Parabéns, @Simeia Lobato! Toda vez que vejo um processo concluído sinto uma luz de esperança. O meu é da mesma data dos seus, está com data "Para Decisão: 10/05/21". Mantenho a fé que está mais perto do que longe. 🙌
Queria saber se algum de vocês sabe como legalizar os seus documentos de estado civil para o pedido de nacionalidade portuguesa quando o seu país não assinou a Convenção de Haia? . O país que não é signatário faz o que quer e neste caso devo contactar a minha embaixada? ou apesar de tudo os procedimentos continuam os mesmos?
Obrigada por suas respostas. desejando a você um ótimo dia.
Queria saber se algum de vocês sabe como legalizar os seus documentos de estado civil para o pedido de nacionalidade portuguesa quando o seu país não assinou a Convenção de Haia? . O país que não é signatário faz o que quer e neste caso devo contactar a minha embaixada? ou apesar de tudo os procedimentos continuam os mesmos?
Nesses casos, o consulado do país que receberá os documentos precisa validar. Por exemplo, a Bolívia não é signatária. Então, se você nasceu na Bolívia e tem uma certidão de nascimento boliviana, deve pegar essa certidão e levar no consulado Português. O consulado Português validará esse documento. Porém, consulados tem uma certa independência, então é bom você entrar em contato com o consulado Português no país de origem do documento e perguntar qual é o processo deles.
O meu entendimento sempre foi diferente. e minha experiência no passado com isso, foi dessa forma.
Quando o país que emitiu os documentos não é parte da Convenção de Haia, deve se levar tais documentos para "legalização" no consulado (ou embaixada) de PT que tem jurisdição sobre esse país - pois PT não tem representação em todos os países do mundo.
Aí, como dito, cada consulado/embaixada de PT vai ter seus procedimentos específicos para o que fazer para "legalizar" os documentos daquele país.
Um exemplo; os Emirados Árabes não fazem parte da Convenção de Haia. E aqui está o procedimento específico para fazer isso com documentos emitidos pelos Emirados:
[consulados "honorários" em geral não tem poder para legalizar; tem que ser uma embaixada ou consulado "verdade"... o "honorário" pode, no entanto, dar informações e ajudar no trâmite]
Os cônsules honorários têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais.
Os cônsules honorários não são competentes para a prática de atos consulares, contudo em determinadas circunstancias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem.
Quando o país que emitiu os documentos não é parte da Convenção de Haia, deve se levar tais documentos para "legalização" no consulado (ou embaixada) de PT que tem jurisdição sobre esse país - pois PT não tem representação em todos os países do mundo.
ué, mas não foi isso que eu disse? 🤨🤨
Nesses casos, o consulado do país que receberá os documentos precisa validar. Por exemplo, a Bolívia não é signatária. Então, se você nasceu na Bolívia e tem uma certidão de nascimento boliviana, deve pegar essa certidão e levar no consulado Português. O consulado Português validará esse documento. Porém, consulados tem uma certa independência, então é bom você entrar em contato com o consulado Português no país de origem do documento e perguntar qual é o processo deles.
talvez teria ficado mais claro se eu tivesse dito "levar no consulado Português na Bolívia", mas eu ainda expliquei na última frase que deveria entrar em contato com o consulado português no país de origem do documento.
também já tive experiência com isso, quando nem o país de origem do documento nem o país de destino (Brasil) haviam assinado a Convenção de Haia, isso no início dos anos 2000. Eu simplesmente levei o documento no consulado do Brasil no país em que o documento havia sido emitido, eles carimbaram, assinaram, e eu trouxe o documento para o Brasil.
Agora estou confuso, não sei se entendemos mesmo de modo diferente!
Pedi minha certidão de casamento inteiro teor digitada e descobri que a data de nascimento de minha mãe está errada. E também o primeiro nome de quem assinou como testemunha do meu casamento também está errado.
Na época não observamos isso.
Acabei de obter minha cidadania por atribuição (neta) e agora meu esposo vai pedir a dele pelo casamento. Vamos fazer a transcrição do nosso casamento e vou ter que enviar essa Certidão de casamento nossa, com essa data de nascimento de minha mãe errada e também esse erro no nome da testemunha, para Portugal. Fui ver o custo para corrigir isso e achei bem oneroso. Acham que tem algum problema não corrigir isso?
Nem sabia que se colocava data de nascimento da mãe da noiva na certidão de casamento. Minha cidadania foi tirada por parte paterna, sendo meu pai filho de português. O que acham?
