@Leticialele , sou casado há 10 anos e já tenho cidadania. Porém, ainda não tirei a da nossa filha. Já li que a partir de 6 anos de casado já é considerado uma ligação a comunidade mas também já vi que enviar o assento do filho era desejável independentemente do tempo de casamento .
A minha dúvida é se enviar a documentação antes de tirar a cidadania da nossa filha impactaria no prazo para conclusão do processo da minha esposa. Por exemplo, se o assento de nascimento português da minha filha fosse junto ao processo, ele seria finalizado mais rápido pois seria mais um vínculo. Além disso, só o tempo de casamento é 100% garantido de não cair em exigência ?
@fgraca , o prazo de 10 anos de casamento já é o vínculo exigido. (6 anos ou 3 anos com filhos atribuídos). No seu caso, não será necessária a atribuição da filha e não irá agilizar o processo.
A nacionalidade pelo casamento só é processada na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa. Leva de 18 a 24 meses.
A de sua filha menor, gratuita, mande para o Arquivo Central do Porto. Está saindo em uns 2 meses.
Como a Leticialele já lhe disse, com 10 anos de casamento, ter a atribuição da filha não faz diferença no tempo. É 100% garantido.
Mas pode ajudar na boa vontade do conservador, e eventualmente se traduzir em agilidade do processo sim.
Como os dois processos irão para conservatórias diferentes, se você quiser, pode mandar o processo da filha menor para o ACP. Em 1 semana terá a senha para consulta online. Um printscreen dessa tela é suficiente. Tem todos os dados do processo da filha. Quando o conservador for analisar o de sua esposa daqui a um ano, o processo da filha já estará concluído, e ele tem os dados para localizá-lo se quiser.
Se uma semana a mais puder ajudar o processo de 2 anos da esposa a cair nas graças da conservadora, por que não?
PT está com um problema de idade média elevada da população, e toda a mudança na legislação para facilitar a nacionalidade de crianças caminha nessa direção. Jovens ficam mais tempo pagando impostos (caso vá morar e trabalhar lá). :-)
Da filha manda pra: Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
Da esposa manda pra: Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
Pessoal, meu marido enviou a documentação dele para o processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento para a CRC Lisboa, que recebeu a documentação em 02/08/2021.
Tem como a gente obter o número de processo antes mesmo de receber a senha de acesso para consulta? Obrigada
Dei entrada no meu processo, dia 24/11/20 recebi a chave de acesso e desde então o status nunca mudou. Acho que será mais um caso de quando mudar vai direto pra bolinha 5.
Darei início ao processo de aquisição da nacionalidade da minha esposa pelo casamento e verificando a documentação necessária, surgiu-me uma dúvida.
A tempos, ela fez uma viagem aos EUA a qual ficou o tempo máximo permitido pelo visto concedido na imigração (TURISMO) que na época foi de 6 meses.
Por tal, pergunto se será necessário apresentar também a certidão de antecedentes criminais dos EUA?
Não ficou-me claro o que configura RESIDÊNCIA para este efeito, visto que ela não morou lá, apenas ficou o tempo máximo que lhe foi permitido como TURISTA.
É normal ficar assim. Estão trabalhando os processos de Fev/2020.
Nada deve mudar muito nos próximos 9 meses. Alguns dão uma parada na bolinha 3 laranja, enquanto verificam os antecedentes, outros já pulam direto pra finalização com 5 e 6 verde. Não tem outra coisa a fazer senão ter paciência mesmo, e ir acompanhando uma vez por mês.
Pessoal, quais são os documentos necessários para atribuição pelo casamento, considerando que há casamento a mais de 3 anos, há uma filha portuguesa já registrada em Portugal, em comum, o casamento ainda não foi transcrito e o cônjuge não português, não domina a língua portuguesa?
Achei estranha a lista do consulado do rio.
Outra questão que, lendo a lei, me deixou em dúvida: como se comprova que pessoa não serviu a forças de segurança de estado estrangeiro e/ou não exerceu cargo publico de caráter não técnico em estado estrangeiro? Ou não eh preciso provar isso, embora esteja no art. 9 da Lei de nacionalidade?
