Aquisição / Naturalização: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Gostaria de saber se podem tirar uma dúvida....meu pai vai tirar a dupla por ser neto de português contudo ele precisa ter vinculo com Portugal pra isso? ou pra ter uma chance? Eu vi no consulado encrito assim
    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    A residência legal em território nacional;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    Obg desde já
  • Pessoal, boa tarde.
    Será que alguem consegue me ajudar, por favor???

    Estamos tentando, lá em casa, obter a cidadania de minha mãe por parte do avô dela.
    Já temos quase toda a documentação necessária, inclusive a certidão de batismo do avô dela.
    No entanto, o problema que temos enfrentado se dá por conta de não acharmos de maneira nenhuma a certidão de nascimento de sua avó em Portugal. Está sendo realmente muito dificil, mesmo com o Kléber Silva aqui do fórum e mais algumas pessoas que conhecem de genealogia nos auxiliando.

    Minha dúvida é a seguinte:
    Há alguma conservatória que, em processos de Aquisição, não exija a transcrição de casamento em Portugal ou então alguma que não exija a certidão de nascimento do nubente para fazer a transcrição?

    Importante destacar que a avó de minha mãe era portuguesa.

    Obrigado a todos, de qualquer forma.

    Abraços
  • @Tomás, os processos de Atribuição de Nacionalidade portuguesa para netos não é mais chamado aquisição. De acordo com a nova lei é obrigatória a transcrição de casamento e o processo é feito somente na CRC de Lisboa e além disso é exigido tb a comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa.

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
  • Bom dia a todos.
    Ontem recebi a correspondência de tondela com o deferimento do meu pedido de naturalização e minha certidão de nascimento.
    No entanto, sou casada, como faço para (averbar, transcrever) meu casamento lá? Só depois disso quero solicitar o cartão cidadão.
    Alguém pode me ajudar?
    Obrigada
  • Ou se indicar qual o fórum que fala sobre isso?
    Porque não encontrei.
    Obrigada
  • @Vlad Pen olhando o link que voce colocou aí em cima, do consulado de SP em resposta ao Tomás, você diz que passou a ser obrigatória a transcrição de casamento do português só que na página não menciona isto, pelo menos eu não vi. No caso o avô português foi quem declarou o nascimento do pai falecido é este também foi quem declarou o nascimento da neta que está requerendo a nacionalidade. Precisa transcrever o casamento do avô e do pai? É isto?
  • @Sonali, embora na página do Consulado possa não solicitar a transcrição de casamento, os processos são enviados para Lisboa e com certeza lá eles vão pedir.
  • @Vlad
    Obrigada. e desculpa ter replicado a pergunta.
  • fscaritefscarite Member
    editado September 2017
    Desculpa a ignorância, mas qual a diferença entre a Aquisição e a Atribuição?
    Eu fiz todo meu processo como Aquisição, no entanto, pesquisando hoje no site do Instituto dos registros e notariado, eu não vi diferença. Na verdade, me pareceu que aquisição e a atribuição são a mesma??
    Parece que eles definiram tudo como aquisição e só separaram quem é filho, quem é neto....
    Obrigada
  • editado September 2017
    @fscarite, anterior a lei que foi publicada em 03/07/2017,os processos de nacionalidade de netos de portugueses eram chamados Aquisiçao e q não dava direito a passar a nacionalidade para os filhos maiores .Os processos para filhos é chamado Atribuição.Com a nova lei agora, tanto para neto quanto para filho, o processo é chamado atribuição.Para os netos naturalizados pode ser solicitada a convolação (conversão) de nacionalidade derivada para nacionalidade originária ,podendo assim passar a nacionalidade para os filhos.Para os netos que estão entrando agora com o pedido de nacionalidade, entre outras exigencias é necessário comprovar laços de efetiva ligaçao com a comunidade portuguesa.
  • @Vlad o meu processo que já foi deferido foi de aquisição de nacionalidade por naturalização. Foi deferido e enviado para mim agora em setembro. Então, foi pela lei antiga?
    Não tenho filhos. Eu preciso fazer essa convolação? Quais as vantagens?
    Se eu tiver filhos hj, depois de naturalizada eu posso passar para meus filhos?
    Obrigada pelos esclarecimentos.
  • editado September 2017
    @fscarite..seu processo é o de Aquisição q foi feito pela antiga Lei.Essa nacionalidade não permite atribuir apenas filhos maiores se não estou enganado.
  • @fscarite...

