Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @viniciusffaria

    Sim, tenho cidadania portuguesa e já possuo o cartão cidadão
  • @ctomaspilao,
    Então não precisa do RG. Envie cópia do seu CC devidamente autenticado pelo consulado.
    Se for enviar para Tondela, a cópia autenticada da CNH da sua esposa é aceita. Contudo, precisa averbar o casamento.
    Se optar pelo ACP, será necessário enviar a cópia autenticada do RG. Mas tem que ser recente.
    Eu fiz um RG novo para não ter problemas.
  • @viniciusffaria

    o CC não pode ser autenticado em um cartório no Rio?
    Ela não é minha esposa.. É a minha namorada e mãe do meu filho.
  • @ctomaspilao,
    Acho que pode sim.
    Se vcs não são casados, faça o processo de seu filho pelo ACP, então.
  • @viniciusffaria

    Obrigado. Vou pesquisar sobre a documentação exigida por eles nesse caso.
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado May 2018
    @ctomaspilao

    Tondela aceita CNH e vc pode enviar o seu CC.Ambos xerox autenticada,não precisa apostilar
    E se vc não é casado com a mãe do seu filho,não existe casamento a ser transcrito.Pode enviar pra Tondela que dão prioridade a processos de menor
  • @Maria Nélida

    Eu enviei há duas semanas um e-mail para Tondela e obtive a seguinte resposta:

    Os processos de menores são gratuitos e prioritários; este Balcão tem competência para os casos em que o progenitor português (com nacionalidade originária) nasceu em Portugal, no Brasil ou na Comunidade Europeia. Deverá enviar o requerimento modelo 1C (disponível no nosso site, www.irn.mj.pt) assinado por ambos os pais, com reconhecimento das assinaturas por autenticidade, certidão de nascimento do menor, de inteiro teor e apostilhada e, se for maior de 14 anos, cópia autenticada do documento de identificação do menor.


    Porém, eu não nasci nem no Brasil, nem em Portugal e nem na Comunidade Europeia. Informei o caso e me retornaram dizendo que então eu deveria contactar a Conservatoria dos Registos Centrais de Lisboa.
  • @ctomaspilao

    Vc fez sua nacionalidade por atribuição?

    Se sim,vc "nasceu"novamente em Portugal.
  • @Maria Nélida

    Sim, através do meu pai.
    então acredita que possa ter o processo aceito de boa em Tondela?? tomara
  • Preciso direcionar a documentação via correios para alguém específico lá ? ou apenas coloco a conservatória como destinatário?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado May 2018
    @ctomaspilao

    Sim,envia para Tondela

    Endereço

    • CRC de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 – Tondela

    civil.tondela@irn.mj.pt
    +351 232 819 310
    (o sedex costuma pedir e-mail e telefone do destinatário)

    Escreva no envelope "ATRIBUIÇÃO DE MENOR "
    (Envelope pardo que vc irá colocar dentro do envelope do Sedex)

    Atenção ao preencher o formulário modelo 1 C
    Veja aqui toda explicação

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
  • Agradecido

    Farei tudo conforme orientado.. espero que dê tudo certo. esse mês ainda eu mando tudo.
    Obrigado
  • @Maria Nelida desculpe, mas a informação que você passou para o @ctomaspilao não procede, não existe nascer de novo em Portugal por atribuição. Adquiri-se a nacionalidade, mas a NATURALIDADE não muda jamais. Quem não nasceu em Portugal, Europa ou Brasil não adianta mandar o processo dos filhos para nenhuma outra conservatória pois das duas uma:
    Mandam de volta para tua casa ou
    Mandam para Lisboa.

    @ctomaspilao pelo menos agora Tondela já dá informação completa que só pode fazer atribuição para certos casos.. mandei para Tondela e Ovar os processos dos meus filhos.. uma mandou de volta para minha casa e a outra encaminhou para a CRC Lisboa. Então poupe seu tempo (e não tenha o risco de perder os documentos nas idas e vindas do correio) e envie direto pra CRC Lisboa o dos meus filhos ficou pronto em 6 meses.

  • Recomendo enviar a documentação para o ACP ( Arquivo Central do Porto). É muito rápido!
    O meu processo ficou pronto em 21 dias.
    Acompanhe o tópico do ACP e peça acesso à planilha de processo. Para menores é feito em uma semana.
  • Boa noite, @Vanessa RSP,

    veja que a @Maria Nelida colocou a palavra nasceu entre aspas, para que ficasse mais fácil de ser entendido.
    A @Maria Nelida usou muito bem o recurso aspas para ser didática.

    Obviamente não estamos num videogame e temos apenas uma vida. Ninguém nasce de novo.
    Ela explicou que o português originário tem a prerrogativa de ser português desde o nascimento, apenas isso. Em nenhum momento, ela mencionou que o @ctomaspilao mudou sua naturalidade.


    Entretanto,
    @ctomaspilao, onde você nasceu?
  • @ctomaspilao,

    caso não seja brasileiro e nem tenha nascido na União Europeia, terá que mandar o processo de seu filho para Lisboa.

