Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • Saludos, estoy actualmente tramitando mi solicitud de nacionalidad en la oficina de registros centrales, tengo algún tiempo en la bolita 6 pero quisiera saber si alguien tenía conocimiento de que tiempo de retraso hay en ese punto específico del proceso. Gracias!!

  • Lss93Lss93 Member

    Olá, pessoal. Agradeceria se alguém pudesse me ajudar com meu caso, procurei no fórum e não encontrei nenhuma menção a essas questões. Tenho dúvidas em relação à aplicação do regulamento 2016/1191 do Parlamento Europeu nas questões relacionadas a nacionalidade, especialmente em relação à dispensa de apresentar apostila e tradução nos documentos emitidos por um país da UE. Também em relação ao reconhecimento da minha assinatura por autenticidade.

    Sou brasileiro e resido atualmente em Valencia, Espanha. Entrei com o meu processo na CIL no começo de abril e, como muitos, começarei meu processo na Conservatória sem ter o certificado. Vivi antes na Irlanda e solicitei antecedentes criminais no mês passado, mas tá demorando mais do que eu esperava e não sei se chegarei a tê-lo antes de finalizado o prazo.

    Alguém sabe me dizer se o Ministério da Justiça português aplica o regulamento 2016/1191 e, como consequência, não preciso apresentar os certificados de antecedentes criminais da Espanha e Irlanda apostilados e traduzidos? Li em alguma parte do fórum que a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa aceita documentos em espanhol e inglês sem necessidade de tradução. Também o aceitam as outras conservatórias, nomeadamente o Arquivo Central do Porto?

    Em relação ao reconhecimento da minha assinatura por autenticidade, poderia fazê-lo num consulado brasileiro? Não consegui agendar um horário no consulado português. Tentei também num cartório em Valência, mas eles alegam não poder reconhecer a minha assinatura porque o documento não tem qualquer relação com a Espanha. Mandei também o formulário assinado a um cartório no Brasil onde tenho minha assinatura registrada, mas entendo que o reconhecimento por semelhança não é válido no requerimento da nacionalidade portuguesa.

    Por último, vocês arriscariam apresentar o requerimento da nacionalidade sem o certificado da CIL num registro civil em Portugal? Agendei um horário no Porto caso não consiga reconhecer a minha assinatura da forma devida pelas vias mencionadas acima.

    Agradeço desde já a ajuda!

  • editado July 2022

    Pessoal, bom dia!

    Estamos com uma duvida.

    Enviamos a documentação para requerimento da cidadania portuguesa por via Sefardita. Utilizamos a DHL e os documentos foram recebidos no dia 26-04-2022, em Lisboa, por HELDER BARATA. O processo ainda não recebeu numeração.


    Minha duvida é a seguinte:


    Segundo a legislação Portuguesa, consideram-se como recebidos os documentos, tanto fisicamente, como por meio postal, na data em que são efetivamente entregues ao destinatário. Para fins de enquadramento na atual lei, eles vão considerar a data em que foram recebidos os documentos na Consecratória? Ou vão considerar apenas quando o processo for numerado? Considerado a "demora" do próprio governo em dar andamento no procedimento de cadastro e enumeração dos processos.


    Acredito que muita gente esteja nesta situação e gostaria da saber a opinião de vocês. Já que a partir de 1 de setembro, a regra sofrerá alterações com a inclusão de novos requisitos para obtenção da cidadania por meio Sefardita.

  • @LuizOtavioPessoa

    É exatamente por essa característica de Lisboa que estamos todos mandando para o Porto, que segundo estimativas, numeram em uma semana.


    Difícil saber se considerarão a data da recepção dos documentos. Certeza mesmo só com o número do processo em mãos (e olhe lá)


    Caso não considerem a data da recepção, tentaria primeiramente convencê-los pela via admistrativa. Se não der certo só restará a via judicial.

  • PPVPPV Member

    Ola a todos:

    Eu ja envie todo ou CRC, elos ja recibieron o día 6 de julho, Eu liguei a o conservatorio a preguntar porque ainda nao recibi o email con o numero de processo e senha, elos dizem que pode tardar ate 3 meses.... alguém que tihna enviado no mes de julho e que tinha recibido ja o email? e normal?

  • Bom dia.

    Estava olhando a planilha e parece que o pessoal não a atualiza com frequência. Tanto que a maioria dos processos de Lisboa que estão na planilha sequer foram para a fase 2 desde janeiro de 2021. Ou seja, 18 meses e sem andamento, conforme a planilha.

