@Katia Gonzaga Paguei entre R$150 e R$200 reais aqui no RJ para o Instrumento Público de Procuração, não lembro bem. Mas esse modelo vem em papel moeda e é feito pela tabelião.
Para não haver confusão, a procuração aceita nos moldes do IRN deve ser digitada e impressa em casa mas datada e assinada presencialmente em cartório, preferencialmente onde se tem firma já aberta (Reconhecimento de Firma por AUTENTICIDADE).
Perfeito. Aproveito para disponibilizar para todos o modelo que levei. Fiz algumas complementações, editem paras suas necessidades. Vale lembrar que esse modelo é usado para atribuição de um MAIOR de idade ok?
"INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
NOME, no estado de casado, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, filho de Fulano e Ciclana, com residência habitual no Brasil, na Rua Tal, nº x, apartamento abc, bairro Beleléu, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CEP xx.xxx-xxx, portador da cédula de identidade RG n.º xxx, emitido em xx de mês de ano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Guanabara, Instituto Félix Pacheco, (portador do passaporte nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela República Federativa do Brasil)*1, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxx.xxx.xxx/xx, constitui como seu bastante PROCURADOR o Sr. BEUTRANO, portador da cédula de identidade RG nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Félix Pacheco, portador do passaporte nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela República Federativa do Brasil, com residência habitual no Brasil, na Rua tal, n.º xx, apartamento xxx, bairro abc, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CEP xx.xxx-xxx, a quem confere poderes especiais para o registrar como português na Conservatória dos Registros Centrais, bem como para realização de atos necessários para averbação de registros civis em geral, (seus e de seus ascendentes em primeiro grau já falecidos*2), podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração, para fins de inscrição de nascimento, (transcrição de casamento celebrado no estrangeiro*2), ou de atribuição de nacionalidade, podendo se necessário substabelecer os poderes que lhe forem conferidos. Rio de Janeiro, XX de mês de ano.
___________________________________________________________________ NOME
*1 Caso tenha, preencha, leve uma cópia apostilada. *2 Edite para suas necessidades. " Espero que ajude!
@caiodib, realmente diz no site do CNJ que para apostilar documentos brasileiros precisa ser em territorio nacional. Um baita transtorno isso. Nao entendo pq as autoridades daqui disseram que apostilam.
Vou pedir para apostilarem meu RG e mandar para ca, ja que nao tenho como apostilar uma copia do meu passaporte.
Meu filho que mora na Inglaterra, fez cópia do passaporte dele para enviar para Portugal junto com os documentos para cidadania no consulado Portugues da Inglaterra. Lá eles não apostilam, mas legalizam de forma que a conservatória aceite.
@iandan, veja com seus familiares que estão no Brasil, porque tem alguns cartórios que apostilam documentos permitindo o envio pelos correios.
@M Adelaide Velloso, imagino que eles fizeram foi uma cópia autenticada, com reconhecimento do Consulado. O Reino Unido é signatário, e assim como Portugal, dispensa o a legalização de documentos. Mas o efeito prático é o mesmo.
Você irá a Portugal fazer o seu processo de nacionalidade portuguesa. Basta apresentar o seu passaporte como documento de identidade. Será tirada na hora uma xerox comum.
Se você é neto de português e não tem filhos, pode fazer o processo por Aquisição direto. Se já tem filhos, melhor fazer a Atribuição do seu pai e depois a sua.
@caiodib, foi exatamente o que pedi ao meus pais hj. Para apostilarem a copia do meu RG que esta la e mandar para ca junto com os demais documentos.
@Theresa Lima, imagino que seja assim mesmo. No entanto, estou com medo de chegar la e pedirem uma dessas copias.
Pelo que eu pesquisei o processo de Aquisicao eh mais complicado, existe a possibilidade de negarem e nao vi nenhum relato de alguem fazendo presencialmente em portugal. Apesar de nao ter filhos, suponho que se tenho todos os documentos do meu avo/pai seja mais certeiro e rapido fazer por atribuicao, correto?
@Tatiana Bastos, Leia todo esse tópico que tem todos os relatos.... Bem detalhados. Volta na pagina 1, 2, 3, 4..... assim vc vai ver pessoas que foram a Portugal fazer pessoalmente. Agora se você vai mandar pelo correio, nenhuma está rápido. Os relatos são dois colegas que foram a Portugal.
@Tatiana ,por enquanto somente Tondela não exige a transcrição de casamento quando o portugues é o declarante do nascimento do(a)filho(a). Muito dificil vc conseguir com menos de 3 meses,principalmente se for aquisição - de avô para neto
Ola pessoal! Primeiramente, parabens aos que acabaram de obter a cidadania. Quero fazer o mesmo processo, mas tenho que fazer para meu avo, minha mae e finalmente para mim. Com tudo o que venho lendo e especialmente apos ler este topico, estou quase seguro de que posso fazer o processo tranquilamente.