O domino da língua portuguesa eh um requisito no caso de aquisição pelo casamento? Digo isso pq eh requisito pelo art. 6, naturalização, mas não eh caso de oposição no art. 9, q inclusive excetua o prazo de 6 anos e os vínculos com a comunidade quando há filhos em comum. Mas não tenho certeza sobre o conhecimento suficiente da lingua (art 6)
Oi pessoal, boa tarde. Estou finalizando os documentos do meu marido e surgiu uma dúvida: para pagamento com cartão de crédido, como eu indico no formulário? Só tem as opções Vale Postal e Cheque.
Obrigada, @gsilvestre! Então seria um formulário específico para quem faz pagamento por cartão, certo? Já preenchi e reconheci firma do formulário padrão, não sabia que o pagamento tinha que ser antes. Os outros que fiz pra minha família foram por Vale Postal, mas com a pandemia pensei em enviar a ida aos Correios.
@JuliaRF sim, mas não tem problema. você paga, ai você imprime o e-mail que você receber E o formulário "novo". Coloca um clips nesses 3 (formulário velho, formulário novo e e-mail). Td certo. Não precisa preencher o "novo", nem reconhecer firma novamente.
1- preciso também da certidão de casamento brasileira? se sim pode ser copia simples ou tem de ser original, autenticada e apostilada? Sim, inteiro teor apostilada
2- o que é comprobativo da nacionalidade? identidade ou passaporte? copia simples? ou precisa autenticar e apostilar? RG ou passaporte que contenha a filiação, cópia autenticada e apostilada
3- preciso do atestado de bons antecedentes da policia federal? com validaçāo? Precisa apostilar? Sim, Imprima a certidão e a validação no verso. Não precisa apostilar. A validação está na mesma página de emissão da certidão - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
4- Na declaraçāo:
Quadro 1: doc de identidade? identidade ou passaporte? o mesmo que vou mandar copia? Sim, coloque número e órgão emissor do documento que vai enviar
quadro 2: local do casamento, é solicitado a cidade ou o nome do cartorio? Pode colocar apenas a cidade e o Estado.
@Leticialele sobre sua resposta acima para a @PatriciaM, item 1: eu tinha entendido que apenas o assento de casamento português era suficiente, de acordo com os documentos pedidos aqui (tanto que diz que "pode ser oficiosamente obtida pelos serviços"). @gandalf vc tem alguma experiencia nesse sentido?
"Estou com uma dúvida...só acho falando de casamentos após 1981 ou antes de 1981 mas apenas para mulheres casadas com portugueses...minha dúvida é : homens casados com portuguesa antes de 1981 tb podem pedir a cidadania???"
E vi que uma pessoa respondeu que "sim".
Gostaria de confirmar com voces se seria possivel mesmo ? e se sim eu poderia utilizar este link abaixo como orientacao para iniciar o processo de aquisicao por casamento para meu pai que é casado com Portuguesa antes de OUT-81 ?
Porque neste link diz "Meu cônjuge é português e nos casamos após 03 de Outubro de 1981. Tenho direito à nacionalidade portuguesa?"
Como meu pai casou antes de OUT-81 e nao achei nenhuma orientacao de documentacao para cidadania pelo casamento antes de OUT-81 para homens casados com Portuguesas, fiquei na dúvida se este link seria o correto.
@Flavio Marcilio a diferença está no fundamento legal do pedido de nacionalidade...
Mulheres casadas com português antes de outubro/1981 podem pedir com fundamento na Base X da lei anterior de nacionalidade, um processo que é gratuito e pode ser feito até mesmo se a mulher tiver se divorciado do português.
Nos demais casos, como o do seu pai, é possível pedir com base no art. 3º, que é esse do link do consulado de sp que você mandou, desde que ele ainda seja casado com a portuguesa.
O casamento ocorrido antes de 3/10/1981 é relevante para cônjuges Mulheres, pois elas tem o processo facilitado (em relação ao Artigo 3° mencionado acima), na chamada Naturalização "BASE X" (minha mãe obteve assim, pois ela se casou com meu pai em 1980 e levou menos de 1 ano, contra os 24 meses em media que tem levado os processos normais). Mais info aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/33512/#Comment_33512
Pelo que sei e minha experiência própria, se o casamento já está transcrito em Portugal, não é necessário enviar cópia da certidão de casamento brasileira. Basta enviar a certidão portuguesa de casamento transcrita.
