Aquisição / Naturalização: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Olá, boa tarde a todos! Alguém sabe me dizer se Conservatória de Tondela (ou de qualquer outro lugar) aceita a certidão de inteiro teor emitida há mais de 1 ano? No caso, a certidão do filho de cidadão português, o pai da minha esposa (estamos olhando a cidadania dela).
  • Alguém pode por favor conferir minha lista, pra que eu perca menos tempo e dinheiro !
    não tenho certeza de todos os apostilamentos,
    Processo de Aquisição/ Naturalização

    1. Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, devidamente preenchido.......e assinado com firma reconhecida
    (SEM apostilamento de Haia)

    2. Original da certidão de nascimento de inteiro teor da interessada.
    (Com a Apostila de Haia)
    Precisa também da cópia integral e emitida por fotocópia e apostilada ?

    3. Original da certidão de nascimento de inteiro teor do pai da interessada, que deve ser filho de português, emitida há menos de um ano
    (Com apostila de Haia)
    Precisa também da cópia integral e emitida por fotocópia e apostilada ?

    4. Nº do assento da certidão de nascimento do avô, já que se encontra informatizado, conforme informação do conservatório, não preciso enviar, só informar o nº que me deram
    5 Cópia autenticada do histórico escolar
    (Sem apostilamento)

    6. Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias pelo Departamento de Polícia Federal, emitida pela internet
    (Sem apostilamento)

    7. Certidão de antecedentes criminais emitida pelo país da naturalidade via internet no site da Polícia Civil do Estado de Nascimento
    (Sem apostilamento)

    9. Fotocópia autenticada do passaporte brasileiro válido
    (Com Apostila de Haia)

    10, Comprovante de vale postal internacional referente a 250 Euros

    Obrigada
  • @fscarite,

    Segue lista:

    Nós recomendamos que se envie documentos para uma conservatória que possua balcão de nacionalidade (como Tondela ou Ovar).

    Documentos necessários:
    - Certidão de nascimento do português
    - Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português), de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Cópia do histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório
    - Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias, apostilada
    - Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório
    - Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado portugues, ou por autenticidade em cartório
    - Vale postal no valor de €250
    e
    - certidão de casamento do progenitor, quando o declarante do requerente tiver sido o cônjuge do descendente português.

    Ou seja:
    Certidões brasileiras --> apostilar e reconhecer firma de quem as assinou
    Certidão de antecedentes criminais --> apostilar
    Cópia do histórico escolar --> autenticar
    Cópia do RG --> apostilar
    Requerimento --> reconhecer assinatura por autenticidade em cartório

  • @fscarite eu fiz tudo que a M Adelaide Velloso falou e mandei também passaporte e RG, já que o passaporte meu não tem filiação e o antecedente criminal eu fui num cartório fazer a materialização dele e apostilar pra depois mandar, sei lá, fico com medo de cair em alguma pendência e demorar mais, já que nosso processo é aquisição que demora bem mais do que atribuição, é sempre bom mandar mais do que menos hahahahhaahh
  • Vlad PeVlad Pe Member
    editado January 2017
    @fescarite ,olhem o q está no site do Consulado Portugues..é nececessario apostilar todos os documentos incluvise o historico escolar , menos o antecedentes da Policia Federal
    http://consuladoportugalsp.org.br/avisonacionalidade/
    http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade-portuguesa-por-naturalizacao/
  • Obrigada.
    Vou Apostilar todos!!!
  • @fscarite, @Vlad Pe

    Quando o envio é para uma Conservatória:

    Certidão de Antecedentes apostilada.

    Xerox do histórico escolar autenticado

    Para Tondela a identidade precisa ter emissão de até dez anos e o xerox apostilado.

    Para Ovar o xerox da identidade é autenticado.

