Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Basttos Ótimo. Tudo caminhando bem, então. No meu caso, quando voltou, já entrou logo a mensagem de que havia exigência.

  • Obrigado pela resposta, é mais pela ansiedade, meu filho já mora a dois anos no Porto e não vejo a hora de ir em definitivo, sou aposentado mas, trabalho em home office advogando

  • Bom dia pessoal.

    Gostaria de tirar uma dúvida. Dei entrada no meu processo de aquisição pelo casamento com o apoio de um advogado em janeiro do ano passado. Já há bastante tempo está no passo 4 - Verificação de Documentos. No último dia 16/06, fiz uma solicitação de urgência por conta de uma oferta de emprego na UE. Entreguei como comprovantes a Job Offer e uma carta formal da empresa, endereçada à CRC.

    Vocês sabem quanto tempo leva em média para conclusão depois desse tipo de pedido? Não houve nenhuma mudança no status desde que eu pedi urgência...

    Muito obg!

  • Olá. Pessoal, a contagem do prazo para efeitos de aquisição de nacionalidade (3 anos com filhos ou 6 anos sem filho) é contado da data do casamento ou da data de transcrição do casamento em Portugal ?

  • @fladoreto data do casamento

  • fmangfmang Member

    Para quem tiver interesse em acompanhar a PEC que altera o art. 12 da Constituição, que trata sobre as hipóteses de perda da nacionalidade brasileira para quem adquire outra nacionalidade, segue o link da tramitação na Câmara dos Deputados.

    A mudança visa dar mais segurança a quem opta por adquirir outra nacionalidade e afasta a insegurança jurídica que atualmente existe no texto constitucional.

    Após ter sido aprovada em 2 turnos sem nenhum voto contrário no Senado (PEC 6/2018), o assunto seguiu para as análises da Câmara e precisa também ser aprovado em 2 turnos para que seja alterado o art. 12 da Constituição. Na Câmara, a PEC recebeu o número 16/2021.

    Estou postando aqui uma vez que afeta a todos que adquirem outra nacionalidade por meio do casamento com um natural de outro país, assunto de interesse do grupo.

    Abs,

  • Olá pessoal! Meu irmão é casado no papel há 19 anos e ele adquiriu a cidadania dele em 2020 ( com o casamento transcrito já) e ele queria dar entrada na cidadania da esposa dele . Tem três dúvidas;

    1- Os três anos de casamento com filhos atribuídos ,são contados a partir do assento dele em 2020 ou de 19 anos de casamento?

    2- A entrada do processo é de aquisição ou atribuição?

    3- E as documentações que precisa?


     Obrigado

  • @Agrela_74

    1 - Os 3 anos são contados a partir do casamento, ocorrido há 19 anos;

    2 - O processo de casamento é por aquisição;

    3 - Documentos exigidos: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • Obrigado @Leticialele ! E no meu caso tenho dois filhos , (a de menor já tem a Cidadania e estou dando entrada no meu filho de 19 anos), estou com a mãe deles a 24 anos , mas não somos casados no civil , sendo os filhos atribuídos , como conseguiria no caso da minha esposa se concedida a Cidadania?

  • @Agrela_74 , se você tem União estável registrada em Cartório há mais de 3 anos, sua esposa tem direito.

  • @Leticialele , Pior que não temos união estável registrada , vou ter casar no papel mesmo :-/ .Estamos de mudança ano que vem para o Porto, no caso dela somente agrupamento familiar pelo que eu tenho visto, até der três anos ? A União de Facto , lá como funciona , sabe me informar? Ou é a mesma forma da união estável registrado no cartório?

  • @Agrela_74 , casamento ou união estável registrada em Cartório são direito à cidadania. O prazo conta a partir da oficialização.

    Para agrupamento familiar, ela não precisa ter a nacionalidade concedida. Pode ir como sua companheira.

  • Entendi @Leticialele muito obrigado pela ajuda !

  • @Agrela_74

    Em princípio não pode contar o tempo retroativo. Mas se houver testemunhas que atestem em juízo a coabitação, tendo filhos em comum, se você conseguir averbar retroativamente ao tempo de coabitação, algumas vezes a Conservatória considera esse tempo.

    Se quiser tentar, tem que ser resolvido no cartório onde vai celebrar o casamento civil.

    Se ao transcrever o casamento eles também fizerem retroativo, você terá conseguido. Há precedentes.

  • @Lucianofilhoba Voce poderia me informar se voce usou o ACRO subject access com sucesso?

  • Pelo tempo de diferença de idades dos meus dois filhos ( 19 e 4 anos ) acho que consigo provar o tempo e tentar averbar , muito obrigado pela dica @gandalf , vc acha que qual conservatória aceitaria?

  • Boa noite!

    @gts

    Encaminhei minha documentação para a CRC Lisboa semana passado e foi com o "Subject Acccess".

  • @Lucianofilhoba Voce enviou as duas copias do ACRO subject access? Original e copia apostilada? Foi aceito?

  • Está demorando muito para sair da bola 1 para a 2. O meu processo seria o próximo da lista, pela planilha, mas parece que agora parou.

  • @leonardocmoreira se você tem a chave de acesso, o processo já está na bolinha 2, ainda que ela esteja branca. se a bolinha 1 está verde, quer dizer que já está na 2

  • A 1 está verde e com a seguinte mensagem:

    “Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido.”

  • @leonardocmoreira sim, já está na 2

  • Valeu! Qual a estimativa de tempo para ir para a três?

  • Boa noite, estou com dificuldades para fazer o pagamento com cartao de credito, para aquisicao do meu marido, da erro em todos os cartoes que tento e ja conversei com o banco esta liberado mas o site da IRN nao processa.

    Ainda se faz vale portal? OU tem algum outro link para para o pagamento online? tenho uma irma em Porto, ela pode fazer direto pela CTT e eu posso preencher com o cod de rastreio que ela me passar?

    grata

  • @masucena , ela pode pagar com o cartão lá em Portugal. Coloca seu nome como Requerente e seu email, para que você receba o formulário.

  • Eu vi alguem comentando sobre o nubank agora, consegui fazer pelo cartao de la (nao usava). foi suave, se alguem mais tiver com problemas pro pagamento, sugiro que tb use cartoes de bancos virtuais. :)

  • @Agrela_74

    tem que perguntar no cartório onde vai celebrar o casamento civil.

    Eu apenas acenei com a possibilidade, se você conseguir retroagir com o cartório, e com testemunhas, poderia tentar a transcrição assim. Nenhuma das duas coisas são automáticas nem garantidas. Há pessoas que deu certo, e outras que não deu.

  • editado July 2021

    Bom dia a todos.

    Recebemos a a chave de acesso para consultar o estado do processo em janeiro e desde esse momento está como "foi recebido" na primeira bolinha verde. Tenha entendido que entre a primeira bolinha e a segunda o tempo não era maior a três meses.

    A pagina diz o seguinte:

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise

    ou seja, 9-11 meses entre a primeira e a quinta bolinha, mas no meu caso leva sete meses so na primeira.

    Alguem mais com esa situação?


    Agradeço qualquier comentário.



  • gsilvestregsilvestre Member
    editado July 2021

    @LILIANA2105 a bolinha 1 está verde, logo já está na 2. não se prenda a essa questão de tempo entre as bolinhas. não existe um padrão. algumas demoram muito, outras nem tanto. o jeito é ter paciência

  • editado July 2021

    Obrigada, bom fin de semana @gsilvestre

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