@Theresa é verdade =D , meu filho mesmo ainda não chegou em casa então nem sabe, vai ficar super feliz, eu estou aqui que não me aguento de ansiedade para ver a alegria dele. E mais uma vez muito obrigado a todos, nossa , tenho que agradecer muito !!! Mariza também não sabe, contei inbox mas acho que ela ainda não viu, se não fosse ela eu não saberia nem como começar, essa cidadania devo a ela !!!!!!!!!!
Então, os meus trisavós são portugueses e não estão mais vivos, e também não se casaram, pois quando vieram para o Brasil, o meu trisavô já havia se casado em Portugal com outra mulher, tanto que na certidão de óbito do meu trisavô consta como casado, mas pelo que li no livro de nascimento dele , o casamento foi dissolvido devido ao falecimento da esposa dele (que não era a minha trisavó)... A sequência para a cidadania seria: bisavô (filhos dos portugueses e seu nascimento foi declarado apenas pelo pai), avô materno, minha mãe e por fim eu, sendo que todos estão vivos.
@Érika Pitzer, entendi... faz sentido o seu caso, obrigado por compartilhar.
@Rodrigo, pelo o que entendi o seu bisavô, avô e sua mãe estão vivos? Não sei como ficaria a situação dos portugueses, por ele constar em Portugal como casado. Vamos aguardar a @Theresa Lima, @Marcia falarem alguma coisa
Você sabe o quanto estou feliz por você e seu filho. Tive muito prazer em ajudá-la, pois vc foi ativa, pesquisava muito e principalmente foi paciente, respeitou o tempo que o processo demandava. Parabéns!!
Segundo o averbamento no assento do trisavô de Rodrigo o Joaquim ficou viúvo da primeira esposa em Portugal em 1966. Acredito que ele já tinha registrado o filho brasileiro antes dessa data. O registro foi feito pelo pai antes que o filho completasse um ano. Nesse registro o pai português tem o estado civil casado e a mãe portuguesa solteira.
Pessoal, entrei em contato com o Conservatório de Ovar, e para o meu caso responderam o seguinte:
"Se não eram casados não há lugar à transcrição de casamento. Terá de verificar se na certidão de nascimento o declarante foi o português. Se tiver sido o português a prestar a declaração, então á partida estará tudo bem".
Então quem for filho de adultério, ou os pais não tiverem se casado, poderão ter a cidadania portuguesa, desde que o progenitor português que tenha declarado o seu nascimento.
OBS: Esse foi o retorno de Ovar, e como a @Theresa havia dito, há Conservatórias que podem discriminar esse caso e não concederem o direito a cidadania.
Gosto de Ovar, pela forma menos rigorosa que interpretam as leis. Já vi aceitarem processos que outras Conservatórias não aceitaram. Digo que são menos rigorosos quanto a interpretação apenas. Quanto a retificações, não sei.
@Rodrigo Cavalcanti, essa interpretação é de Ovar. Tondela ou VNGaia podem não aceitar seu processo. A lei da margem para isso. Se Ovar aceitou, mande para lá.
Meus pais nao sao casados e meu declarante foi meu pai brasileiro sendo que minha mae e viuva do seu primeiro casamento, ovar disse que eu nao precisaria tramscrever esse primeiro casamento da minha mae, mesmo que o nome dela tenha sido alterado, mesmo assim fico com medo de ovar pq eles sempre exiigem casamento.
Pessoal, boa tarde! Eu estou com uma dúvida em relação ao processo de atribuição por parte da minha mãe e minha avó. Estou pensando em ir pessoalmente a Portugal para realizar os processos. Eu já consegui encontrar a certidão de nascimento de minha bisavó lá em Portugal. Ela foi casada no Brasil e faleceu no Brasil. Para o processo de atribuição para minha vó, acredito que não tenho muitos problemas. Entretanto, minha avó foi casada no Brasil e se divorciou. O declarante da certidão de minha mãe foi meu avô. A dúvida é se preciso transcrever o divórcio deles para o processo de atribuição de minha mãe. Além disso, devido ao alto custo dos apostilamentos, vocês sabem me dizer quais são os documentos que obrigatoriamente necessitam deste apostilamento?
