Meu relato acerca do processo de atribuição pessoalmente

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Comentários

  • Pessoal, vejam bem, apenas disse que EU sigo esta regra, não me falaram nada em Ovar e nem achei legislação nenhuma sobre validade de certidões.
  • M Adelaide Veloso,sabes se consigo fazer a transcrição de casamento no porto (presencialmente) no mesmo dia?
  • Entendi sim @VesgoRJ. Muito obrigada :)
  • Sem querer polemizar e sem querer informar erradamente, vou limitar-me a repetir o que ouvi da boca de uma oficial da conservatoria dos registos civis de Lisboa:
    "Certidão com apostilha de Haia vale... PARA SEMPRE".
    Vai ver ela não sabe de nada, mas me garantiu que, uma vez legalizadas pelo consulado ou apostiladas, certidões não expiram mais (ela também me garantiu que a Apostilha não veio SUBSTITUIR o procedimento de legalização consular, é apenas MAIS UMA MANEIRA de legalizar documentos, e quando a informei de que o consulado não estava mais legalizando por conta da Apostilha ela disse que aquilo era um absurdo, que esse "pessoal de consulado não faz o trabalho deles...").
    Ela quis até me mostrar a lei... Enfim. Infelizmente, acabamos tendo que nos submeter às exigências de cada conservatória e à cabeça de cada oficial e conservador, mas a explicação dela fez todo o sentido para mim. A única coisa que me passa pela cabeça dessa exigência de 180 dias ou 1 ano (já ouvi as duas...) é que as conservatórias querem saber dos mais recentes eventos na vida de uma pessoa, o que sempre se é anotado nas certidões de inteiro teor.
    Para quem perguntou acima, se 1 ano não estaria valendo, eu diria que vale a pena arriscar SE VOCÊ NÃO ESTÁ COM PRESSA (se quiserem uma mais nova, seu processo vai cair em exigência, porém, se você não está com pressa, pode valer a pena tentar, afinal tirar todas as certidões de novo pode custar bem caro...).
    Eu, particularmente, sou do time do Vesgo: sempre mandei tudo com menos de 180 dias, pois prevenção e água benta nunca são demais... Mas entendo o lado das pessoas que já pagaram por certas certidões não quererem fazer uma nova. Diria que, em geral, certidão e formulário com menos de 1 ano deve valer sim.
  • Uma outra dúvida pessoal, Preciso de procuração para fazer a transcrição de casamento dos meus pais casados no Brasil?
    @VesgoRJ. pode passar o contato da conservatória de Porto aonde você fez a transcrição? Mau pai é falecido é necessário transcrever o óbito dele sendo que a a minha mãe é a cidadã portuguesa?

    Obrigada à todos por toda a ajuda.
  • @Beatriz Marques Até onde eu sei, Transcrição de óbito não é requerimento para processos de atribuição. Como bem escreveu a @Cynthia VandeKamp Washington prevenção nunca é demais, por isso levei TUDO que pude para lá, e quando apresentei junto com o casamento, a atendente resolveu transcrever os óbitos tb, mas apenas pq eu tinha as certidões e, isso não atrasou em nada a transcrição fundamental que deveria ser feita e nem teve custo, que era o casamento dos portugueses. Fiz na 4a CRC do Porto: Rua do Cunha, n.º 404
    4200-250 Porto 225088826/225088827.

    Eu incluí no modelo de procuração que coloquei nesta discussão a permissão para se transcrever casamentos, óbitos, etc. Não precisei dela para nenhuma transcrição.

