Aquisição / Naturalização: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Boa tarde pessoal,
    Tenho uma dúvida e gostaria de uma informação. Minha prima é filha de portugueses teve uma filha que foi adotada pelo namorado dela e agora marido. Na certidão da filha consta o nome dela como mãe e dos avós portugueses (na adoção ficou estipulado que esse fato iria acontecer). Agora a menina já está adulta e quer a nacionalidade portuguesa. Será possível requerer a aquisição (visto ela ser neta de portugueses)? Ou ela perdeu esse direito ao ser adotada?
  • @Cynthia e @Vlad
    Estou um pouco confuso pq quanto mais tópico vejo mais assombração aparece. hahaha
    Vamos lá....
    Bisavô: português nato que veio para o Brasil adolescente, falecido, ainda procuro o registro de batismo nos livros.
    Avó: Filha do português (viva) sei que é atribuição
    Pai: Neto do português, atribuição depois que conseguir da avó
    Minha esposa: atribuição depois que conseguir do pai

    Agora, para o processo de atribuição, ora vejo que precisa de histórico escolar, ora de certidão de casamento, resumindo, vou colocar uma lista aqui, e por favor me corrijam se estiver errado:
    Atribuição do português falecido (bisavô) para avó:
    - nascimento ou batismo do português: - precisa pedir no portal cidadão de Portugal para ter validade ou se conseguir nos arquivos do distrito e imprimir já vale?
    - a certidão de nascimento da avó, viva, consta que o pai era português, só preciso de uma nova e apostilhar. Correto?
    - RG e apostilhar,
    Junta tudo e manda pra um dos CRC's?

    Atribuição avó (depois de conseguir) para o o filho dela (vivo e pai de minha esposa)
    - o pai, precisarei da certidão de casamento da avó com avô (falecido, não português) para provar que é filho dela?
    junta com os documentos da avó (mãe dele) e manda de novo?
    Vi algo como ir pessoalmente no consulado e atribuir direto para o filho, sabe como funciona isso?
    Minha esposa seria o mesmo caso, já que o cidadão português estaria vivo (pai dela)
    - precisa de histórico escolar de todo mundo?

    Obrigado


  • Encontrei isso num outro tópico... Procede?
    "Imaginando que o português tenha sido o declarante do seu avô, poderá dar entrada na atribuição do seu avô, diretamente com as conservatórias de Portugal (esqueça o consulado), com os seguinte s documentos:
    - certidão de nascimento do seu avô, do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
    - cópia autenticada e apostilada do RG do seu avô (RG tem que ter sido emitido há menos de 10 anos)
    - modelo 1C preenchido e assinatura do seu avô reconhecida em cartório por autenticidade
    - vale postal (feito nos correios) de 175 euros
    - cópia da certidão de nascimento de seu bisavô (se ele nasceu antes de 1911, terá que ter a certidão de nascimento certificada do seu bisavô, pelo arquivo distrital correspondente e anexar também a certidão de casamento do seu bisavô, de inteiro teor, apostilada)"
  • Mais um ponto, o formulário 1C precisa ser apostilado também?
  • editado June 2017
    @luisdesa, o processo da Avó da sua esposa (filha do Portugues)pelo que entendi é de Atribuição (primeiro do bisavô para para a filha ). Nesse caso não precisa nem histórico escolar e nem Certificado de Antecedentes( esses documentos são necessários só no processo de aquisição).
    Documentos para Atribuição:
    certidão de nascimento da avó, do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
    - cópia autenticada e apostilada do RG da avó (RG tem que ter sido emitido há menos de 10 anos)
    - modelo 1C preenchido e assinatura da avó reconhecida em cartório por autenticidade
    - vale postal (feito nos correios) de 175 euros
    - cópia da certidão de nascimento do bisavô (se ele nasceu antes de 1911, terá que ter a certidão de nascimento certificada do seu bisavô, pelo arquivo distrital correspondente) .