@Carolina Bittencourt Duarte o marido da minha irmã e marido da minha sobrinha também enviaram apenas cópia do assento de casamento. Não enviaram certidão de casamento brasileira.
Comentários
@Leticialele , sou casado há 10 anos e já tenho cidadania. Porém, ainda não tirei a da nossa filha. Já li que a partir de 6 anos de casado já é considerado uma ligação a comunidade mas também já vi que enviar o assento do filho era desejável independentemente do tempo de casamento .
A minha dúvida é se enviar a documentação antes de tirar a cidadania da nossa filha impactaria no prazo para conclusão do processo da minha esposa. Por exemplo, se o assento de nascimento português da minha filha fosse junto ao processo, ele seria finalizado mais rápido pois seria mais um vínculo. Além disso, só o tempo de casamento é 100% garantido de não cair em exigência ?
Desde já agradeço.
@fgraca , o prazo de 10 anos de casamento já é o vínculo exigido. (6 anos ou 3 anos com filhos atribuídos). No seu caso, não será necessária a atribuição da filha e não irá agilizar o processo.
A nacionalidade pelo casamento só é processada na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa. Leva de 18 a 24 meses.
A de sua filha menor, gratuita, mande para o Arquivo Central do Porto. Está saindo em uns 2 meses.
@fgraca
Como a Leticialele já lhe disse, com 10 anos de casamento, ter a atribuição da filha não faz diferença no tempo. É 100% garantido.
Mas pode ajudar na boa vontade do conservador, e eventualmente se traduzir em agilidade do processo sim.
Como os dois processos irão para conservatórias diferentes, se você quiser, pode mandar o processo da filha menor para o ACP. Em 1 semana terá a senha para consulta online. Um printscreen dessa tela é suficiente. Tem todos os dados do processo da filha. Quando o conservador for analisar o de sua esposa daqui a um ano, o processo da filha já estará concluído, e ele tem os dados para localizá-lo se quiser.
Se uma semana a mais puder ajudar o processo de 2 anos da esposa a cair nas graças da conservadora, por que não?
PT está com um problema de idade média elevada da população, e toda a mudança na legislação para facilitar a nacionalidade de crianças caminha nessa direção. Jovens ficam mais tempo pagando impostos (caso vá morar e trabalhar lá). :-)
Da filha manda pra: Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
Da esposa manda pra: Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
Olá pessoal,
Passando só pra deixar registrado aqui os passos do meu processo:
1 - Recebido 23/10/20
2 - Registrado 23/04/21
3 - Consulta 26/04/21
4 - Verif. Docs 05/08/21
Já atualizei na planilha... e vamos para o próximo passo.
Pessoal, meu marido enviou a documentação dele para o processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento para a CRC Lisboa, que recebeu a documentação em 02/08/2021.
Tem como a gente obter o número de processo antes mesmo de receber a senha de acesso para consulta? Obrigada
@racheljordano não. quando o processo é numerado, ele já é registrado no sistema e gera a senha de acesso.
Ok, muito obrigada @gsilvestre
Dei entrada no meu processo, dia 24/11/20 recebi a chave de acesso e desde então o status nunca mudou. Acho que será mais um caso de quando mudar vai direto pra bolinha 5.
Boa tarde a todos!
Darei início ao processo de aquisição da nacionalidade da minha esposa pelo casamento e verificando a documentação necessária, surgiu-me uma dúvida.
A tempos, ela fez uma viagem aos EUA a qual ficou o tempo máximo permitido pelo visto concedido na imigração (TURISMO) que na época foi de 6 meses.
Por tal, pergunto se será necessário apresentar também a certidão de antecedentes criminais dos EUA?
Não ficou-me claro o que configura RESIDÊNCIA para este efeito, visto que ela não morou lá, apenas ficou o tempo máximo que lhe foi permitido como TURISTA.
Obrigado.
@newcosta
É normal ficar assim. Estão trabalhando os processos de Fev/2020.
