



    Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

    "JOÃO XXXXXXXXX" e "NOME DE CASADA", casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:

    O Nubente:
    Nome: "JOÃO XXXXXXXXXXX"
    Data de nascimento: "03/03/1950" Estado civil: "SOLTEIRO" (Manter o mesmo descrito na certidão de casamento)
    Naturalidade: município de "XXXXXXXXX" do estado "XXXXXXXX" - BRASIL
    Filiação: "XXXXXXXXXXX" e "XXXXXXXXXXXXXXX"
    Residência habitual: "RUA XXXXXXXXXXXXXXXXX, 189 - APTO. 106, CÓDIGO POSTAL XXXXX, bairro XXXXXXXXXXXXXX, cidade de XXXXXXXXXXX, estado XXXXXXXXXX, BRASIL" (Endereço atual)
    A Nubente:
    Nome: "XXXXXXXXXXXXXXXXXXX" (Nome de solteira)
    Data de nascimento: "18/11/1946" Estado civil: "SOLTEIRA" (Manter o mesmo descrito na certidão de casamento)
    Naturalidade: município de "XXXXXXXXXX" do estado "XXXXXXXXXXXX" - BRASIL
    Filiação: "XXXXXXXXXXXXXX" e "XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"
    Residência habitual: "RUA XXXXXXXXXXXXXXXXX, 189 APTO 106, CÓDIGO POSTAL XXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXXXXX, cidade de XXXXXXX, estado de XXXXXXXXXXX, BRASIL" (Endereço atual)
    Declarante(s): A Nubente, "XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX" (nome de casada)

    NACIONALIDADE DOS NUBENTES À DATA DO CASAMENTO:
    Se o nubente(s) for nascido (s) em Portugal ou com a nacionalidade originária, preencher: PORTUGUESA
    Se a nacionalidade fora adquirida por aquisição, preencher: BRASILEIRA.


    Dados relativos à celebração do casamento
    Hora e data: "XX" horas e "XX" minutos, do dia "XX" de "XXXXXXX" de "XXXXX".
    Lugar da celebração: "OFICIAL DE REGISTRO CIVIL e ANEXOS de NOTAS do XX. SUBDISTRITO – XXXXXXXXXXX, município XXXXXXXXXX, estado XXXXXXX – BRASIL"
    Celebrante : M. Juiz, "XXXXXXXXXXXXXXXXXXX"
    Casamento: CIVIL
    Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: NÃO

    SE UM DOS NUBENTES FOR ESTRANGEIRO:(Para todas as nacionalidades inclusive brasileiros e portugueses casados no Brasil conforme constar na certidão de casamento)

    Residência à data da celebração:
    O nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.
    A Nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.

    Primeira residência conjugal: cidade, estado e país. do casamento)
    Primeira residência conjugal: BAIRRO,ESTADO,SP,Brasil,CEP:XX" (end.completo descrito na certidão de casamento)

    Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.
    BRASIL, ESTADO -CIDADE, de de 2018


    __________________________________________________
    "XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX" (nome da requerente)
    e-mail: "XXXXXXXXX" – tel."XXXXXXXXXXXXXX" (e-mail e tel da requerente)
  • Pessoal, boa tarde

    Estou em dúvida no preenchimento do nome de solteiro do meu avô:

    Nome no assento de nascimento: "António".
    Nome (solteiro) na cert. de casamento: "Antonio Ferreira de Souza"

    Qual dos dois nomes indico no formulário? Podem, por favor, me ajudar? Parece
    bobeira mas o medo de errar em uma vírgula é grande rsrs...


  • @Marco

    Preencha com o nome da certidão de casamento.
  • Boa tarde, ainda não estou seguro na parte SE UM DOS NUBENTES FOR ESTRANGEIRO - Residência a data da celebração.

    No meu caso, consegui minha cidadania portuguesa no mês passado, por ser filho de portugues. Então neste campo só vou mencionar o da minha esposa brasileira ou preencho o meu endereço também?
  • @Mariza Guerra, boa tarde

    Ok, obrigado.
  • marco davimarco davi Member
    editado February 2018
    @Flavio Marcilio,

    Tem um campo que fiquei confuso no seu requerimento.

    No campo, se um dos nubentes for estrangeiro, você preencheu os dados da Nubente que é portuguesa. Neste caso acho que deveria preencher os dados do Nubente Brasileiro e não da Nubente Portuguesa.

