A apostila não substitui o reconhecimento da firma por autenticidade, até por que o Formulário 1C não se apostila, pois no Brasil só se faz apostilamento de docs brasileiros. 1C é um doc português.
Se você for fazer o SEU processo presencial, não precisa do Formulário 1C. Lá você irá dar todos os seus dados no balcão.
Já se for fazer o processo presencialmente por procuração para outra pessoa, ai sim, precisa do Formulário 1C assinado e reconhecido por autenticidade.
Os docs que são apostilados são: Certidão de Nascimento, Xerox Autenticado de Documento de Identificação (RG ou Passaporte) e Certidão de casamento.
Arthur Goes, estou iniciando o processo que voce ja fez e mandei um email pra conservatoria de ovar perguntando sobre a mesma questao. A resposta que me deram e que como meu pai nunca casou com a minha mae no civil nao preciso transcrever o casamento dela para fazer meu processo. Quem me deu a resposta foi a Lurdes, da crc de Ovar.
Galera, alguem pode me confirmar esse lance de nao precisar de transcrição se o tuga for o declarante na certidão? Isso realmente procede? Mandei e-mail para ovar mas nao responderam ainda... Outra coisa que vi o Vesgo falando é que só é necesário a certidao do conjuge no caso averbamento. Se eu nao quiser averbar o casamento nao preciso da certidão do conjuge?
@raviresck Preste atenção! Ovar EXIGE todas as transcrições de casamento, com pai declarante ou não. Se não quer transcrever casamento, tem que ir (ou mandar pelo correio) para Tondela. Mas pessoalmente em Tondela não faz diferença, pois os processos presenciais entram na mesma fila dos processos postais.
Cynthia, recebi um e-mail da Lurdes, da CRC de OVAR que me confirmou que nao ha necessidade de transcrever o casamento da minha mae para minha atribuicao pq ela nao foi casada com meu pai, e e desquitada hoje em dia. O Vesgo relatou que nao precisou fazer a transcricao pq tinha o portugues como declarante na certidao.
Entendo que normalmente isso nao acontece, mas as leis mudam e talvez a flexibilidade das conservatorias venha a favorecer esses casos pq estao atoladas e querem agilizar os processos.
Mas de qualquer forma vc respondeu minha pergunta. Vou levar todas as certidoes de qualquer forma e talvez quando chegar la nao tenha que fazer a transcricao.
@raviresck, se sua mãe não foi casada com seu pai, realmente não existe casamento para ser transcrito para fazer sua atribuição. A transcrição e o divórcio seriam necessários para o caso de sua mãe querer atualizar os dados.
Agora um problema que ando percebendo em Ovar, e não será a primeira vez se ocorrer: estão orientando uma coisa por e-mail, e outra quando pessoalmente, e ainda dizem para desconsiderar o que foi dito no e-mail.
Sugiro levar os documentos de transcrição do casamento só para resguardar.
@raviresck, Ah, escapou-me que seus pais não são casados entre si. Se não são casados, não há casamento a transcrever. Mas como o Caio disse acima, ter os documentos em mãos seria uma medida boa de prevenção.
@raviresck, Se entendi bem, sua mãe é a portuguesa e foi ela que declarou seu nascimento, mas ela nunca foi casada com seu pai. Se casou depois com outra pessoa e se separou, é isso?
Bom dia pessoal, li a maioria dos comentários do post e fiquei com dúvidas. Sou neto de portugueses, já tenho todos os documentos apostilados e pretendo obter a cidadania via atribuição, primeiro a do meu pai e depois a minha. Como não consigo agenda no consulado do RJ e, depois de ler sobre a entrada pessoalmente via Portugal, estou com uma dúvida: indo para Portugal com o visto de turista levando os documentos, conseguirei retirar a cidadania do meu pai e de pois a minha dentro do prazo de 90 dias? Ou vcs acham melhor enviar via correio para Portugal? Desculpem as dúvidas, mas realmente é processo cheio de detalhes e o consulado não ajuda em quase nada. Obrigado pela ajuda!
@Josue Olhe, mandando pelo correio para Tondela, vai levar uns 3 meses cada processo (primeiro o do seu pai, depois o seu quando o dele estiver pronto). Se você for pessoalmente a Ovar, fica pronto mais rápido. Você pode fazer o do seu pai COM UMA PROCURAÇÃO ESPECÍFICA para esse fim. Você precisa agendar a visita a Ovar, e uma visita para casa processo. O agendamento deve ser feito com pelo menos um mês de antecedência. Tendo os agendamentos, eles aprontarão sim os documentos em até 90 dias, pelo menos é a experiência do pessoal que já fez lá pessoalmente.