    Veja, a questão é que as pessoas não colocam todas as informações disponíveis para que analisemos o caso.
  • @Marcia

    acho bobagem isso de que lá só fazem processos para brasileiros, portugueses ou nascidos na União europeia. O que alteraria no trâmite o fato de eu ser de outro país fora esses ? o que deveria levar em considerar nesse caso é que eu já possuo a cidadania portuguesa.... mas enfim.. vou pesquisar como enviar para CRC Lisboa e saber exatamente qual documentação exigem.
    Obrigado
  • Caro @ctomaspilao,

    não gostei do seu tom. Não fizemos as leis. E peço que tenha mais cuidado ao nos responder.
    Enfim, achando bobagem ou não, está é a lei portuguesa.
  • @Marcia

    Perdão, não foi uma crítica a vocês. Sei que não fizeram as leis, apesar que isso nem é questão de lei, e sim apenas de uma forma como a conservatória de Tondela trabalha.
    Mais uma vez perdoe-me pelas palavras e obrigado pelas dicas que até o momento me foram dadas.
  • @ctomaspilao

    Te peço desculpas por toda essa confusão.Realmente não me atentei sobre sua naturalidade,só me atendei ao fato de vc ser atribuido.
  • @Marcia,obrigada pelos esclarecimentos
  • @Márcia o @ctomaspilao tinha colocado acima a resposta de Tondela, e colocado que como não nasceu na Europa ou Brasil deveria mandar o processo par Lisboa.
    Nem todos sabem que essa regra existe, creio que seja o caso da @Maria Nelida, o que não é problema algum já que estamos todos aqui a aprender constantemente.
    No exemplo dela ela quis dizer que se você é atribuido é português e pronto. Mas não é assim o que eu acho injusto, assim como o ctomaspilao achou, a naturalidade importa.

    @ctomaspilao os documentos são os mesmos, só terá que mandar para Lisboa. Mas mande o RG da mãe da criança ou o passaporte novo, não CNH. Como disse vai demorar uns 6 meses pra ficar pronto.
  • editado May 2018
    @Vanessa RSP,

    Nós sabemos sim dessa regra, pois ja ajudamos - tanto eu como a @Maria Nelida - pessoas descendentes de nascidos em GOA, Angola, Paquistão, etc. Apenas não nos atentamos dele não ter nascido no Brasil, como ela mesma disse.

    Revi agora todos os comentários dele.
  • @Flavio..a dica é vc enviar os dois processos para Tondela
  • @Vanessa

    Obrigado por mais essa informação. Vou pedir para ela solicitar o RG, está sem. Apenas CNH.
    O meu documento pode ser o Cartão Cidadão mesmo? (autenticado)
  • @ctomaspilao, sim cópia autenticada do seu cc.
  • Pessoal,
    Bom dia.
    Li alguns discussões aqui no fórum antes de colocar a minha pergunta. Acho que entendi como funciona a nacionalidade direto em Portugal, pois isso era desconhecido por mim. Achei que o único meio era via Consulado Geral (mas está impossível conseguir agendamento)
    Cenário:
    Eu e meu marido temos a dupla cidadania (tiramos há alguns anos, somos filhos de pais portugueses). Isso se chama de nacionalidade atribuída, certo?
    Apesar de eu e meu marido morarmos juntos não somos casados oficialmente no Brasil e nem assinamos união estável. Temos um filho de 9 anos e queremos tirar a cidadania dele
    Perguntas:
    1) Uma vez que não somos casados não há casamento a ser averbado, certo?
    2) Documentos que eu devo enviar pra nacionalidade do meu filho seriam:
    a. Xerox do Assento do português (envio o meu ou do meu marido? Os dois? Ou tanto faz?)
    b. Certidão de Nascimento em Inteiro Teor com apostilamento de haia (tem validade?)
    c. Formulário 1C assinado pelos pais com suas firmas reconhecidas por autenticidade presencialmente em cartório (tem validade?)
    d. Xerox autenticada do RG dos Pais (facilitaria enviar o Cartão Cidadão?)
    3) Alguma dica de que conservatória enviar? Uma que seja mais ágil ou simples?
    4) Quanto tempo em média está demorando após a chegada na conservatória.
    Muito obrigada.
  • editado May 2018
    @ClaudiaRebelo,

    certo. Vc e seu marido são portugueses atribuídos.

    1. certo

    2. Documentos:
    a. Xerox do Assento do português (envio o meu ou do meu marido? Os dois? Ou tanto faz?)
    Envie o assento de quem o registrou
    b. Certidão de Nascimento em Inteiro Teor com apostilamento de haia (tem validade?)
    6 meses
    c. Formulário 1C assinado pelos pais com suas firmas reconhecidas por autenticidade presencialmente em cartório (tem validade?)
    preferencialmente enviar com até 1 mês de assinado
    d. xérox autenticada e apostilada dos RGS dos pais

    3. Alguma dica de que conservatória enviar? Uma que seja mais ágil ou simples?
    Tondela

    4. Quanto tempo em média está demorando após a chegada na conservatória.
    Tondela esta levando menos de 1 mês para menores
  • Os processos de menores no ACP são concluídos , em média, em uma semana.
    Basta acompanhar as discussões no tópico destinado para o ACP.
    Enfim, eu enviei para lá.
  • @viniciusffaria,

    essa média no ACP é flutuante. Temos que ter cuidado. Está rápido assim agora.
    Há alguns meses não estava, enquanto para menores Tondela mantém um padrão.
    Mas, é claro, a conservatória para envio é uma escolha pessoal.
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