Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Boa tarde pessoal!

    Pretendo dar entrada no processo de nacionalidade de minha esposa pelo casamento . Somos casados a 15 anos , com filhos portugueses e morando em Portugal. Peço uma ajuda ao grupo nas dúvidas abaixo:

    1- O formulário 3 a ser preenchido deve estar com assinatura reconhecida presencialmente. Entendo que seja necessário ir ao consulado para isto certo?

    2- Cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada. Mesmo caso acima, pode ser feito no consulado?

    3- Devo enviar para a conservatória de Lisboa ou posso fazer pelo IRN da Póvoa de Varzim?

    Obrigado.

  • @André Abraão :

    1- O formulário 3 a ser preenchido deve estar com assinatura reconhecida presencialmente. Entendo que seja necessário ir ao consulado para isto certo? Não é necessário. Pode assinar na frente do funcionário e reconhecer a firma, por autenticidade, em qualquer Cartório de Notas.

    2- Cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada. Mesmo caso acima, pode ser feito no consulado? A autenticação da cópia e o apostilamento, também, em qualquer Cartório de Notas.

    3- Devo enviar para a conservatória de Lisboa ou posso fazer pelo IRN da Póvoa de Varzim? Processos de aquisição por casamento só tramitam na CRCentrais - Lisboa

  • obrigada @Leticialele pelas informações

  • Obrigado pelas orientações @Leticialele

  • @Leticialele Fiquei com dúvidas na sua resposta a questão abaixo, já que estamos a morar em Póvoa de Varzim e não temos como apostilar cópias dos documentos. Quando diz "em qualquer cartório de notas" está a referir-se aos cartótios portugueses? Obrigado.

    2- Cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada. Mesmo caso acima, pode ser feito no consulado? A autenticação da cópia e o apostilamento, também, em qualquer Cartório de Notas.

    Obrigado.

  • editado August 2021

    @Carolina Bittencourt Duarte and @SandraP obrigado pelos exemplos. Estou mais tranquilo agora :) Meu pai quando fez a Base X pra minha mãe também só enviou a copia do assento de casamento português (ou seja, a transcrição do casamento no Brasil para Portugal), portanto há alguns meses quando enviei o pedido da minha esposa também enviei apenas o assento português (e não a certidão de casamento brasileira).

  • @André Abraão , se você mora em Portugal, vá à Conservatória mais próxima para ver como autenticam os documentos. De qualquer modo, os processos de netos só tramitam em Lisboa. Creio que você pode até dar entrada em Póvoa de Varzim, mas eles irão remeter para a CRCentrais.

  • @André Abraão Apostilamento de documento brasileiro só faz no Brasil.

  • @gsilvestre Ótimo! Estava achando que teria que ir ao cartório de novo. Vou pagar pelo crédito, então, e anexar o fromulário ao já preenchido. Aí é só enviar. Muito obrigada pela ajuda! Esse forum é nota 10!

  • Bom dia, estou na zona parda 7 desde maio, mas desde 7 de agosto, peço a certidão de nascimento e me mandaram esta certidão.

    Será que posso pedir meu cartão de cidadão sendo em 7 marrom.

  • @Renegs1987 sim, esse já é seu assento de nascimento

  • a sério ? Já posso solicitar meus documentos

    Obrigada

  • Bom dia,

    Estou enviando os docs para atribuiçāo pelo casamento, mas ainda tenho estas dúvidas:

    1-- Busquei o assento de nascimento do meu esposo português no consulado de Bh e paguei R$186,00, já com a averbaçāo de nosso casamento.

    envio o original e fico com uma copia ou envio a cópia?

    2--já imprimi o atestado de bons antecedentes com a validaçāo no verso.

    Preciso autenticar , ou fazer algo mais?

    3-- A declaraçāo preenchida somente assinar no cartório,( reconhecer por autenticidade) confere?

    obrigada

  • editado August 2021

    @PatriciaM , mande uma cópia simples do assento de nascimento de seu esposo. Foi caro!! Pelo civil online teria custado 10 euros!!

    O atestado de antecedentes criminais basta ser impresso e com a validação no verso. Não precisa apostilar.

    O Formulário 3 deve ser impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

    Utilize o Formulário enviado por email após a confirmação do pagamento - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

  • Obrigada @Leticialele, caro mesmo.

    Nāo estou conseguindo pagar com nenhum dos meus cartões de credito, (internacional e com limite),vou tentar um do banco digital como foi mencionado por algum dos colaboradores daqui. Alguém mais está tendo problema?

    O rapaz do consulado de Bh recomendou enviar, além da averbaçāo do casamento , a CERTIDAO DE CASAMENTO POR CÓPIA REPOGRAFICA E APOSTILADA, mesmo tendo o casamento transcrito em Portugal.Enfim...

