Acabei de tirar a minha cidadania e estou agora tirando a do meu filho de 17 anos.
Quero tirar a cidadania da minha mulher que não somos casados, apenas moramos juntos a 20 anos e temos vários documentos para provar, como a própria certidão de nascimento do meu filho e escritura de compra do nosso apartamento e eu estou como dependente do plano de saúde da minha mulher. Procurei um advogado e ele falou que não é complicado e que eu preciso enviar a certidão de nascimento dela e alguns documentos para provar a nossa ligação (mas não disse quais são) o problema é que me cobrou muito caro.
Alguém aqui no fórum já fez um processo parecido e pode me ajudar com alguma orientação?
@Adriano essa União Estável tem q ser homologada em Portugal antes de entrar com o processo. Se tiver como provar q vive junto ha mto tempo , talvez não precise esperar 3 anos.Essa homologação tem ser feita através de advogado em Portugal.
Bom dia pessoal! Ontem estava preenchendo o formulário número 3 para aquisição de minha esposa (somos casados há mais de três anos e possuimos filhos portugueses originários), e fiquei com uma dúvida: o modelo pede, no quadro 1, documento de identificação emitido por país da União Europeia (ela é brasileira). O que preencher? Dados do RG ou deixa sem nada? No quadro 4 também pede documento que comprove a nacionalidade originária. Pode ser o RG nesse caso também? Tem que apostilar ou basta somente cópia simples? Desde já agradeço!
@marcio, isso mesmo Rg Brasileiro. O quadro 4 é o que se refere ao conjuge portugues, nao é isso? se for seria o Cartao cidadao do Portugues. a copia do cartao cidadao não precisa apostilar. se for RG Brasileiro sim.
@Cristina , pelo q entendi a esposa dele não tem a nacionalidade portuguesa ainda. @marcio vc tem certeza q esta preenchendo o formulario correto? É o verde?
@Alexandre_Castro, o que não é válido mais, como o @MAUROMB mencionou é o casamento retroativo, quando se casada com data retroativa à data da união estável (seja no papel ou de corpos). Eles não mais aceitam. A transcrição de casamento vem com uma observação da data retroativa, mas para efeito de contagem, vale a data da assinatura da certidão (data em que foi feita esta conversão).
No seu caso, @Alexandre_Castro, ão há nada de errado. Isso é válido, sim. Tem que fazer a comprovação judicial brasileira, para depois fazer a homologação portuguesa.
1. Separação consensual, ocorrida no ano de 2001 (antes da alteração do código civil brasileiro - naquela época tinha que cumprir um prazo para requerer o divórcio), não convertida em divórcio; 2. Li no site do IRN que, em caso de separação consensual, as pessoas conservam o estado civil de casadas (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/divorcio-e-separacao-de/);
Pergunto:
Ainda são considerados casados pra fins de aquisição de nacionalidade portuguesa "base X"?
Pessoal sou casado há 9 anos no Brasil e tenho um filho de 3 anos. Dei entrada na minha nacionalidade(sou filho de português) em Tondela e estou aguardando. Depois pretendo tirar o meu cartão cidadão e passaporte português, a nacionalidade do meu filho e da minha esposa. O que vou precisar de documentação para tirar a nacionalidade da minha esposa ? Atribuição por casamento no CRC de Lisboa - 250 euros ? Eu tiro primeiro a do meu filho e depois a dela ?
@Renato, faça primeiro a do filho em Tondela q é rapido e depois peça a da esposa na CRC de Lisboa( só é feito la).A relaçao de documentos vc encontra nesse tópico.
Antes vou ter que transcrever o meu casamento para ficar meu estado civil ok em Portugal, porque preciso tirar meu cartão cidadão e passaporte europeu.
Boa noite pessoal, já possuo nacionalidade portuguesa por atribuição e estou aguardando a conclusão dos processos de atribuição dos meus filhos e transcrição do meu casamento. Quando todos esses processos terminarem, existe a possibilidade de solicitar a aquisição para a minha esposa (somos casados há 11 anos)? Como anda a questão das provas de ligação com a comunidade portuguesa? O fato de eu e nossos filhos sermos cidadãos portugueses já seria suficiente?
Em caso positivo, qual conservatória vocês indicam para dar entrada no pedido? Existe algum tópico aqui que informe a documentação necessária?
@mso2000 Somente a CRC de Lisboa faz Aquisição de nacionalidade pelo casamento. No seu caso , não precisa comprovar laços de efetiva ligação estando os filhos atribuidos portugueses e tendo mais de 5 anos de casado.
@VladPen e @sidneioliveira fiquei com uma última dúvida. Vi na documentação que é necessário a certidão de inteiro teor do cônjuge e a certidão de inteiro teor do casamento, mas esses 2 documentos já estarei enviando na transcrição do meu casamento. Será necessário enviá-los novamente? Ou uma cópia simples do registro de casamento português (quando eu conseguir) poderia servir?
@mso2000 , também vi isso no formulário. No meu entender, certidão do registo de casamento não precisa enviar, já que o casamento está transcrito em Portugal. Vamos ver a opinião de outras pessoas também.