    OBS: Precisa verificar antes de tudo se o casamento dos Bisavós ja foi Transcrito, caso contrário terá que faze-lo . O requerimento 1C não deve e não pode ser apostilado.
    Depois de concluida a Atribuição da Avó, dai inicia-se a Atribuição do Filho. Um processo de cada vez.
  • É isso mesmo @Vlad, vc entendeu corretamente, e se eu entendi, preciso enviar a certidão de casamento e óbito, apostiladas, para regularizar a situação do bisavô em Portugal.
    Feito isso, o processo de atribuição fica simples, basta provar com certidão de nascimento e copia de RG apostiladas,1C preenchido e assinado, e a certidão de nascimento ou batismo do bisavô certificada pelo cartório que emite em Portugal, procede? É só entrar em contato direto com o cartório de Cortugal?
    Fazendo direto pelo CRC de lá, preciso tirar o cartão cidadão da avó para continuar com as atribuições?
  • editado June 2017
    @luisdea transcriçao de casamento é um processo separado

    Transcrição de casamento - documentos necessários:

    - certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
    - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
    - certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
    - Vale Postal de 120 Euros
    - Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE
    - Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
  • Certo @Vlad , então precisarei enviar:
    - 1 envelope para a transcrição do bisavô, casamento e óbito.
    - Esperar ficar pronto (ou posso pular esse e mandar junto com os docs da avó)
    - 1 envelope para avó
    - esperar ficar pronto.
    Continuar na linhagem...
  • Caros, bom dia.

    Quantas dúvidas... rsss
    Isso se deve pois cada conservatória possui uma peculiaridade para análise.

    Se possível, gostaria do auxílio de vocês em algumas questões:

    Alguém fez o processo de AQUISIÇÃO/NATURALIZAÇÃO de forma recente?
    Tendo em vista a nova Lei que esta prestes a fazer efeito, alguém ainda esta seguro de encaminhar o processo?
    Qual conservatória aconselham enviar?


    Quanto a CERTIDÃO CRIMINAL, o aconselhável é:
    Certidão + Validação no site da PF, materialização no cartório e em seguida apostilar.
    É isso?


    Devo encaminhar DIPLOMA ou HISTÓRICO?
    Possuo o histórico da minha Pós Graduação MBA.
    Neste caso, já tenho em mãos meu histórico mas não tem a matéria específica “Língua Portuguesa” isso implica em algo?
    Este documento também devo apostilar? Reconheço da firma do notário que assina também?


    Quanto a Carteira de identidade do requerente, necessita apenas ser autenticadas?
    Não necessita ser apostiladas?


    Desde já agradeço a presteza

    Obrigado.
  • @Bruno, ja respondi suas perguntas
  • Boa tarde Pessoal, Venho lendo diversos posts no fórum para evitar perguntas repetidas, e também quero ter certeza que entendi todo o processo para não perder dinheiro e nem tempo. Sendo assim ai vai minha história e dúvidas, meu avô era português já falecido e casado com minha avó brasileira também somente aqui no Brasil e esta também já faleceu, meu pai filho deles não obteve cidadania alguma e já é falecido também. Nesse caso minhas dúvidas são, para naturalização minha e de meu irmão além de todos os documentos aqui listados,

    1 - preciso transcrever o casamento de meus avós?
    2 - preciso enviar a certidão de óbito do meu pai ou somente a de nascimento?
    3 - pretendo fazer meu processo e o do meu irmão juntos, podemos enviar todos os documentos juntos, é necessário duplicar os documentos do meu pai e meu avô ou podemos usar um documento para ambos?

    desde já agradeço
  • @Mariana Gonçalves respondendo suas perguntas.
    1- Se seu avô foi declarante do nascimento do seu pai e esse, declarante do seu nascimento. NÃO.
    2- Somente certidão de nascimento
    3- NÃO. Serão 2 processos. Documentos duplicados.
    Bjs
  • Gente, bom dia. Estou com meus documentos prontos para entregar no Porto. Meus sogros estão indo para lá na quinta e assim que chegarem vão entregar. O sr. Mario me passou uma lista com os documentos que eles exigem lá. Me pediu que entregasse o mais rápido possível.
    São estes:
    1. Copia da certidão do português ou numero de assento.
    2. Copia reprografica da certidao de nascimento da minha mae que é a filha do portugues, apostilada.
    3. Copia reprografica da minha certidao de nascimento, apostilada.
    4. Copia autenticada por aute ticidade do RG ou documento qie conste a filiação do interessado, apostilada.
    5. Copia autenticada e apostilada do historico escolar que conste a lingua portuguesa.
    6. Declaraçao de antecedentes criminais emitida pela PF. Nao sendo emitida pela PF, precisa ser apostilada.
    7. Caso tenha alterado o nome pelo casamento, deve juntar copia no cartorio do casamento.
    8. Vale postal de 250 euros.