  • @PatriciaM , tem que usar um cartão virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank

  • @Leticialele

    o virtual do meu app itau nao aceitou.

    usei outro da minha filha ,do inter, pediu i safe, entrou, mas nao "confirmou " se efetuou a cobrança ou nāo .A tela ficou em branco.Vou aguardar até amanha no horario comercial para ver se aprovam.

    obrigada

  • @Leticialele

    Bom dia!

    O que seria "O atestado de antecedentes criminais basta ser impresso e com a validação no verso"

    Validação seria autenticação?



    Grato

    Sergio

  • @Sergio , bom dia! A validação está na mesma página da Polícia Federal que emite a certidão.

    Você clica em validação, coloca os dados que pedem a respeito da certidão emitida (hora da emissão, por ex) . Abre uma janela de "pop up" e você dá um Ctrl P e imprime no verso da certidão. https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    Está logo abaixo de "Serviços relacionados"

  • @Leticialele boa tarde,

    No formulário 1D os campos não preenchidos, deixo em branco?

    Estive no cartório e a funcionária não permitiu e informou que tenho que riscar os campos em branco para fazer o reconhecimento por autenticidade. Isso procede?

    Se os mesmos não aceitam rasuras, imagino que riscar os campos também não seja permitido. Poderia me ajudar?

    Muito obrigada

  • @Tatiran procure outro cartório...

  • @gsilvestre

    Obrigada, farei isso.

  • Pessoal,

    Tenho algumas dúvidas sobre quais documentos enviar para obtenção da Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento.

    Contextualizando: Estamos no Brasil, e o processo é para minha esposa. Já tenho cidadania com averbação do casamento há mais de 10 anos.

    Estou deixando as dúvidas em negrito. Desde já agradeço quem já passou por isso e puder esclarecer!!

    No site https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos indica que os seguintes documentos devem ser enviados :

    • uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa : é o Formulário ??
    • a sua certidão de nascimento legalizada , se a certidão for estrangeira , a legalização deve ser feita através de apostila ... : o cartório de registro civil do Brasil faz "apostila" ???
    • a certidão de nascimento da pessoa com quem é casado ou vive em união de facto . se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia . Esta certidão é a emitida pelo cartório no Brasil ou como já tenho registro em Portugal seria o registro português ?
    • um comprovativo da sua nacionalidade : Serve a cópia da folha do passaporte brasileiro?
    • o seu registo criminal. Serve o emitido online pela Polícia Federal ?
    • documentos que comprovem a sua ligação à comunidade portuguesa . Como somos casados há +25 anos e com averbação em Portugal há +12 anos , com 2 filhas. O que posso enviar ?

  • @J_Antonio_A

    • uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa : é o Formulário ?? Formulário 3 - obtenha, após o pagamento na plataforma do IRN - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
    • a sua certidão de nascimento legalizada , se a certidão for estrangeira , a legalização deve ser feita através de apostila ... : o cartório de registro civil do Brasil faz "apostila" ??? Sim, qualquer cartório de notas faz apostila de Haia
    • a certidão de nascimento da pessoa com quem é casado ou vive em união de facto . se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia . Esta certidão é a emitida pelo cartório no Brasil ou como já tenho registro em Portugal seria o registro português ? Mande cópia simples de sua certidão portuguesa
    • um comprovativo da sua nacionalidade : Serve a cópia da folha do passaporte brasileiro? Sim, se tiver a filiação. Ou RG, emitido há menos de 10 anos.
    • o seu registo criminal. Serve o emitido online pela Polícia Federal ? Sim, Imprima a certidão e, no verso, a validação, que se encontra na mesma página.
    • documentos que comprovem a sua ligação à comunidade portuguesa . Como somos casados há +25 anos e com averbação em Portugal há +12 anos , com 2 filhas. O que posso enviar ? Nada. Os 12 anos de casamento são a ligação suficiente

    O processo só tramita na CRCentrais - Lisboa.

  • @Leticialele, muito obrigado pelos esclarecimentos!

  • Se eu casasse com o meu marido em 1968, mas ele só obtivesse a nacionalidade portuguesa em 2020 (via lei sefardita), teria direito a candidatar-me à nacionalidade via Base X?

    Como o processo de solicitação é diferente?

  • Boa tarde,

    Alguém ai conseguiu efetivar a Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento recentemente?

    Quanto tempo passou desde o envio dos documentos?

    Alguém usou o passaporte de brasileiro como comprovante da nacionalidade, sem apresentar o RG ? Aceitaram ? Precisou apostilar a cópia deste comprovante?

    Desde já agradeço.

  • Olá a todos, quero agradecer a todos pela ajuda e pelas informações. Hoje terminei a nacionalidade em 7 verde e atualize a planilha


  • Bom dia!

    Tirem uma dúvida por favor....minha mãe conseguiu agora a nacionalidade e vou fazer a transcrição do casamento deles no consulado.... gostaria de saber se meu pai (brasileiro) teria direito à nacionalidade pelo casamento...são casados desde 1982.

    Obg!

  • @Helio P sim, ele tem direito.

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