É a primeira vez que participo do fórum e, gostaria de saber a opinião do @rodrigoufl, sobre uma questão que me ocorreu na postagem que fez, referente à resposta do CRC Lisboa, no trecho:
"Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade..."
No artº 1º nº 1 al d) é solicitada a comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, porém, alguns companheiros de fórum, que foram até a CRC Lisboa, confirmaram que não foram necessárias as comprovações de ligação.
Sendo assim, caso indefiram a atribuição da nacionalidade, por falta de comprovação de ligação, após terem recusado recebê-las no CRC Lisboa, seriam gerados inúmeros processos.
Minha pergunta é:
Na sua opinião, acha que não será necessaria a comprovação para o deferimento, como a maioria de nós está torcendo, ou foi um erro de procedimento do CRC? Falo para o deferimento e não para dar entrada no processo.
Pois é @Theresa Lima, até perdi a esperança quando falaram isso para meu pai na terça agora, mas com as informações daqui e o passo a passo do @CEGV vou tentar enviar daqui mesmo ou em outubro levar pessoalmente lá, pois vou de férias. Se bem que posso enviar tudo e se já estiver pronto até outubro já solicito a minha naturalização pessoalmente. Ainda estou avaliando o custo benefício das minhas opções.
Não sou advogado, só pedi a opinião, pois vi que o @rodrigoufl conhece bem o assunto e eu não, mas não precisa dar a sua opinião se vai gerar alguma polêmica, não foi essa a intenção.
É que eu, como muitos de vocês, estou um pouco perdido, e achei essa divergência entre a resposta do CRC Lisboa e o procedimento adotado, contraditório, e esse é um fator que está me fazendo refletir entre dar entrada ou não, só isso.
Boa tarde pessoal. Hoje estive na CRC Lisboa com a minha mãe (naturalizada) para dar entrada no processo de atribuição. Levamos todos os documentos indicados pelo nosso amigo @betosouza. Dos documentos que levamos, o atendente ficou apenas com a certidão de antecedentes criminais, sua validação e tirou uma cópia do cartão cidadão dela (nem ficou com a cópia que apresentamos). Após a minha mãe preencher o formulário e pagar a taxa de 175 euros ele pediu a ela um comprovante de que residia em Portugal a mais de 3 anos. Na hora ficamos confusos e questionamos, mas ele disse que precisava disso no processo, no entanto, no momento não ela não tinha nada, e atualmente ela tem 2 anos e 8 meses de residência em Portugal com comprovantes de arrendamento no nome dela. Por fim, ele abriu o processo e nos pediu que mandasse via correios (pois ela mora no Porto) os contratos de arrendamento autenticados via carta registrada para a CRC de Lisboa. Percebemos que o atendente também ainda está meio confuso, pois ora ele falava que não precisava comprovar ligações afetivas pois ela já era portuguesa e ora falava que precisava comprovar. De qualquer forma, minha mãe amanhã vai autenticar os comprovante e enviar para a CRC.
Pessoal, para fins de termos mais informções, enviei e-mail para algumas conservatórias e estou tendo a resposta aos poucos de cada uma.. Deixo claro que o objetivo não é complicar, mas sim tentar reunir o máximo de informação possível para tentarmos obter um entendimento comum..
Para todos enviei o mesmo texto:
"Tendo em vista a alteração da Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em 03/07/2017, gostaria de saber acerca dos netos JÁ NATURALIZADOS, com processos realizados antes da mencionada alteração:
1- É possível realizar um pedido para que minha mãe, neta naturalizada, passe a ter sua inscrição de nascimento pela via originária? Caso sim, como proceder? Qual documento necessário? Caso não, seria necessário entrar com novo processo, via aquisição, comprovando os laços com a comunidade portuguesa?
2 - Desta forma, seria possível eu (filha e maior) dar entrada, posteriormente, no processo de nacionalidade?"
