@Rebelo é fácil sim Rebelo... inclusive eu já até pedi as certidões... mas vêm de outro estado e com essa greve dos Correios eu fico um pouco mais apreensivo... e sem contar com o custo maior... mas fico feliz que o processo do meu pai foi aceito.
@AllanDC, Que bom que o seu processo também foi numerado. Quem enviou o número do meu foi o mesmo João Agostinho Barros de Jesus, e o mesmo não me informou nada sobre o processo ter caído em exigência de transcrição. Estou achando estranho...
Nossa, tá demorando quase 6 meses para processar a atribuição!!
E os portugueses ainda vão lá e fecham o balcão de Ponta Delgada. Que desprezo não? ELes realmente não estão interessados nas pessoas conseguindo a cidadania. E agora estão inventando mais exigências de casamentos ?
Saberiam dizer se com a aprovação da lei organica está aumentando ainda mais os processos?
Recebi, hoje, email do Sr. Joao Agostinho Barros de Jesus que me informou do registro do processo de atribuição de meu pai em 05/05/2017, Processo 202XX/2017, e da EXIGÊNCIA da TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO de meus avós, os quais casaram-se em 1913!!!!
Para instrução do requerimento enviei:
- Certidão de Batismo de meu avô, certificada pelo Arquivo Distrital do Porto, visto que ele nasceu em 1891; - Certidão de casamento de meu avô (de 1913!!!) em inteiro teor, com reconhecimento de sinal público, devidamente apostilada, visto que na certidão de batismo consta somente o seu prenome; - certidão de nascimento de meu pai, por cópia reprográfica em inteiro teor, com reconhecimento de sinal público, e apostilada, sabendo-se que foi o meu avô português quem registrou meu pai; - cópia da identidade recém emitida, autenticada e apostilada; - Formulário 1C, com reconhecimento de firma por autenticidade.
Ocorre que, estou com grande dificuldade em localizar o cartório em que a minha avó foi registrada pois ninguém em minha família sabe dizer, com certeza, onde ela nasceu, nem mesmo a data de seu nascimento visto que em sua certidão de casamento somente consta a sua idade no dia do nascimento, depreendendo que a mesma nasceu em 1895 ou 1896. Outro problema é que parte da família diz que minha avó teria nascido no Estado do Rio de Janeiro (município indefinido) e a outra parte diz que teria sido em Pernambuco (talvez em Recife).
Bem... como vocês podem ver, estou com este grande problema.
Nem sei por onde começar... pensei que teria superado este problema ao enviar para Tondela mas, pelo jeito, equivoquei-me.
@Rogério Cruz, realmente Tondela jogou um balde de água fria na gente!! O João te envio a lista dos documentos necessários? Prazo?
Sobre a certidão da sua avó realmente não sei te ajudar, inclusive estou com o mesmo problema, não tenho, e não sei como conseguir a certidão de nascimento da minha avó. O processo do meu pai ainda não caiu em exigência(foi numerado em 06/02). Vou rezar para não cair, pois se cair, estou numa fria também..
O João não mencionou prazo. Quanto aos documentos, solicitou estes:
PEDIDO DE DOCUMENTOS EM FALTA:
· Transcrição de Casamento dos Pais
Assim, tem de ser efectuada antes da Atribuição de Nacionalidade, a enviar: •Requerimento. •Certidão de Casamento devidamente legalizada •Certidão de Nascimento do Cônjuge Estrangeiro. •Vale Postal no Valor de € 120,00.
tente ver com o DETRAN o desarquivamento do processo da identidade dela (Instituto Félix Pacheco). Pela data, não tenho ideia se conseguirá.
Tente ver se o cartório onde foi feito o casamento possui o processo desse. Eles têm que guardar informações sobre a certidão de nascimento.
Se não conseguir a certidão de nascimento dela, de jeito nenhum, terá que solicitar a certidão negativa de cartórios, apostilar TODAS ELAS (o custo sobre muito!) e enviar para a conservatória, pedindo a transcrição do casamento, com supressão de certidão do cônjuge. Para isso, terá, além de tudo, que pagar mais 100 euros (120 + 100 euros).
Se não sabe onde ela nasceu, te sugiro que peça as certidões negativas aos cartórios no município onde foi feito o casamento.
Transtorno enorme e muita grana.
Mas, antes de se descabelar, não se esqueça de responder ao email da exigência, tentando, obviamente, negociar a não transcrição do casamento, devido ser muito antigo e à dificuldade de se conseguir certidões.
Se Tondela não aceitar suas alegações, peça tempo para cumprir a exigência. Boa sorte!
