DL 56-2017 - Conjuge

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Comentários

  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado May 2018
    @vanessa, sim foi recebido na CRC dia 04/05. Ainda reconheci firma por autenticidade e mandei antecedentes criminais atualizados e apostilado. Eles não pedem, mas melhor pecar por excesso ...
  • @Cristina, também reconheci a assinatura por autenticidade e mandei um novo atestado de antecedentes criminais. Mas não apostilei, já não tinha apostilado o primeiro e por 110 reais só mando apostilado o que estiver como obrigatório rs
  • Boa tarde!
    Gostaria de tirar uma dúvida...

    Vou tirar a minha nacionalidade e a da minha filha, através da minha mãe, que está em andamento.
    Nao sou casada no papel, não tenho união estável, mas estou com meu marido há 15 anos e minha filha tem 14 anos.
    A dúvida é, meu marido pode ter direito a cidadania, através da minha?! Ou somente se nós casarmos?
    Ou seria mais fácil ele dar entrada em um processo pra ele, já que o avô dele também é Português? Qual processo é melhor? Mas existe alguma possibilidade dele ter através do meu?
  • @Rebekavarandas

    Vcs teriam que casar ou fazer uma união estável e esperar 3 anos para pedir a aquisição pelo casamento.Lembrando que a união estável teria que ser homologada em Portugal, através de advogado

    A meu ver,o mais rápido seria seu marido fazer a atribuição para o pai e depois a dele
  • O problema que eu esqueci de mencionar é que ...no processo do avô dele, o avô está com o nome divergente do nome no Brasil...ele não tem o FILHO no sobrenome e aqui no Brasil tem...eu teria que entrar com um processo judicial e pedir pra arrumar todas as certidões brasileiras...acho que nisso iria tempo...e dinheiro!
  • FecordFecord Member
    Bom dia ,
    Poderiam me tirar uma dúvida?
    Realmente vale a pena enviar o certificado de conclusão de segundo grau apostilado junto aos demais documentos?
    No meu caso já possuo assentos de nascimento do marido e filhos, meu casamento já foi transcrito e sou casada ha 17 anos.
    Não estou vendo necessidade, vocês vêem ?
  • @Fecord se na relaçao de documentos é pedido o historico escolar..é bom enviar.Se não é pedido, não precisa.
  • FecordFecord Member
    @Vlad Pen obrigada
    Só uma confirmação : é o modelo 3 correto ? Pergunto porque no título deste modelo não consta a lei 56-2017, mas sim a 37/81. O formulário é desatualizado mesmo ?
  • FecordFecord Member
    Poderiam colocar aqui o link com o formulário correto, por gentileza ?
  • Pessoal,

    "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade"

    Vocês comentaram de enviar o Certificado da Policia Federal, no site do IRN consta da Naturalidade e da Nacionalidade, ou seja, será que eu não tenho que enviar o documento da Secretarial Estadual de Seguranca(Naturalidade) + o da Policia Federal(Nacionalidade) ?

    Eu vou entrar com o pedido do meu pai que é casado com Portuguesa originária, casamento já averbado, e tem 2 filhos também originários.

    Quando falam aqui no forum do certificado de conclusão do segundo grau é com base na lei antiga que "ajudava" comprovar falar portugues ? Pela lei atual o Casamento + Filho Originario já basta para comprovar a ligação e torna desnecessario o envio do certificado de segundo grau, correto?

    O colegio que o meu pai estudou não existe mais e ele tambem não tem copia do certificado de conclusão do ensino médio. Será que enviar sem vai ser um problema ?
  • Vanessa RSPVanessa RSP Member
    editado May 2018
    @Denilson, não é isso. Tem pessoas que tem naturalidade (país de nascimento) diferente da Nacionalidade. Por exemplo: eu nasci em Angola, mas minha nacionalidade é Portuguesa.
    Então se eu fosse fazer um processo teria que mandar um certificado do pais de Naturalidade (Angola) e nacionalidade (Portugal).
    Nem sempre a pessoa tem a nacionalidade do país que nasceu.
    Quanto ao certificado de conclusão não precisa, isso são coisas que as pessoas estão enviando a mais. A não ser que seu pai não tenha nascido no Brasil.
  • Boa tarde

    Eu fiz o requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento em setembro 2017.