    Pelo que sei...Se não tem filhos...Não deve se preocupar em requerer a Convolação...

    Agora que você já tem a Nacionalidade Portuguesa...Se vier a ter filhos...Eles poderão requerer a Nacionalidade por Atribuição...(Originária)...Pois terão nascido após você já ter adquirido a Nacionalidade...

    O Motivo para aqueles netos naturalizados fazerem a Convolação...É por que só assim os filhos já nascidos poderão ter direito de requerer a Nacionalidade Portuguesa originária...

    A diferença principal é essa...:

    NATURALIZAÇÃO : Serão Portugueses a partir da data do deferimento do processo...Ou seja...¨SEUS FILHOS NASCERAM QUANDO ERA BRASILEIRO¨...(Filhos não tem direito)...

    ATRIBUIÇÃO : Serão Portugueses desde seu nascimento...(Tem efeito retroativo ao nascimento do requerente)...Ou seja...¨SEUS FILHOS NASCERAM QUANDO JÁ ERA PORTUGUÊS¨...(Filhos tem direito)...

    Acho que é mais ou menos isso...
  • @Nilton obrigada pela explicação.
    Perfeito. Obrigada!!!
  • @Vlad
    Estou tentando ajudar o Tomás (que postou acima). Eles têm ENORMES ligações efetivas com Portugal. Ele e o irmão já estão com processos de atribuição rolando. Pelo que entendi, a atribuição vem do pai. Porém, a mãe também gostaria de fazer a nacionalidade dela e é neta de portugueses. Já têm todos os documentos, porém a mãe não consegue localizar a certidão de nascimento da avó portuguesa casada com o avô português e, assim sendo, não consegue a transcrição do casamento dos avós. Será que existe uma forma de fazer a transcrição com supressão de certidão de nascimento do cônjuge? Vi alguns casos aqui no fórum, mas eram de cônjuges brasileiros.
  • @Cynthia

    Vi um relato no qual é possível uma transcrição nesse caso específico do Tomás, seria um processo caro, demorado e apenas através de advogado em Portugal. Não sei se tem fundamento. Mas leva a crer ser um processo judicial com chance de ser indeferido.

    A mãe não poderia adquirir por tempo de casamento com português?
  • @Mariza
    Até pensei nisso, mas imagino que a mãe não seja mais casada (viúva? divorciada?). Pois a família é toda muito ligada a Portugal e a certas comunidades e associações portuguesas na cidade de São Paulo.
    Vou dar essa ideia pra ele. Obrigada.
  • @Vlad, mas precisa transcrever o do avô e do pai ou só o do avô português?
  • @Sonali se o avô portugues reconheceu a paternidade do filho e este pai reconheceu a paternidade do seu filho as Conservatórias ACP e VNGAIA não exigem a transcrição de casamento nesse caso específico.
  • Boa noite pessoal,
    Salvo engano só vi nesse tópico casos de AQUISIÇÃO para netos - o que agora já pode ser feito por ATRIBUIÇÃO.

    Quanto a AQUISIÇÃO para esposo(a) tenho algumas dúvidas:

    1. O site do consulado em São Paulo diz que só é tratado pela CRCentrais. Isso procede, ou as demais CRCivil com balcão de nacionalidade também processam?

    2. Alguém tem experiência quanto aos documentos para comprovar a "evetiva ligação com a comunidade portuguesa" ?

    Ats,
    Sérgio Cerqueira
  • Prezados,
    Tenho lido as discussões aqui no fórum, e estou querendo iniciar processo de solicitação de nacionalidade portuguesa, mas tenho algumas dúvidas. Sou filho de pai português, falecido, casado com brasileira aqui no Brasil. Em minha certidão de nascimento o declarante foi meu pai português. Tenho 41 anos, sou casado com brasileira há 04 anos. Neste caso por onde devo iniciar e quais documentos devo ter em mãos? Como fazer? Pra onde enviar? Como Enviar? Devo fazer a transcrição de casamento de meus pais? Devo fazer a transcrição de óbito de meu pai? E quanto ao meu casamento, também será necessário a transcrição?
    Confesso que fiquei bastante confuso com tantas informações que constam no site do consulado. Não sei como fazer e o que é preciso no meu caso, como não sei o caminho mais barato. Enfim..... Alguém pode me orientar? Desde já agradeço muitíssimo!