    Alguém aqui tem alguma informação de quanto tempo está demorando para o processo avançar sequer da bolinha 1 para a 2 em Lisboa?

    A conservatória diz que estão analisando os pedidos recebidos em dezembro de 2020, mas creio que essa é a fase 5, de "análise do pedido", correto?

    Obrigada a todos,

  • ThamesThames Member

    DHL entregou meu processo à ACP Porto em 04 Jul 22

    Recebi o email da conservatória com a chave de acesso hoje 18 Jul 22

    Estimo que o relatório da CIL chegará até a próxima semana

  • raz88raz88 Member

    Oi, pessoal. Sobre a emissão de certificado pela CIL, alguém pode me dar uma dica?

    O da minha mãe saiu em fevereiro deste ano. Só então eu dei entrada no meu pedido, seguindo a orientação da CIL. O certificado não saiu até hoje. O mais frustrante é a demora sem sentido, já que o processo é exatamente idêntico justamente por mãe já ter sido certificada. Eles só pediram o pagamento agora no início de junho, e a confirmação do recebimento foi enviada semana passada. Tá batendo um desespero e eu não sei o que fazer... Tenho parentes que entraram com o mesmo processo usando agência e todo mundo já está com o certificado na mão. Não consigo entender.

    Alguém mais passou por situação parecida?

    Agradecida se alguém puder me dar uma luz...

  • Bom dia gente,

    Gostaria de tirar uma duvida sobre o antecedentes criminais emitido em outro país. Moro na França há mais de um ano, solicitei meus antecedentes criminais daqui, agora a minha dúvida é a seguinte: Devo fazer uma tradução juramentada em português de Portugal ou pode ser com um tradutor juramentado de português do Brasil?

  • @Lss93

    Eu não sei se buscou nos posts anteriores, porque enquanto ainda era possível, eu abordei o tema à exaustão. Se perdeu, escreva na caixa de busca a palavra "ra-bi-no" sem os traços, e achará vários posts sobre o tema de sua pergunta.

    Mas agora vc não tem mais tempo pra isso.

    Se vc não estiver com a certidão de nascimento em mãos, ou a caminho, provavelmente não dará tempo. Você precisa mandar alguém ao cartório até amanhã para pedir a certidão reprográfica apostilada, e outras certidões que precise. O apostilamento leva 5 dias úteis. A pessoa tem que negociar no cartório para anteciparem. Digamos que consiga em 4 dias. Manda pra você no mesmo dia por DHL. A greve da PF vai levar 10+ dias pra chegar pra você. Com sorte, chegará até 31/julho, e conseguirá montar o pacote para enviar.

    Sua única opção é enviar por CTT (até 07/08) ou DHL (até 12/08), diretamente para o ACP, e quando forem conferir, está faltando documentos, terá exigência e lhe darão um prazo para suprir a deficiência, mas garantiu a data de entrada antes do prazo limite.

    Pessoalmente não vai funcionar. Se você entregar pessoalmente, eles conferem ali no balcão, e não receberão pq está faltando documentos.

    Eu vou postar aqui as referências e vc tem que ler a versão oficial, se instruir primeiro, para depois perguntar o que lhe falta.

    aqui: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-descendente-de-judeus-sefarditas-portugueses

    aqui: https://irn.justica.gov.pt/Documentos-estrangeiros

    Leia também os posts sobre dispensa de tradução. Mas não adianta mais para você. Onde poderia mandar seria a CRCentrais, e não irá numerar a tempo para você. Então sua única opção é fazer chegar ao ACP, até sexta 11/agosto, porque terça, dia 15/agosto é feriado estendido, e vão levar 10 dias para numerar o processo. Seu limite é postar até dia 07/ago pelo CTT, ou 12/ago por DHL, ou não chegará a tempo.

  • editado July 2022

    @CaioCalvitti

    Você está em situação semelhante ao post acima.

    Para não traduzir, teria que pedir a certidão em formato multilíngua internacional, tabulado, e que dispensa a apostila.

    Se a certidão está em formato normal, teria que traduzir no consulado português da França, e apostilar tanto a certidão como a tradução.

