@Sidnei no começo do tópico ele disse que era casado e que tinha feito a nacionalidade da esposa por uma conservatória menor. Também disse que o processo podia ser enviado para qualquer conservatória o que não procede, já que outras conservatórias encaminham o processo para Lisboa (Isso se não mandarem de volta pra sua casa). O @Alexandre Nunca da informações específicas do processo dele.. faz mistério até pra dizer para qual conservatória mandou, não informa o começo da numeração dele, não responde à perguntas específicas por exemplo sobre aquele campo que tive problemas, perguntei e ele não respondeu.. Eu já tirei minhas conclusões sobre isso.
Quanto ao link que ele posta, só está dizendo o que devem ser considerados laços efetivos. É só ler: 4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
@Vanessa RSP , é mesmo isso. Fica a preocupação daquelas pessoas que leem pouco aqui no fórum, e portanto podem ler informações incompletas e imprecisas, e tomarem como verdades.
@Vanessa RPS, @sidneioliveira e @todos, é por isso que temos que valorizar cada vez mais nossos moderadores que estão sempre dispostos a ajudar sem esperar vantagens, cada um de nós contribui com informações importantes, logo estaremos com nossos processos concluídos e distantes deste fórum, mas eles estarão aqui sendo os mentores de muitos TUGAS. SDS
Assim, para nacionalidade pelo casamento Ou por união estável: - casados há mais de 5 anos ou - casados há mais de 3 anos, com filhos em comum (ou outra prova de ligação efetiva)
Obviamente, se a nacionalidade é pela união, esta união terá que ser homologada em Portugal (da mesma forma, o casamento transcrito). Não existe EM HIPÓTESE ALGUMA, um apedido de nacionalidade pelo casamento, sem transcrever o mesmo.
Não existe o pedido de nacionalidade porque o filho é português.
O DL 71/17, em todos os seus artigos, menciona única e exclusivamente, fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização (o que é ou não aceito) e de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa. O DL 71/17 não corresponde a nenhum tipo novo de nacionalidade.
o DL 56/17 é o decreto lei que dispõe sobre nacionalidade pelo casamento.
Com certeza @Edson! Os moderadores estão de parabéns! Sempre presentes e dispostos a ajudar. @Vlad e @Marcia acredito que ainda não tenha um passo-a-passo de como preencher o formulário para aquisição por casamento e os documentos a serem enviados, não seria bom criar um, tendo em vista esse problema que está ocorrendo e que agora já sabemos que faz cair em exigência? Ou vocês acham melhor esperar alguns processos serem finalizados para ver o que realmente cai em exigência?
@Vanessa Concordo. Seria mais correto deixa um tópico fixo com documentos necessários e manual de como preencher. Aproveitando para confirmar, estou indo ao cartório solicitar algumas certidões. No caso para dar entrada na transcrição de casamento a certidão do meu marido é só inteiro teor, sem ser reprográfica e para aquisição é necessario a reprográfica?
@Amanda todas as certidões de nascimento para atribuição e aquisição de nacionalidade tem q ser por cópia reprográfica apostilada. Sobre o tópico para orientações de preenchimento e documentação , vamos providenciar.
@Vlad para a transcrição de casamento pode ser a inteiro teor digitada? Solicitei uma de cada. Reprografica para aquisição e digitada para a transcrição, está correto?
E uma segunda duvida... eu lembro de ter lido que se eu entregasse o processo presencialmente no Porto, seria bem mais rapido para conclusao. Voces sabem se isso procede? E caso proceda, precisa agendar pra entregar o processo la?
@cadubada envie apenas a copia do e-mail informando q a transcrição está pronta.Para processos com entrada presencial tendem a ser concluídos mais rapidamente.
OBS: quando preencher o quadro para pagar com cartão de crédito..vai receber o formulário verde (art.3º ) por e-mail, dai só imprimir e preencher.Ele ja vem com o código de pagto.
@Vlad não pode deixar em branco! O processo do meu marido está parado porque não preenchi esse campo e eles mandaram um ofício pelo correio pra ele assinar. Tem que colocar RESIDI APENAS NO BRASIL ou algo que o valha senão cai em exigência, tem o meu (que eu sei que amos receber o ofício pq liguei na LR) e o do @Sidney que já recebeu e mandou de volta.
Meu marido e filhos tem a nacionalidade Portuguesa, meu marido no caso tem há mais de 10 anos. Sou casada vai fazer 15 anos. Estou vivendo em Portugal desde o início deste ano, com meus filhos matriculados na escola, etc. Gostaria de saber se o processo de nacionalidade pelo casamento quanto tempo demora aproximadamente, estando com todos documentos certos. Outra dúvida é quanto o antecedentes criminais, preciso ir ao consulado no Porto emitir esse documento ou se imprimir no site da Policia federal já vale?
não precisa. Os antecedentes criminais pode emitir e validar pelo site da Policia Federal, como a @Maria Nelida mencionou. Dessa forma, a CRCentrais irá acender ao site e verificar a veracidade da certidão.
Lembrando que deve enviar certidão de antecedentes criminais para cada país em que viveu. No caso de Portugal, eles mesmos a obtém.
Obrigado @Marcia, é que no Registros aqui em Viana do Castelo, pediram o antecedentes e me indicaram ir até o Porto tirar no consulado. Achei que só havia validade por lá, por ter que autenticar ou apostilar.
