O meu processo está completando 41 meses (é de 25/10/21). Já temos 3 meses completados em 2025, sem maiores novidades desde a mudança no Sistema em outubro do ano passado e parece que haverá novas eleições gerais em Portugal no mês de maio, o que pode alongar ainda mais os prazos. Então temos todos que ficar nesse longo aguardo de tempo, infelizmente.
Eu foi no Janeiro ao IRN Lisboa, eles falaram-me os procesos estam muito atrasados e que neste momento , 48 meses e um tempo de espera mais ajustado a realidade.
ja vai concluir 1er trimestre 2025 e eles ainda estao em analize do Out-2021 , acho que para fim do 2odo trimestre eles comecaram com os procesos de 2022.
@diegomendes, entendo que essa frase do e-mail enviado: "o processo se encontra para decisão do conservador/a" significa o mesmo que "os processos de julho/agosto/setembro/outubro/21" estão sendo "analisados pelo/a conservador/a" desde o final de setembro/24 (conforme o texto que aparece no Site: "O pedido já passou por todas as transações com a exceção da transação "Proposta de Decisão").
Envio-lhe esta mensagem porque ouvi dizer que se aproximam as eleições, queria perguntar-lhe caso haja um novo governo e novas leis sobre a nacionalidade portuguesa, os processos apresentados antes desta nova lei ficarão sujeitos às novas condições? ou levarão em consideração as datas de depósito e as leis em vigor nos períodos relevantes?
Temos exemplos das duas situações. No passado pelo menos, quando tornaram a lei de netos mais benéfica em 2020 aplicaram “retroativamente”, beneficiando os processos que estava ativos aguardando. Foi bom, mas aplicaram uma regra diferente da que valia quando as pessoas protocolaram seus processos.
Quando resolveram restringir os casos de judeus sefarditas, em 2022, a regra nova só foi aplicada para processos novos, ou seja, para os processos antigos aplicaram a regra mais flexível de quando foram protocolados.
A melhor saída é fazer o que estiver ao nosso alcance para que o novo parlamento não tenha representantes contra estrangeiros e imigrantes terem acesso à cidadania. A eleição está chegando, converse com seu cônjuge português e discuta se ele vai votar e em quem. Olhem com cuidado e carinho o que o candidato fez, pensa e representa especialmente nesse tema de cidadania/imigração.
@ecoutinho a regra da retroatividade, de forma geral, ainda mais em Direito material só é aplicada quando for para beneficiar, do contrário, é aplicável o Princípio da não retroatividade.
Sei que no Brasil em matéria direito criminal e tributário existe essa regra, de que a lei só retroage se for benéfica, mas em Portugal Isso é algo garantido em lei ou há espaço para o legislador ou o executivo fazer diferente, se quiser? De verdade não conheço o assunto.
recentemente vimos um situação que a lei retroagiu para dificultar, embora neste caso faz sentido, já que se trata de seguranca nacional. Pela última alteração da lei da nacionalidade, as regras de impedimento para aquisição da nacionalidade por condenação criminal dos requerentes ficaram mais rígidas, o que levou as conservatórias a rechecarem os atestados criminais de processos já em andamento de acordo com a nova lei.
@texaslady quando eu falei em não retroagir eu falei de lei substantiva, não lei processual com imposição supera nacional oriunda da zona do euro ainda mais depois da questão do Abramovich.
@ecoutinho duvido muito que os relatos dessas que diziam estarem aprovados estejam condizentes com a realidade. Essas pessoas tiveram acesso aos seus processos? Do contrário não há como afirmar que elas tiveram seus processos aprovados. Ademais, sendo lei do Parlamento Europeu impondo algo a Portugal, caso ele não a fizesse, seria excluído ou suspenso da União Europei.
duvido muito que os relatos dessas que diziam estarem aprovados estejam condizentes com a realidade. Essas pessoas tiveram acesso aos seus processos? Do contrário não há como afirmar que elas tiveram seus processos aprovados.
Eu não seria tão assertivo. Há sim como acompanhar e saber o status do seu processo. Eu soube no mesmo dia quando meu processo foi aprovado e não tive acesso diretamente ao meu processo, como a maioria de nós não tem. Mas eu concordo que a maioria das pessoas não tem entendimento correto do que está vendo no portal e muitas vezes tem dificuldade de entender o que está nas comunicações da conservatória, quando vem um email.
Ademais, sendo lei do Parlamento Europeu impondo algo a Portugal, caso ele não a fizesse, seria excluído ou suspenso da União Europei.