    Em princípio, somente a CRCentrais aceita os documentos em formato multilíngua, mas lá não é mais uma opção para entregar os processos, nem pelo correio (demoram 4 meses para numerar), nem faltando documentos (não receberão). Então mande para o ACP, que numera em 10 dias. Seja o que tiver pronto. Se precisar traduzir, terá que buscar um tradutor juramentado, geralmente no consulado, mas não ficaria pronto a tempo. Então mande o que tem, e depois, lide com a exigência, e se precisar pedir outro para traduzir e satisfazer a exigência, notarizar e apostilar, que assim seja.

  • @raz88

    Busque por "ra-bi-no" e veja como dar entrada alegando "descendência direta ou colateral".

    Mande para o ACP, pelo correio ou DHL, ou não dará tempo.

  • arellcarellc Member

    Bom dia,

    Em primeiro lugar, um grande obrigado a todos – especialmente @Leticialele & @Gandalf, neste fórum pelos conselhos dados.

    Caso possa ser útil para outros aqui ficam algumas informações para quem está a ponderar depositar pessoalmente em Lisboa.

    Link para agendamentos online no Registro: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/Marcacao/Assunto (não existem horários de marcação disponíveis em Lisboa antes de Setembro).

    Email para marcação no CNAI em Lisboa: (ainda havia marcações no mês seguinte quando os contactámos): rcentrais.cnai.lisboa@irn.mj.pt

    Email para marcação no CRC em Lisboa (CRCentrais - Balcao): rcentrais.balcao@irn.mj.pt  (nota: não havia horário disponível quando entramos em contato com eles)

    Não tenho informações sobre a possibilidade de entrega no CNAI sem marcação, mas é possível fazer fila e entrega no CRC de Lisboa (Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 198-202) sem marcação. E preciso chegar bem cedo para ter certeza de ser atendido. Eu tenho um membro da família que chegou às 6h20, ele finalmente passou às 13h30. Ser capaz de manejar um mínimo de português, não há muito o que conversar, mas o atendente provavelmente só falará português.

    Como Gandaff havia dito, ao registrar tudo pessoalmente no CRC e pagar em dinheiro no local, o número do arquivo é comunicado imediatamente e o senhal chega em 5 a 15 minutos no e-mail fornecido ao preencher a solicitação. 

     

  • raz88raz88 Member

    Obrigadíssima, @gandalf! Talvez dê tempo, porque já estou com o restante dos documentos prontos desde o final de abril.

    Abs

  • @CAMLM Estou na mesma situação e pergunto-me a mesma coisa sobre o Google Docs. Tenho senha desde Agosto de 2021 e ainda se encontra em Bolinha 1, em Lisboa. Pergunto-me quanto tempo mais antes de passar a 2.

  • Alguém mais com dificuldade de acessar o site do gov para acompanhar o andamento do caso? Entro e diz que o meu processo não existe…

  • @XGS mesma situação aqui

  • @CAMLM ,

    Até ocorre sim de alguém colocar os dados na planilha e nunca mais voltar para atualizar, mas não é o que explica a situação dos processos enviados para CRC de Lisboa.


    Os relatos são de que recém começaram a analisar os processos de Janeiro de 2021 , provavelmente há vários ainda pendentes de 2020. O "começo" se dá como avanço para bolinha 2 mesmo. Contudo, a partir disso as bolinhas avançam num ritmo até que bem rápido.

  • ThamesThames Member

    Meu certificado da CIL chegou hoje por email com assinatura digital!!!

    Um dia depois que meu processo foi numerado na conservatória do Porto.

    Agora vou enviar o certificado por DHL para ser juntado ao processo.

    Como vocês estão enviando esse certificado digital? Imprime e faz a notorização na embaixada de Portugal?

  • @Thames Parabéns! quando você solicitou o certificado na CIL?

  • @WVG tudo bom? Vc conseguiu resposta p essa sua dúvida?


    Bom dia Gandalf, Tenho uma dúvida sobre a situação da bola número 6. Na planilha excel dos processos sefarditas apresenta 2 tipos de eleição para a bola 6, sendo a primeira a aprovação do CRC e a segunda a aprovação do Ministério da Justiça, porém a bola Com certeza continuará na cor marrom até que as duas aprovações sejam concedidas. Existe alguma forma de saber o momento em que a CRC aprova e a aprovação do Ministério da Justiça está pendente? Se a bola ficar marrom, significa que foi aprovada pelo CRC e se mudar para verde, significa que foi aprovada pelo Ministério da Justiça? Ou sou informado na página de acordo com as mensagens que aparecem abaixo das bolas de andamento do processo? obrigado



    eu tbm estou curioso sobre isso, caso alguém saiba responder!


    obrigado

  • @Thames , só imprimir, preferencialmente colorido, e enviar, com uma breve página de rosto, informando o teu nome e número do processo na Conservatória. Como o certificado é um documento português, não precisa de apostilamento/notorização na embaixada.

