Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • Lss93Lss93 Member

    gandalf muito obrigado de novo pelo apoio e informação. Seguirei as suas recomendações. Agora é ter esperança, é o único que resta.

  • Pessoal, venho aqui mais uma vez sanar dúvidas.

    Estive lendo posts antigos e, se não me equivoco, a Leticialele comentou que ''Se fosse meu o processo Sefardita, eu tomaria um avião, e iria entregar pessoalmente no ACP ou no CNAI do Porto. Seria garantido numerarem no ato. Caso tivesse algum documento em inglês, francês ou espanhol, na CRCentrais ou no CNAI de Lisboa, porque dispensa a tradução notarizada e apostilada. Teria o processo protocolado pelo menos uns 15 dias antes da data limite (caso não numerem na hora).'' gandalf também havia me recomendado tentar diretamente no balcão da CNAIM no Porto.

    gandalf também recomendou só declarar no formulário de requerimento os documentos que efetivamente apresentamos ao processo. Já tenho os meus antecedentes criminais da Espanha com a apostila e estou esperando resposta do Ministério da Justiça espanhol em relação ao formulário multilíngue. Os meus antecedentes criminais da Irlanda, solicitados no começo do mês de junho, ainda não foram expedidos e eles não emitem o formulário multilíngue. Vou a Porto nos próximos dias para o requerimento da nacionalidade.

    Minha dúvidas são:

    1. O processo é registrado e numerado na CNAI e depois é enviado para a ACP ou registrado na CNAI e depois numerado na ACP? O registro na CNAI garantiria então a numeração do meu processo?
    2. Em relação às traduções dos certificados de antecedentes criminais, vocês marcariam no formulário somente a opção de "Declara, ainda, que residiu anteriormente no estrangeiro, nos seguintes países: Irlanda e Espanha" ou também juntariam ao processo os antecedentes criminais da Espanha, apesar de não traduzidos/não acompanhados por formulário multilíngue?
    3. Seria motivo de não registro do meu processo na ACP o fato de um documento haver sido apresentado sem a devida tradução juramentada ou só de exigência posterior?
    4. A tradução juramentada do documento irlandês deve ser feita na Irlanda ou poderia ser feita por tradutor espanhol reconhecido no Consulado de Portugal de Barcelona?

    Agradeço uma vez mais toda a ajuda! Boa semana!

  • @mercatelli obrigada! Estava tentando agora e apareceu mesmo esse aviso no Wise em relação à conta. Que pena, pois seria a forma mais econômica.

    Vou fazer pelo PayPal mesmo então, é o jeito.

  • @gandalf Olá, pergunto-vos quem é um conhecedor. Enviei o meu processo para CRC Processo nº. 81***/21 (em 13 de Julho de 2021) e ainda está na bolinha 1. Sabe quanto tempo demora a iniciar a análise? se é verdade que aproximadamente 18 meses? o processo total levaria o quê? 2 anos e meio? Obrigado!

  • @0MM0 I believe the FBI only provides criminal records for permanent residents and citizens of US. I got mine a few months ago and I'm pretty sure I read this somewhere in their website. I do not know how to get the record if you are not presently in the US, and also, since it is a federal record, it can only be apostilled by the State Department (you have to mail it since they do not accept walk ins anymore), and takes about 3 weeks to be returned to you.

  • @mac0104 Olá! Aproveitando a leva meu processo é nº.60***/21 (31 de Maio de 2021) e também ainda está na bolinha 1. Parece que a CRC centrais parou nos processos de 2021 e não andou mais. Alguém teria alguma informação? Muito obrigado!

  • Pessoal,

    Fique atento com envio de documentos. Meu processo via DHL, encontra-se parado na alfandega de Guarulhos mais de cinco dias. Deveria chegar hoje no Porto, e ainda está em Guarulhos, ou seja, considerem uma semana de atraso....

  • @mac0104

    Você não disse qual CRC, imagino que seja CRCentrais de Lisboa (mas poderia ser no ACP do Porto).