@Fábio Malta Montanha O processo já foi muito mais rápido, há uma notável piora no tempo de conclusão. Não é porque o alemão é mais rápido ou devagar que eu tenha que considerar este bom. Não é um caso de poder escolher a nacionalidade.
Me refiro à lei que já entrou em vigor este mês para dar nacionalidade aos netos ( http://g1.globo.com/mundo/noticia/quase-100-mil-brasileiros-conseguiram-cidadania-portuguesa-desde-2010-agora-netos-tem-direito.ghtml ) Na quinta-feira, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou modificações na lei de nacionalidade que estabelecem novas regras para descendentes de portugueses. O decreto-lei vai entrar em vigor no primeiro mês após a data da sua publicação e preenche uma lacuna que existia desde 2015, quando essas mudanças foram aprovadas pelo Parlamento sem depois terem sido regulamentadas.
Se a lei de cidadania é igual,então não deveria haver mudanças de conservatória para conservatória, como acontece Sempre mudam as exigências.
Esta lei que você se refere ainda não foi publicada, foi aprovada e regulamentada!!! Passará a valer no primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua publicação. Vai ser publicada no Diário Oficial deles (tem um nome específico, mas não me recordo), portanto isso ainda não gerou atrasos.
Os atrasos são devido ao aumento exorbitante dos pedidos. Não há o que se fazer, além de esperar.
Obrigado pelas orientações, Marcia, mas teço algumas considerações:
DETRAN e o IFP são possibilidades que já aventei. Não sei se teria problemas ao não informar a data de nascimento visto que, como disse, na certidão de casamento somente há a idade de minha avó na data do casamento.
No cartório em que foi realizado o casamento, em 1913, atualmente na Cidade Nova - Rio de Janeiro, já havia solicitado, por ocasião da solicitação da certidão de casamento, informações sobre os documentos apresentados em 1913 para a realização do casamento momento em que a atendente apressou-se a informar rapidamente que não há qualquer registro além do que já consta na certidão de inteiro teor fornecida.
Já esta possibilidade de solicitar certidões em todos os cartórios da cidade, é uma possibilidade que não conhecia mas, como você disse, extremamente dispendiosa.
Agora, você tem conhecimento de alguém que tenha obtido êxito na dispensa da transcrição do casamento ao expor a problemática em obter as certidões aqui no Brasil, caso não saiba o cartório em que houve o registro, e ao registro de casamente ter se dado há muitos anos (no meu caso, ano de 1913)?
No email de Tondela, não houve abertura de prazo para cumprimento da exigência, logo posso ficar mais tranquilo? Ou o prazo está implícito?
Com essa nova exigência de Tondela as coisas ficaram complicadas... meu avô (portugues falecido) se casou duas vezes no Brasil, o meu pai nasceu do segundo casamento.. no caso teria q transcrever o primeiro casamento, depois o divorcio e por fim o com a minha avó.. PORÉM ninguém aqui conhece a outra esposa dele, como posso ter os documentos pedidos se nem sabemos quem é a primeira esposa dele? E nem se esta viva (muito provável que não)?
@AllanDC@carolrocha20, esse é um passo arriscado, pq na certidao de nascimento do seu avô provavelmente tem a informação dos 2 casamentos.. e do divorcio, se transcrever somente o 2 casamento, a Conservatória na hora da analise pode não aceitar por nao tem o primeiro casamento regulamentado. Na certidão de nascimento do avô provavelmente deve ter a averbação do casamento.. ai é ir atras das certidões a partir dai. Cuidado com o jeitinho..
@Andre Henriques Ele nasceu em 1908 então tem apenas a certidão de batismo em Portugal. Que certidão seria essa que fala quando diz que vai estar averbado nela?
Meus documentos chegaram no dia 20/03 foram numerado, calculei que ficariam pronto em 20/7, viajaria para PT no mês 10 . mas esqueci das férias de verão HAHAHAHA! é dificil esperar, mas temos que ter paciência.
"Mas se esperamos oque não vemos, com paciência aguardamos" (Romanos 8-25)
Pessoal, necessito de ajuda: - Pai Português que nasceu em 1901, veio para o Brasil e casou com Brasileira em 1926. O Filho nasceu em 1945 (Meu Sogro), pela experiência de Vocês e conforme relatos, na Atribuição por Tondela do meu Sogro, será exigido a Transcrição de Casamento?
conheço algumas pessoas que conseguiram, mas não a partir de abril/2017. Então, terá que negociar. Quanto ao prazo, mesmo que não tenham colocado, é bom enfatizar (se eles não abrirem mão de jeito nenhum).