  • ThamesThames Member

    @Matzer enviei para CIL em 14/11/2021 e a pre-analise foi aprovada em 21/03/2022. Donativo enviado no dia 21/03/2022 e recibo emitido em 06/04/2022.

    @viniciusfm obrigado

  • ThamesThames Member

    @gandalf , no caso de juntada do certificado da CIL, você recomendaria fazer a notorização do requerimento?

    Vi nesse post a recomendação para antecedentes: Judeus Sefarditas - Informações e processos - Página 113 — Fórum Cidadania Portuguesa

    Obrigado!

  • editado July 2022

    @Thames

    Notarizar sim, com certeza. Apostilar poderia ser discutível.

    Se quem assina é o próprio requerente, em princípio apenas a notarização presencial (por autenticidade) seria suficiente. É isso que é requerido para o requerimento 6.7 por exemplo.

    Mas no caso em que o processo já está em andamento, e o que está mandando vai acrescentar ou substituir algum documento no processo, eu aconselharia apostilar. Sempre que falam em "legalização de documentos" implica em notarizar e apostilar.

    É o caso por exemplo de um requerimento de pedido de urgência, ou uma mudança de situação. Se mandar junto no processo, pode ser apenas notarizado. Se mandar depois, já com o processo numerado, deve notarizar e apostilar. Esse seria meu conselho, e é o que eu faria por zelo. Nunca vi em algum lugar dizer que o documento assinado pelo requerente seja obrigatório apostilar, mas dá garantia jurídica ao conservador.

    P.S. No link mencionado, eu disse "notarizar" porque a pessoa está em PT ou em outro país. Ela tinha mencionado documentos holandeses. O termo "notarizar" no exterior, é equivalente a "reconhecer firma por autenticidade" no BR.

  • @XGS

    Sobre o post na página anterior, "planilha excel dos processos sefarditas", eu incluí 3 campos separados, 2 de aprovação e 1 de finalização porque as pessoas informavam um dos três, alternativamente, como se fossem a mesma coisa.

    Foi mais no sentido de tentar organizar que tipo de informação eles estão falando.

    6-verde significa que teve aprovação do MJ. Até o ano passado, era automático, e com o Despacho do conservador já ficava 6-verde. As duas caixinhas teriam a mesma data. Mas não foi sempre assim, e não significa necessariamente que continuará a ser no futuro.

    Até 2019, havia uma fase de Despacho do conservador, aprovado pela CRCentrais, separada da aprovação pelo MJ. Eram etapas distintas, e de fato ficava 6-marrom, até o requerente agendar e ir ao consulado pessoalmente assinar a "auto-declaração".

    O Ministro da Justiça 2019-21, aboliu a auto-declaração, e passou a ficar 6-verde, apenas com a aprovação do CRC, ficando implícita a do MJ.

    Com a troca de Ministro em 2022, isso poderia ser retomado, embora eu ache pouco provável acontecer. Cada MJ decide como quer fazer.

  • Bom dia. Pretendo enviar meu processo e de minha mãe via DHL ao ACP semana que vem.

    Minha dúvida: Posso enviar os dois processos num mesmo envelope? 9Pra economizar o gasto com o DHL).


    Quem puder me ajudar, eu agradeço.

  • editado July 2022

    @Diogo_1978

    SIM, sem problema. Pode colocar cada processo num envelope (plástico ou papel pardo fininho), juntos dentro do envelope da DHL.

    Lá eles separam os dois.

    Se estiver compartilhando documentos, precisa fazer um requerimento e colocar no outro processo que está sem docs, indicando o nome completo das pessoas que tramitam junto. Assine o requerimento presencialmente no cartório e reconheça por autenticidade.

  • @gandalf perfeita explicação! Obrigado pela paciente e atenção com todos no grupo.

  • ThamesThames Member

    @gandalf ,

    No consulado português existe a categoria "notoriado" e dentro dela há duas opções: reconhecimento de assinatura e certificação de documento. Devo aplicar para os dois ou somente para reconhecimento de assinatura? E isso é somente para o requerimento ou devo legalizar a certidão da CIL também?


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