    Na CRCentrais, os processos estavam levando 18 meses (560 dias) para aprovar. Há 2 meses não vejo novos relatos. Estariam agora iniciando 01/12/20. Faltariam 7 meses para 6-verde..

    Não acompanho as fases intermediárias, porque as informações são raras, imprecisas e derivam da percepção de cada um, e são de pouca relevância. Talvez o seu comece a mudar em outubro ou novembro/22.

    @Jardel

    Sim, parece que houve uma suspensão temporária. Mas isso também ocorreu com os processos de netos, demorando uns 2-3 meses mais do que antes. Nada pra se alarmar. Creio que no caso de Sefarditas seja mais pela mudança do Ministro da Justiça, porque há indefinição e precisam saber como proceder com a etapa de aprovação pelo MJ. Se continua automática ou não.

    Em breve, em 01/set, a nova lei passa a valer, os ânimos devem se acalmar, e começarão a resolver os processos pela lei anterior.

  • @lralves

    Tipicamente têm levado 10-11 dias para entregarem no destino (antes da greve na PF eram 4-5 dias). Quando vc entregou na DHL?

  • @Lss93

    Você não tem mais tempo hábil para enviar a partir do BR, nem mesmo por DHL, devido a greve da PF com atrasos na alfândega.

    Se você estiver em PT, ainda teria talvez 1 semana para mandar por CTT. Para mandar o processo com documentação incompleta, teria que ser somente entregue pelo correio ou DHL.

    Para entregar no CNAI, eles vão conferir toda a documentação na hora, e só aceitarão se estiver completa, com todos os documentos. Se quiser tentar é com você. Mas leve pronta um requerimento de que foi solicitada, e estará suprindo a documentação que falta assim que receber. Talvez aceitem seu requerimento (assinado diante deles) para ser incluído no lugar do documento que falta, mesmo presencialmente.

    1) Quando é entregue no CNAI o processo é conferido, se for considerado completo ele é escaneado, e dá entrada no sistema. Recebe o número na hora. E dependendo da forma de pagamento, recebe a senha também. Tem um protocolo de entrega, em papel, assinado por eles.

    2) Eu entendo que entrando na CRCcentrais não precisa de tradução de documentos em inglês e espanhol. Entrando no ACP precisa estar traduzido. Mas isso é uma suposição. Se você entregar o documento sem traduzir, ficou sem ele, e no caso de exigência, terá que pedir outro porque tradução oficial só traduzem do doc original.

    Inclua um requerimento para que o documento de antecedentes seja considerado por ter sido emitido por país membro da UE, ao abrigo da alteração de 2018 do Código Civil Artigo 49º item 8 "Os documentos referidos no n.º 1, quando escritos em língua estrangeira, devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua."

    Nas instruções do form-1D: "Quadro 4.4. Deve juntar os certificados do registo criminal emitidos pelos Serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (documentos obrigatórios, exceto se for simultaneamente requerida a dispensa da sua apresentação)."

    No requerimento form-6.7 o formato é mais relaxado, mas as mesmas regras se impõem.

    3) Considere o que foi respondido na resposta acima.

    Veja que na lei (CC art-49.8) não menciona o documento em formato internacional do CIEC. No entanto isso fica embutido no "dominar essa língua". Em uma consulta anterior que fiz a outra CRC, disseram que não aceitariam, respondi com uma cópia em PDF, e mudaram a resposta e aceitaram quando viram que o doc estava em formado internacional.

    No caso da CRCentrais, anteriormente eles eram mencionados como um centro de tradução oficial. Atualmente isso não consta mais no site, porque não têm tempo e pessoal pra isso, mas podem fazer se quiserem, e se for simples, como nada-consta de antecedentes.

    4) Cada tradutor oficial tem a certificação para línguas específicas. Ele tem que se credenciar no governo de cada país. Não é o fato dele ser "tradutor oficial" que qualifica genericamente, mas "tradutor oficial de inglês-português" e/ou "tradutor oficial de espanhol-português". Para cada uma dessas línguas, ele tem que apresentar a certificação de universidades e do governo do UK, SP, US, em cada país, pra ser aceito.