Pedi minha certidão de casamento inteiro teor digitada e descobri que a data de nascimento de minha mãe está errada. E também o primeiro nome de quem assinou como testemunha do meu casamento também está errado.
Peça uma certidão de inteiro teor reprográfica. A certidão digitada pode introduzir erros que não constam do registro no livro de registros. A certidão reprográfica é uma cópia fiel do livro de registros. É nela que você tem que se basear.
Na verdade não foi erro de digitação. O registro no livro foi feito com esses dois erros na época do casamento. O cartório já me confirmou isso.
A dúvida é se faço essas correções antes de enviar essa certidão para Portugal.
Como tirei a cidadania pelo meu avô paterno português, fiquei em dúvida se poderia deixar a certidão dessa forma, pois o erro é na data de nascimento de minha mãe, que não é a portuguesa.
O que acham?
Depois de transcrever o casamento, meu esposo pedirá a cidadania dele.
Achei confuso sua ênfase em "pais que receberá os documentos". Talvez meu erro de leitura.
Mas no fim vejo que entendemos igual, pois, em um pedido de nacionalidade PT, esse país "recebedor" sempre será PT (que faz parte da Convenção de Haia) e, então se leva os documentos do país emissor (caso esse não faça parte de Haia) dos documentos na embaixada PT com jurisdição sobre esse país.
Também lidei com documentos na época antes do BR entrar na Convenção de Haia e, às vezes, era uma chateação enorme pois, o país X tinha emitido os documentos, e nesse país não tinha embaixada do "país destinatário" Y, aí tinha que lidar com a embaixada em um terceiro país Z.
Muitas vezes, como no caso dos emitidos pelos Emirados, se tem que antes passar pelo Ministério das Relações Exteriores (ou equivalente) do país emissor para "validar" os documentos. Só depois disso é que PT vai legalizar os documentos na embaixada. Mas, aí como já repetido, tem que ver exatamente o procedimento de cada embaixada.
Um detalhe; a Bolívia assinou a parte que trata de apostilas da Convenção de Haia; a Convenção trata de outros assuntos e um país pode ser só parte de alguns deles. Aqui a lista dos países que fazem parte do acordo de apostilas (a coluna EIF mostra quando entrou em vigor):
Muitas vezes, como no caso dos emitidos pelos Emirados, se tem que antes passar pelo Ministério das Relações Exteriores (ou equivalente) do país emissor para "validar" os documentos. Só depois disso é que PT vai legalizar os documentos na embaixada. Mas, aí como já repetido, tem que ver exatamente o procedimento de cada embaixada.
pois é! quando eu tive que fazer esse processo, não havia o passo de levar no MRE (ou equivalente) do país emissor. Apenas a legalização no consulado brasileiro bastava. Enfim, sempre tem um detalhezinho!
Um detalhe; a Bolívia assinou a parte que trata de apostilas da Convenção de Haia; a Convenção trata de outros assuntos e um país pode ser só parte de alguns deles. Aqui a lista dos países que fazem parte do acordo de apostilas (a coluna EIF mostra quando entrou em vigor):
Obrigado pela retificação. Quando eu escrevi a mensagem acima, queria apenas usar um país qualquer aleatório e perguntei ao google quais países não faziam parte da convenção e a Bolívia apareceu. Não dá pra confiar :-)
Acho que não é em todos os países que tem o passo anterior de "validar" no Ministério de Relações Exteriores, Varia de país para país. Desconfio que tem a ver como cada país decidiu internamente quem tem o "direito" de validar documentos.
É, tem essa nuance de "fazer parte da Convenção de Haia" (como um todo) e fazer parte apenas do acordo sobre apostilas.
Enfim, a recomendação para quem precisa legalizar documentos de países que não fazem parte do acordo de apostilas é sempre contactar a embaixada de PT com jurisdição sobre esse país para saber os passos exatos.
@williamrodr mandamos dois processos em julho de 2021 , meu pai e do meu esposo, porém do meu esposo na época meu pai colocou do meu esposo primeiro nos correios CTT , depois ele mandou o dele .
Do meu pai 9286x/21
Submetido 19/07/21
Analise 11/07/22
Para decisão 09/09/24
concluído dia 02/01/25 , descobri porque enviei vários e-mail pra eles .