    Esses foram os documentos que ele me solicitou e eu ja possuo todos. Minha duvida e sobre a certidao de casamento, tanto a minha quanto a da minha mae. Mudamos o nosso sobrenome. Eu devo apenas enviar essa copia autenticada apostilada ou devo ter uma copia de inteiro teor nova apostilada? A certidao do meu avo que é o portugues já tem o casamento dele transcrito e o óbto tambem.

    Alguém pode me confirmar? Desculpe se já dissseram antes, eu li em outros posts sobre documentaçao, mas com datas de 2015 e 2016. N sei se mudou, pois essa foi a lista que o Sr. Mario me enviou por email. Se puderem me confirmar sobre o modelo da certidao de casamento, agradeço muito.
  • @robertarpsi,

    certidão de casamento que só serve para provar a troca de nome pode ser cópia autenticada.
  • Marcia, muito obrigada!!!
  • Muito Obrigada @DeniseRolo
  • Prezados, boa noite,
    Sou neto de portugueses e minha dúvida é a seguinte:
    Vale mais a pena fazer a aquisição ou fazer a atribuição para meu pai e depois a minha?
  • @bmaculo sem pensar duas vezes.. atribuição do seu pai depois a sua..
  • @luisdea para transcriçao de casamento já sei quais os documentos necessários.
    Minha duvida é quanto a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas ....pode ser substituida pelo óbito?

  • até hoje não sei como consegui averbar o casamento da minha mãe no consulado. Do meu pai, de Pernambuco e falecido, só tínhamos um xerox velha de um documento que ele tirou num cartório em Niterioi chamado Publica Forma, falando onde ele tinha nascido quando etc.. nunca conseguimos descobrir onde estava a certidão original dele, porque para casar apresentou esse documento. Fiz a transcrição do casamento dela em 2004, e só tinha isso. lembro que fiquei preocupada, mas não lembro o que o consulado disse sobre isso.. mas o casamento foi transcrito.. acho que se fosse agora não conseguiria..
  • alguém conseguiu contato com a LR hoje? liguei, esperei horrores e nada...
  • uma dúvida: para que eu consiga a cidadania portuguesa para minha mãe (neta) é feito por atribuição ou naturalização?
  • Boa Tarde, alguem sabe o prazo de conclusão do processo de naturalização pela Lei Antiga?
  • Bem fui informado que algumas pessoas estão recebendo uma carta oferecendo a troca de sua Naturalização pela Lei antiga para nova, isso não me interessa.
    Pois bem, meu questionamento é o seguinte, ate ser protocolado algo informando que não tem interesse na troca do processo, ou recebimento da carta o processo fica parado esperando resposta do interessado.
  • Alexandre, eu já estou com meu processo em Lisboa a quase 1 ano e 3 meses e no estado de avaliação de mérito.
    Uma agonia. Recebi hoje uma carta postada em 07/07/17 oferecendo a troca de aquisição para Naturalização. Porém para isso tem que provar vínculo forte com Portugal. Acho que essa carta "freiou" o meu processo visto que eles aguardam minha resposta por mais de 30 dias e caso eu não responda eles seguem com o processo de aquisição.
    Vou enviar na segunda um email para a Senhora Sónia Pereira (quem assinou a carta e quem responde meus emails)... Vou atualizando...
  • sério que voce recebeu carta? será que isso é pra todos? mandei pra ovar, iniciou em fevereiro mas só sei que está em despacho e não ouvi nada sobre carta
  • @aamarques...

    Aquisição e Naturalização se referem ao mesmo tipo de processo...
    A ¨Convolação¨ será feita se você optar que seu processo siga pela nova lei...(Atribuição de Neto)...Porém quem optar pela nova lei terá que enviar documentos adicionais que comprovem a ¨Ligação efetiva¨...E terá seu processo enviado à CRC de Lisboa...
  • @Nilton Hessel Não tenho dúvida quanto a isso...

    Prezados Meu processo segue. A resposta foi acatada por email.
    Vamos para a próxima fase de suspense.

    Abraços a todos.
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