    Ainda estou confuso neste campo. A principio eu preenchi os dados dos dois. Acho que vi em algum post falando que pode preencher os dois. Me corrijam se estiver errado.
  • editado February 2018
    @MarcoDavi ,

    SE UM DOS NUBENTES FOR ESTRANGEIRO:( para todos os estrangeiros inclusive brasileiros e portugueses casados no Brasil conforme constar na certidão de casamento)
    Residência à data da celebração:
    O nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.
    A nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.
  • editado February 2018
    @FlavioMarcilio ha um pequena divergência no seu post , fiz a correção para não gerar confusão.

    NACIONALIDADE DOS NUBENTES À DATA DO CASAMENTO:
    Se o nubente(s) for nascido (s) em Portugal ou com a nacionalidade originária, preencher: PORTUGUESA
    Se a nacionalidade fora adquirida por aquisição, preencher: BRASILEIRA.
    O assento português indicará a nacionalidade.

  • O formulário para requerimento de casamento abaixo está mais prático, acredito que tratá menos dúvidas.
    Onde tem "na qualidade de (preencher NUBENTE)

    https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------
    Requerimento para transcrição de casamento


    .…………………………………………………………..………………………………………….....................................,
    titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………
    Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,
    bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
    Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)………………………………, a transcrição de casamento respeitante a:

    1º Nubente:
    Nome de solteiro: ……………………………………………………………………..………………………………….
    Data de nascimento: ……………..…………estado civil: …...…………………...………(à época do casamento)
    Naturalidade:………………………
    Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………..…… concelho:……….…………………………
    Se nasceu no Brasil ou outro país, município:……………………………………….estado: …………......……….
    filiação:………………………………………………………………………………………………………………...........…
    Residência à data do casamento ………………………..……………………………………………………………..

    2º Nubente:
    Nome de solteira: …………………………………………………………………………..…………………………….
    Data de nascimento: ………………………estado civil: …...…………….……...………(à época do casamento)
    Naturalidade:………………………
    Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………………, concelho: ……………………………..…
    Se nasceu no Brasil ou outro país, município: …………………………….……………, estado: ……………….....
    filiação:…………………………………………………………………………………………………………………...........
    Residência à data do casamento ……………………………………………………………….………………………


    Dados relativos à celebração do casamento

    Hora e data: …………. horas e ….……. minutos, do dia ………... de ………………..………. de …………….
    Lugar da celebração: ……………………………………………..………………………………………....................
    Celebrante …………………………………………………………………………..…………………………………….
    Casamento: □ civil □ católico □ religioso não católico
    □ com convenção antenupcial □ sem convenção antenupcial

    Nome do(s) nubente(s) adaptado após o casamento:

    1º nubente: …………………………………………………………………………………….……………........................
    2º nubente: ……………………………………………………………………………………………………………..........

    Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens.



    Cidade, ………...… de …………………….…………. de …………............

    ______________________________________________________


    Assinatura do(a) requerente

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------
    PREENCHIMENTO:

    Dados do requerente: ID, endereço atual, fone e e-mail.

    A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.

    1º Nubente: e 2º Nubente:

    DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação.
    NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento.
    As certidões de nascimentos indicarão a nacionalidade dos nubentes.
    Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito
    Residência à data do casamento: cidade, estado e país na época do casamento.

    Dados Relativos à celebração do casamento:
    Hora, data, lugar (nome do cartório), celebrante (nome do juiz, se no Cartório ou nome do padre quando o civil é celebrado juntamente com o religioso).

    Com convenção ou sem convenção antenupcial: Assinalar sem convenção antenupcial – Ponta Delgada entende que os pactos nupciais ocorridos no Brasil não precisam ser informados.
    Nomes dos nubentes adaptados após o casamento: para os casos em que tenha ocorrido mudanças nos nomes.

    Se o requerente for neto precisará enviar a certidão de nascimento simples para comprovar a linhagem.
  • Bom dia, li e reli, mas continuo com duvidas. Sou brasileira, meu marido português, já temos mais de 3 anos de casados. Gostaria de fazer a transcrição do casamento por Portugal, já que no RJ, esta em media 180 dias. Junto com a transcrição já posso pedir a minha cidadania? meu marido já tem a brasileira. Vivemos no RJ. Agradeço imensamente que puder me orientar. Venho a mais de um ano tentando agendar no consulado do RJ, mas desisti. Quero tentar agilizar, já que pretendo viajar a Portugal em agosto.
  • @Thesinha faça primeiro a transcrição de casamento em Ponta Delgada e depois vc da entrada no seu processo em Lisboa.Para aquisição de nacionalidade pelo casamento é necessário q tenha no mínimo 3 anos de casados com filhos já portugueses ou 5 anos sem filhos.
  • @Vlad Pen eu tenho 9 anos de casado, então não preciso nem esperar sair a atribuição do meu filho de 3 anos para tirar a da minha esposa. Posso solicitar a nacionalidade pelo casamento. Confirma ?
  • Pessoal, boa tarde !

