Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • DukeDuke Member

    Sabem dizer se pedidos de naturalização por casamento, com fundamento na Base X, também exigem prova de vida?

  • gandalfgandalf Member
    editado July 2021

    @Duke

    A nacionalidade somente é concedida em vida. Por isso pedem PV em Lisboa.

    No entanto não há um volume significativo de pedidos de Base-X para formar uma regra. Creio que se o RG for recente, e a assinatura reconhecida por autenticidade pode ser suficiente. O processo feito por Base-X corre mais rápido, e não há muito risco.

    Sem enrolação, não sei dizer, e não creio que achará aqui quem saiba. É arriscar ou se prevenir. Você decide.

  • @felipe

    Olá! Estou providenciando os documentos para a Aquisição do meu marido e vi o seu comentário sobre pagamento com a utilização do crédito no Mercado Pago e achei interessante. Instalei o APP e creditei o valor de 250 Euros e emiti o cartão virtual. Entrei na Plataforma do IRN utilizando o cartão, mas infelizmente não concretiza o pagamento.

    Gostaria de saber de há algum passo no APP do Mercado Pago que eu esteja desconhecendo, pois visualizo o valor e o cartão certinho, caso contrário a Plataforma está com problemas.

    Grata, Cláudia

  • Pessoal, com a mudança da lei, existe uma forma de comprovar laços com 03 anos de casamento que não envolva filhos em comum? Viagens a Portugal são aceitas como vínculo?Se sim, existe um número mínimo de viagens? Desde já, obrigado...

  • fmangfmang Member

    Pessoal, meu processo chegou no final com a bolinha 7 verde. O que fazer a partir de agora? Devo apenas aguardar chegar algum documento em minha casa ou ou devo tomar alguma providência ativamente?

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @arthur bahiense , para nacionalidade pelo casamento, depois da alteração da lei em nov/20, os laços são 3 anos com filhos atribuídos ou 6 anos, em qualquer situação. Viagens não comprovam laços.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @fmang , pode aguardar a certidão portuguesa chegar pelos correios ou solicitar pelo civil online, ao custo de 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • felipefelipe Member
    editado July 2021

    @Claucontesini

    Olá! Já faz um tempo mas pelo que vi aqui era só gerar o cartão virtual e utilizar normalmente. Apesar da cobrança ser em euro ele aparece no extrato com o valor equivalente em dólar. Não lembro de nenhum passo adicional.

    Gerei o cartão e coloquei as informações no site, acessando ele pelo computador.


    Ah, mais um detalhe, como qqr compra internacional ele cobra 6,38% de IOF, verifique se vc tem saldo suficiente pra fazer o pagamento, já que ele usa o saldo da conta se não tiver toda a grana imagino q n passe.


    Abs

  • fmangfmang Member

    @Leticialele, muito obrigado pelas orientações.

  • @Leticialele , obrigado, meu bem., mas mais uma pergunta, tinha lido (em algum lugar) que se o cônjugue português tivesse sua cidadania por atribuição, seriam 05 anos no total, mas se fosse por aquisição, seriam 06 anos para adquirir...tem alguma lógica?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @arthur bahiense , não sei de caso algum em que o cônjuge tenha a cidadania por atribuição! Só por aquisição, a não ser que seja neto ou filho de português, e faça o processo como tal, e não pelo casamento.

    A lei de novembro de 2020 mudou o prazo para 3 anos com filhos atribuídos e 6 anos em qualquer situação.

  • @Leticialele, perdão, me expressei mal, foi algo assim: se o português é cidadão por atribuição, ou seja, tem nacionalidade com efeitos desde o nascimento, a esposa teria que aguardar 05 anos para solicitar a cidadania, mas se o português tivesse a cidadania por aquisição, ela teria que aguardar 06 anos para ter direito...

    Pensei ter visto isso em algum lugar, não sei se foi um desenho anterior da lei, ou se ela foi modificada no caminho...ou um devaneio meu...

    A questão é meu enteado, que faz 12 anos hoje, e eu tenho menos de um ano casado... quase um ano, na verdade... então quando minha esposa pedisse a dela estaria muito em cima para solicitar a dele como menor...já que ele só teria direito na menoridade...

  • Tudo estaria tranquilo se conseguíssemos a nacionalidade dela... já que é bisneta e a mãe (que é a neta) está viva... mas é incrível como se sabe pouco do português, só sei o nome dele Manoel Rodrigues de Oliveira, casado com Maria José Borges de Oliveira, no Brasil, pais de Maria de Lourdes Borges de Oliveira, nascida em14/12/1936, provavelmente, em Mundo Novo, falecida em 13/05/1992 em Salvador... como usar esses dados para investigar?