Meu esposo 8115x/21
submetido15/07/21
Analise 11/07/22
Decisão 26/07/24
concluído 23/01/25 recebeu o e-mail.
Hoje que eles atualizaram o processo do meu pai no sistema, mas eu mandava e-mail um dia sim e outro também rsrs como já foi dito aqui processos que foram aprovados porem sem a emissão do assento , fiquem cobrando , pois ficou no limbo., eu acredito nessa possibilidade processo do meu pai já estava concluído desde 02/01.
Pessoal, alguém pode me esclarecer se minha mãe, casada com meu pai portugues desde 1993 tem direito a pedir a cidadania e se sim, quais documentos preciso juntar para ela?
Se bem entendi, devo ter os meus documentos de registo civil apostilados no consulado português no meu país?
O problema é que no meu país não existe consulado ou embaixada portuguesa.
O consulado do qual meu país depende fica no país vizinho. Além disso, há muito tempo que não vivo no meu país natal, os contactos que lá tenho certamente não podem viajar.
Os meus familiares no meu país natal conseguiram apostilar os meus documentos, mas na embaixada francesa que fica no centro da cidade, Portugal poderia aceitar esses documentos? Ou você conhece outra solução?
Os consulados e embaixadas não "apostilam" documentos; eles "legalizam" os documentos. São coisas diferentes.
A "legalização" só serve para o país que "legalizou". A "apostila" serve em todos os países que assinaram o acordo de Haia sobre apostilas.
"Apostila de Haia" é algo feito somente por países que assinaram essa parte do acordo da Convenção de Haia. Olhe a lista abaixo para ver se seu país natal faz parte disso:
Se o país não faz parte do acordo sobre apostilas, o que seus parentes provavelmente fizeram foi "legalizar" os documentos na embaixada da França. Mas isso só serve para usar os documentos na FR.
Para usar em PT, tem que "legalizar" na embaixada de PT (aquela que tiver jurisdição sobre o país emissor dos documentos).
Resumindo;
Primeiro passo: entre em contato (ou ache o website) com a embaixada de PT com jurisdição sobre o país que emitiu os documentos (seu país natal. imagino)
Segundo passo: siga as instruções da embaixada para "Legalização".
Aqui está a explicação sobre o que fazer quando se precisa usar em PT um documento emitido por um país que não faz parte do acordo sobre apostila de Haia:
Caso não seja subscritor da Apostila de Haia, os documentos autênticos passados em país estrangeiro, na conformidade da lei desse país, só se consideram-se legalizados se a assinatura de funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo e a assinatura deste agente esteja autenticada com o selo branco consular respetivo (artigo 440.º do Código de Processo Civil)
@Simeia Lobato , parabéns pela dupla vitória e obrigado por atualizar a planilha!
Vi que você foi a primeira a informar a conclusão de um processo de casamento desde outubro de 2024 e comparando a duração do processo de 15/07/2021do seu marido (1288 dias) com a duração do "projeto Bigode" de 02/08/2021 (1164 dias), parece que a permanência desses processos está sendo agora por volta de 42 meses. A ver!
Comentários
@Simeia Lobato que boa noticia, parabens! 🤩
Do meu marido esta para decisao desde 28/09/24. Sera que finalmente podemos criar expectativa? 😂
Parabéns, @Simeia Lobato! Toda vez que vejo um processo concluído sinto uma luz de esperança. O meu é da mesma data dos seus, está com data "Para Decisão: 10/05/21". Mantenho a fé que está mais perto do que longe. 🙌
Olá.
Alguém sabe o que se passa. parece que o processo de casamento nem sequer está a avançar.
Aqui está um link de notícias que encontrei - theportugalnews
Nada substancial mencionado no entanto
Bom dia @CDRLagos
De acordo com o artigo que acabou de publicar, existem pedidos “urgentes” processados mais rapidamente do que outros? ou não entendi bem o artigo?
OBRIGADA.
Olá pessoal,
Queria saber se algum de vocês sabe como legalizar os seus documentos de estado civil para o pedido de nacionalidade portuguesa quando o seu país não assinou a Convenção de Haia? . O país que não é signatário faz o que quer e neste caso devo contactar a minha embaixada? ou apesar de tudo os procedimentos continuam os mesmos?
Obrigada por suas respostas. desejando a você um ótimo dia.