  • @Lss93

    Claro, eu disse que não tem tempo hábil para entrar antes de 01/set/22 pela lei antiga.

    Continuará sendo possível entrar após essa data, desde que seja pela lei nova, com comprovação de ligação efetiva.

  • Gandalf Olá

    Enviei os documentos em 18 de julho via DHL. Entregue aos ACP em 22 de julho. Nenhuma senha ou numeração foi definida ainda. Como posso obter notícias? isso é normal?

  • Ola Gandalf

    A data em que os documentos são entregues ou a data em que são numerados?

  • Olá, sou nova no fórum e gostaria de contar com a ajuda de vocês.

    Eu, meu pai e irmãs, estamos iniciando o processo de cidadania portuguesa via sefardita. Estamos aguardando certificado da CIL e já enviamos os documentos para a conservatória de Lisboa.

    Porem tivemos um problema com a documentação do meu pai. O cartório onde ele teve o nascimento registrado disse que não poderia dar a certidão de nascimento reprográfica, ou nenhuma outra, pois o livro em que estava seu registro de nascimento havia sido deteriorado por traças. Diante disso o cartório disse que iria entrar com um pedido judicial. Porém, sabemos que tudo que é judicializado é demorado e difícil, principalmente tratando-se de um interior pequeno.

    Gostaria de saber se alguém mais passou ou passa por essa situação, se existe algum documento que possa usar como substituto ou alguma ideia. Qualquer ajuda será bem vinda.

    Desde já agradeço

  • @mac0104 no final de março pude falar com um conservador da CRC Lisboa, e me foi relatado que na altura estavam avaliando os processos recebidos em outubro de 2020. Portanto, havia um espaço de 16 a 17 meses entre o recebimento e o início da análise em si. Portanto, se o seu processo foi entregue em junho/21 (tal qual o meu foi), a análise deve começar por novembro/22. Se tiver ocorrido alguma intercorrência de pessoal por lá, este prazo pode se dilatar para dezembro ou até janeiro de 2023.

    • @Tmo O site do IRN diz : "A sua certidão de nascimento legalizada:se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia". Como a do seu pai não é possivel, talvez uma declaração do Cartório possa ajudar, demonstrando a impossibilidade.
    • Voce pode também ver se ele tem uma certidão de inteiro teor mais antiga. Acho que deve tentar por vias administrativas junto ao cartorio


  • Muito obrigado pelas informações!!! @gandalf

  • editado August 2022

    @Suudi

    Sim, é normal. Os últimos que conseguiram numerar no ACP levaram 14 dias, antes da greve, entregues até 04/07.

    Precisa das duas datas (chegada no ACP e senha por e-mail), e do NºProcesso quando tiver. Uma coisa vai aferindo os dados da outra.

  • @Tmo , verifique com o cartório se eles jogaram o livro no lixo!! Se não fizeram, diga que quer a cópia reprográfica no estado em que estiver!!!

    Se preciso, faça, no próprio cartório, um requerimento ao juiz responsável.

    Isso aconteceu com a certidão da minha mãe, e tive que brigar muito para conseguir a cópia.

  • @Lss93

    Sobre apostila e tradução de documentos da UE:

    Encontrei um documento que pode ser de seu particular interesse: https://e-justice.europa.eu/561/PT/public_documents?clang=pt

    Veja que a Irlanda não aparece como item clicável. Veja também que "antecedentes criminais" aparece na lista de PT, e portanto está no escopo.

    Eu cheguei nesse documento clicando através daqui: https://irn.justica.gov.pt/Documentos-estrangeiros

    "Nos termos do regulamento, os documentos públicos (por exemplo, uma certidão de nascimento ou de casamento) emitidos num país da UE devem ser reconhecidos como autênticos noutro país da UE sem que seja necessário ostentarem um selo de autenticidade (apostila)."