Acham que pode haver algum problema pelo fato de ter uma geracao a mais em meu processo? Geralmente vejo casos de atribuicao em que estao fazendo para seus pais, e depois para si mesmo... Mas teoricamente posso fazer pro meu avo tambem, desde que tenha todos os documentos apostilhados, certo?
Perdao pela falta de acentos, teclado frances. Grato!
Pessoal, boa noite! Estou pensando em ir para Portugal e resolver a questão da minha cidadania lá, meu avô é nascido em Póvoa de Várzim, a minha mãe por sua vez já possui a cidadania dela tirada no consulado aqui do Rio e que demorou cerca de 9 meses para chegar, então, como estou sem paciência para esperar por aqui e pela dificuldade até para agendar algo no consulado do Rio, decidi também pegar um voo e resolver tudo na terrinha, onde pretendo passar um tempo. Já tenho a certidão portuguesa da minha mãe, a minha de nascimento devidamente apostilhada e a de casamento dos meus pais casados aqui no Brasil, como pretendo ir resolver tudo e ficar, temo que ultrapasse os 3 meses de turista e tenha que retornar ao Brasil antes da Atribuição. Alguém que esteja na mesma situação?
Estou no meio do processo que pretende fazer, requeri a cidadania do avô de minha esposa, que é filho de português, e seguirei até chegar nela. A documentação do avô dela foi recebida em lisboa no dia 14/6/2016 e a cidadania dele saiu em 18/8/2016. A documentação do pai de minha esposa, foi recebida em lisboa em 12/12/2016, assim que finalizar o processo dele, enviaremos a documentação dela, até agora está tudo andando, sem problemas.
Pessoal, acabo de voltar de Portugal. Fui muito bem atendido em Ovar! Tanto a Lourdes, que me atendeu por e-mail e providenciou o agendamento, como a Anabela, que me atendeu presencialmente, foram muito simpáticas.
Consegui dar entrada na atribuição de nacionalidade do meu pai e do meu tio por inscrição, levando os seguintes documentos: - procuração pública apostilhada (pelo jeito é indiferente ser pública ou particular); - certidão de nascimento do meu pai e meu tio (inteiro teor cópia reprográfica, apostilhada). - cópia do RG do meu pai e meu tio (autenticada e apostilhada); - cópia simples da certidão de nascimento da minha avó portuguesa (já com as averbações de casamento e óbito); - pagamento das taxas em dinheiro (175 euros cada processo).
As duas nacionalidades devem sair rápido, pois, como já tinham falado nesse tópico, em Ovar os pedidos presenciais possuem fila diferenciada.
Felizmente, a Anabela me deixou entrar com os pedidos de averbação de casamento dos meus pais e meu pedido de nacionalidade no mesmo dia. Porém, como serão feitos por transcrição, eles entrarão na outra fila. Ou seja, o meu deve demorar alguns meses para sair, o que para mim não é problema. Se quisesse que fosse rápido, teria de esperar a do meu pai sair e marcar uma nova visita. Mas como só podia estar por três dias em Portugal, não era uma opção para mim.
Para a transcrição do casamento: - formulário preenchido na hora; - certidão de nascimento inteiro teor apostilhada da minha mãe; - pagamento da taxa de 120 euros.
Para a minha atribuição de nacionalidade: - formulário 1C com firma reconhecida (como reconheci firma em cartório espanhol, não precisei apostihar. Se fosse do Brasil, teria que ser apostilhado); - cópia autenticada do RG; - certidão de nascimento inteiro teor, cópia reprográfica, apostilhada; - pagamento da taxa de 175 euros.
Observações:
- eu também tinha levado o formulário 1C do meu pai e do meu tio, para garantir. Mas não precisou. Com a procuração, fiz a atribuição por inscrição;
- a certidão da minha mãe estava acompanhada da declaração do cartório de que não era possível emitir cópia reprográfica. Eles nem ligaram. Para Ovar, a certidão de inteiro teor é suficiente. Mas como essas regras podem mudar, eu recomendaria para quem for fazer que peça a reprográfica. Melhor garantir;
- meu cartão VISA não passou na máquina de cartão da Conservatória. E em vários bancos da cidade também não consegui sacar. Na quinta tentativa, minha esposa conseguiu, depois de passar muito nervoso. Então recomendo que levem o valor em dinheiro, para garantir!! Os caixas eletrônicos de Ovar não são muito simpáticos com cartões estrangeiros....
Por fim, obrigado novamente pela ajuda de todos aqui do fórum!!