@Ana841
Queria saber se algum de vocês sabe como legalizar os seus documentos de estado civil para o pedido de nacionalidade portuguesa quando o seu país não assinou a Convenção de Haia? . O país que não é signatário faz o que quer e neste caso devo contactar a minha embaixada? ou apesar de tudo os procedimentos continuam os mesmos?Nesses casos, o consulado do país que receberá os documentos precisa validar. Por exemplo, a Bolívia não é signatária. Então, se você nasceu na Bolívia e tem uma certidão de nascimento boliviana, deve pegar essa certidão e levar no consulado Português. O consulado Português validará esse documento. Porém, consulados tem uma certa independência, então é bom você entrar em contato com o consulado Português no país de origem do documento e perguntar qual é o processo deles.
Finalmente o processo do meu esposo foi finalizado hoje , acabamos de receber o e-mail. Muito feliz com essa conquista.
@Simeia Lobato
parabéns pela conquista!
lembro-me que houve algum problema em seu processo, o que foi mesmo que aconteceu?
e por favor, se o seu processo está na planilha, atualizar. se nao estiver, pedimso a gentileza de incluir: Nacionalidade por Casamento (Mod 3) - Planilha Cidadania Portuguesa
@Simeia Lobato
parabéns! Até que enfim! Lembro de vc dizer que o processo dele era anterior ao seu e que a “fila” tinha sido “ignorada “.
pode informar a data que ele deu entrada?
o da minha esposa completa 39 meses no dia 8 de fevereiro/2025
obrigado Simeia
@Ana841 @eduardo_augusto
O meu entendimento sempre foi diferente. e minha experiência no passado com isso, foi dessa forma.
Quando o país que emitiu os documentos não é parte da Convenção de Haia, deve se levar tais documentos para "legalização" no consulado (ou embaixada) de PT que tem jurisdição sobre esse país - pois PT não tem representação em todos os países do mundo.
Aí, como dito, cada consulado/embaixada de PT vai ter seus procedimentos específicos para o que fazer para "legalizar" os documentos daquele país.
Um exemplo; os Emirados Árabes não fazem parte da Convenção de Haia. E aqui está o procedimento específico para fazer isso com documentos emitidos pelos Emirados:
https://abudhabi.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares/legalizacao-de-documentos
Procure aqui qual a embaixada/consulado PT tem jurisdição sobre o país que emitiu os documentos:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular
[consulados "honorários" em geral não tem poder para legalizar; tem que ser uma embaixada ou consulado "verdade"... o "honorário" pode, no entanto, dar informações e ajudar no trâmite]
Os cônsules honorários têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais.
Os cônsules honorários não são competentes para a prática de atos consulares, contudo em determinadas circunstancias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem.
@CarlosASP
Quando o país que emitiu os documentos não é parte da Convenção de Haia, deve se levar tais documentos para "legalização" no consulado (ou embaixada) de PT que tem jurisdição sobre esse país - pois PT não tem representação em todos os países do mundo.ué, mas não foi isso que eu disse? 🤨🤨
Nesses casos, o consulado do país que receberá os documentos precisa validar. Por exemplo, a Bolívia não é signatária. Então, se você nasceu na Bolívia e tem uma certidão de nascimento boliviana, deve pegar essa certidão e levar no consulado Português. O consulado Português validará esse documento. Porém, consulados tem uma certa independência, então é bom você entrar em contato com o consulado Português no país de origem do documento e perguntar qual é o processo deles.talvez teria ficado mais claro se eu tivesse dito "levar no consulado Português na Bolívia", mas eu ainda expliquei na última frase que deveria entrar em contato com o consulado português no país de origem do documento.
também já tive experiência com isso, quando nem o país de origem do documento nem o país de destino (Brasil) haviam assinado a Convenção de Haia, isso no início dos anos 2000. Eu simplesmente levei o documento no consulado do Brasil no país em que o documento havia sido emitido, eles carimbaram, assinaram, e eu trouxe o documento para o Brasil.
Agora estou confuso, não sei se entendemos mesmo de modo diferente!
Boa tarde.
Pedi minha certidão de casamento inteiro teor digitada e descobri que a data de nascimento de minha mãe está errada. E também o primeiro nome de quem assinou como testemunha do meu casamento também está errado.
Na época não observamos isso.
Acabei de obter minha cidadania por atribuição (neta) e agora meu esposo vai pedir a dele pelo casamento. Vamos fazer a transcrição do nosso casamento e vou ter que enviar essa Certidão de casamento nossa, com essa data de nascimento de minha mãe errada e também esse erro no nome da testemunha, para Portugal. Fui ver o custo para corrigir isso e achei bem oneroso. Acham que tem algum problema não corrigir isso?