  • gandalfgandalf Member
    editado July 2021

    @arthur bahiense

    Os critérios se superpõem, mas 3 anos é o mínimo para se qualificar.

    Pela ultima alteração da lei formalizou os 6 anos, exceto se tiverem filhos em comum, se qualifica com o prazo mínimo, que é de 3 anos. Ou ter filhos em comum atribuídos, ou os 6 anos comprovam essa ligação.

    No caso de seu enteado, ele poderá a ter direito a nacionalidade por aquisição pelo art-5, se você fizer uma declaração de adoção plena na menoridade, registrada em cartório.

    https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/148086464/details/maximized

    Artigo 3.º Aquisição em caso de casamento ou união de facto

    1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.

    Artigo 5.º Aquisição por adoção

    O adotado por nacional português adquire a nacionalidade portuguesa.

    Artigo 9.º Fundamentos

    1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:

    a) A inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional;

    2 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.

    3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.

  • @felipe

    Oi, Felipe!

    Obrigada pelo retorno!

    Depositei um valor maior já somando o IOF, acredito que houve algum problema na Plataforma do IRN. Vou tentar novamente na segunda feira.

    Entrei na página do IRN através do computador e utilizei o APP pelo celular digitando os dados do cartão na página. O bom é que pelo Mercado Pago consigo fazer um PIX e recuperar o dinheiro.

    Bom fim de semana a todos!

  • Boa tarde, já estou na última etapa há 2 meses e estamos empolgados mas ainda não ficou verde. quanto tempo vai demorar e estaremos em lisboa dentro de um mês

  • @Renegs1987 o registro em Lisboa tem saído, em média, entre 4 e 6 meses após a aprovação

  • editado July 2021

    @gandalf , entendi, meu velho...mas acho que devemos conseguir os dados do bisavô de minha esposa, ela acabou de entrar em contato com uma tia que disse possuir documentos que devem ajudar...devemos receber em breve... obrigado!

  • fmangfmang Member

    @Renegs1987 no meu caso, a bolinha 6 ficou verde em 22/04/2021 e a bolinha 7 ficou verde em 02/07/2021.

  • @fmang 72 dias corretos? Eu já tenho 62 espero que seja parecido com o seu muito obrigado

  • @Duke ,eu enviei os documentos da minha mãe por base x, há 1 mês e pouco. Com uns 15 dias enviaram a senha para acompanhar o processo. Está na bolinha 1.

  • Boa tarde a todos!

    Para conhecimento sobre o pagamento na Plataforma IRN do C3, utilizei a dica valiosa da @lvmasterrj sobre o pagamento pelo Nubank.

    Eu não tinha o valor suficiente no cartão de crédito do Nubank, então paguei a fatura do cartão para gerar o valor dos 250 Euros através de um boleto e, após um dia o valor ficou disponível no crédito para utilização. Deu tudo certo na Plataforma e já recebi o Formulário por e-mail.

    Tentei pagar através do Mercado Pago gerando o cartão virtual, mas não foi aceito por algum problema que desconheço e fiz um PIX para minha conta para voltar o valor.

    Agora e seguir para enviar os documentos e aguardar. Obrigada!

  • Olá pessoal! Alguém sabe me dizer se certidao de nascimento apostilada tem validade pro processo de aquisicao por casamento? Tirei ano passado e acabei nao dando entrada no processo. Vou dar entrada agora e queria saber se dá pra usar. Além disso, tirei uma certidao de antecedentes criminais de um outro país onde morei tb em 2020. Será que vale ou terei que tirar outra?

  • Gostaria de saber os documentos exigidos para nacionalidade portuguesa por casamento...

  • @Vanessa Amaral

    Não quis incluir na planilha de Casamento? Basta escrever Base-X no campo de Observações. Tem concluído em 8 meses.

  • Senhores bom dia, alguém já passou para a bolinha 5 e voltou para a 4 ?

  • Pois é aconteceu comigo hoje.

  • Qual endereço enviar documentação para cidadania por casamento?

  • @Basttos Sim, aconteceu comigo ha um tempo, no meu processo de atribuição, que caiu em exigência. O importante é ler a mensagem escrita abaixo das bolinhas.

  • esta escrito assim, O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.

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