Vc levou o seu formulário 1C com firma reconhecida pq não ia aguardar sair o do seu pai, né?
Vc sabe me dizer se, no meu caso, que vou ficar lá e dar entrada no meu presencialmente, se preciso levar o formulário 1C assinado com firma reconhecida por autenticidade tbm?
Me informaram que isso era necessário apenas para os formulários das pessoas que não estão presentes...
@Monique, como a Katia comentou, pessoalmente não há necessidade.
@Beatriz Marques, leia todo o tópico. Você verá que poderá fazer o processo em bem menos de três meses, se fizer no Porto e em Ovar. Não esqueça que você também precisará da certidão de nascimento do seu pai.
Pessoal, no caso dos meus pais, que sao divorciados, nao preciso averbar o casamento do meu pai (descendente de portugues) para fazer minha atribuicao, correto?
Incrivel ter um forum como este para partilhar informacoes sobre este processo. Agendei uma visita em Ovar para Marco... Darei noticias quando o tempo vier!
Comentários
@Katia Gonzaga Paguei entre R$150 e R$200 reais aqui no RJ para o Instrumento Público de Procuração, não lembro bem. Mas esse modelo vem em papel moeda e é feito pela tabelião.
A Procuração aceita (instrumento particular) teve a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE?
Para não haver confusão, a procuração aceita nos moldes do IRN deve ser digitada e impressa em casa mas datada e assinada presencialmente em cartório, preferencialmente onde se tem firma já aberta (Reconhecimento de Firma por AUTENTICIDADE).
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/procuracao-para/downloadFile/file/Procura_atrib_pinscri.pdf?nocache=1200303704.79
"INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
NOME, no estado de casado, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, filho de Fulano e Ciclana, com residência habitual no Brasil, na Rua Tal, nº x, apartamento abc, bairro Beleléu, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CEP xx.xxx-xxx, portador da cédula de identidade RG n.º xxx, emitido em xx de mês de ano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Guanabara, Instituto Félix Pacheco, (portador do passaporte nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela República Federativa do Brasil)*1, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxx.xxx.xxx/xx, constitui como seu bastante PROCURADOR o Sr. BEUTRANO, portador da cédula de identidade RG nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Félix Pacheco, portador do passaporte nº xxx, emitido em xx de mês de ano, pela República Federativa do Brasil, com residência habitual no Brasil, na Rua tal, n.º xx, apartamento xxx, bairro abc, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CEP xx.xxx-xxx, a quem confere poderes especiais para o registrar como português na Conservatória dos Registros Centrais, bem como para realização de atos necessários para averbação de registros civis em geral, (seus e de seus ascendentes em primeiro grau já falecidos*2), podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração, para fins de inscrição de nascimento, (transcrição de casamento celebrado no estrangeiro*2), ou de atribuição de nacionalidade, podendo se necessário substabelecer os poderes que lhe forem conferidos.
Rio de Janeiro, XX de mês de ano.
___________________________________________________________________
NOME
*1 Caso tenha, preencha, leve uma cópia apostilada.
*2 Edite para suas necessidades.
"
Espero que ajude!
Outra coisa, o passaporte pode ser usado como documento de identificação, desde que contenha a filiação.
Otimo! Tenho o novo passaporte e nele tem a filiacao. Isso significa que nao preciso do meu RG, correto?
Vou pedir para apostilarem meu RG e mandar para ca, ja que nao tenho como apostilar uma copia do meu passaporte.
Meu filho que mora na Inglaterra, fez cópia do passaporte dele para enviar para Portugal junto com os documentos para cidadania no consulado Portugues da Inglaterra. Lá eles não apostilam, mas legalizam de forma que a conservatória aceite.
@M Adelaide Velloso, imagino que eles fizeram foi uma cópia autenticada, com reconhecimento do Consulado. O Reino Unido é signatário, e assim como Portugal, dispensa o a legalização de documentos. Mas o efeito prático é o mesmo.
Você irá a Portugal fazer o seu processo de nacionalidade portuguesa. Basta apresentar o seu passaporte como documento de identidade. Será tirada na hora uma xerox comum.
Se você é neto de português e não tem filhos, pode fazer o processo por Aquisição direto. Se já tem filhos, melhor fazer a Atribuição do seu pai e depois a sua.
@Theresa Lima, imagino que seja assim mesmo. No entanto, estou com medo de chegar la e pedirem uma dessas copias.
Pelo que eu pesquisei o processo de Aquisicao eh mais complicado, existe a possibilidade de negarem e nao vi nenhum relato de alguem fazendo presencialmente em portugal. Apesar de nao ter filhos, suponho que se tenho todos os documentos do meu avo/pai seja mais certeiro e rapido fazer por atribuicao, correto?
