O registro via Cartório de Notas é um instrumento público e é incontestável no tocante ao reconhecimento de paternidade.
O Instrumento Particular em questão poderá instruir o processo de averbamento da Certidão de Nascimento do menor mas muito provavelmente a conservatória irá solicitar uma cópia do processo junto ao cartório.
Bom dia a todos e aproveito para desejar um ótimo 2017, com muitas realizações. Estou muito feliz de poder compartilhar com vcs. que o processo de cidadania de minha família está concluído. Em 9 meses, fiz três atribuições e uma transcrição, uma por Ponta Delgada e uma transcrição e as outras duas por Ovar. Graças a esse forum, consegui fazer sem a ajuda de intermediários, digo isso, porque o processo de atribuição para o meu marido era um pouco complicado, uma vez que meu sogro português, casou-se, divorciou-se, casou-se, novamente, e depois faleceu. Se eu fosse fazer pelo Consulado ia ser um longo tempo e gastos que confesso, eu e meu marido já tínhamos desistido de fazer. Mas como todo brasileiro, não devemos desistir nunca. Após várias consultas com advogados que prestam esse serviço, descobri que quando o declarante é o pai, você pula algumas etapas,e intrigada comecei a pesquisar no dr. google e então descobri esse Forum. Enfim, agradeço, imensamente, a ajuda desse Fórum e a todos sem exceção, não vou citar nomes para não ser injusta. Compartilho, sempre que posso, a utilidade desse grupo, pois todos aqui são extremamente solidários. Um abraço a todos.
Parabéns @sheley !!!!!! Vc poderia nos dizer um parte da numeração dos últimos processos concluídos? Quando os últimos processos chegaram lá? Recebeu a resposta de conclusão hoje? Me desculpe tantas perguntas mas é para ter um norte dos que ainda não foram concluídos.
Pessoal, a titulo de informaçao segue status dos meus processos ( atribuiçao do meu pai + transcriçao de casamento meus pais + minha atribuiçao ) : 4/11/16 - Postado por EMS dos correios de Petropolis/RJ 16/11/2016 - Recebido em Ovar 29/12/2016 - Informado por email numeroi de processo 45xxx/16 , atribuiçao do meu pai que esta para despacho. A minha foi iniciada mas ainda nao tem numero de processo e só vai para despacho apos conclusao do processo do meu pai. Obrigado a todos pelas informaçoes e experiencias deste Forum que sao de grande ajuda.
OK, @Felippe Augusto, mancada minha não informar. Os processos foram enviados dia 01.09.2016, chegaram dia 07.09.2016, não sei quando foram pra despacho, eram uma transcrição de casamento e duas atribuições, os processos receberam números 40XXX/2016, respectivamente, um deles foi concluído em 20.12.2016, o outro em 04.01.2016.
Minha cunhada tem uma situação parecida com a do @Thiago M
Ela é a nacional portuguesa, tem um filho de 7 anos porém o declarante de nascimento foi o pai mas nunca foram casados e atualmente não vivem juntos.
Só em requerer a atribuição de nacionalidade do menor e os dois assinarem o formulário 1 C não demonstra a intenção e vontade em registrá-lo e atribuí-lo com a nacionalidade?
Pois é, né, @Fabiano? Deveria ser mas pelo jeito nem sempre é. Muito importante que sua cunhada faça o reconhecimento doi filho de 7 anos em cartório o quanto antes, como explicou a Thereza lá em cima. Mandando junto o reconhecimento, não tem como a conservatória alegar que "não se configurou a maternidade durante a menoridade", ou qualquer outra frase que eles usam para justificar o injustificável. Que sua cunhada proteja o direito do filho enquanto ele é ainda menor.
Será que só Ovar tem esse entendimento? Será que com Tondela pode ser diferente?
Realmente imaginava que o entendimento era essa, a partir do momento que os pais assinam e requerem a atribuição de nacionalidade para o filho menor, estava feita a demonstração.
Olá, eu meu avô é nascido em Portugal, estou querendo entrar com o processo de atribuir a nacionalidade do pai, mas antes tenho que fazer a transcrição de casamento do meu avô, certo? O problema é que a certidão de casamento do meus avôs eu tenho, mas a certidão de óbito não existe. Será que isso pode interferir no processo, ser negado?
Nas conservatórias portuguesas as Transcrições de Óbito só são exigidas quando o(a) filho(a) do(a) português(esa) é fruto do segundo casamento do(a) mesmo(a), ou seja, quando o(a) português(esa) se casou viúvo(a).
Quando o(a) português(esa) foi o(a) declarante no registro de nascimento do(a) filho(a), algumas conservatórias abrem mão da Transcrição do Casamento dos pais, exceto se ambos forem portugueses.