    Agora pessoal, não sei se todos irão compartilhar da minha maneira de pensar mas, vejam bem. Quem opta por ir a Portugal, pagar passagem de avião, seguro, fazer bagagem, hospedagem, comprar euros etc tem que fazer esse investimento valer a pena. Não adianta deixar de pagar certidões aqui ou apostilamentos e chegar lá e faltar. É muito mais caro tratar disso em Portugal, não tem jeito, por isso levem TUDO, duplicado, triplicados, várias procurações, requerimentos, seja lá o que for. Lá em Portugal eu colocava os documentos dentro de 3 sacos plásticos, com medo de chover na rua e molhar alguma coisa, hahaha! Sei que muitos vão achar isso falta de organização ou jogar dinheiro no lixo, portanto, essa é apenas a MINHA visão. Depois de 4 anos juntando documentos, pagando algumas vezes os mesmos, convenção de Haia no meio, 11 conservatórias, 10 negativas e em uma, consegui finalizar 2 atribuições em 4 dias úteis. Valeu a pena todo o esforço, pois agora o planejamento é voltado para uma vida melhor e isso meus amigos, não tem preço! Boa sorte a todos.
  • editado January 2017
    Me sinto na obrigação de relatar que também fui muito mal atendido na Conservatória de registos do Porto. Funcionario desinteressado e arrogante. Encrencou com o documento da escolaridade da minha mãe, totalmente sem importância no processo. Levei todas as documentações e mesmo assim não mostrou NENHUM interesse. Apesar de acessar informação dos meus tios que já tinham recebido naturalização via CRC Lisboa. Sai super chateado. Por lá, não entro com o pedido.
  • @VesgoRJ, eu concordo em tudo com vc!! O melhor é levar tudo!! Porque as coisas mudam de uma semana pra outra e chegando lá com tudo, não terá "dor de cabeça" com a possivel e nem terá falta de documentos.
    Está certíssimo meu amigo!!
    Fiquei muito feliz por ter conseguido!!

  • @Alexandre Maia Rodrigues Isso é desanimador, mas não se deixe abater. Das 11 conservatórias do meu planejamento acho que em 7 passei descaso, destrato, em algumas ficaram relatando as falsificações dos brasileiros e angolanos, como se eu fosse um desses kkkkk.

    @M Adelaide Velloso Muito obrigado!!

    Esse fórum é fantástico pessoal, tudo que eu precisei eu consegui aqui, e agora, com esse relato positivo que temos nesse post, não só a minha experiência mas de outros colegas q tb fizeram, não tem erro. Leiam com calma, anotem, se planejem e caso tenham dúvidas RELEIAM!!!!!!!
  • @VesgoRJ Esse post me deu mais confiança de seguir e realizar a minha transcrição em Portugal, demorei muitos anos pra conseguir a da minha mãe aqui pelo consulado pois faltavam informações, documentos e graças a deus a dela saiu e daí então decidi partir em busca da minha na terrinha por ser mais "fácil" o meu grande medo era ultrapassar o período de 3 meses (tempo permitido para ficar em Portugal como turista) mas fiquei fui mais tranquila depois que encontrei esse post.
    Já possuo as certidões de cidadã da minha mãe, a minha de inteiro teor apostilhada, a de casamento dos meus pais apostilhadas, irei fazer a procuração em nome da minha mãe e ainda tenho dúvidas sobre as cópias reprográfica, é necessário apostilhar as cópias tbm já tendo as originais apostilhadas?
    Vou no Inicio de Abril resolver tudo.
    Última dúvida que nada tem a ver com cidadania, é necessário comprar passagem de volta para entrar em Portugal como turista?

    Obrigada mais uma vez a todos!
  • @Beatriz Marques Eu apostilei tudo, exceto os requerimentos 1C. Não entendi bem sua pergunta, você só deve levar as certidões originais. As certidões em inteiro teor por cópia reprográfica não são "cópias". Pela nossa legislação os cartórios podem emitir 2 tipos de certidões, digitadas e por cópia reprográfica (xerox do livro de registro no verso da certidão). Não sei bem se foi isso que perguntou, foi o q entendi kkk.

    Entrando como turista, obrigatoriamente deverá ter a passagem de volta. Além do mais, eu nunca encontrei só passagem de ida mais barata do que ida e volta. Não sei o procedimento para isso, mas caso vá a Portugal, como turista e, na imigração eles peçam a passagem de volta, acredito que possa ter problemas. Apenas cidadão pode passar pela imigração com passagem só de ida.
  • Pessoal... mandei um email pra ovar perguntando sobre necessidade do rg e eles disseram que pode apresentar o passaporte mesmo. Não sei se isso vale para todos ou se foi uma exceção... mas acheI que seria útil partilhar aquí pois outras pessoas podem estar na mesma situação.
  • @raviresck
    Pessoalmente ou por correio? Por correio, pode passaporte desde que contenha a filiação. Alguns modelos têm, outros não. Pessoalmente pode (e até deve) ser o passaporte, para provar identidade.