Entendo que sim, precisam se adequar quando vem algo imposto pelo acordo da UE, mas com certeza o Parlamento Europeu não determina algo tão específico como "deve aplicar inclusive para processos em andamento". Certamente há alguma nivel de autonomia para definir como aplicar. Se fosse de forma assim tão rígida, todos Estados membros teriam procedimentos iguais, o que não é o caso.
Pessoal, só um OFF aqui... uma divagação, apenas. Não vai resolver ou mudar nada.
E sim, eu sei que Itália é Itália e Portugal é Portugal. Mas, olha, depois do que aconteceu ontem com o decreto-lei por lá, eu fico com mais ansiedade ainda de estar sem número de processo ou senha já há praticamente 5 meses!!!!
Comentários
@Mariaoliveira
ola bom dia! Pode sim continuar com o seu processo. Tem que ter paciência e esperar uns 3 anos ainda.
@guedesmarcia, @IsabelaBraga, @Mohamedjuned, @palhajf, @diegomendes23, @Ailec, @camioca, @williamrodr, @Mariaoliveira
Com base nos dados da https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/casamento atualmente os processos parecem estar levando pelo menos 44 meses (3 anos e 8 meses).
O meu processo está completando 41 meses (é de 25/10/21). Já temos 3 meses completados em 2025, sem maiores novidades desde a mudança no Sistema em outubro do ano passado e parece que haverá novas eleições gerais em Portugal no mês de maio, o que pode alongar ainda mais os prazos. Então temos todos que ficar nesse longo aguardo de tempo, infelizmente.
Eu foi no Janeiro ao IRN Lisboa, eles falaram-me os procesos estam muito atrasados e que neste momento , 48 meses e um tempo de espera mais ajustado a realidade.
ja vai concluir 1er trimestre 2025 e eles ainda estao em analize do Out-2021 , acho que para fim do 2odo trimestre eles comecaram com os procesos de 2022.
O último e-mail que enviei semana passada veio com uma resposta diferente das anteriores.
Meu processo é de 12-10-2021.
@diegomendes, entendo que essa frase do e-mail enviado: "o processo se encontra para decisão do conservador/a" significa o mesmo que "os processos de julho/agosto/setembro/outubro/21" estão sendo "analisados pelo/a conservador/a" desde o final de setembro/24 (conforme o texto que aparece no Site: "O pedido já passou por todas as transações com a exceção da transação "Proposta de Decisão").
exatamente isso @QUITO
o meu é de 05/Set/2021 e tambem recebi a mesma mensagem...
Penso que o período de espera é mais do que 1305 dias ou 42 meses, neste momento
liguei na central e pediram para eu considerar 48meses...
Bom dia
Envio-lhe esta mensagem porque ouvi dizer que se aproximam as eleições, queria perguntar-lhe caso haja um novo governo e novas leis sobre a nacionalidade portuguesa, os processos apresentados antes desta nova lei ficarão sujeitos às novas condições? ou levarão em consideração as datas de depósito e as leis em vigor nos períodos relevantes?
te agradecendo.
muito bom dia a todos.
@Ana841
Não dá para saber com certeza.
Temos exemplos das duas situações. No passado pelo menos, quando tornaram a lei de netos mais benéfica em 2020 aplicaram “retroativamente”, beneficiando os processos que estava ativos aguardando. Foi bom, mas aplicaram uma regra diferente da que valia quando as pessoas protocolaram seus processos.
Quando resolveram restringir os casos de judeus sefarditas, em 2022, a regra nova só foi aplicada para processos novos, ou seja, para os processos antigos aplicaram a regra mais flexível de quando foram protocolados.
A melhor saída é fazer o que estiver ao nosso alcance para que o novo parlamento não tenha representantes contra estrangeiros e imigrantes terem acesso à cidadania. A eleição está chegando, converse com seu cônjuge português e discuta se ele vai votar e em quem. Olhem com cuidado e carinho o que o candidato fez, pensa e representa especialmente nesse tema de cidadania/imigração.
@ecoutinho a regra da retroatividade, de forma geral, ainda mais em Direito material só é aplicada quando for para beneficiar, do contrário, é aplicável o Princípio da não retroatividade.
@aliceporto
Sei que no Brasil em matéria direito criminal e tributário existe essa regra, de que a lei só retroage se for benéfica, mas em Portugal Isso é algo garantido em lei ou há espaço para o legislador ou o executivo fazer diferente, se quiser? De verdade não conheço o assunto.