  • @MsRodrigues..

    Documentos necessários:

    Assento de nascimento do português (seu pai)
    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada (sua)
    Cópia do seu R.G. apostilado
    Requerimento 1C com sua assinatura reconhecida por autenticidade.
    Vale Postal de €175 euros.
    Se fizer o processo pelas conservatórias VNGaia ou ACP não precisará transcrever o casamento dos seus pais e nem futuramente o seu.Veja mais detalhes nesse tópico.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/atribuicao
  • Apenas confirmando, no caso de neto de portugueses, a transcrição do casamento de português com brasileira sempre tem que ser feita, correto?

    O caso do @MSRodrigues é de filho de português, aí não precisa.
  • @fgsouza no processos para netos sempre a transcrição de casamento será obrigatória.
  • Boa noite a todos!!!!
    Pretendo dar entrada pessoalmente na aquisição por casamento e gostaria de pedir ajuda com algumas questões:
    1) Só é preciso apostilar a certidão de inteiro teor p cópia repografica? No cartório fizeram em folhas separadas e cobraram em duplicidade. No caso dos meus filhos colocaram a repografica no verso e só houve uma cobrança. "Achei absurda a dupla cobrança!." Quando fui apostilar no terceiro cartório, grampearam as duas e foi feito um único apostilamento. Está correto???
    2)Poderiam me confirmar os documentos necessários p essa aquisição?
    3)Recebi em Julho e-mail de Ovar informando que as atribuições dos meus filhos menores estavam para despacho, porém, até a data de hoje não ficaram prontas. Aconselham a anexar cópia desse e-mail no meu processo p efeito de laço efetivo?
    4) Só estou de posse do número da certidão do português e da transcrição de casamento. Serve ou tenho que estar de posse de ambas? Caso sim, qual a maneira mais rápida e prática estando em Lisboa?
    Pesquisei mais como a lei é nova estou insegura! Desculpem o excesso!!!!!
    Desde já agradeço!
  • Boa noite pessoal.
    Minha mãe pretende dar entrada no processo de atribuição, em Portugal, já que é neta de português.

    Os documentos que ela reuniu foram os seguintes:

    -Certidão de nascimento dela, original.
    -Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
    -Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
    -Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). Para obtê-lo, clique aqui;
    -Atestado de batismo do avô português.

    Minhas dúvidas são as seguintes:
    -A certidão dela realmente precisa ter sido emitida há menos de 1 ano?
    -O atestado de batismo do português é válido no lugar da certidão de nascimento?
    -Temos os atestados de óbito tanto do pai dela como do avô português, eles terão alguma serventia?
    -Li em alguns lugares que os brasileiros já tinham praticamente esse laço com Portugal comprovado, já que somos falantes do português e fomos colônia, não sei se procede.
    - E por fim, vamos dar entrada em Portugal mesmo, como vamos passar um tempo lá, achamos que seria válido, vcs saberiam me dizer qual cidade está com o processo mais rápido ou se só Lisboa que está da dando entrada nos pedidos?

    Desculpa a quantidade de perguntas, rs. Desde já obrigado!
  • Pessoal,

    Eu vi alguns de voces postando screenshots com um relatorio da situacao atual dos seus processos. Como voces acessam aquela pagina?
  • Bom dia, amigos! Me desculpe a ignorância sobre o assunto, e aqui no fórum existem milhares de tópicos versando sobre o assunto e estou meio perdido.
    Estou tirando minha nacionalidade Minha mãe já tem boletim de nascimento português, meu pai é Brasileiro. Já dei entrada em todos os documentos citados no site, e gostaria de sabe se preciso fazer um agendamento tb para transcrição de casamento de meus pais... ( no caso ele se casaram no católico com comunhão de bens) . Se caso positivo, o agendamento para este, é sem ou com pacto antenupcial...
    Se alguém pudesse fazer um breve relato de que devo fazer, ficaria muito agradecido... obrigado!

    Obs: tb sobre quais documentos preciso apostilar tb.
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