Nem sabia que se colocava data de nascimento da mãe da noiva na certidão de casamento. Minha cidadania foi tirada por parte paterna, sendo meu pai filho de português. O que acham?
Obrigada.
@Ale
Pedi minha certidão de casamento inteiro teor digitada e descobri que a data de nascimento de minha mãe está errada. E também o primeiro nome de quem assinou como testemunha do meu casamento também está errado.Peça uma certidão de inteiro teor reprográfica. A certidão digitada pode introduzir erros que não constam do registro no livro de registros. A certidão reprográfica é uma cópia fiel do livro de registros. É nela que você tem que se basear.
@eduardo_augusto
Obrigada pela resposta.
Na verdade não foi erro de digitação. O registro no livro foi feito com esses dois erros na época do casamento. O cartório já me confirmou isso.
A dúvida é se faço essas correções antes de enviar essa certidão para Portugal.
Como tirei a cidadania pelo meu avô paterno português, fiquei em dúvida se poderia deixar a certidão dessa forma, pois o erro é na data de nascimento de minha mãe, que não é a portuguesa.
O que acham?
Depois de transcrever o casamento, meu esposo pedirá a cidadania dele.
@eduardo_augusto
Achei confuso sua ênfase em "pais que receberá os documentos". Talvez meu erro de leitura.
Mas no fim vejo que entendemos igual, pois, em um pedido de nacionalidade PT, esse país "recebedor" sempre será PT (que faz parte da Convenção de Haia) e, então se leva os documentos do país emissor (caso esse não faça parte de Haia) dos documentos na embaixada PT com jurisdição sobre esse país.
Também lidei com documentos na época antes do BR entrar na Convenção de Haia e, às vezes, era uma chateação enorme pois, o país X tinha emitido os documentos, e nesse país não tinha embaixada do "país destinatário" Y, aí tinha que lidar com a embaixada em um terceiro país Z.
Muitas vezes, como no caso dos emitidos pelos Emirados, se tem que antes passar pelo Ministério das Relações Exteriores (ou equivalente) do país emissor para "validar" os documentos. Só depois disso é que PT vai legalizar os documentos na embaixada. Mas, aí como já repetido, tem que ver exatamente o procedimento de cada embaixada.
Um detalhe; a Bolívia assinou a parte que trata de apostilas da Convenção de Haia; a Convenção trata de outros assuntos e um país pode ser só parte de alguns deles. Aqui a lista dos países que fazem parte do acordo de apostilas (a coluna EIF mostra quando entrou em vigor):
https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/status-table/?cid=41
@CarlosASP
Muitas vezes, como no caso dos emitidos pelos Emirados, se tem que antes passar pelo Ministério das Relações Exteriores (ou equivalente) do país emissor para "validar" os documentos. Só depois disso é que PT vai legalizar os documentos na embaixada. Mas, aí como já repetido, tem que ver exatamente o procedimento de cada embaixada.pois é! quando eu tive que fazer esse processo, não havia o passo de levar no MRE (ou equivalente) do país emissor. Apenas a legalização no consulado brasileiro bastava. Enfim, sempre tem um detalhezinho!
Um detalhe; a Bolívia assinou a parte que trata de apostilas da Convenção de Haia; a Convenção trata de outros assuntos e um país pode ser só parte de alguns deles. Aqui a lista dos países que fazem parte do acordo de apostilas (a coluna EIF mostra quando entrou em vigor):Obrigado pela retificação. Quando eu escrevi a mensagem acima, queria apenas usar um país qualquer aleatório e perguntei ao google quais países não faziam parte da convenção e a Bolívia apareceu. Não dá pra confiar :-)
@eduardo_augusto
Acho que não é em todos os países que tem o passo anterior de "validar" no Ministério de Relações Exteriores, Varia de país para país. Desconfio que tem a ver como cada país decidiu internamente quem tem o "direito" de validar documentos.
É, tem essa nuance de "fazer parte da Convenção de Haia" (como um todo) e fazer parte apenas do acordo sobre apostilas.
Enfim, a recomendação para quem precisa legalizar documentos de países que não fazem parte do acordo de apostilas é sempre contactar a embaixada de PT com jurisdição sobre esse país para saber os passos exatos.
Foi aprovado desde julho e faltava a emissão do assento .
