Meu relato acerca do processo de atribuição pessoalmente

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Comentários

  • @iandan, vamos ouvir outra opiniao aqui da @Theresa Lima, @Marcia ou outros que entendam tambem.
  • @iandan
    Sua mãe está fazendo atribuição? Ela mesma não vai precisar fazer a transcrição do próprio casamento?
  • Seu padrasto adquiriu a cidadania por atribuição também? Você quer pedir a sua nacionalidade através da sua mãe? Não entendi bem qual é a sua história e quem é o português original.
  • @Fabio
    Obrigada, eu li sim mais é que sempre tem o medo de errar é de estar faltando algo acaba assustando
  • Prezada Cynthia,

    O portugues original eh o meu avo, pai do meu pai. Estou fazendo atribuicao por 2 etapas, primeiro meu pai e depois eu. Minha mae esta faendo tambem atribuicao mas por ser casada com meu padrastro que virou portugues tambem por atribuicao, uma vez que ele tem parantes portugueses. O casamento da minha mae com meu padrastro ja foi averbado e ja consta na sua certidao de nascimento. Dai vem a minha duvida, como poderei transcrever o casamento do meu pai com minha mae sendo que minha mae ja esta casada em portugal?

    Obrigado!
  • VesgoRJVesgoRJ Member
    editado January 2017
    @iandan Veja bem vou deixar aqui minha opinião, não posso te comprovar por leis ou regulamentos das conservatórias. Todos esses processos seguem uma ordem cronológica. Sendo assim, vc fará a atribuição do seu pai e, CASO SEJA NECESSÁRIO, fará a transcrição do casamento dele para que sua atribuição seja feita. No meu caso, não precisei transcrever o casamento do meu pai (meu processo era semelhante ao seu: avós paternos portugueses, atribuição do meu pai e a minha). Caso você tenha que transcrever o casamento do seu pai para realizar sua atribuição, isso não mudará em nada o teu processo. Seu pai terá mais tarde que atualizar o assento de nascimento dele, averbando o divórcio, mas isso, é uma outra história. O que é necessário para que sua atribuição seja feita é a confirmação da sua filiação, se seu pai se divorciou, se sua mãe casou novamente, isso não importa. O que as vezes é exigido, para essa confirmação da filiação, é a atualização do assento do português que, no teu caso, no momento do teu nascimento, seu pai era casado com a sua mãe e, sendo assim, essa transcrição por vezes é solicitada. Então, voltando à cronologia: Avô português (casado com portuguesa? Casado com estrangeira? Já averbou o casamento do português?) -> Atribuição do teu pai -> Transcrição do casamento do teu pai por motivo da realizar a sua (Iandan) atribuição (mesmo com a certidão de casamento constando o divórcio) -> Tua atribuição. Até onde sei, o divórcio do português realizado no estrangeiro não tem efeito legal em Portugal, por isso deve-se abrir um processo para que esse divórcio seja reconhecido em Portugal.
    Reafirmo que está é uma opinião pessoal, espero que algum colega que tenha passado por essa experiência possa confirmar ou corrigir este post.

    PS: Esqueça qualquer processo da sua mãe. Seu pai sendo o teu declarante e conseguindo a atribuição dele, vc deverá levar em consideração apenas o assento de nascimento dele, entendeu? Para isso você vai apresentar a certidão de casamento do teu pai, que consta o casamento com tua mãe (e possivelmente, o divórcio).
    Leve em consideração as datas, pense nesse sentido. No teu nascimento seus pais eram casados, pronto. Não interessa o status ATUAL deles, a meu ver.
  • Então, @iandan
    Como o Vesgo explicou, se seu avô sendo português e declarante na certidão de nascimento do seu pai, dá para fazer a atribuição do seu pai por Tondela sem fazer transcrição de casamento dos seus avós (Ovar exige transcrições de casamento em qualquer caso). Depois da atribuição do seu pai, a mesma coisa. Se ele foi o declarante na sua certidão de nascimento, não precisa fazer a transcrição do casamento do seus pais. Pronto, aí nem mexe com a sua mãe.