Sim @ Cristina, quando chega a cartinha explicam direitinho como deve colocar. E que deve ser colocado inclusive o local de naturalidade. Pena que nas indicações de preenchimento do formulário não estava claro esse campo. Então pessoal só pra constar é como a @ Cristina disse tem que colocar a localidade e país. Pois é, vai atrasar mas saindo é o que importa né? O seu já chegou em Lisboa? O do meu marido enviei dia 30/04 e só hoje 09/05 que foi encaminhado para Portugal.
Comentários
Também disse que o processo podia ser enviado para qualquer conservatória o que não procede, já que outras conservatórias encaminham o processo para Lisboa (Isso se não mandarem de volta pra sua casa).
O @Alexandre Nunca da informações específicas do processo dele.. faz mistério até pra dizer para qual conservatória mandou, não informa o começo da numeração dele, não responde à perguntas específicas por exemplo sobre aquele campo que tive problemas, perguntei e ele não respondeu.. Eu já tirei minhas conclusões sobre isso.
4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Fica a preocupação daquelas pessoas que leem pouco aqui no fórum, e portanto podem ler informações incompletas e imprecisas, e tomarem como verdades.
SDS
solicito não postar mais por aqui inverdades.
Você está poluindo os tópicos de nacionalidade por casamento e desaconselhando os membros deste fórum.
Prezados srs,
a questão da nacionalidade pelo casamento ou por união estável está descrita aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento
Assim, para nacionalidade pelo casamento Ou por união estável:
- casados há mais de 5 anos
ou
- casados há mais de 3 anos, com filhos em comum (ou outra prova de ligação efetiva)
Obviamente, se a nacionalidade é pela união, esta união terá que ser homologada em Portugal (da mesma forma, o casamento transcrito). Não existe EM HIPÓTESE ALGUMA, um apedido de nacionalidade pelo casamento, sem transcrever o mesmo.
Não existe o pedido de nacionalidade porque o filho é português.
O DL 71/17, em todos os seus artigos, menciona única e exclusivamente, fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização (o que é ou não aceito) e de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa. O DL 71/17 não corresponde a nenhum tipo novo de nacionalidade.
o DL 56/17 é o decreto lei que dispõe sobre nacionalidade pelo casamento.
@Vlad e @Marcia acredito que ainda não tenha um passo-a-passo de como preencher o formulário para aquisição por casamento e os documentos a serem enviados, não seria bom criar um, tendo em vista esse problema que está ocorrendo e que agora já sabemos que faz cair em exigência? Ou vocês acham melhor esperar alguns processos serem finalizados para ver o que realmente cai em exigência?
obrigada pela delicadeza!
@Vanessa RSP,
tem razão. Uma boa ideia! Obrigada.
Segue um link da Justiça.gov.pt sobre as possibilidades de nacionalidade:
https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa
Aproveitando para confirmar, estou indo ao cartório solicitar algumas certidões. No caso para dar entrada na transcrição de casamento a certidão do meu marido é só inteiro teor, sem ser reprográfica e para aquisição é necessario a reprográfica?
PD terminou a transcrição e me mandou o número de assento do casamento por e-mail.
Só para confirmar, no processo de cidadania basta eu colocar uma cópia desse e-mail ou preciso esperar chegar o documento em casa e mandar cópia dele?
1 - Posso enviar a minha carteira de motorista como meu documento de identificação?
2 - cod. postal são 7 digitos, e aqui são 8. Como eu faço?
3 - Localidades e Países onde residiu anteriormente: Boto Brasil ou deixo em branco?
4 - Como vocês pagaram via cartão de crédito?
5- Sou servidor publico federal, analista de sistemas, preciso colocar SIM no quadro 2, exerceu fucnoes publicas....?
Agradeço desde já o suporte de vocês
1- R.G. ou Passaporte com filiação
2-coloque um número antes do primeiro quadradinho
3-Deixa em branco
4-http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento-a3/
5- coloca SIM somente no primeiro ítem
OBS: quando preencher o quadro para pagar com cartão de crédito..vai receber o formulário verde (art.3º ) por e-mail, dai só imprimir e preencher.Ele ja vem com o código de pagto.
No Campo 8 do quadro 2 (Localidades e Países onde residiu anter....) irei colocar:
São Paulo - Brasil.
Vocês concordam?
Meu marido e filhos tem a nacionalidade Portuguesa, meu marido no caso tem há mais de 10 anos. Sou casada vai fazer 15 anos. Estou vivendo em Portugal desde o início deste ano, com meus filhos matriculados na escola, etc. Gostaria de saber se o processo de nacionalidade pelo casamento quanto tempo demora aproximadamente, estando com todos documentos certos. Outra dúvida é quanto o antecedentes criminais, preciso ir ao consulado no Porto emitir esse documento ou se imprimir no site da Policia federal já vale?
Deve demorar(não tenho certeza) em torno de 1 ano
Antecedentes criminais vc pode imitir e validar pelo site da Policia Federal
não precisa. Os antecedentes criminais pode emitir e validar pelo site da Policia Federal, como a @Maria Nelida mencionou. Dessa forma, a CRCentrais irá acender ao site e verificar a veracidade da certidão.
Lembrando que deve enviar certidão de antecedentes criminais para cada país em que viveu. No caso de Portugal, eles mesmos a obtém.
Obrigado.
vai atrasar tudo...
Pois é, vai atrasar mas saindo é o que importa né? O seu já chegou em Lisboa? O do meu marido enviei dia 30/04 e só hoje 09/05 que foi encaminhado para Portugal.