@ecoutinho foi dito por eles mesmo em algum despacho que li aqui nesse fórum mesmo.
@ecoutinho a questão dos sefarditas é um exemplo que você mesmo postou.
hola parece que ya lo aprobaron porfavor podrian decirme si es correcto caso julio 2021
DECISIÓN
Transcriba el nacimiento, anotando :
1 -La boda.
2 - La adquisición de la nacionalidad en los términos del apartado 1 del artículo 3 de la Ley núm. 37/81, de 3 de octubre.
Comunicado.
Oficina Central del Registro Civil, 27 de marzo de 2025
El conservador asistente
(José Miguel Fernandes Campos García)
aprobado aprobado aprobado felices ya pagamos 10 euros por el certificado de nacimiento y ya lo mandaron al correo
@Mohamedjuned el tuyo es el siguiente
Ola colegas
Processo de aquisição de uma colega
submetido 13/08/21
Em análise 26/08/22
Para decisão 26/08/25
concluído 26/08/25
@diegomendes23 , boa tarde!
Poderia por gentiliza informar o endereço de email que você usou para entrar em contato com a CRC?
Obrigado!
@aliceporto , @ecoutinho @Fernando_traz ,
recentemente vimos um situação que a lei retroagiu para dificultar, embora neste caso faz sentido, já que se trata de seguranca nacional. Pela última alteração da lei da nacionalidade, as regras de impedimento para aquisição da nacionalidade por condenação criminal dos requerentes ficaram mais rígidas, o que levou as conservatórias a rechecarem os atestados criminais de processos já em andamento de acordo com a nova lei.
@texaslady
Muito bem lembrado. Inclusive lembro de relatos de casos que constavam como aprovados e aguardando assento que voltaram à fase de consultas externas.
@Simeia Lobato @Ailec
Poderiam por gentileza incluir (ou atualizar, conforme o caso) esses processos em nossa planilha?
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
@texaslady quando eu falei em não retroagir eu falei de lei substantiva, não lei processual com imposição supera nacional oriunda da zona do euro ainda mais depois da questão do Abramovich.
@ecoutinho duvido muito que os relatos dessas que diziam estarem aprovados estejam condizentes com a realidade. Essas pessoas tiveram acesso aos seus processos? Do contrário não há como afirmar que elas tiveram seus processos aprovados. Ademais, sendo lei do Parlamento Europeu impondo algo a Portugal, caso ele não a fizesse, seria excluído ou suspenso da União Europei.
@aliceporto
duvido muito que os relatos dessas que diziam estarem aprovados estejam condizentes com a realidade. Essas pessoas tiveram acesso aos seus processos? Do contrário não há como afirmar que elas tiveram seus processos aprovados.
Eu não seria tão assertivo. Há sim como acompanhar e saber o status do seu processo. Eu soube no mesmo dia quando meu processo foi aprovado e não tive acesso diretamente ao meu processo, como a maioria de nós não tem. Mas eu concordo que a maioria das pessoas não tem entendimento correto do que está vendo no portal e muitas vezes tem dificuldade de entender o que está nas comunicações da conservatória, quando vem um email.
Ademais, sendo lei do Parlamento Europeu impondo algo a Portugal, caso ele não a fizesse, seria excluído ou suspenso da União Europei.
Entendo que sim, precisam se adequar quando vem algo imposto pelo acordo da UE, mas com certeza o Parlamento Europeu não determina algo tão específico como "deve aplicar inclusive para processos em andamento". Certamente há alguma nivel de autonomia para definir como aplicar. Se fosse de forma assim tão rígida, todos Estados membros teriam procedimentos iguais, o que não é o caso.
@mgalvao
rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt
@diegomendes23 , obrigado!
ya actualice la hoja de calculo entregado en santiago de chile el 22-07-2021 aprobado el 27-03-2025
no llego el asiento ni la partida al correo tuvimos que pagar 10 euros para que se la enviaran al correo en registro civil online
Pessoal, só um OFF aqui... uma divagação, apenas. Não vai resolver ou mudar nada.
E sim, eu sei que Itália é Itália e Portugal é Portugal. Mas, olha, depois do que aconteceu ontem com o decreto-lei por lá, eu fico com mais ansiedade ainda de estar sem número de processo ou senha já há praticamente 5 meses!!!!
5 meses! E nada!
Não são 5 dias, nem 5 semanas. Meses.