Nada deve mudar muito nos próximos 9 meses. Alguns dão uma parada na bolinha 3 laranja, enquanto verificam os antecedentes, outros já pulam direto pra finalização com 5 e 6 verde. Não tem outra coisa a fazer senão ter paciência mesmo, e ir acompanhando uma vez por mês.
@Paulo Sylas
Não creio que seja problema. Faça somente se pedirem explicitamente.
Ok! Muito obrigado @gandalf
Pessoal, quais são os documentos necessários para atribuição pelo casamento, considerando que há casamento a mais de 3 anos, há uma filha portuguesa já registrada em Portugal, em comum, o casamento ainda não foi transcrito e o cônjuge não português, não domina a língua portuguesa?
Achei estranha a lista do consulado do rio.
Outra questão que, lendo a lei, me deixou em dúvida: como se comprova que pessoa não serviu a forças de segurança de estado estrangeiro e/ou não exerceu cargo publico de caráter não técnico em estado estrangeiro? Ou não eh preciso provar isso, embora esteja no art. 9 da Lei de nacionalidade?
O domino da língua portuguesa eh um requisito no caso de aquisição pelo casamento? Digo isso pq eh requisito pelo art. 6, naturalização, mas não eh caso de oposição no art. 9, q inclusive excetua o prazo de 6 anos e os vínculos com a comunidade quando há filhos em comum. Mas não tenho certeza sobre o conhecimento suficiente da lingua (art 6)
@Leticialele @gandalf @Vlad Pen
Obrigado
Oi pessoal, boa tarde. Estou finalizando os documentos do meu marido e surgiu uma dúvida: para pagamento com cartão de crédido, como eu indico no formulário? Só tem as opções Vale Postal e Cheque.
Entendo que existe a possibilidade pois já vi um post anterios indicando o link https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Muito obrigada desde já!
@JuliaRF você paga e vai receber o formulário por e-mail, que não tem esses campos
Obrigada, @gsilvestre! Então seria um formulário específico para quem faz pagamento por cartão, certo? Já preenchi e reconheci firma do formulário padrão, não sabia que o pagamento tinha que ser antes. Os outros que fiz pra minha família foram por Vale Postal, mas com a pandemia pensei em enviar a ida aos Correios.
@JuliaRF sim, mas não tem problema. você paga, ai você imprime o e-mail que você receber E o formulário "novo". Coloca um clips nesses 3 (formulário velho, formulário novo e e-mail). Td certo. Não precisa preencher o "novo", nem reconhecer firma novamente.
Boa noite pessoal,
Estou Iniciando meu processo de nacionalidade pelo casamento e gostaria de algumas informações.
casada desde 1991, 30 anos , marido já tem a nacionalidade portuguesa e já fizemos a transcriçāo de casamento no consulado em BH.
Filhos também já tiraram, aguardando chegar.
Solicitei no consulado a certidão de nascimento do marido e virá junto a transcriçāo do casamento.
Minhas dúvidas :
1- preciso também da certidão de casamento brasileira? se sim pode ser copia simples ou tem de ser original, autenticada e apostilada?
2- o que é comprobativo da nacionalidade? identidade ou passaporte? copia simples? ou precisa autenticar e apostilar?
3- preciso do atestado de bons antecedentes da policia federal? com validaçāo? Precisa apostilar?
4- Na declaraçāo:
Quadro 1: doc de identidade? identidade ou passaporte? o mesmo que vou mandar copia?
quadro 2: local do casamento, é solicitado a cidade ou o nome do cartorio?
agradeço antecipadamente.
@PatriciaM :
1- preciso também da certidão de casamento brasileira? se sim pode ser copia simples ou tem de ser original, autenticada e apostilada? Sim, inteiro teor apostilada
2- o que é comprobativo da nacionalidade? identidade ou passaporte? copia simples? ou precisa autenticar e apostilar? RG ou passaporte que contenha a filiação, cópia autenticada e apostilada
3- preciso do atestado de bons antecedentes da policia federal? com validaçāo? Precisa apostilar? Sim, Imprima a certidão e a validação no verso. Não precisa apostilar. A validação está na mesma página de emissão da certidão - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
4- Na declaraçāo:
Quadro 1: doc de identidade? identidade ou passaporte? o mesmo que vou mandar copia? Sim, coloque número e órgão emissor do documento que vai enviar
quadro 2: local do casamento, é solicitado a cidade ou o nome do cartorio? Pode colocar apenas a cidade e o Estado.