Me desculpem o textão e Muito obrigado pela ajuda!
Não tem necessidade de fazer o divórcio da sua avó em Portugal, vc transcreve o casamento e só para fazer a atribuição da sua mãe. O divórcio sua avó mais tarde se quiser morar em Portugal e casar la ela vai precisar homologar o divórcio. Mas isso só depois se ela quiser. Não atrapalha em nada na atribuição da sua mãe o divórcio. Apostilar são as certidões e RG se você for fazer seu processo em Tondela ou Vila Nova d eGaia Gaia, Ovar não exige que RG seja apostilado.
Um última dúvida, eu sou de sp e aqui os apostilamentos estão em torno de 97 reais até quinta feira depois subirá para 110. É possível pegar o documento em sp e mandar apostilar em outro estado? Você sabe dizer se os preços são tabelados nos cartórios de cada estado?
Há um tempo atrás uma pessoa teve a Atribuição negada, se não me engano, em Tondela, porque segundo o antigo Código Civil português, os registros de filhos adulterinos só tinham valor se a esposa consentisse no registro da criança pelo marido adúltero. Ou seja, interpretação segundo a lei vigente no momento do nascimento da criança. Já Ovar, interpreta segundo a legislação atual.
@Rodrigo, imprima o email completo e anexe aos documentos do processo.
Nem me fale!! E para obter a minha cidadania eu tenho q tirar da minha avó e minha mãe fazendo todas as transcrições de casamento. Eu iria gastar uma fortuna. Bom saber que da para fazer em outros estados.
@Rodolfo, Dica: se houver muitos apostilamentos, mande para outro estado pelo correio. Brasília, MG, SC, todos esses têm precos melhores. Contacte cartórios desses estados.
Bom dia, pessoal. Alguém teve a experiência de fazer algum processo pessoalmente em Ovar? Estarei em Portugal em maio e estou estudando as possibilidades, enquanto aguardo a atribuição de minha mãe em Tondela.
Comentários
Então, os meus trisavós são portugueses e não estão mais vivos, e também não se casaram, pois quando vieram para o Brasil, o meu trisavô já havia se casado em Portugal com outra mulher, tanto que na certidão de óbito do meu trisavô consta como casado, mas pelo que li no livro de nascimento dele , o casamento foi dissolvido devido ao falecimento da esposa dele (que não era a minha trisavó)... A sequência para a cidadania seria: bisavô (filhos dos portugueses e seu nascimento foi declarado apenas pelo pai), avô materno, minha mãe e por fim eu, sendo que todos estão vivos.
@Érika Pitzer, entendi... faz sentido o seu caso, obrigado por compartilhar.
Não sei como ficaria a situação dos portugueses, por ele constar em Portugal como casado.
Vamos aguardar a @Theresa Lima, @Marcia falarem alguma coisa
Você sabe o quanto estou feliz por você e seu filho. Tive muito prazer em ajudá-la, pois vc foi ativa, pesquisava muito e principalmente foi paciente, respeitou o tempo que o processo demandava. Parabéns!!
Quando seu bisavô nasceu o seu trisavô ainda era casado com a primeira esposa?
Quem foi que registrou o seu bisavô?
Quantos anos tinha o seu bisavô quando foi registrado?
Adiantando os trabalhos:
Segundo o averbamento no assento do trisavô de Rodrigo o Joaquim ficou viúvo da primeira esposa em Portugal em 1966. Acredito que ele já tinha registrado o filho brasileiro antes dessa data. O registro foi feito pelo pai antes que o filho completasse um ano. Nesse registro o pai português tem o estado civil casado e a mãe portuguesa solteira.
Sim, é filho fora do casamento. Ele informará o ano em que o bisavô nasceu.
Algumas conservatórias discriminam os filhos adulterinos nascidos antes do Código Civil de 1966.