--> Resposta CRC LAGOS:
"Informo que: Em resposta à pergunta nº 1 : Se a sua mãe já é portuguesa por naturalização ( por ser neta de Português, que correspondia ao Artº 6º nº 4 da Lei da Nacionalidade e que foi revogado) e pretende ser portuguesa por Atribuição de acordo com o Artº 1º, nº 1 al. d) da Lei Nacionalidade que entrou em vigor no dia 03 de Julho de 2017 pode , mas tem que fazer novo pedido de nacioanlidade via atribução e sujeito a pagamento de 175€; Em resposta à pergunta nº 2 - Só após á sua mãe lhe ser atribuida a nacionalidade portuguesa , e que você poderá pedir que lhe seja atríbuida a si. A única entidade competente para decidir o pedido de nacionalidade Portuguesa é a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mas- qualquer Conservatória do Registo Civil é competente para recepcionar presencialmente, como entidade intermediária, o pedido atribuição de nacionalidade, ou: - no Brasil, poderá ser solicitado presencialmente junto das seguintes representações consulares Portuguesas, as quais no caso em apreço também funcionam como entidades intermediárias: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Santos, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza Porto Alegre e Recife; - o pedido poderá ser efectuado via postal directamente à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, recordo, entidade exclusivamente competente para a atribuição da nacionalidade Portuguesa.; valor a pagar, no caso de cidadão maior de idade, será de 175 euros em Portugal, por pedido; nas representações consulares, desconheço qual o valor total a pagar; - no caso de envio de pedido via postal (ou mesmo no caso de se apresentar pedido pessoalmente) encontra a informação necessária na seguinte ligação http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade; Para que lhe seja atribuida a nacionalidade por que é neta de português, a sua mãe terá que provar ter ligação efectiva á comunidade portuguesa, e juntar prova: Exemplos: -ter residência legal em território Português - Deslocação regular a Portugal; - Ter casa própria em seu nome , ou contracto de arrendamento celebrado há mais de 3 anos relativos a imóveis sitos em Portugal; - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; - A participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da Comunidade portuguesa onde reside, nomeadamente nas actividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. para a sua mãe entrar com novo pedido tem que juntar certificado de registo criminal do Brasil, válido por 6 meses.
Com os melhores cumprimentos A escriturária sup Maria Manuela Simões Dias da Glória"
--> Resposta CRC OVAR: "A alteração da Lei parece não contemplar essa possibilidade. No entanto poderá sempre expor o seu caso à Conservatória dos Registos Centrais porque a nova alinea da nacionalidade (artº 1º d)) só vai ser decido por eles. Cps Lurdes Dias"
--> Resposta CRC VISEU: "No que concerne ao assunto infra, informo V. Exª que deverá aceder ao sítio da internet:
Boa noite a todos, confesso que fiquei um pouco chocada com esse parágrafo abaixo!!
"Quem me atendeu disse que o Brasil não é comunidade histórica, que numa reunião com a chefe deles, ela foi explicando cada item da lei, mas que quando chegou nesse comunidade histórica, ela disse que o Brasil não era. Ela deu um exemplo de comunidade histórica: uma cidade nos Estados Unidos que tem uma grande população de portugueses (eu me esqueci o nome da cidade). "
Agora me pergunto,somos ou fomos o q afinal?? E a quantidade de portugueses que viveram e vivem aqui? Isso porque disseram que a lei iria beneficiar os brasileiros... Sou neta de português e quero dar entrada do meu processo por atribuição, mas são tantos conflitos de informações que sinceramente desanimam (desabafo).
Concordo com vc, na hora em que li bateu um desânimo pelos anos de espera. Vc tem razão,tem muitas pessoas incomodadas com a mudança na lei, portanto não devemos levar a sério mesmo.
Fui pesquisar na internet e achei essa página, pode ajudar a todos. Contém as comunidades portuguesas de todo o Brasil por estados. Inclusive, encontrei as 2 da minha cidade, Teresópolis RJ. Mais uma vez obrigada pelo seu apoio!
Eu tô aqui só lendo. Vou esperar o parecer da minha advogada.
E vamos ficar ligados nessa galera que se cadastra hoje e começa a jogar comentário negativo de propósito. Claramente são vinculados a escritórios jurídicos.
Também concordo com o Rafael, não vejo logica apostilar a cópia do CC e o Acento de Batismo, pois se trata de um documento português, ate o antecedentes criminais tenho minhas duvidas, mas enfim vou apostilar por desencargo de consciência o antecedentes, já o formulário,o CC e o Acento não vou apostilar, pra mim não faz sentido apostilar esses documentos.
A questão não é essa, senhores. Documentos portugueses bastam ser xerocados. A dúvida é quanto ao apostilamento dos Antecedentes ser ainda necessário uma vez que as conservatórias o exigiam. Talvez tenham alterado essa exigência. Enquanto não for confirmado, não deixem de apostilar antes de enviar o processo.