Leia todo esse tópico que tem todos os relatos.... Bem detalhados. Volta na pagina 1, 2, 3, 4..... assim vc vai ver pessoas que foram a Portugal fazer pessoalmente.
Agora se você vai mandar pelo correio, nenhuma está rápido. Os relatos são dois colegas que foram a Portugal.
Muito dificil vc conseguir com menos de 3 meses,principalmente se for aquisição - de avô para neto
Acham que pode haver algum problema pelo fato de ter uma geracao a mais em meu processo? Geralmente vejo casos de atribuicao em que estao fazendo para seus pais, e depois para si mesmo... Mas teoricamente posso fazer pro meu avo tambem, desde que tenha todos os documentos apostilhados, certo?
Perdao pela falta de acentos, teclado frances.
Grato!
Obrigada!
Estou no meio do processo que pretende fazer, requeri a cidadania do avô de minha esposa, que é filho de português, e seguirei até chegar nela.
A documentação do avô dela foi recebida em lisboa no dia 14/6/2016 e a cidadania dele saiu em 18/8/2016.
A documentação do pai de minha esposa, foi recebida em lisboa em 12/12/2016, assim que finalizar o processo dele, enviaremos a documentação dela, até agora está tudo andando, sem problemas.
Consegui dar entrada na atribuição de nacionalidade do meu pai e do meu tio por inscrição, levando os seguintes documentos:
- procuração pública apostilhada (pelo jeito é indiferente ser pública ou particular);
- certidão de nascimento do meu pai e meu tio (inteiro teor cópia reprográfica, apostilhada).
- cópia do RG do meu pai e meu tio (autenticada e apostilhada);
- cópia simples da certidão de nascimento da minha avó portuguesa (já com as averbações de casamento e óbito);
- pagamento das taxas em dinheiro (175 euros cada processo).
As duas nacionalidades devem sair rápido, pois, como já tinham falado nesse tópico, em Ovar os pedidos presenciais possuem fila diferenciada.
Felizmente, a Anabela me deixou entrar com os pedidos de averbação de casamento dos meus pais e meu pedido de nacionalidade no mesmo dia. Porém, como serão feitos por transcrição, eles entrarão na outra fila. Ou seja, o meu deve demorar alguns meses para sair, o que para mim não é problema. Se quisesse que fosse rápido, teria de esperar a do meu pai sair e marcar uma nova visita. Mas como só podia estar por três dias em Portugal, não era uma opção para mim.
Para a transcrição do casamento:
- formulário preenchido na hora;
- certidão de nascimento inteiro teor apostilhada da minha mãe;
- pagamento da taxa de 120 euros.
Para a minha atribuição de nacionalidade:
- formulário 1C com firma reconhecida (como reconheci firma em cartório espanhol, não precisei apostihar. Se fosse do Brasil, teria que ser apostilhado);
- cópia autenticada do RG;
- certidão de nascimento inteiro teor, cópia reprográfica, apostilhada;
- pagamento da taxa de 175 euros.
Observações:
- eu também tinha levado o formulário 1C do meu pai e do meu tio, para garantir. Mas não precisou. Com a procuração, fiz a atribuição por inscrição;
- a certidão da minha mãe estava acompanhada da declaração do cartório de que não era possível emitir cópia reprográfica. Eles nem ligaram. Para Ovar, a certidão de inteiro teor é suficiente. Mas como essas regras podem mudar, eu recomendaria para quem for fazer que peça a reprográfica. Melhor garantir;
- meu cartão VISA não passou na máquina de cartão da Conservatória. E em vários bancos da cidade também não consegui sacar. Na quinta tentativa, minha esposa conseguiu, depois de passar muito nervoso. Então recomendo que levem o valor em dinheiro, para garantir!! Os caixas eletrônicos de Ovar não são muito simpáticos com cartões estrangeiros....
Por fim, obrigado novamente pela ajuda de todos aqui do fórum!!
Vc levou o seu formulário 1C com firma reconhecida pq não ia aguardar sair o do seu pai, né?
Vc sabe me dizer se, no meu caso, que vou ficar lá e dar entrada no meu presencialmente, se preciso levar o formulário 1C assinado com firma reconhecida por autenticidade tbm?
Me informaram que isso era necessário apenas para os formulários das pessoas que não estão presentes...
@Beatriz Marques, leia todo o tópico. Você verá que poderá fazer o processo em bem menos de três meses, se fizer no Porto e em Ovar. Não esqueça que você também precisará da certidão de nascimento do seu pai.
Parabéns a todos que receberam esse presentão de ano novo!
Tenho uma dúvida: mais alguém pode dar entrada no processo de transcrição e atribuição, ou somente os interessados (filho ou neto do português)?