Desculpe a informação errada... pensei que pelo fato do casamento do vô dela ser antigo não teria problema, não era "jeitinho" não, longe de mim querer dar "jeitinho".
A conservatória de Vila Nova de Gaia também está exigindo transcrição?
Outra coisa: alguém já solicitou a devolução dos documentos e encerramento do processo?
No caso de um conhecido, vai ser mais vantajoso reiniciar o processo noutra conservatória que não exija a TC do que correr atrás do casamento e divórcio depois.
Bom dia. @Matheus Pereira, ainda há alguma que não exija? Assim, tem alguma que não faça a exigência da Transcrição do Casamento? No meu caso, estou tendo dificuldades para encontrar o registo de óbito da mulher do meu pai. Apesar do meu pai e minha mãe serem viúvos quando nasci (isto consta na minha certidão de nascimento) e apesar deles NUNCA terem sido casados aqui no Brasil, o meu pai foi casado lá em Portugal (tenho a certidão de casamento dele e o registo de baptismo consta o casamento). A mulher morreu pouco tempo depois do casamento. O óbito não foi averbado nas certidões (nascimento dela e casamento deles). E não estou achando o óbito dela. Assim, nem sei como vou ter de fazer para que isto conste no casamento de meu pai lá em Portugal. Já comecei a busca (tem um tempo) e todas as procuras foram infrutíferas. Enfim, tem alguma que não exija a transcrição? Abraços em todos. Sucesso!
Vá ao cemitério onde ela foi sepultada e solicite uma cópia da Certidão de Óbtito. Você vai precisar do nome completo dela e do período do fecelimento (entre óbito e sepultamento).
Sra. Theresa, bom dia. Não tenho estas informações. Não sei quando ela morreu (posso supor uma data entre o dia seguinte ao casamento e 9 meses antes do nascimento do meu primeiro irmão aqui no Brasil, mas não tenho a data; o local, suponho também, que seja o mesmo do casamento, tendo em vista que no nascimento e casamento de ambos consta o mesmo concelho). Agora, como é que vou atualizar isto lá em Portugal. Peço primeiro a averbação do óbito desta pessoa e depois o acerto do casamento? Mais uma vez, meu pai e minha mãe não se casaram aqui no Brasil. Ambos eram viúvos. O acerto do casamento que quero fazer é só pra constar que ele já era viúvo quando eu nasci. O casamento dele está corretamente transcrito lá.
Ah, o óbito aconteceu em Portugal, é verdade! Esse é um problema para as conservatórias portuguesas resolverem entre si.
Como seus pais nunca se casaram, não há o que transcrever. Sugiro que envie o seu processo anexando uma carta explicativa da situação. Mesmo porque em sua Certidão de Nascimento deve constar o estado civil dos seus pais na época do seu registro.
Comentários
Que bom que o seu processo também foi numerado. Quem enviou o número do meu foi o mesmo João Agostinho Barros de Jesus, e o mesmo não me informou nada sobre o processo ter caído em exigência de transcrição. Estou achando estranho...
Parece que os correios estão começando a normalizar, pelo menos foi o que ouvi.
E os portugueses ainda vão lá e fecham o balcão de Ponta Delgada. Que desprezo não? ELes realmente não estão interessados nas pessoas conseguindo a cidadania. E agora estão inventando mais exigências de casamentos ?
Saberiam dizer se com a aprovação da lei organica está aumentando ainda mais os processos?
A lei ainda não foi publicada, portanto, ainda não está valendo. Não da para saber se aumentou, mas provavelmente irá aumentar.
Não estão inventando essas exigências, é lei em Portugal atualizar estado civil dos portugueses.
Agradeça por demorar apenas 6 meses. Depois faça um levantamento em outros países da Europa, que verá, o quão ágil é a cidadania portuguesa.
Recebi, hoje, email do Sr. Joao Agostinho Barros de Jesus que me informou do registro do processo de atribuição de meu pai em 05/05/2017, Processo 202XX/2017, e da EXIGÊNCIA da TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO de meus avós, os quais casaram-se em 1913!!!!
Para instrução do requerimento enviei:
- Certidão de Batismo de meu avô, certificada pelo Arquivo Distrital do Porto, visto que ele nasceu em 1891;
- Certidão de casamento de meu avô (de 1913!!!) em inteiro teor, com reconhecimento de sinal público, devidamente apostilada, visto que na certidão de batismo consta somente o seu prenome;
- certidão de nascimento de meu pai, por cópia reprográfica em inteiro teor, com reconhecimento de sinal público, e apostilada, sabendo-se que foi o meu avô português quem registrou meu pai;
- cópia da identidade recém emitida, autenticada e apostilada;
- Formulário 1C, com reconhecimento de firma por autenticidade.
