Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado

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Comentários

  • MaluMalu Member
    @Paulo Moreira2
    Obrigada, Paulo, já tinha "google it"...
  • Luis DLuis D Member
    @All
    O documento de antecedentes criminais emitido via internet no site da Polícia Federal, contém um código, a ser validado por quem interessa comprovar a sua validade, validação essa feita no próprio site.
    Assim sendo, ele é na verdade só meio documento, porque enquanto não for validado não tem valor.
    Aí eu pergunto: Se não tem sentido nós mesmos fazermos a validação, qual seria o sentido de apostilar um documento não validado ?
    Acho muito mais razoável supor que a própria conservatória valide o documento não apostilado na internet.
    Mas se a certidão não for emitida via internet, aí é outra coisa, e eu creio que precisa sim, nesse caso, ser apostilada.
    Tem alguém de Lisboa que poderia checar essa informação para o nosso fórum ?
  • @malu eles deram o formulário na hora e meu pai preencheu o mesmo.
  • MaluMalu Member
    Ok, obrigada!
  • MaluMalu Member
    @Luis D
    o ano passado eu tive que ir ao Consulado do Brasil em Lisboa para validar o certificado de antecedentes criminais. Eu já tinha tirado e validado pela internet, e não adiantou. O proprio consulado emite uma nova certidão pela internet, na hora, e cobram 5€ para validar.
  • Acabei de sair da CRC Lisboa, onde minha mãe (neta naturalizada) deu entrada no pedido atribuição dela. Ela só preencheu o formulário 1-D, copia do cartão cidadão, assento de nascimento, atestado de antecedentes criminais da PF. Levamos tbm um comprovante de residência mas a atendente disse q não precisava e foi isso. Perguntamos sobre prazo de conclusão do processo e ela falou q como é um procedimento novo não tem previsão.
    É isso aí galera só aguardar...
  • eden oliveiraeden oliveira Member
    editado July 2017
    @LuisD

    Pela norma, quando os atestados forem emitidos pela Internet, os cartórios devem:

    1) Verificar a veracidade do atestado de antecedentes criminais emitido pela Internet,
    2) Copiar o conteúdo do atestado emitido pela Internet em papel timbrado do próprio cartório,
    3) Apostilar

    Embora eu tenha ouvido falar sobre cartórios que não seguem a norma, é assim que deveria funcionar na teoria.

    Espero ter ajudado a esclarecer sua duvida.
  • @All

    Estive muito ocupado nos últimos meses me dedicando à família. Especialmente a minha mulher e meu filhinho que completou dois anos recentemente. Vou aproveitar as férias de Julho para voltar a colaborar com os queridos colegas Theresa Lima, Guilherme Moreira, Marisa Guerra, Marcia e muitos outros que gentilmente dedicaram incontáveis horas do precioso tempo de vida para ajudar os necessitados.

    Um abraço a todos
  • Bom dia,

    Pessoal, precisa ou não precisa de apostilar o antecedentes tirado pela internet junto com a validação? Fiquei confuso.
    Será que essa convolação (conversão) vai demorar 1 ano igual demora os processos de naturalização?
  • @Pessoaaaaallll , existe outros endereços em PortugaL alem da CRC Lisboa para quem da entrada no processo pessoalmente.Vejam os endereços na ultima pagina do requerimento 1 D.
  • @dontenreiro 1D é só autenticidade. AC é aparentemente o único doc a ser apostilado, mas ainda carece de confirmação por aqui.
  • @Vlad Pen já disseram aqui que por enquanto só a CRC recebe,apesar do que está escrito no documento
  • CarlCarl Member
    Prezados amigos

    Observando alguns comentários e perguntas sobre sinal público, legalização ou apostilar documentos diversos, então decidi colocar um link a disposição de todos que pode ajudar a determinar qual é a melhor opção, principalmente para os que estiverem no Rio de Janeiro, mas também será útil para outras regiões:

    http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/legalizacao-de-documentos
  • Sonali SeveroSonali Severo Member
    editado July 2017
    Pessoal, uma dúvida :
    No meu caso o CC do meu marido foi tirado antes de fazermos a transcrição de nosso casamento, enquanto ele ainda era solteiro para Portugal. No formulário, no caso do estado civil, devo colocar solteiro ou casado? Alguém pode me ajudar?
  • CarlCarl Member
    editado July 2017
    Outros links importantes para a legalização dos documentos