Assim, o rol de documentos para a Convolação seria: -Xerox do Assento de Nascimento português -Xerox do CC -Atestado de Antecedentes Criminais+Validação apostilado (a princípio) -Formulário 1D com a firma reconhecida por autenticidade em cartório ou no consulado -Vale Postal de 175 euros a favor do IRN e com o endereço da CRC Lisboa
Sugiro que enviem uma carta em anexo solicitando o desejo em tornar a nacionalidade em originária.
Boa noite a todos. No caso da opção " formulário 1-d com a firma reconhecida por autenticidade em cartório" mencionada acima, pergunto: Basta a firma reconhecida por autenticidade ou também deve-se apostilar o formulário?
@jricardo, o formulário 1D tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório ou presencialmente no consulado. Não precisa ser apostilado.
@CEGV, obrigado pela resposta. Eu perguntei pq minha mãe (que é naturalizada), tem um horário marcado no consulado do rj para reconhecer a assinatura dela. Entretanto, como ela vai sozinha pensei em outra opão pq naquele consulado tudo é difícil. Ficam questionando tudo.
@jricardo, por enquanto o único apostilamento será do Atestado de Antecedentes+Validação. Por enquanto, pois até confirmarmos que a CRC Lisboa abre mão do apostilamento, convém apostilar.
Ou seja, o 1D só precisa ser reconhecido por AUTENTICIDADE (cartório cerca de R$ 6, consulado gratuito).
@Theresa Lima quando fui marcar um horário para minha mãe assinar o formulário 1D no site do consulado de portugal de São Paulo entrei em SERVIÇOS CONSULARES -> ASSINATURA PRESENCIAL e lá fala que só é gratuito para naturalização (neto e cônjuge) e prova de vida. O resto é R$125,00. Quando cliquei em "clique aqui para obter o requerimento, agendar o seu horário,e, se for o caso, emitir o boleto", fiz o login da minha mãe e lá no requerimento só tinha a opção para marcar: nacionalidade portuguesa pelo casamento; pela união de facto; por naturalização; para filhos de naturalizados; prova de vida e para outros fins. Acho que a atribuição seria "outros fins", certo? Mas foi cobrado R$125,00
Fala galera! So para informar que ontem fui na CRC de Lisboa para solicitar o pedido de nacionalização por atribuição com o meu pai (neto naturalizado) e deu tudo certo. Foi bem tranquilo como o Beto já falou por aqui da experiencia dele. Entregamos alem dos documentos já falados aqui, o comprovante de residencia de Portugal. Mas no momento não é obrigatório. Mas como tínhamos levado, a atendente falou para anexar just in case. O que ela falou que não nos agradou muito é que na opinião dela, o processo será bem lento e falou que acredita que deva demorar de 9 meses ou ate mesmo 1 ano. Esperamos que não demore esse tempo todo! Mas agora é so aguardar.
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É a primeira vez que participo do fórum e, gostaria de saber a opinião do @rodrigoufl, sobre uma questão que me ocorreu na postagem que fez, referente à resposta do CRC Lisboa, no trecho:
"Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade..."
No artº 1º nº 1 al d) é solicitada a comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, porém, alguns companheiros de fórum, que foram até a CRC Lisboa, confirmaram que não foram necessárias as comprovações de ligação.
Sendo assim, caso indefiram a atribuição da nacionalidade, por falta de comprovação de ligação, após terem recusado recebê-las no CRC Lisboa, seriam gerados inúmeros processos.
Minha pergunta é:
Na sua opinião, acha que não será necessaria a comprovação para o deferimento, como a maioria de nós está torcendo, ou foi um erro de procedimento do CRC? Falo para o deferimento e não para dar entrada no processo.
Obrigado e boa sorte à todos!
Não sou advogado, só pedi a opinião, pois vi que o @rodrigoufl conhece bem o assunto e eu não, mas não precisa dar a sua opinião se vai gerar alguma polêmica, não foi essa a intenção.
É que eu, como muitos de vocês, estou um pouco perdido, e achei essa divergência entre a resposta do CRC Lisboa e o procedimento adotado, contraditório, e esse é um fator que está me fazendo refletir entre dar entrada ou não, só isso.
Mas, não precisa resposnder e boa sorte à todos!