    Mas pelo que eu entendi, se sua mãe já averbou o casamento dela com o novo marido (o português) em Portugal, significa que ela já deve ter provado que é divorciada do seu pai. Não vejo problema em transcrever o casamento com seu pai para fazer sua atribuição, se você insistir em fazer por Ovar. Concordo com o Vesgo: transcreve-se o casamento do momento do seu nascimento. O que aconteceu depois transcreve-se depois se desejarem.
  • @iandan Eu ainda não entendi uma coisa. Sua mãe não é portuguesa ainda certo? O novo casamento da sua mãe está averbado aonde, na certidão de nascimento BRASILEIRA, correto? Sua mãe casou-se com seu padastro no Brasil ou em Portugal?
  • @Cynthia, o meu plano eh ir pessoalmente em Portugal para fazer a transcricao na hora, assim como o Vesgo. Por isso pretendo ir em Ovar, de qualquer forma, na medida do possivel, tentarei outras conservatorias tambem. Pois bem, realmente faz sentido o que voces falaram. Transcreverei normalmente o casamento entao.

    @VesgoRJ, Negativo, ela nao eh portuguesa ainda. O averbamento que citei eh na certidao de nascimento do meu padrastro.

    Obrigado Cynthia e VesgoRJ.
  • @iandan, não sei se vc leu tudo desse topico, vc não consegue chegar lá e ser atendido. Ateualmente só estão agendando para fevereiro atendimento. Então se já tem data ligue para Ovar e agende, caso contrário terá problemas. o @Vesgo tentou varias conservatórias e não conseguiu. Leia esse topico todo que verás o relato dele. E leve toda documetação legalizada, caso contrario se faltar algo não conseguirá. Apostile as certidões, reconheça firma de quem assinou acertidão, se vai fazer para seu parente, faça procuração particcular.... Boa sorte!!
  • @M Adelaide Velloso, li o topico todo sim. Nao tenho data definida ainda, so saberei no fim desse mes. No entanto, nao sera antes de marco. Caso nao de certo, ficara para o verao, entre maio e agosto. Correto, meu foco eh Ovar, no entanto ja vi postagens no Facebook de gente conseguindo em outras. Eh apenas um plano B para caso algum imprevisto ocorra em Ovar. Ja fiz uma lista dos documentos e procedimentos necessarios e estou juntando eles. Espero q tudo se resolva pq esse trem de cidadania esta me dando muita dor de cabeca. haha Obrigado!
  • Não desiste não, vale a pena toda dor de cabeça!!!
  • @VesgoRJ você marcou pelo telefone? Tem alguma forma de marcar por e-mail ou site? Pois enviei alguns e-mails e não tive resposta da conservatória de Ovar.
    Estou indo para Porto no dia 27/03 e queria marcar o mais breve possível a ida em Ovar.
  • Assim que chegar por lá, vou relatar aqui a minha trajetória também. ;)
  • VesgoRJVesgoRJ Member
    editado January 2017
    @Beatriz Marques Eu agendei pelo telefone. Já que tem a data definida para a viagem, já liga e marca. Lembre-se:, lá estão com 2h a mais que a gente (horário de Brasilia), te recomendo ligar por volta das 9:30 da manhã, horário de PT.
  • Artur GóesArtur Góes Member
    editado January 2017
    Boa noite amigos.
    Primeiramente parabéns aos que conseguiram a cidadania portuguesa! E principalmente por indicar os caminhos das pedras para nós.
    Li diversas vezes esse tópico e consegui tirar algumas duvidas porém não vi ninguém na mesma situação que a minha. Vamos lá:
    Consegui aqui pelo Brasil fazer a aquisição de cidadania da minha avó/transcrição de casamento com meu avô(ambos vivos); tirei a cidadania do meu pai, sendo que ele inclusive tem o CC e passaporte português.
    Até aí tudo bem; porem fiz a transcrição de casamento do meu pai com a mãe do meu irmao(primeiro casamento do meu pai) e assim ficou no assento dele em Portugal. O problema é que meus pais não se casaram no civil, e em seguida meu pai casou-se novamente e divorciou-se novamente(atual estado civil dele). A minha pergunta é:
    O fato do assento do meu pai estar como casado e eu ser filho de outra "mulher" pode implicar em algo?
    Hoje sou casado e gostaria de solicitar a cidadania para minha esposa também. Será possível?
    Vou pra Lisboa dia 16/04 e fico 15 dias lá na terrinha passeando. Porém gostaria de resolver isso.