Você está com pressa? Porque poderia mandar o do seu pai pelo correio e depois ir fazer o seu pessoalmente lá, ou o contrário, se sua preocupação dos 90 dias é para não ficar ilegal em Portugal. Mas olhe, se fizer os agendamentos direitinho, com certeza fica pronto antes de 90 dias. DICA: vai precisar transcrever o casamento dos seus avós (se é que já não foi feito). Mande AGORA essa transcrição para ser feita em Ponta Delgada pelo correio, assim, quando você chegar em Portugal, o casamento já estará transcrito e você tem uma etapa a menos a fazer em Portugal.
Em Ovar, necessitará de três agendamentos: um para a atribuição do seu pai, um para a transcrição do casamento dele, e um para a sua atribuição.
Tenho mais uma dúvida, terei que levar duas cópias de cada documento, ou seja, duas certidões do meu pai, duas do meu avô visto que serão dois processo? Obrigado mais uma vez.
@Cynthia Acabo de saber de familiares que o casamento dos avós já foi transcrito em Portugal, só que eles não tem informação sobre isso. Me disseram que em Ovar, provavelmente verão que já está transcrito pois estará no sistema. Uma prima que tirou cidadania por aqui, disse que o Consulado do RJ que fez essa transcrição qdo ela tirou a cidadania dela, mas não passou os dados. Será que isso procede? Alguém já passou por esse situação? Obrigado!
Pessoal, boa tarde. Enviei um email para o ACP e o escriturário foi solícito respondendo as dúvidas para o processo da minha mãe. Não precisa transcrever o casamento dos pais, pois foi a mãe portuguesa que registrou minha mãe. Eu comuniquei que a mãe portuguesa é falecida e ele não pediu ou não informou nada em levar a certidão de óbito. Além me informou o endereço para postar via correio. Entre os documentos, pediu a original da certidão de nascimento (eles devolvem depois??). Voces acham melhor enviar pelos correios ou ir pessoalmente? E quanto a certidão de óbito?
Em resposta informo os documentos necessários da sua mãe para instruir o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo do art.º 1.º n.º 1 al. c) da Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, pela nova redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006 de 17 de Abril:
Original da sua certidão de nascimento por fotocópia do livro, emitida pelo Cartório e legalizada com apostilha;
Cópia autenticada do seu documento de identificação e legalizado com apostilha
O Impresso-modelo legal, anexo, devidamente preenchido e assinado, devendo a sua assinatura ser reconhecida presencialmente em Cartório;
Vale postal no valor de 175,00 €, emitido em nome de
IRN-Instituto dos Registos e do Notariado, IP Rua Visconde de Setúbal, 328 4200-498 Porto
Deverá mencionar a data de nascimento e naturalidade (freguesia e concelho do nascimento) do(s) progenitor(es) português;
Os documentos podem ser remetidos para:
Arquivo Central do Porto Rua Visconde de Setúbal, 328 4200-498 Porto
Estes são os documentos necessários, mas só após a análise dos mesmos podemos aferir se reúne os requisitos para a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Caso tenha alterado o seu nome por efeito do casamento, deverá juntar cópia certificada em Cartório do seu casamento.
Telefone para Ovar ainda no Brasil, o mais rápido possível, pois estão com datas distantes para agendamento. Peça uma previsão de prazo e agende as duas Atribuições, uma de cada vez (telefone com uns três dias de diferença entre um agendamento e outro), respeitando o intervalo de tempo para a conclusão do processo do seu pai.
O melhor mesmo seria você fazer o do seu pai por Tondela e depois agendar o seu processo em Ovar, como a @Cynthia havia postado.
Cynthia, na verdade e um pouco mais complicado. As mensagens em que explico meu caso estao um pouco espalhadas. hehehe Estou com 2 visitas agendadas em Ovar para Março. Vou fazer a atribuiçao do meu avo, minha mae e finalmente a minha. Hoje consegui a certidao dos 2 nubentes que faltavam e finalmente tenho todos os documentos, entao por precaucao vou levar de qualquer forma.
To tentando entender isso pra avaliar se devo marcar uma visita presencial em outra conservatoria para transcrever o casamento do meu bisavo portugues e reduzir um processo na fila.
Pensei em transcrever o casamento no Porto, que o Vesgo relatou que e feito em 24h e ja chegar em Ovar com isso feito.
Mas precaucao nunca eh demais, nem sequer passou pela minha cabeça de nao levar esses documentos... Tive muito trabalho para consegui-los. hehe
BOM dia pessoal. Estou em Serra da Estrela com familiares e resolvi tentar o processo de atribuição da minha mãe aqui perto, na conservatória de Mangualde. Chegando lá não consegui fazer o processo pois a assinatura da procuração que eu tenho foi reconhecida por semelhança, portanto providenciarei outra para prosseguir. Porém, outra questão apontada foi uma diferença no número de matrícula da certidão de nascimento da minha mãe e seu Rg. Não entendo o que é isso e não sei se me trará problemas. No mais, ela me disse que o processo leva de 8 a 15 dias. Mando noticias.