Hoje estive na CRC Lisboa com a minha mãe (naturalizada) para dar entrada no processo de atribuição.
Levamos todos os documentos indicados pelo nosso amigo @betosouza.
Dos documentos que levamos, o atendente ficou apenas com a certidão de antecedentes criminais, sua validação e tirou uma cópia do cartão cidadão dela (nem ficou com a cópia que apresentamos). Após a minha mãe preencher o formulário e pagar a taxa de 175 euros ele pediu a ela um comprovante de que residia em Portugal a mais de 3 anos. Na hora ficamos confusos e questionamos, mas ele disse que precisava disso no processo, no entanto, no momento não ela não tinha nada, e atualmente ela tem 2 anos e 8 meses de residência em Portugal com comprovantes de arrendamento no nome dela.
Por fim, ele abriu o processo e nos pediu que mandasse via correios (pois ela mora no Porto) os contratos de arrendamento autenticados via carta registrada para a CRC de Lisboa.
Percebemos que o atendente também ainda está meio confuso, pois ora ele falava que não precisava comprovar ligações afetivas pois ela já era portuguesa e ora falava que precisava comprovar.
De qualquer forma, minha mãe amanhã vai autenticar os comprovante e enviar para a CRC.
Muito obrigado pelas informações, essa era uma dúvida que estava me deixando bastante indeciso e você conseguiu esclarecê-la.
Um abraço!
Para todos enviei o mesmo texto:
"Tendo em vista a alteração da Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em 03/07/2017, gostaria de saber acerca dos netos JÁ NATURALIZADOS, com processos realizados antes da mencionada alteração:
1- É possível realizar um pedido para que minha mãe, neta naturalizada, passe a ter sua inscrição de nascimento pela via originária?
Caso sim, como proceder? Qual documento necessário?
Caso não, seria necessário entrar com novo processo, via aquisição, comprovando os laços com a comunidade portuguesa?
2 - Desta forma, seria possível eu (filha e maior) dar entrada, posteriormente, no processo de nacionalidade?"
--> Resposta CRC LAGOS:
"Informo que:
Em resposta à pergunta nº 1 :
Se a sua mãe já é portuguesa por naturalização ( por ser neta de Português, que correspondia ao Artº 6º nº 4 da Lei da Nacionalidade e que foi revogado) e pretende ser portuguesa por Atribuição de acordo com o Artº 1º, nº 1 al. d) da Lei Nacionalidade que entrou em vigor no dia 03 de Julho de 2017 pode , mas tem que fazer novo pedido de nacioanlidade via atribução e sujeito a pagamento de 175€;
Em resposta à pergunta nº 2 - Só após á sua mãe lhe ser atribuida a nacionalidade portuguesa , e que você poderá pedir que lhe seja atríbuida a si.
A única entidade competente para decidir o pedido de nacionalidade Portuguesa é a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mas- qualquer Conservatória do Registo Civil é competente para recepcionar presencialmente, como entidade intermediária, o pedido atribuição de nacionalidade, ou:
- no Brasil, poderá ser solicitado presencialmente junto das seguintes representações consulares Portuguesas, as quais no caso em apreço também funcionam como entidades intermediárias: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Santos, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza Porto Alegre e Recife;
- o pedido poderá ser efectuado via postal directamente à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, recordo, entidade exclusivamente competente para a atribuição da nacionalidade Portuguesa.; valor a pagar, no caso de cidadão maior de idade, será de 175 euros em Portugal, por pedido; nas representações consulares, desconheço qual o valor total a pagar;
- no caso de envio de pedido via postal (ou mesmo no caso de se apresentar pedido pessoalmente) encontra a informação necessária na seguinte ligação http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade;
Para que lhe seja atribuida a nacionalidade por que é neta de português, a sua mãe terá que provar ter ligação efectiva á comunidade portuguesa, e juntar prova:
Exemplos:
-ter residência legal em território Português
- Deslocação regular a Portugal;
- Ter casa própria em seu nome , ou contracto de arrendamento celebrado há mais de 3 anos relativos a imóveis sitos em Portugal;
- A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
- A participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da Comunidade portuguesa onde reside, nomeadamente nas actividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
para a sua mãe entrar com novo pedido tem que juntar certificado de registo criminal do Brasil, válido por 6 meses.