Ocorre que, estou com grande dificuldade em localizar o cartório em que a minha avó foi registrada pois ninguém em minha família sabe dizer, com certeza, onde ela nasceu, nem mesmo a data de seu nascimento visto que em sua certidão de casamento somente consta a sua idade no dia do nascimento, depreendendo que a mesma nasceu em 1895 ou 1896. Outro problema é que parte da família diz que minha avó teria nascido no Estado do Rio de Janeiro (município indefinido) e a outra parte diz que teria sido em Pernambuco (talvez em Recife).
Bem... como vocês podem ver, estou com este grande problema.
Nem sei por onde começar... pensei que teria superado este problema ao enviar para Tondela mas, pelo jeito, equivoquei-me.
Será que alguém poderia me dar uma luz?
O João te envio a lista dos documentos necessários? Prazo?
Sobre a certidão da sua avó realmente não sei te ajudar, inclusive estou com o mesmo problema, não tenho, e não sei como conseguir a certidão de nascimento da minha avó.
O processo do meu pai ainda não caiu em exigência(foi numerado em 06/02). Vou rezar para não cair, pois se cair, estou numa fria também..
Boa sorte para nós!!
O João não mencionou prazo. Quanto aos documentos, solicitou estes:
PEDIDO DE DOCUMENTOS EM FALTA:
· Transcrição de Casamento dos Pais
Assim, tem de ser efectuada antes da Atribuição de Nacionalidade, a enviar:
•Requerimento.
•Certidão de Casamento devidamente legalizada
•Certidão de Nascimento do Cônjuge Estrangeiro.
•Vale Postal no Valor de € 120,00.
@Vlad Pen
Vou mandar...
Será que ela poderá me ajudar?
tente ver com o DETRAN o desarquivamento do processo da identidade dela (Instituto Félix Pacheco).
Pela data, não tenho ideia se conseguirá.
Tente ver se o cartório onde foi feito o casamento possui o processo desse. Eles têm que guardar informações sobre a certidão de nascimento.
Se não conseguir a certidão de nascimento dela, de jeito nenhum, terá que solicitar a certidão negativa de cartórios, apostilar TODAS ELAS (o custo sobre muito!) e enviar para a conservatória, pedindo a transcrição do casamento, com supressão de certidão do cônjuge. Para isso, terá, além de tudo, que pagar mais 100 euros (120 + 100 euros).
Se não sabe onde ela nasceu, te sugiro que peça as certidões negativas aos cartórios no município onde foi feito o casamento.
Transtorno enorme e muita grana.
Mas, antes de se descabelar, não se esqueça de responder ao email da exigência, tentando, obviamente, negociar a não transcrição do casamento, devido ser muito antigo e à dificuldade de se conseguir certidões.
Se Tondela não aceitar suas alegações, peça tempo para cumprir a exigência.
Boa sorte!
O processo já foi muito mais rápido, há uma notável piora no tempo de conclusão. Não é porque o alemão é mais rápido ou devagar que eu tenha que considerar este bom. Não é um caso de poder escolher a nacionalidade.
Me refiro à lei que já entrou em vigor este mês para dar nacionalidade aos netos ( http://g1.globo.com/mundo/noticia/quase-100-mil-brasileiros-conseguiram-cidadania-portuguesa-desde-2010-agora-netos-tem-direito.ghtml )
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou modificações na lei de nacionalidade que estabelecem novas regras para descendentes de portugueses.
O decreto-lei vai entrar em vigor no primeiro mês após a data da sua publicação e preenche uma lacuna que existia desde 2015, quando essas mudanças foram aprovadas pelo Parlamento sem depois terem sido regulamentadas.
Se a lei de cidadania é igual,então não deveria haver mudanças de conservatória para conservatória, como acontece
Esta lei que você se refere ainda não foi publicada, foi aprovada e regulamentada!!! Passará a valer no primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua publicação. Vai ser publicada no Diário Oficial deles (tem um nome específico, mas não me recordo), portanto isso ainda não gerou atrasos.
Os atrasos são devido ao aumento exorbitante dos pedidos. Não há o que se fazer, além de esperar.
Obrigado pelas orientações, Marcia, mas teço algumas considerações:
DETRAN e o IFP são possibilidades que já aventei. Não sei se teria problemas ao não informar a data de nascimento visto que, como disse, na certidão de casamento somente há a idade de minha avó na data do casamento.