    Liguei hoje na LR e consegui o nr. do assento de minha mãe (ou seja em menos de 2 meses a ACP liberou o assento), e agora fiquei na dúvida quanto a transcrição, se eu deveria informar em um papel a parte apenas o nr. do assento / nome / data de nascimento da minha mãe, ou eu teria que informar a freguesia também ?

    Porque a LR NÃO me passou a freguesia, e eu sei que meu avô nasceu na freguesia Andrães, concelho Vila Real e distrito Vila Real, será que posso manter estes mesmos dados para minha mãe nesta transcrição ?

    Valeu pela ajuda,

    /Flavio Marcilio
  • @Flavio Marcilio sua mãe não tem freguesia de nascimento, o registro português dela vai indicar exatamente a cidade e estado brasileiro em que ela nasceu.
    Basta indicar nome, data de nascimento e dados do assento (número e ano)
  • @RenatoDR sim , confirmado.
  • Valeu Daniel,

    Ultima duvida, assim que sair a transcricao dela, vou iniciar o meu processo de atribuicao... portanto gostaria de saber se para o meu processo de atribuição seria mandatório minha mãe tirar o cartao de cidadao ?
  • @Flavio Marcilio pelas conservatórias só precisa do número do assento de nascimento dela. Se quiser pode mandar uma xerox de uma certidão que você tenha mas não é obrigatório. Apenas nos consulados eles exigem cópia do cartão cidadão do progenitor.
  • Pessoal,

    Será que eu poderia dar entrada da minha atribuição ao mesmo tempo que envio a transcrição da minha mãe via Ponta delgada ?

    valeu,
  • @Flavio Marcilio acho melhor você aproveitar o tempo que o processo é feito em PD para juntar a documentação do seu processo e deixar tudo OK. Dependendo de onde vai enviar seu processo, caso for para ACP, corre o risco de cair em exigência da transcrição de casamento pois está tão rápido por lá que não vai ter sido terminada a transcrição de casamento quando forem mexer na sua documentação.
  • Combinado, vou seguir suas orientações !!!
  • @Daniel Henriques
    @Flavio Marcilio
    O ACP não pede trranscrição de casamento
  • @Shamar quando o português no caso é a mulher, é obrigatória a transcrição de casamento em qualquer conservatória.
  • @shamar complementado o @Vlad ACP só não pede transcrição de casamento no caso específico de o pai ser o português e também ser o declarante do nascimento. No caso do @Flavio Marcilio é a mãe dele a portuguesa, não tem como fazer sem transcrição.
  • @Vlad Pen
    @Daniel Henriques

    Obrigada pela informação.
  • @Mariza Guerra, pode me ajudar a encontrar a certidão informatizada de minha mãe?
    Eu tenho a original em mãos, mas esta bem velha. Como vou enviar o processo para transcriação de casamento essa semana, queria enviar uma cópia do assento. Também tenho a opção de informar apenas, mas quais dados informo do assento?

    Nome: Maria Alice de Amorim Ribeiro
    Nascimento: 04/09/1953
    Mãe: Deolinda de Amorim Carriço
    Pai: José Ribeiro de Castro

    Tem a informação: registrada no livro de emolumentos sob o número: 16294
    Esse seria o assento?

    Conservatória de registo civil de Braga.

    Com isso é possível localizar a certidão informatizada?

    Na parte superior esquerda tem:

    Ano: 1953
    livro: 1905
    953
    5•


    Desde já obrigado!!!
  • @ribeiro_thi

    Veja mensagem.
  • Vi e respondi com o anexo. Obrigado!
  • AlikAlik Member
    @vladpen o processo do meu marido está correndo na ACP, já estamos em Lisboa há 6 meses, o melhor lugar, em termos de tempo, para transcrever o casamento é em Ponta Delgada,certo? Sobre a documentação, existe alguma exigência que a certidão de casamento ou mesmo a de nascimento do cônjuge seja de menos de 1 ano de emissão? Obrigada!
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