    @VesgoRJ
    Isso mesmo. Você tem toda razão. Quando resolvi fazer nacionalidade para meus sobrinhos, de presente, para que eles tenham mais opções na vida, fui até Portugal fazer as transcrições de casamento das minhas irmãs. Várias conservatórias não quiseram fazer, pois eu não sou minhas irmãs e eu não tinha procuração, ou eles alegavam "temos muito trabalho, vá ao consulado..." (Como moro em Washington DC e o consulado daqui é de difícil contato, essa ideia não me agradava). No final das contas, um dia, fui à Conservatória Civil de Lisboa (não é a famigerada Registos Centrais) e encontrei uma escrevente incrível. Super gentil, explicou-me muitas coisas, fiquei lá conversando com ela mais de uma hora, enquanto ela preparava as transcrições. Uma pessoa humana, interessada e comtetente. Então, quem recebe negativas, ou tratamento ruim em uma conservatória, não desanime. Como em tudo, há gente boa e gente maldosa. Insista até encontrar as boas. Fiz as transcrições em agosto, voltei para Washington e mandei as atribuições dos meninos no final das férias de Ovar, em setembro, pelo correio. Finalizaram as atribuições em menos de dois meses. Até teria feito as atribuições lá mesmo, mas não tinha mais tempo para voltar até Ovar. Mas funcionou tudo muito bem. E, como você disse, tinha todos os documentos duplicados, triplicados, legalizados (tinha passado o mês de julho no Brasil recolhendo as certidões, antes da apostila de Haia), e, assim como você, carregava tudo em envelopes dentro de nem sei quantos sacos plásticos. Desejo que você consiga se organizar para a vida melhor que deseja. Felicidades!
  • @VesgoRJ Não sabia que o cartório poderia emitir dois tipos de certidoões, acho que a minha foi digitada. Isso é um problema? Tenho a original já apostilhada, como vi muitos comentários sobre a certidão reprográfica perguntei pois não sabia do que se tratava. Muito Obrigada pelo esclarecimento.
    Eu vi uma passagem só de ida pela metade do preço da de ida e volta, perguntei a algumas pessoas que viajam bastante e me falaram que nunca tiveram problemas e nunca foram solicitados à eles a passagem de vol, pensei nisso como forma de economia já que não vou com muito dinheiro mas por segurança estou achando realmente melhor comprar a de volta também.
  • Boa tarde, pessoal. Prineiramente obrigado por todas as informações aqui fornecidas.. ajudaram bastante! Fiquei com uma duvida.. vou a Ovar realizar os processos de atribuicao da minha mae, averbamento de casamento dela, e minha atribuicao.. e vi num post do Vesgo que ele menciona a necessidade da certidao de nascimento do conjuge (no caso meu pai). procede? estranho pq nao averbamento do casamento dos meus avos maternos nao foi necessario. Só a certidao de casamento, e acertidao de nascimento da minha mae (que no caso será a cidadã portguesa) nao basta? Obrigado desfe ja!
  • @Guilherme
    Precisa sim.
    Será que seus avós eram (ou são) os dois portugueses? É nesses casos que não precisa. Dois portugueses que casaram no Brasil têm que transcrever o casamento, mas a certidão de nascimento deles a conservatória tem como buscar online.
  • @Cynthia obrigado pela resposta! no caso, meus dois avós maternos são portugueses (meu avô já falecido). Mas este averbamento já está feito. A minha dúvida é quanto ao averbamento do casamento dos meus pais (após feita a atribuição da minha mãe), se no caso, precisaria da certidão de nascimento do meu pai, e não só a de casamento.
  • Então, @Guilherme. Foi o que tentei explicar. Você estranhou a necessidade da certidão de nascimento do seu pai no processo da sua mãe, uma vez que no processo dos seus avós não precisou. Mas eu expliquei que não precisou porque OS DOIS nubentes eram portugueses. No caso da sua mãe, ela casou com brasileiro. Precisa da certidão de nascimento do seu pai, sim.
  • @Guilherme. Para averbar o casamento dos seus pais precisa sim da certidão de nascimento do seu pai de inteiro teor apostilada
  • @Cynthia No caso meu pai é falecido, irei precisar da certidão de nascimento e óbito ou apenas de óbito?