@Simeia Lobato
pode dizer-nos em que mês foi o seu processo
por favor
@williamrodr mandamos dois processos em julho de 2021 , meu pai e do meu esposo, porém do meu esposo na época meu pai colocou do meu esposo primeiro nos correios CTT , depois ele mandou o dele .
Do meu pai 9286x/21
Submetido 19/07/21
Analise 11/07/22
Para decisão 09/09/24
concluído dia 02/01/25 , descobri porque enviei vários e-mail pra eles .
Meu esposo 8115x/21
submetido15/07/21
Analise 11/07/22
Decisão 26/07/24
concluído 23/01/25 recebeu o e-mail.
Hoje que eles atualizaram o processo do meu pai no sistema, mas eu mandava e-mail um dia sim e outro também rsrs como já foi dito aqui processos que foram aprovados porem sem a emissão do assento , fiquem cobrando , pois ficou no limbo., eu acredito nessa possibilidade processo do meu pai já estava concluído desde 02/01.
Boa sorte a todos!!!!
@eduardo_augusto ja fiz a atualização.
@Simeia Lobato
Olá muito obrigado pela resposta. Fazendo as contas aqui, temos que esperar ainda até maio/2025 pra ter a resolução do nosso processo.
estão demorando 42 meses os processos de 2021…
@Simeia Lobato
obrigado e mais uma vez, parabéns! aproveitem bem a cidadania portuguesa!
Pessoal, alguém pode me esclarecer se minha mãe, casada com meu pai portugues desde 1993 tem direito a pedir a cidadania e se sim, quais documentos preciso juntar para ela?
@nygomes
Se o casamento ainda não foi registrado em Portugal, deve primeiro fazer a transcrição: Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021] - Página 14 — Fórum Cidadania Portuguesa
Se o casamento foi em Portugal, ou se já foi registrado em um Consulado, não precisa.
depois, é só juntar os documentos e enviar:
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3 — Fórum Cidadania Portuguesa
boa sorte!
Bom dia ,
@eduardo_augusto @CarlosASP
Agradeço muito por suas respostas.
Se bem entendi, devo ter os meus documentos de registo civil apostilados no consulado português no meu país?
O problema é que no meu país não existe consulado ou embaixada portuguesa.
O consulado do qual meu país depende fica no país vizinho. Além disso, há muito tempo que não vivo no meu país natal, os contactos que lá tenho certamente não podem viajar.
Os meus familiares no meu país natal conseguiram apostilar os meus documentos, mas na embaixada francesa que fica no centro da cidade, Portugal poderia aceitar esses documentos? Ou você conhece outra solução?
Obrigada.
@Ana841
Os consulados e embaixadas não "apostilam" documentos; eles "legalizam" os documentos. São coisas diferentes.
A "legalização" só serve para o país que "legalizou". A "apostila" serve em todos os países que assinaram o acordo de Haia sobre apostilas.
"Apostila de Haia" é algo feito somente por países que assinaram essa parte do acordo da Convenção de Haia. Olhe a lista abaixo para ver se seu país natal faz parte disso:
https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/status-table/?cid=41
https://en.wikipedia.org/wiki/Apostille_Convention
Se o país não faz parte do acordo sobre apostilas, o que seus parentes provavelmente fizeram foi "legalizar" os documentos na embaixada da França. Mas isso só serve para usar os documentos na FR.
Para usar em PT, tem que "legalizar" na embaixada de PT (aquela que tiver jurisdição sobre o país emissor dos documentos).
Resumindo;
Primeiro passo: entre em contato (ou ache o website) com a embaixada de PT com jurisdição sobre o país que emitiu os documentos (seu país natal. imagino)
Segundo passo: siga as instruções da embaixada para "Legalização".
Aqui está a explicação sobre o que fazer quando se precisa usar em PT um documento emitido por um país que não faz parte do acordo sobre apostila de Haia:
@Simeia Lobato , parabéns pela dupla vitória e obrigado por atualizar a planilha!
Vi que você foi a primeira a informar a conclusão de um processo de casamento desde outubro de 2024 e comparando a duração do processo de 15/07/2021do seu marido (1288 dias) com a duração do "projeto Bigode" de 02/08/2021 (1164 dias), parece que a permanência desses processos está sendo agora por volta de 42 meses. A ver!
A prosso de cidadania da minha esposa completou exatamente 1 ano dia 16 de janeiro. Comemoramos e tudo rs