    "O regulamento suprime também a obrigação de apresentar, em todos os casos, cópias autenticadas e traduções certificadas dos documentos públicos emitidos noutro país da UE. Além disso, introduz formulários multilingues facultativos que podem ser apensos aos documentos públicos para evitar que tenham de ser traduzidos. O regulamento em causa não regula o reconhecimento num país da UE do teor ou dos efeitos de um documento público emitido noutro país da UE. O reconhecimento desse teor ou desses efeitos depende da lei do país de acolhimento."

  • @iralves, o mesmo acontece comigo, entreguei os documentos na DHL no dia 28/07, e está parado na Alfandega de São Paulo há 5 dias aguardando liberação.

  • Ola Gandalf.

    Quando é a greve do servidor público? Você tem algum conhecimento sobre este tema? É por isso que o atraso no ACP?

  • @LailaRodrigues Já partiu para a Europa nesta madrugada !!! Deve chegar lá e a ACP de greve.. muito stress..

  • gandalf Muito obrigado novamente por toda a ajuda e por responder as minhas dúvidas. Coloquei tudo na ponta do lápis e percebi que gastaria mais ou menos o mesmo pra viajar desde a Espanha (onde moro) a Portugal que contratar uma advogada que protocole o meu processo em Lisboa. Acreditava que poderia fazê-lo sozinho e não esperava que um reconhecimento de assinatura seria algo tão complicado. Também espero me proteger assim de futuros problemas, ter que ir ao consulado português em outra cidade fazer reconhecimento da minha assinatura na petição de juntada da documentação que falta etc. De qualquer maneira, agradeço de coração a você, à Leticialele e demais pessoas que contribuem com o fórum.

    Em relação ao Regulamento 2016/1191 havia feito alguma pergunta em outros posts, mas pelo que entendi pelas respostas é algo que ainda tem escasso reconhecimento em Portugal e em outros países da União Europeia. Na Irlanda, por exemplo, só anexam o formulário multilíngue a certificados de nascimento, casamento e óbito. Tenho um horário marcado no Ministério da Justiça espanhol pra saber se eles o expedem junto a certificados de antecedentes criminais. A julgar também pela necessidade de reconhecer a assinatura do tradutor europeu em consulado português, entendo que é uma questão pendente de aplicação prática em Portugal.

  • @Iralves, eu vi aqui que os documentos saíram de São Paulo, mas que greve é essa na ACP? que stress!!!

  • Meu registro pendente na Conservatória de Barreiro já ultrapassou os 8 meses, outros processos que foram distribuídos na mesma data e também sem urgência já foram registrados e o meu ainda aguardando. Já mandei e-mail, respondem com a resposta padrão.

    Alguém sabe o que eu posso fazer?

  • @CeciliaCarvalho

    Eu enviei o donativo pelo link na pagina da CIL, ou seja PayPal

  • @gandalf poderia me ajudar? Sabes onde eu posso reclamar da demora no registro pela conservatória de Barreiro? Outros processos aqui que também foram distribuídos em janeiro já foram registrados em abril. O meu despacho (bolinha 6) saiu em dezembro e meu processo começou outubro 2020. Grata!

  • editado August 2022

    @MartaTorresBrPt

    aqui: https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

    Costuma ter bons resultados, porque vai para as estatísticas que afeta os salários baseado em produtividade. Eles terão que se explicar para o órgão que fiscaliza. Em geral é mais fácil eles fazerem o que precisa ser feito, do que se justificar.

    Mas o tempo em Barreiro começa a contar desde que eles receberam. E não adianta querer comparar com outros lugares. É só Barreiro.

    Vi um relato lá de 30 dias, e outro de 90 dias para finalizar. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286389/#Comment_286389

  • Reportagem sobre as filas de advogados na CRCentrais para entregar processos de sefarditas antes da mudança das regras:

    https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/08/endurecimento-na-concessao-de-cidadania-portuguesa-gera-corrida-a-cartorios.shtml

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