    Abraços a todos!
  • Lembrei de um fato agora, não sei se já havia relatado aqui.
    Eles quiseram saber qual o endereço que meus pais moravam quando do meu nascimento (endereço completo), assim como a idade que tinham meus pais no meu nascimento.
    Abs
  • Estes dados são descritos na certidão de nascimento.
  • que bom , fico feliz pelos que ja conseguiram e compartilharam as dicas, e resumindo, me parece que Ovar é a melhor opçao, estou certo?
  • Pelos relatos, sim. Mas tem que agendar com antecedência.
  • Olá pessoal. Estou em Portugal e pretendo agendar Minha Ida a Ovar para a atribuicao da minha Mae. Mas a procuracao que tenho em Nome dela tem firma reconhecida e selo de haia, mas a assinatura não foi feita presencialmente. Será que vao encrencar?
  • @Guilherme, acho que sim, mas liga pra lá e pergunte a sra Lurdes
  • Creio que se está apostilada não precisa do reconhecimento, já que para apostilar eles já reconhecem as assinaturas que tem no documento.
    Se tiver perto de Ovar poderia agendar e ir sem mencionar isso, pode ser que por telefone ela não entenda a pergunta é pessoalmente ela não faça questão disso.
  • O procedimento correto para emissão de instrumentos de procuração é o reconhecimento das assinaturas por autenticidade. Como vc já está ai em Portugal, eu particularmente não mencionaria nada, iria e apresentaria os documentos normalmente. Caso haja alguma divergência ela irá te dizer. Enquanto isso pense em como vc vai resolver caso haja essa divergência e se prepare para tal.
  • Obrigado Pelas respostas, pessoal! Informarei aqui pra voces como foi o procedimento apos concluído.
  • @VesgoRJ, boa noite. Acompanhei aqui agora o seu procedimento em Portugal, sera que voce poderia me tirar algumas duvidas?
    Sou filha de pai com dupla nacionalidade (Portugues e brasileiro) e minha mae brasileira. Estou querendo ir em portugal para fazer todo o procedimento, no caso meu, da minha irma e da minha mae. Meu pai vai estar comigo la, porque ele mora la.
    Sei que vou precisar fazer a transcrição de casamento da minha mae e do meu pai. Quais os documentos que eu vou precisar levar? Os documentos para minha atribuição ja estao prontos porque ia pedi por aqui no Brasil, mas descidir ir pra la para ser mais rapido.

    E outra duvida para eu fazer o processo para minha mae e irma, a procuração tem que ter algo em especial ?
    Obrigada desde já
  • Olá pessoal!

    Estive em contato por e-mail com a conservatória de Ovar sobre a questão da validade das certidões brasileiras apostiladas. Segue resposta da sra. Lurdes sobre isto:

    "Bom Dia Novamente Karina Barbosa
    Peço desculpas aqui vai. São tantas as solicitações que não temos mãos a medir. As certidões podem ter mais de uma ano que continuam a ser aceites, o importante é serem legalizadas (ou reconhecimento consular ou apostilha).
    Cps
    Lurdes Dias"

    Entendo então que, uma vez apostiladas, assim como a @cynthia comentou em algum post, elas tem validade "indefinida". Não sei se outras conservatórias adotam a mesma postura. Acho interessante não deixarmos passar anos, mas, esta informação é valiosa para nós que nem sempre conseguimos organizar tudo em 180 dias.
  • Além de Ovar, há outra conservatória que aceite o processo no balcão e conclua em menos de 1 semana?
    Em Ovar só há datas para o fim de março e abril, mas precisava para o começo de março.
  • @MatheusPereira, falam de Tondela aqui, mas dizem que lá esta tendo muito pedido tambem, mas vale tentar. Mas gostaria de te perguntar, quanto tempo eles demoraram para te responder o email para marcação do dia?
    obrigada
  • editado January 2017
    Não, nunca falam de Tondela. Tondela respeita a fila de processos. Sendo pessoalmente ou por correios.
    Em Tondela, você entregará os docs que respeitará a mesma fila de processos por correios.
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