Eu enviarei no quadro 4 do formulário, os números 1, 2 e 6: 1# Certidão do registo de nascimento do interessado 1. ( certidão do cônjuge brasileiro por cópia reprográfica e apostilada )
2# Certidão do registo de nascimento do cônjuge/membro da união de facto de nacionalidade portuguesa. 2. ( cópia simples do assento de nascimento do português(a) com o casamento averbado )
6# Certificado(s) do registo criminal estrangeiro, emitido(s) no(s) seguinte(s) país(es) 3. (antecedentes criminais pego e certificado no site da polícia federal do Brasil )
Enviarei também 4. cópia simples do assento de nascimento da filha portuguesa 5. cópia de passaporte autenticada e apostilada do cônjuge brasileiro 6. este Formulário-Artigo-3-Cheque com assinatura por autenticidade presencial no cartório 7. e o vale postal internacional de 250 Euros.
Com a ajuda aqui do fórum, a atribuição da minha esposa já foi concluída, e agora estou aguardando a transcrição do nosso casamento e a atribuição da minha filha concluírem.
@mso2000, eu farei como o @sidneioliveira descreveu, com duas pequenas diferenças: 1- Mandarei cópia simples da certidão do registo de casamento português, não custa nada. 2- Pagarei os €250 pelo site com cartão de crédito, pra fugir das odiosas agências dos Correios.
Fiquei meio confuso com as informações, podem pf me tirar algumas dúvidas? - É possível requerer nacionalidade portuguesa para o cônjuge do português apenas pelo fato de estar 5 anos (ou mais) casado? (sem morar em Portugal, sem filhos, sem outra ligação efetiva) - Me parece que esse processo é novo, por estar relacionado a nova lei, certo? Temos noticia de alguém que conseguiu a nacionalidade estando nessa situação? Obrigado!
Comentários
Acabei de tirar a minha cidadania e estou agora tirando a do meu filho de 17 anos.
Quero tirar a cidadania da minha mulher que não somos casados, apenas moramos juntos a 20 anos e temos vários documentos para provar, como a própria certidão de nascimento do meu filho e escritura de compra do nosso apartamento e eu estou como dependente do plano de saúde da minha mulher.
Procurei um advogado e ele falou que não é complicado e que eu preciso enviar a certidão de nascimento dela e alguns documentos para provar a nossa ligação (mas não disse quais são) o problema é que me cobrou muito caro.
Alguém aqui no fórum já fez um processo parecido e pode me ajudar com alguma orientação?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3654/certidao-de-uniao-estavel/p2
Essa jogada da união estável com data lá pra trás não funciona mais em Portugal: vão considerar a data inicial da união como a do registro da união estável. Chato, mas mudou mesmo. Vejam:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/124524/#Comment_124524
No quadro 4 também pede documento que comprove a nacionalidade originária. Pode ser o RG nesse caso também? Tem que apostilar ou basta somente cópia simples?
Desde já agradeço!
@marcio vc tem certeza q esta preenchendo o formulario correto? É o verde?
li correndo e entendi errado.....rsrsr
o que não é válido mais, como o @MAUROMB mencionou é o casamento retroativo, quando se casada com data retroativa à data da união estável (seja no papel ou de corpos). Eles não mais aceitam. A transcrição de casamento vem com uma observação da data retroativa, mas para efeito de contagem, vale a data da assinatura da certidão (data em que foi feita esta conversão).
No seu caso, @Alexandre_Castro, ão há nada de errado. Isso é válido, sim. Tem que fazer a comprovação judicial brasileira, para depois fazer a homologação portuguesa.
2. Li no site do IRN que, em caso de separação consensual, as pessoas conservam o estado civil de casadas (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/divorcio-e-separacao-de/);
Pergunto:
Ainda são considerados casados pra fins de aquisição de nacionalidade portuguesa "base X"?
Obrigado.
Em caso positivo, qual conservatória vocês indicam para dar entrada no pedido? Existe algum tópico aqui que informe a documentação necessária?
Muito obrigado.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8094/solicitacao-de-cidadania-pelo-casamento/p1
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7617/dl-56-2017-conjuge#latest
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Eu enviarei no quadro 4 do formulário, os números 1, 2 e 6:
1# Certidão do registo de nascimento do interessado
1. ( certidão do cônjuge brasileiro por cópia reprográfica e apostilada )
2# Certidão do registo de nascimento do cônjuge/membro da união de facto de nacionalidade portuguesa.
2. ( cópia simples do assento de nascimento do português(a) com o casamento averbado )
6# Certificado(s) do registo criminal estrangeiro, emitido(s) no(s) seguinte(s) país(es)
3. (antecedentes criminais pego e certificado no site da polícia federal do Brasil )
Enviarei também
4. cópia simples do assento de nascimento da filha portuguesa
5. cópia de passaporte autenticada e apostilada do cônjuge brasileiro
6. este Formulário-Artigo-3-Cheque com assinatura por autenticidade presencial no cartório
7. e o vale postal internacional de 250 Euros.
Com a ajuda aqui do fórum, a atribuição da minha esposa já foi concluída, e agora estou aguardando a transcrição do nosso casamento e a atribuição da minha filha concluírem.
1- Mandarei cópia simples da certidão do registo de casamento português, não custa nada.
2- Pagarei os €250 pelo site com cartão de crédito, pra fugir das odiosas agências dos Correios.
- É possível requerer nacionalidade portuguesa para o cônjuge do português apenas pelo fato de estar 5 anos (ou mais) casado? (sem morar em Portugal, sem filhos, sem outra ligação efetiva)
- Me parece que esse processo é novo, por estar relacionado a nova lei, certo? Temos noticia de alguém que conseguiu a nacionalidade estando nessa situação?
Obrigado!