@Rebelo, vc postou a mesma pergunta em vários tópicos, isso desorganiza o fórum, favor, postar apenas em um tópico e aguarde alguem responder. Obrigada
Amigos deste forum, minha mãe é portuguesa! Estive todo o dia querendo escrever. O faço agora para ajudar a todos com um fim de semana de esperança. Depois escrevo com mais calma. Agora quero acima de tudo já agradecer a tantos anjos que aqui tanto ajudaram... Marcia, Thereza, M. Adelaide, e depois vou lembrar dos outros com calma. O processi era 406xx/16. Chegou em 11/10. Muito engraçado que hoje liguei e na LR me avisaram que minha mãe já era portuguesa e iam mandar um email. Fui pego tão de surpresa que só deu pra agradecer. Desliguei e fiquei com a pulga atrás da orelha... Mas pouco antes das 15h chegou o email!! Abraços a todos!
@Flavio Pires, meu chará, também tenho Pires em meu nome! Rs Fico muito feliz em ter participado desse processo e mais feliz por vc ter concluído o processo da sua mãe. Parabéns pra ela e você!! Abraços
Parabéns @Flavio pela sua conquista!!! Nossa mano, o meu chagou no mesmo dia que o seu e minha numeração é 409xx/16. Não vejo a hora de comemorar assim como vc!!!!
Pessoal, meus processos chegaram em Ovar dia 17/08/16 (transcrição de casamento dos meus pais e minha atribuição). A última informação que obtive pela linha de registros era de que a minha atribuição encontrava-se para despacho. Recebeu numeração 43xxx/2016. Tem mais alguém que enviou processos para lá que se encontra na mesma situação de espera ou ao menos parecida?
Boa tarde grupo, é minha primeira postagem (alias, minha primeira postagem em forum), me desculpe qualquer erro. Estou em processo de naturalização, sou neta de português. Espero num futuro bem próximo poder estender a cidadania para meus filhos (bisnetos). Mandei meus documentos para Ovar, eles chegaram la dia 21/09/2016, e segundo a pessoa que contratei eles foram para "despacho" dia 23/11/2017. Segundo ela o processo é numero 39XXX/16. Com relação ao prazo amigos, alguém tem uma margem de tempo/prazo ? Tenho notado que para alguns levam 2,3 meses, ja para outros demora ate 6,8 meses... Alguem poderia me confortar . rsrsrsr
@Mey Sarafana, processos de naturalização tem uma duração diferente (geralmente maior) que a atribuição, pois tem fases adicionais e pareceres de órgãos. Se já está para despacho, toda a parte burocrática da análise já passou, e agora aguarda o aceite do conservador para deferir seu processo. Depois vem a fase do registo, onde o assento é definitivamente lavrado e inserido no sistema. Imagino que da forma que está, em 1 ou 2 meses, concluam seu processo, mas não crie espectativas.
Sobre poder passar a cidadania para seus filhos, existe um porem: eles precisam ser menores de idade. Essa nova lei que permite a atribuição para netos nunca é regulamentada, e agora já tem outro projeto de lei tramitando na AR.
Muito obrigado pela atenção @caiodid. Com relação a este projeto de lei, em tramitação que você se referiu, para netos, qual seria a nova Lei ? Meus filhos agora são maiores de idade mesmo. Estou fazendo minha naturalização porque tenho esperança que alguma coisa mude, e eu possa no futuro "estender" a meus filhos, um já mora na Irlanda.
Pessoal, para informação, meu processo chegou em Ovar dia 14/10 e ontem recebi o tão aguardado email da Sra. Lurdes informando que meu processo de nacionalidade foi concluído. O número é 18xx/2017. Agradeço a todos os comentários postados neste fórum e segui a risca o pedido para não ligar lá.
Quero mandar o processo de transcrição de casamento dos meus pais junto com o da minha atribuição, eles ainda estão aceitando? Alguém que já tenha enviado os documentos poderia me ajudar com os documentos necessários e os formulários? Obrigada!
@KianeBraga vi que mandou seus documentos para transcrição e atribuição, você poderia me ajudar? Sou nova aqui, por isso não sei exatamente o passo a passo.
A nacionalidade da minha mãe foi despachada dia 10/01/17, acabei me precipitando e mandando emitir a minha certidão de nascimento, a de casamento dos meus pais e de nascimento do meu pai, tudo em copia reprografia, alguém sabe me dizer se esses documentos tem validade? estou preocupado quanto tempo o correio deve demorar para trazer a nacionalidade da minha mãe para nossa casa aqui no Brasil.