@Leticialele sobre sua resposta acima para a @PatriciaM, item 1: eu tinha entendido que apenas o assento de casamento português era suficiente, de acordo com os documentos pedidos aqui (tanto que diz que "pode ser oficiosamente obtida pelos serviços"). @gandalf vc tem alguma experiencia nesse sentido?
Boa tarde a todos !
Eu achei no forum esta dúvida :
"Estou com uma dúvida...só acho falando de casamentos após 1981 ou antes de 1981 mas apenas para mulheres casadas com portugueses...minha dúvida é : homens casados com portuguesa antes de 1981 tb podem pedir a cidadania???"
E vi que uma pessoa respondeu que "sim".
Gostaria de confirmar com voces se seria possivel mesmo ? e se sim eu poderia utilizar este link abaixo como orientacao para iniciar o processo de aquisicao por casamento para meu pai que é casado com Portuguesa antes de OUT-81 ?
Porque neste link diz "Meu cônjuge é português e nos casamos após 03 de Outubro de 1981. Tenho direito à nacionalidade portuguesa?"
Como meu pai casou antes de OUT-81 e nao achei nenhuma orientacao de documentacao para cidadania pelo casamento antes de OUT-81 para homens casados com Portuguesas, fiquei na dúvida se este link seria o correto.
Obrigado pela orientacao,
/Flavio Marcilio
@Flavio Marcilio a diferença está no fundamento legal do pedido de nacionalidade...
Mulheres casadas com português antes de outubro/1981 podem pedir com fundamento na Base X da lei anterior de nacionalidade, um processo que é gratuito e pode ser feito até mesmo se a mulher tiver se divorciado do português.
Nos demais casos, como o do seu pai, é possível pedir com base no art. 3º, que é esse do link do consulado de sp que você mandou, desde que ele ainda seja casado com a portuguesa.
@Flavio Marcilio Sim, homens casados antes de 1981 podem sim seguir o procedimento "normal" (Artigo 3° da Lei de Nacionalidade, https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/) ou seja, serve para os homens casados com portuguesas em qualquer data e mulheres casadas com portugueses após 03/10/1981.
O casamento ocorrido antes de 3/10/1981 é relevante para cônjuges Mulheres, pois elas tem o processo facilitado (em relação ao Artigo 3° mencionado acima), na chamada Naturalização "BASE X" (minha mãe obteve assim, pois ela se casou com meu pai em 1980 e levou menos de 1 ano, contra os 24 meses em media que tem levado os processos normais). Mais info aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/33512/#Comment_33512
Muito obrigado @gsilvestre e @GdOeS.
O processo obrigatoriamente deverá ser feito pela CRC de Lisboa né ? ou seja eu nao teria opcoes mais rapidas por outros cartorios em Portugal.
Um Abraco,
/Flavio Marcilio
@Flavio Marcilio sim, somente Lisboa
@GdOeS
A Leticialele está certa.
Os documentos portugueses podem ser oficiosamente obtidos pelos serviços (se forem após 1911 e estiverem informatizados).
Os documentos oficiais brasileiros têm que ser apostilados para ter efeito em PT, como a Leticialele descreveu.
E o formulário art-3, por ser um documento português não obtido dos serviços, precisa ser certificado por Autenticiadade.
O nada consta tem que ser certificado. Para cada país tem uma regra. No BR é como ela disse.
@gandalf , @GdOeS , @Leticialele
Pelo que sei e minha experiência própria, se o casamento já está transcrito em Portugal, não é necessário enviar cópia da certidão de casamento brasileira. Basta enviar a certidão portuguesa de casamento transcrita.
@Carolina Bittencourt Duarte
Sim, se estiver averbado, não precisa enviar para a nacionalidade. Mas se tiver o assento, não custa mandar um xerox simples.
@Flavio Marcilio
Só na CRCentrais de Lisboa e está levando 2 anos até receber o assento por art-3.
@Carolina Bittencourt Duarte o marido da minha irmã e marido da minha sobrinha também enviaram apenas cópia do assento de casamento. Não enviaram certidão de casamento brasileira.