Com os melhores cumprimentos
A escriturária sup
Maria Manuela Simões Dias da Glória"
--> Resposta CRC OVAR:
"A alteração da Lei parece não contemplar essa possibilidade. No entanto poderá sempre expor o seu caso à Conservatória dos Registos Centrais porque a nova alinea da nacionalidade (artº 1º d)) só vai ser decido por eles.
Cps
Lurdes Dias"
--> Resposta CRC VISEU:
"No que concerne ao assunto infra, informo V. Exª que deverá aceder ao sítio da internet:
https://www.portaldocidadao.pt/
É quanto me cumpre informar
Os meus cordiais cumprimentos,
o ofiicla, manuela moutinho"
--> Resposta CRC TONDELA:
"Deverá V.ª Ex.ª dirigir-se à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa por ser a competente para esses processos.
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León"
Boa noite a todos, confesso que fiquei um pouco chocada com esse parágrafo abaixo!!
"Quem me atendeu disse que o Brasil não é comunidade histórica, que numa reunião com a chefe deles, ela foi explicando cada item da lei, mas que quando chegou nesse comunidade histórica, ela disse que o Brasil não era. Ela deu um exemplo de comunidade histórica: uma cidade nos Estados Unidos que tem uma grande população de portugueses (eu me esqueci o nome da cidade). "
Agora me pergunto,somos ou fomos o q afinal?? E a quantidade de portugueses que viveram e vivem aqui?
Isso porque disseram que a lei iria beneficiar os brasileiros...
Sou neta de português e quero dar entrada do meu processo por atribuição, mas são tantos conflitos de informações que sinceramente desanimam (desabafo).
Concordo com vc, na hora em que li bateu um desânimo pelos anos de espera. Vc tem razão,tem muitas pessoas incomodadas com a mudança na lei, portanto não devemos levar a sério mesmo.
Agradeço pelos comentários muito amigáveis,
Abraços
Verdade, isso já está mais do que confirmado! Só cabe a nós que não somos naturalizados aguardar.
Fui pesquisar na internet e achei essa página, pode ajudar a todos. Contém as comunidades portuguesas de todo o Brasil por estados. Inclusive, encontrei as 2 da minha cidade, Teresópolis RJ.
Mais uma vez obrigada pelo seu apoio!
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro/331-brasil
Espero que esses processos sejam concluídos bem mais rápidos que os tradicionais.
A pergunta que não quer calar, o Atestado de Antecedentes+Validação para quem reside no Brasil precisa ser apostilado?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/97985/#Comment_97985
E vamos ficar ligados nessa galera que se cadastra hoje e começa a jogar comentário negativo de propósito. Claramente são vinculados a escritórios jurídicos.
https://www.direitocomparado.pt/regulamento-nacionalidade
Por ser um documento brasileiro, acredito que sim...
Agora, apostilar a cópia do CC, assento, e o formulário, aí já vejo algo exacerbado...
A convolação seguirá os moldes de uma atribuição simples (em relação a essa parte documental)
Não me lembro de, nos processos de atribuição de pai pra filho ter que apostilar o formulário...
Enfim, é só minha opinião...
Assim, o rol de documentos para a Convolação seria:
-Xerox do Assento de Nascimento português
-Xerox do CC
-Atestado de Antecedentes Criminais+Validação apostilado (a princípio)
-Formulário 1D com a firma reconhecida por autenticidade em cartório ou no consulado
-Vale Postal de 175 euros a favor do IRN e com o endereço da CRC Lisboa
Sugiro que enviem uma carta em anexo solicitando o desejo em tornar a nacionalidade em originária.
@ALLguem poderia sugerir um modelo?
o formulário 1D tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório ou presencialmente no consulado. Não precisa ser apostilado.
Ou seja, o 1D só precisa ser reconhecido por AUTENTICIDADE (cartório cerca de R$ 6, consulado gratuito).
Entregamos alem dos documentos já falados aqui, o comprovante de residencia de Portugal. Mas no momento não é obrigatório. Mas como tínhamos levado, a atendente falou para anexar just in case.
O que ela falou que não nos agradou muito é que na opinião dela, o processo será bem lento e falou que acredita que deva demorar de 9 meses ou ate mesmo 1 ano. Esperamos que não demore esse tempo todo! Mas agora é so aguardar.
podeira me dizer o endereço da CRC Lisboa que vocês foram? Obrigada.
Muito obrigada. E vocês levaram o formulário 1D e o teu pai foi junto para assinar, é isto?