    Dia 16/05/2018, recebi uma carta com o seguinte conteúdo...
    Comunica-se que o processo em epigrafe foi recebido na Conservatória dos Registos Centrais, tendo-lhe sido atribuido o numero:
    52xxx17.
    A instrucao oficiosa do processo sera efectuada segundo a ordem de entrada.
    No caso de ser necessário juntar algum documento ou prestar qualquer esclarecimento, recebera uma comunicação desta Conservatoria.
    Logo que esteja concluído o processo, ser-lhe-a dado conhecimento.

    Se alguém no grupo recebeu uma carta com esse conteúdo, poderia me dizer por gentileza, quanto tempo depois foi notificado com deferido ou indeferido.
  • @beatriz..se houver algum problema com seu processo vc será comunicada.
  • editado June 2018
    Boa Tarde!
    Estou preenchendo o formulario 3 na opcao se tenho ligacao afetiva, posso marcar como SIM? Tenho mais de cinco anos de casado. Outro detalhe... nao preciso apostilar os antecedentes da PF?
    A certidão de casamento portuguesa é a prova de ligação afetiva com portugal?

    Obrigado
  • editado June 2018
    @ViniciusOrnagui pode marcar q possui ligações retificar.Não precisa apostilar o antecedentes da PF.Sim..a certidão de casamento é prova de ligações efetivas e se tiver filhos atribuidos tb.
  • @Beatriz o processo do meu marido deu entrada dia 04/08/2017.
    Essa carta foi emitida dia 01/03/2018.
    Dia 13/04/2018 foi emitida outra carta porque não foi preenchido o campo 8.
    Respondemos e chegou na CRC dia 16/05/2018.
    Dia 05/06/2018 ( não lembro ao certo) foi despachado.
    Agora só aguarda o registro.
  • Boa tarde,
    Estou com dúvida nos documentos para solicitar a aquisição pelo casamento. Estou mandando o seguinte:
    Cópia simples da certidão de nascimento da esposa portuguesa.
    Copia reprografica e apostilada de nascimento do cônjuge
    Copia simples do assento de casamento português (casado mais de 5 anos)
    Copia apostilada da identidade do cônjuge
    Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa da filha
    Formulário preenchido e autenticado presencial
    Nada consta da polícia federal materializado e apostilado
    Vale postal 250 euros

    Tem alguma coisa errada nesses documentos? Precisa de mais alguma coisa ou tem coisa de mais?
    Precisa de alguma prova de conhecimento da língua portuguesa?

    Obrigado!!!!!
  • @vlad, obrigado pela resposta. Eu já havia lido o texto desse link postado por você. Em outro tópico.
    Fiquei com algumas duvidas:

    "Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, acompanhado de tradução, se escrito em língua estrangeira" - não entendi oq seria isso

    "Documentos comprovativos de ligação efectiva à Comunidade Portuguesa;" - a própria certidão de casamento (com mais de 5 anos de casado) e a certidão portuguesa da filha atenderia esse item?

    Não precisa comprovar conhecimento de língua portuguesa?

    Muito obrigado!!!!!
  • @bsanches não precisa apostilar os antecedentes criminais. É só emitir pelo site da Polícia Federal.
    Documento comprovativo de nacionalidade é o passaporte ou RG esse sim deve ser apostilado.
    E você não citou enviar a certidão de Nascimento em Inteiro Teor do requerente (o cônjuge brasileiro) apostilado.
    Ligação efetiva é o casamento com mais de 5 anos e o assento português da filha.
    Não precisa comprovar conhecimento da língua portuguesa se você nasceu no Brasil.
  • bsanches,
    também vou enviar o meu agora, só não paguei ainda, mas descobri como pagar por cartão de crédito e ainda estou decidindo se será vale postal ou cartão.
    (Não sei se os moderadores recomendam uma melhor forma de pagamento)???????????