Continua inbox.
Será que Ovar discriminaria?
"Se não eram casados não há lugar à transcrição de casamento. Terá de verificar se na certidão de nascimento o declarante foi o português. Se tiver sido o português a prestar a declaração, então á partida estará tudo bem".
Então quem for filho de adultério, ou os pais não tiverem se casado, poderão ter a cidadania portuguesa, desde que o progenitor português que tenha declarado o seu nascimento.
OBS: Esse foi o retorno de Ovar, e como a @Theresa havia dito, há Conservatórias que podem discriminar esse caso e não concederem o direito a cidadania.
@Rodrigo Cavalcanti, essa interpretação é de Ovar. Tondela ou VNGaia podem não aceitar seu processo. A lei da margem para isso.
Se Ovar aceitou, mande para lá.
Aproveito para felicitar os novos tugas!
Salve esse email.
Não há dúvidas que você deverá enviar o seu processo para Ovar.
Eu estou com uma dúvida em relação ao processo de atribuição por parte da minha mãe e minha avó.
Estou pensando em ir pessoalmente a Portugal para realizar os processos.
Eu já consegui encontrar a certidão de nascimento de minha bisavó lá em Portugal. Ela foi casada no Brasil e faleceu no Brasil.
Para o processo de atribuição para minha vó, acredito que não tenho muitos problemas. Entretanto, minha avó foi casada no Brasil e se divorciou. O declarante da certidão de minha mãe foi meu avô. A dúvida é se preciso transcrever o divórcio deles para o processo de atribuição de minha mãe.
Além disso, devido ao alto custo dos apostilamentos, vocês sabem me dizer quais são os documentos que obrigatoriamente necessitam deste apostilamento?
Me desculpem o textão e Muito obrigado pela ajuda!
Não tem necessidade de fazer o divórcio da sua avó em Portugal, vc transcreve o casamento e só para fazer a atribuição da sua mãe. O divórcio sua avó mais tarde se quiser morar em Portugal e casar la ela vai precisar homologar o divórcio. Mas isso só depois se ela quiser. Não atrapalha em nada na atribuição da sua mãe o divórcio.
Apostilar são as certidões e RG se você for fazer seu processo em Tondela ou Vila Nova d eGaia Gaia, Ovar não exige que RG seja apostilado.
Muito obrigado pela informação!
Um última dúvida, eu sou de sp e aqui os apostilamentos estão em torno de 97 reais até quinta feira depois subirá para 110.
É possível pegar o documento em sp e mandar apostilar em outro estado? Você sabe dizer se os preços são tabelados nos cartórios de cada estado?
Obrigado pela ajuda
Há um tempo atrás uma pessoa teve a Atribuição negada, se não me engano, em Tondela, porque segundo o antigo Código Civil português, os registros de filhos adulterinos só tinham valor se a esposa consentisse no registro da criança pelo marido adúltero. Ou seja, interpretação segundo a lei vigente no momento do nascimento da criança. Já Ovar, interpreta segundo a legislação atual.
@Rodrigo, imprima o email completo e anexe aos documentos do processo.
Imprimirei esse email, e amanhã já despacho a documentação para Ovar hehe
Qualquer novidade vou informando por aqui. Obrigado!
Ui! Já achava 97 um roubo, agora vai para 110... Mas pelo que disse a Katia acima, parece que está subindo em outros estados também.
Nem me fale!! E para obter a minha cidadania eu tenho q tirar da minha avó e minha mãe fazendo todas as transcrições de casamento. Eu iria gastar uma fortuna.
Bom saber que da para fazer em outros estados.
Obrigado pelas ajudas
Dica: se houver muitos apostilamentos, mande para outro estado pelo correio. Brasília, MG, SC, todos esses têm precos melhores. Contacte cartórios desses estados.
Alguém teve a experiência de fazer algum processo pessoalmente em Ovar? Estarei em Portugal em maio e estou estudando as possibilidades, enquanto aguardo a atribuição de minha mãe em Tondela.