    Vai aí o link para determinar quais cartórios estão autorizados a apostilar:

    http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados

    Lista de países signatários da Convenção da Apostila de Haia:

    http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/paises-signatarios

    Abraço à todos
  • AMNPNAMNPN Member
    Peço a @Luciana Paes (p. 29), que tem a específica condição de residir em Lisboa há pouco tempo, um relato das conversações que manteve, hoje, na CRC, e sobre os documentos que lhe foram exigidos.
  • Olá pessoal!
    Como disse em comentário anterior, aos que estiverem vivendo em Lisboa, acabei de sair da CRCentrais. Mais de 2 horas de espera , mas que valeram cada segundo. Processo encaminhado, deve demorar de 9 meses a 1 ano. Em 4 meses devo receber em minha casa o número do processo. Não muda nada na minha cc nem no meu passaporte. Apenas na certidão de nascimento deixará de aparecer adquirida e passará para atribuída a nacionalidade. Apresentei cc, antecedentes criminais ( sem autenticação do consulado, tirado no site em minha casa mesmo) contrato de locação e 2 contas de serviço. ( essas duas últimas pois estavam comigo e ela me perguntou se eu queria anexar)
    Uma observação importante feita pela funcionária. Eu fui uma das primeiras, mas existem milhares como nós que somos naturalizados, fora os que ainda vão entrar com os pedidos de atribuição. Resumindo: quem puder fazer logo, faça!
    A tendência é demorar muito daqui pra frente os processos com a enxurrada de pedidos que virão
    Eu moro aqui, então só tenho como informar sobre a situação dos que aqui residem.
    Não sei informar como será o procedimento para os naturalizados que não estão morando aqui em Portugal .
    Espero ter ajudado um pouco
    Abraços a todos!
  • Boa tarde!
    Enviei o meu processo aqui de Paredes ontem e chegou hoje em Lisboa. Gastei um pouco de tempo pra fazer o reconhecimento da assinatura presencialmente pois fui em um solicitador e ele disse que era melhor fazer no notário. Aí já foram mais 12€. Mas esta feito e entregue, agora torcer pra ser rápido.
  • @CEGV,
    Não mandei nenhum comprovativo de morada. Espero que não precise e se precisar, poderiam consultar os dados no sistema que estão vinculados ao cartão de cidadão.
  • @Renise

    Autentique o antecedentes no próprio site da PF.
  • AMNPNAMNPN Member
    A @Luciana Paes, agradeço a atenção.
    Entendo como o @Marcus Machado. Os atendentes orientam quanto à desnecessidade de instruir o pedido com contrato de arrendamento ou de trabalho, mas é natural que os interessados se sintam mais seguros em realizar tal comprovação. Luciana, pelo que compreendi, está em Portugal há menos de 183 dias, razão pela qual ainda não cumpriu a mais breve condição temporal a atingir o status de residente (fiscal). Por tudo, ser ou não residente em Portugal é condição aparentemente sem importância àqueles que já são portugueses. O .
  • AMNPNAMNPN Member
    O que é muito lógico, diga-se.
  • AMNPNAMNPN Member
    No entanto, será interessante que alguém não residente relate a sua experiência na CRC.
  • Eu vou dia 13 e nem eu nem meu pai somos residentes
  • AMNPNAMNPN Member
    Espero que corra tudo bem lá, Fernanda. Em surgindo alguma (improvável) dificuldade, lembre-se que as exigências sobre residência, vínculos efetivos e outras aplicam-se aos não portugueses. Aos portugueses, postos sob os mesmos desígnios da lei nacional - caso do seu pai e dos demais naturalizados que já estiveram na CRC e aqui prestaram os seus valiosos testemunhos -, não pode existir discriminação tendo por base o local da morada.
  • Olá @amnpn não entendi muito bem o q vc escreveu não...
  • Acho muito estranho isso de demorar de nove a 12 meses se esses processos se tratam apenas de averbamento e não se misturarão com os demais..mesmo Lisboa estando cheia de processos
  • AMNPNAMNPN Member
    Desculpe-me, Luciana. Disse que vc. está há menos de 6 meses em Portugal e que o seu requerimento de atribuição foi recebido regularmente, o que, a uma primeira impressão, parece indicar que o critério temporal da morada em Portugal não é relevante aos que já são portugueses - seu caso. Esse critério é observado apenas em relação aos não portugueses, por expressa previsão legal. Essa é só uma opinião, tirada à luz da sua experiência e das que a antecederam. Perdoe-me por não ter sido clara.
  • @fernanda99 em Portugal nada é simples! Principalmente se vc pegar funcionários de mal com a vida!
    Hoje pelo menos peguei uma Sra de uma simpatia só. Me explicou tudo, conversamos bastante, explicou como será a nacionalidade da minha filha quando a minha for modificada.
    Acredito que o prazo q ela tenha me dado seria um prazo estimado. Pode ser que saia em 1 ano como também saia em 3 meses!
    Só concordo com ela que a enxurrada de processos que estão para chegar será tanta, mas tanta que aí sim o prazo ficará enorme.
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