    Os documentos que pretendo enviar são:
    Cópia simples do assento de nascimento da esposa portuguesa.
    Copia simples do assento de casamento português (casei em 2010)
    Copia reprografica e apostilada de nascimento do cônjuge (minha certidão)
    Copia apostilada da identidade do cônjuge (meu passaporte)
    Formulário preenchido e autenticado presencialmente em cartório
    Nada consta da polícia federal com validação impressa no verso da folha (simples, sem nada em Cartório)
    Vale postal 250 euros (caso não pague no cartão)

    Moderadores, podem me confirmar que é isto mesmo?????
    Detalhes do formulário modelo 3:
    No item 5 do quadro 1 - coloquei o primeiro dígito do código postal a esquerda do primeiro espaço.
    No item 8 do quadro 1 - Coloquei "Rio de Janeiro-Brasil'
    Nos itens 4, 5 e 6 do quadro 2 - deixei em branco.
    quadro 3 - deixei em branco. (é para mim mesmo)
    quadro 4 - Marquei 1,2,3 e 6 apenas.

    Moderadores: Estou no caminho correto????????

    Acredito que este post possa ajudar mais gente, usei várias interrogações, para facilitar encontrar as perguntas.

    Agradeço desde já,

    Alexandre.
  • @Alexandre_L,

    se puder pagar pelo cartão, é melhor, tendo em vista as possibilidades de erro do vale postal.

    Documentação necessária:
    - Formulário 3 preenchido e com assinatura reconhecida presencialmente
    - Certidão de nascimento do cônjuge do tipo reprografica, apostilada
    - cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada
    - certidão de antecedentes criminais do site da PF do cônjuge
    - cópia simples do assento do(a) português(esa)
    - cópia simples da certidão de casamento portuguesa para os que têm mais de 5 anos de casado
    - cópia simples das certidões portuguesas dos filhos em comum, para os que os têm e possuem mais de 3 anos de casados
    - vale postal de 250 euros (ou pagamento via plataforma de cartões)


    Modelo 3:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf?nocache=1329228426.9


    Plataforma de cartões:
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3


    Observações:
    "No item 5 do quadro 1 - coloquei o primeiro dígito do código postal a esquerda do primeiro espaço." Correto
    "No item 8 do quadro 1 - Coloquei "Rio de Janeiro-Brasil'" Correto
    "Nos itens 4, 5 e 6 do quadro 2 - deixei em branco." Correto
    "quadro 3 - deixei em branco. (é para mim mesmo)" Correto
    "quadro 4 - Marquei 1,2,3 e 6 apenas." Marque também o 7 (seu RG comprova sua nacionalidade)

    Boa sorte!
  • @Alexandre melhor pagar com cartão, mas tem uma coisa.
    Assim que o pagamento for aprovado você vai receber por e-mail um formulário específico pra você onde consta seu nome e número do pagamento no cabeçalho superior. Então se vai fazer por cartão não adianta preencher o formulário padrão.
  • Não precisa ir na polícia federal?
    E certo mesmo q não precisa o formulário padrão se pagar pelo cartão?
  • @Fátima ja te expliquei in box
  • Não @Fátima, só precisa do certificado emitido no site da PF.
    E quando paga com cartão vem um formulário específico pra pessoa é igual ao que tem no site do IRN mas no cabeçalho vem o nome do solicitante e o n° do comprovante de pagamento e na parte de trás obviamente não vem com a parte para especificar a forma de pagamento. E sim é certo o processo do meu marido já foi despachado
  • @Marcia e @Vanessa RSP, muito obrigado....
  • Pessoal estou com uma dúvida em relação ao certificado de antecedentes criminais, em relação à validação do mesmo. Como a gente faz, só imprime a página da validação a partir do site da polícia federal? Não precisa de apostila de Haia nisso, só o certificado impresso e a impressão da validação no site?
    Outra coisa, alguém sabe se é diferente do celular pro computador essa página da validação? Porque no meu celular só aparece uma janela pop up, achei tão estranho pra valer como um documento oficial...
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