  • @Beatriz
    Se estiver se referindo a um processo de transcrição de casamento de seus pais, e sendo a sua mãe a portuguesa, precisará da certidão de nascimento do seu pai. Não precisa da de óbito. Pode até levar a de óbito, assim sua mãe fica com o estado civil dela atualizado lá em Portugal. A transcrição do óbito nesse caso é gratuita (é feito junto com a transcrição do casamento).
  • raviresckraviresck Member
    editado January 2017
    Ok, surgiu uma duvida nesse processo. No meu caso vou pessoalmente em Ovar fazer a atribuicao do meu avo, da minha mae, e finalmente a minha. Meu bisavo, que era o portugues, casou no Brasil e ja tenho sua certidao de nascimento e casamento em maos. Meu avo por sua vez teve o casamento com minha vo desquitado e/ou considerado separado judicialmente.
    Minha mae também tem o mesmo caso: desquitado e/ou considerado separado judicialmente.


    Nesse caso ainda preciso da certidao de casamento e de nascimento do conjuge?

    Aproveito tambem pra perguntar se a transcricao do casamento e realmente necessaria ou e uma opcao para aqueles que desejam partilhar a nacionalidade com os seus conjuges?

    Ps: Tenho uma tia que ja conseguiu fazer a atribuicao, para isso o casamento do meu vo provavelmente ja foi transcrito... vou ter que fazer de novo?

    Grato
  • @raviresck
    Desquite não muda nada. Transcreva o casamento. O desquite você não pode fazer direto, tem que contratar advogado e só faz se quiser. Ovar exige as transcrições de casamento. Se vai fazer por lá, tem que fazer a transcrição. Para fazer transcrição, precisa da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro e a de casamento, claro. Transcrição de casamento não tem nada a ver com partilhamento de cidadania (nem existe isso... Cônjuges não têm direito à cidadania automaticamente, é necessário um outro processo e é necessário mandar prova de ligação com a comunidade portuguesa).
    Se sua tia fez a atribuição não é certo que a transcrição já tenha sido feita. Depende de onde ela fez a atribuição dela. Se fez pelo consulado, o casamento está transcrito com certeza. Se já está transcrito, pronto. Não tem que fazer de novo.
  • @Cynthia VandeKamp Washington, só uma pequena adição ao seu comentário: os cônjuges mulheres de cidadãos portugueses casados antes de novembro de 1981 tem direito a pedir cidadania pelo Efeito na Base X sem a comprovação de vínculos (Lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959), mas este processo só pode ser feito na CRCentrais.
    A lei é bem antiga, ainda não foi revogada, mas será se a nova lei de nacionalidade for regulamentada (artigo. º 40).
  • Boa, @caiodib
    Sabia disso, mas não quis me alongar no comentário, pois a pergunta era se tinha que transcrever. Mas você tem razão, é sempre bom colocar a história toda, pois pode ajudar outras pessoas em outros casos.
    Na verdade, como a mãe dele é "desquitada", é bem provável que tenha se casado antes de 1981. Mas não faz diferença para o processo que ele quer fazer.
  • editado January 2017
    Olá pessoal estou indo para Portugal em Fevereiro para fazer o processo presencial estou na dúvida o Rg tem q ser apostilado ?
    E no caso meu avô casou com uma brasileira mesmo assim tenho que transcrever casamento?
  • Pessoal,

    Hoje percebi um problema nessa questao de transcrever casamento. Meus pais eram casados quando eu nasci, no entanto, se divorciaram e alguns anos mais tarde minha mae casou novamente. Hoje, minha mae esta aplicando para cidadania portuguesa pois meu padrastro virou potugues ano passado. Sendo assim, como poderei transcrever o casamento dos meus pais em portugal dado que minha mae ja se encontra casada novamente em portugal?
  • editado January 2017
    @Laisa

    Se for fazer o seu presencialmente não, pois você estará lá e monstrará seu RG original (ou o passaporte), porém, eu levaria um cópia apostilhada do RG, por garantia. Cautela é sempre bom.

    Por se tratar de Ovar, na teoria, sim, precisa fazer a transcrição, porém, há relatos aqui, de que não cobraram presencialmente.

    Você leu todas as páginas dessa discussão? pois essas duas perguntas, já foram respondidas.
  • @iandan, vc transxreve o primeiro casamento dela com seu pai normalmente.
  • @M Adelaide Velloso,

    Nao vai dar problema uma vez que minha mae ja esta casada la? Elas nao verificam isso? Nao dara problema para minha mae?
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