Atualizando... Hoje chegou a correspondência aqui em casa com os códigos para que eu vá levantar o meu CC no consulado aqui de Recife. Amanhã irei lá e posto aqui como foi. Abs
@Theresa Olá, bom dia. Enviei email para eles e a disseram que recebem solicitações via correio, já enviei outro acerca de informações de documentação e prazo (acho que não vai informar prazo, mas não custa tentar...). Atualmente estou em dúvida em enviar via correio para Tondela, Ovar ou Mangualde, mais propenso a fazer por Tondela de acordo com a sugestão da @Cynthia.
Só pra eu confirmar a eu preciso levar o formulário 1c se eu levar a procuração de instrumento público, essa procuração pode ser reconhecida em qualquer cartório ou tem que ser em São Paulo naqueles específicos ?
Comentários
A apostila não substitui o reconhecimento da firma por autenticidade, até por que o Formulário 1C não se apostila, pois no Brasil só se faz apostilamento de docs brasileiros. 1C é um doc português.
Se você for fazer o SEU processo presencial, não precisa do Formulário 1C. Lá você irá dar todos os seus dados no balcão.
Já se for fazer o processo presencialmente por procuração para outra pessoa, ai sim, precisa do Formulário 1C assinado e reconhecido por autenticidade.
Os docs que são apostilados são: Certidão de Nascimento, Xerox Autenticado de Documento de Identificação (RG ou Passaporte) e Certidão de casamento.
Abs,
Outra coisa que vi o Vesgo falando é que só é necesário a certidao do conjuge no caso averbamento. Se eu nao quiser averbar o casamento nao preciso da certidão do conjuge?
Preste atenção! Ovar EXIGE todas as transcrições de casamento, com pai declarante ou não. Se não quer transcrever casamento, tem que ir (ou mandar pelo correio) para Tondela. Mas pessoalmente em Tondela não faz diferença, pois os processos presenciais entram na mesma fila dos processos postais.
O Vesgo relatou que nao precisou fazer a transcricao pq tinha o portugues como declarante na certidao.
Entendo que normalmente isso nao acontece, mas as leis mudam e talvez a flexibilidade das conservatorias venha a favorecer esses casos pq estao atoladas e querem agilizar os processos.
Mas de qualquer forma vc respondeu minha pergunta. Vou levar todas as certidoes de qualquer forma e talvez quando chegar la nao tenha que fazer a transcricao.
Obrigado!
Agora um problema que ando percebendo em Ovar, e não será a primeira vez se ocorrer: estão orientando uma coisa por e-mail, e outra quando pessoalmente, e ainda dizem para desconsiderar o que foi dito no e-mail.
Sugiro levar os documentos de transcrição do casamento só para resguardar.
Ah, escapou-me que seus pais não são casados entre si. Se não são casados, não há casamento a transcrever. Mas como o Caio disse acima, ter os documentos em mãos seria uma medida boa de prevenção.
Se entendi bem, sua mãe é a portuguesa e foi ela que declarou seu nascimento, mas ela nunca foi casada com seu pai. Se casou depois com outra pessoa e se separou, é isso?
Olhe, mandando pelo correio para Tondela, vai levar uns 3 meses cada processo (primeiro o do seu pai, depois o seu quando o dele estiver pronto). Se você for pessoalmente a Ovar, fica pronto mais rápido. Você pode fazer o do seu pai COM UMA PROCURAÇÃO ESPECÍFICA para esse fim. Você precisa agendar a visita a Ovar, e uma visita para casa processo. O agendamento deve ser feito com pelo menos um mês de antecedência. Tendo os agendamentos, eles aprontarão sim os documentos em até 90 dias, pelo menos é a experiência do pessoal que já fez lá pessoalmente.
Você está com pressa? Porque poderia mandar o do seu pai pelo correio e depois ir fazer o seu pessoalmente lá, ou o contrário, se sua preocupação dos 90 dias é para não ficar ilegal em Portugal. Mas olhe, se fizer os agendamentos direitinho, com certeza fica pronto antes de 90 dias. DICA: vai precisar transcrever o casamento dos seus avós (se é que já não foi feito). Mande AGORA essa transcrição para ser feita em Ponta Delgada pelo correio, assim, quando você chegar em Portugal, o casamento já estará transcrito e você tem uma etapa a menos a fazer em Portugal.
Em Ovar, necessitará de três agendamentos: um para a atribuição do seu pai, um para a transcrição do casamento dele, e um para a sua atribuição.