No cartório em que foi realizado o casamento, em 1913, atualmente na Cidade Nova - Rio de Janeiro, já havia solicitado, por ocasião da solicitação da certidão de casamento, informações sobre os documentos apresentados em 1913 para a realização do casamento momento em que a atendente apressou-se a informar rapidamente que não há qualquer registro além do que já consta na certidão de inteiro teor fornecida.
Já esta possibilidade de solicitar certidões em todos os cartórios da cidade, é uma possibilidade que não conhecia mas, como você disse, extremamente dispendiosa.
Agora, você tem conhecimento de alguém que tenha obtido êxito na dispensa da transcrição do casamento ao expor a problemática em obter as certidões aqui no Brasil, caso não saiba o cartório em que houve o registro, e ao registro de casamente ter se dado há muitos anos (no meu caso, ano de 1913)?
No email de Tondela, não houve abertura de prazo para cumprimento da exigência, logo posso ficar mais tranquilo? Ou o prazo está implícito?
@Vlad
Obrigado pela orientação. Já mandei mensagem privada.
Com essa nova exigência de Tondela as coisas ficaram complicadas... meu avô (portugues falecido) se casou duas vezes no Brasil, o meu pai nasceu do segundo casamento.. no caso teria q transcrever o primeiro casamento, depois o divorcio e por fim o com a minha avó.. PORÉM ninguém aqui conhece a outra esposa dele, como posso ter os documentos pedidos se nem sabemos quem é a primeira esposa dele? E nem se esta viva (muito provável que não)?
Na certidão de nascimento do avô provavelmente deve ter a averbação do casamento.. ai é ir atras das certidões a partir dai.
Cuidado com o jeitinho..
"Mas se esperamos oque não vemos, com paciência aguardamos"
(Romanos 8-25)
Só agradece, que tudo acontece!!
- Pai Português que nasceu em 1901, veio para o Brasil e casou com Brasileira em 1926. O Filho nasceu em 1945 (Meu Sogro), pela experiência de Vocês e conforme relatos, na Atribuição por Tondela do meu Sogro, será exigido a Transcrição de Casamento?
conheço algumas pessoas que conseguiram, mas não a partir de abril/2017.
Então, terá que negociar. Quanto ao prazo, mesmo que não tenham colocado, é bom enfatizar (se eles não abrirem mão de jeito nenhum).
transcrever apenas o segundo casamento é contra a lei.
O @Andre Henriques tem razão.
Desculpe a informação errada... pensei que pelo fato do casamento do vô dela ser antigo não teria problema, não era "jeitinho" não, longe de mim querer dar "jeitinho".
Outra coisa: alguém já solicitou a devolução dos documentos e encerramento do processo?
No caso de um conhecido, vai ser mais vantajoso reiniciar o processo noutra conservatória que não exija a TC do que correr atrás do casamento e divórcio depois.
@Matheus Pereira, ainda há alguma que não exija? Assim, tem alguma que não faça a exigência da Transcrição do Casamento?
No meu caso, estou tendo dificuldades para encontrar o registo de óbito da mulher do meu pai.
Apesar do meu pai e minha mãe serem viúvos quando nasci (isto consta na minha certidão de nascimento) e apesar deles NUNCA terem sido casados aqui no Brasil, o meu pai foi casado lá em Portugal (tenho a certidão de casamento dele e o registo de baptismo consta o casamento). A mulher morreu pouco tempo depois do casamento. O óbito não foi averbado nas certidões (nascimento dela e casamento deles). E não estou achando o óbito dela. Assim, nem sei como vou ter de fazer para que isto conste no casamento de meu pai lá em Portugal. Já comecei a busca (tem um tempo) e todas as procuras foram infrutíferas.
Enfim, tem alguma que não exija a transcrição?
Abraços em todos.
Sucesso!
Vá ao cemitério onde ela foi sepultada e solicite uma cópia da Certidão de Óbtito. Você vai precisar do nome completo dela e do período do fecelimento (entre óbito e sepultamento).
Mais uma vez, meu pai e minha mãe não se casaram aqui no Brasil. Ambos eram viúvos.
O acerto do casamento que quero fazer é só pra constar que ele já era viúvo quando eu nasci. O casamento dele está corretamente transcrito lá.
Como seus pais nunca se casaram, não há o que transcrever. Sugiro que envie o seu processo anexando uma carta explicativa da situação. Mesmo porque em sua Certidão de Nascimento deve constar o estado civil dos seus pais na época do seu registro.