Gostaria de saber também como faço para pagar os serviços da conservatória de OVAR pela transcrição e pela minha nacionalidade e como contatar aquele serviço postal mais rápido que o pessoal comentou no tópico anterior.
Vou começar minha pós em Julho para isso seria muito importante estar com a cidadania em mãos, alguém sabe quanto tempo a conservatória de OVAR esta levando para processar esses pedidos?
Comentários
O registro via Cartório de Notas é um instrumento público e é incontestável no tocante ao reconhecimento de paternidade.
O Instrumento Particular em questão poderá instruir o processo de averbamento da Certidão de Nascimento do menor mas muito provavelmente a conservatória irá solicitar uma cópia do processo junto ao cartório.
4/11/16 - Postado por EMS dos correios de Petropolis/RJ
16/11/2016 - Recebido em Ovar
29/12/2016 - Informado por email numeroi de processo 45xxx/16 , atribuiçao do meu pai que esta para despacho.
A minha foi iniciada mas ainda nao tem numero de processo e só vai para despacho apos conclusao do processo do meu pai.
Obrigado a todos pelas informaçoes e experiencias deste Forum que sao de grande ajuda.
Ela é a nacional portuguesa, tem um filho de 7 anos porém o declarante de nascimento foi o pai mas nunca foram casados e atualmente não vivem juntos.
Só em requerer a atribuição de nacionalidade do menor e os dois assinarem o formulário 1 C não demonstra a intenção e vontade em registrá-lo e atribuí-lo com a nacionalidade?
Mandando junto o reconhecimento, não tem como a conservatória alegar que "não se configurou a maternidade durante a menoridade", ou qualquer outra frase que eles usam para justificar o injustificável. Que sua cunhada proteja o direito do filho enquanto ele é ainda menor.
Quando li a situação do @Thiago M preocupou-me.
Será que só Ovar tem esse entendimento? Será que com Tondela pode ser diferente?
Realmente imaginava que o entendimento era essa, a partir do momento que os pais assinam e requerem a atribuição de nacionalidade para o filho menor, estava feita a demonstração.
O problema é que a certidão de casamento do meus avôs eu tenho, mas a certidão de óbito não existe. Será que isso pode interferir no processo, ser negado?
Nas conservatórias portuguesas as Transcrições de Óbito só são exigidas quando o(a) filho(a) do(a) português(esa) é fruto do segundo casamento do(a) mesmo(a), ou seja, quando o(a) português(esa) se casou viúvo(a).
Quando o(a) português(esa) foi o(a) declarante no registro de nascimento do(a) filho(a), algumas conservatórias abrem mão da Transcrição do Casamento dos pais, exceto se ambos forem portugueses.
Obrigado pela resposta..Desculpa por postar eu vários tópicos.
Parabéns pra ela e você!! Abraços
Tem mais alguém que enviou processos para lá que se encontra na mesma situação de espera ou ao menos parecida?
Se já está para despacho, toda a parte burocrática da análise já passou, e agora aguarda o aceite do conservador para deferir seu processo. Depois vem a fase do registo, onde o assento é definitivamente lavrado e inserido no sistema.
Imagino que da forma que está, em 1 ou 2 meses, concluam seu processo, mas não crie espectativas.
Sobre poder passar a cidadania para seus filhos, existe um porem: eles precisam ser menores de idade. Essa nova lei que permite a atribuição para netos nunca é regulamentada, e agora já tem outro projeto de lei tramitando na AR.
Se animar em ler as 63 páginas deste tópico. Se refere as discussões relacionadas lei anterior, que carece de regulamentação: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2598/regulamentacao-da-lei-organica-9-2015-favor-nao-postar-outros-assuntos#latest
Sempre sugiro fazer o processo. Mesmo que a lei demore, e possa passar para seus filhos posteriormente, é um direito seu.
E obrigada por não entrar em contato com a conservatória. Vamos deixá-los trabalhar em paz!
Gostaria de esclarecer uma duvida.
A nacionalidade da minha mãe foi despachada dia 10/01/17,
acabei me precipitando e mandando emitir a minha certidão de nascimento, a de casamento dos meus pais e de nascimento do meu pai, tudo em copia reprografia, alguém sabe me dizer se esses documentos tem validade?
estou preocupado quanto tempo o correio deve demorar para trazer a nacionalidade da minha mãe para nossa casa aqui no Brasil.
Gostaria de saber também como faço para pagar os serviços da conservatória de OVAR pela transcrição e pela minha nacionalidade e como contatar aquele serviço postal mais rápido que o pessoal comentou no tópico anterior.
Vou começar minha pós em Julho para isso seria muito importante estar com a cidadania em mãos,
alguém sabe quanto tempo a conservatória de OVAR esta levando para processar esses pedidos?
Obrigado!