Vou seguir seu conselho e já enviar a certidão de casamento dos avôs para ser transcrita. Obrigado pelas informações!
Acabo de saber de familiares que o casamento dos avós já foi transcrito em Portugal, só que eles não tem informação sobre isso. Me disseram que em Ovar, provavelmente verão que já está transcrito pois estará no sistema. Uma prima que tirou cidadania por aqui, disse que o Consulado do RJ que fez essa transcrição qdo ela tirou a cidadania dela, mas não passou os dados. Será que isso procede? Alguém já passou por esse situação? Obrigado!
Enviei um email para o ACP e o escriturário foi solícito respondendo as dúvidas para o processo da minha mãe.
Não precisa transcrever o casamento dos pais, pois foi a mãe portuguesa que registrou minha mãe.
Eu comuniquei que a mãe portuguesa é falecida e ele não pediu ou não informou nada em levar a certidão de óbito. Além me informou o endereço para postar via correio. Entre os documentos, pediu a original da certidão de nascimento (eles devolvem depois??).
Voces acham melhor enviar pelos correios ou ir pessoalmente?
E quanto a certidão de óbito?
Pode passar a relação de documentos pedidos? Gostaria de fazer outra checagem em todos que tenho aqui. Obrigado!
Seguem as informações:
Em resposta informo os documentos necessários da sua mãe para instruir o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo do art.º 1.º n.º 1 al. c) da Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, pela nova redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006 de 17 de Abril:
Original da sua certidão de nascimento por fotocópia do livro, emitida pelo Cartório e legalizada com apostilha;
Cópia autenticada do seu documento de identificação e legalizado com apostilha
O Impresso-modelo legal, anexo, devidamente preenchido e assinado, devendo a sua assinatura ser reconhecida presencialmente em Cartório;
Vale postal no valor de 175,00 €, emitido em nome de
IRN-Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 Porto
Deverá mencionar a data de nascimento e naturalidade (freguesia e concelho do nascimento) do(s) progenitor(es) português;
Os documentos podem ser remetidos para:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 Porto
Estes são os documentos necessários, mas só após a análise dos mesmos podemos aferir se reúne os requisitos para a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Caso tenha alterado o seu nome por efeito do casamento, deverá juntar cópia certificada em Cartório do seu casamento.
Telefone para Ovar ainda no Brasil, o mais rápido possível, pois estão com datas distantes para agendamento. Peça uma previsão de prazo e agende as duas Atribuições, uma de cada vez (telefone com uns três dias de diferença entre um agendamento e outro), respeitando o intervalo de tempo para a conclusão do processo do seu pai.
O melhor mesmo seria você fazer o do seu pai por Tondela e depois agendar o seu processo em Ovar, como a @Cynthia havia postado.
Estou com 2 visitas agendadas em Ovar para Março. Vou fazer a atribuiçao do meu avo, minha mae e finalmente a minha. Hoje consegui a certidao dos 2 nubentes que faltavam e finalmente tenho todos os documentos, entao por precaucao vou levar de qualquer forma.
To tentando entender isso pra avaliar se devo marcar uma visita presencial em outra conservatoria para transcrever o casamento do meu bisavo portugues e reduzir um processo na fila.
Pensei em transcrever o casamento no Porto, que o Vesgo relatou que e feito em 24h e ja chegar em Ovar com isso feito.
Mas precaucao nunca eh demais, nem sequer passou pela minha cabeça de nao levar esses documentos... Tive muito trabalho para consegui-los. hehe
Se no Porto fazem a Transcrição de Casamento em 24 horas, adiante e já leve pronto. Até março os prazos de conclusão podem aumentar em Ovar.
Se já está transcrito, beleza. Eles vão conseguir ver no sistema, tranquilo.
Que bom que sua parente já fez isso.
Bom dia. Que notícia boa, 15 dias apenas! Será que Mangualde aceita solicitações via correio?
Abs e boa sorte.
Prazos para via postal sempre são BEM diferentes dos prazos presenciais, não se iluda.
Com MUITA sorte pode ser que se equipare ao de Ovar.
O problema é, e o nível de exigência nas documentações? Eis a questão...
Hoje chegou a correspondência aqui em casa com os códigos para que eu vá levantar o meu CC no consulado aqui de Recife.
Amanhã irei lá e posto aqui como foi.
Abs
Olá, bom dia. Enviei email para eles e a disseram que recebem solicitações via correio, já enviei outro acerca de informações de documentação e prazo (acho que não vai informar prazo, mas não custa tentar...). Atualmente estou em dúvida em enviar via correio para Tondela, Ovar ou Mangualde, mais propenso a fazer por Tondela de acordo com a sugestão da @Cynthia.
Abraços.