    As exigências das Conservatórias não são exatamente as dos Consulados.
  • Prezados, uma dúvida: posso "só" apostilhar todos os documentos e autenticar por autenticidade o formulário c1 OU preciso levar algo no consulado? O consulado é tão demorado que desanima...
  • Alguém sabe sobre quais documentos a CRC Pombal exige..mandei e-mail e não respondem!!To pensando em dar entrada no Processo por lá.
  • Gente, para quem é de São Paulo e achar útil:

    QUANTO À RETIFICAÇÕES:
    Desde o ano passado estou para enviar minha cidadania, porém minha vó portuguesa tem um nome na certidão de nascimento e outro diferente na de casamento, e meu avô brasileiro casado com ela a mesma coisa. Então meu processo esta demorando por conta das retificações.
    O cartório se recusou e enviar ao MP a retificação da minha vó, alegando que ela apresentou o modelo 19 e que se alguém errou, foi no modelo 19.
    Fui na Vara de Registros Públicos no Forum João Mendes na Sé, para me informar se ele estava certo, lá no fórum eles disseram que o Tabelião poderia sim decidir em enviar ou não, mas que se eu quisesse eu poderia abrir uma denuncia contra ele e o juiz analisaria, porém como eu estava sem od documentos da retificação, eu fiquei de voltar outro dia para concluir a denuncia. Voltando para casa, resolvi passar no cartório, e ao alegar que ia denuncia-lo, o tabelião na mesma hora pegou meus documentos para abrir o processo de retificação kkkkk.
    Se alguem estiver passando pelo mesmo problema, e a conversa singela e formal não resolver, tenta alegar que ira abrir uma denuncia no fórum, eles acatarão sem duvidas.
    Agora estou no aguardo do MP decidir se deferi o pedido.

    QUANTO AOS APOSTILAMENTOS
    Como tenho que fazer a transcrição do casamento da minha vó, antes da minha cidadania, eu tenho no total 9 apostilamentos para fazer.
    Aqui em SP passará a custar em torno de R$114,00 cada, um total de R$1026,00
    Em BH custa R$25,09, um total de R$225,81
    Uma diferença absurda.
    Estou enviando para o Cartório de Jaguarão em BH, assim que estiver apostilado, eu transfiro o dinheiro e eles enviam de volta por sedex.

    Espero ter ajudado a quem tiver passando pelo mesmo.
  • @csiman depois me passa o endereço e telefone desse cartório em BH. Me recuso a pagar R$104,00 nos cartórios de são paulo
  • csimancsiman Member
    editado February 2017
    Vlad Pé

    apostilamento@cartoriojaguarao.com.br
    31 3014-4600

    Só enviar um email falando a quantidade de documentos a apostilar e que tipo de documentos são, que ele te explica tudo certinho.
  • @csiman, valeu..por esse preço, compensa mandar para BH.. e aproveitei e fiz uma reclamação no CNJ -Conselho Nacional de Justiça sobre esse abuso do Estado de São Paulo.


    Registro Ouvidoria/CNJ: 184597
    Ao Senhor
    xxxxxxxxxxxxxxx
    Informamos que seu relato foi encaminhado ao setor responsável. Entraremos em contato com Vossa Senhoria, tão logo tenhamos resposta.



    Atenciosamente,

    Ouvidoria
    Conselho Nacional de Justiça
    SEPN 514, bloco B, lote 7, 70760-542 Brasília (DF)
    Telefone: (61) 2326-4607 / 2326-4608
    [ CNJ (logo) ]
  • @VladPe muio bom,vou fazer o mesmo. Se a maioria daqui desse fórum fizer igual, quem sabe surge algum efeito.
  • Galera me tirem uma duvida por favor, meus docs chegaram em lisboa 29/08/2016. Vi que agora os docs devem ter apostilhamento de Haia, decreto a partir de 14/08/2016, meus docs foram legalizados pelo consulado dia 20/07/2016. Não terei problemas né? confere?

    Outra coisa, vi que pessoas enviam historico escolar para provar lingua portuguesa, enviei diploma superior, isso ja me atesta correto?

  • @vlad sabe me dizer?
  • @Talissa Minotto,

    histórico escolar é necessário, porque contém a matéria "Língua Portuguesa", por 2 anos.
    Quanto ao apostilamento, as conservatórias estavam aceitando as legalizações dos consulados, para documentos que chegassem até o fim de agosto. Como os seus chegaram em 29/08, possivelmente Lisboa aceitará. Sugiro, entretanto, que você vá providenciando o histórico escolar (cópia autenticada).
  • Marta ReginaMarta Regina Member
    editado February 2017
    Enviei a minha documentação para nacionalidade portuguesa, pois sou neta de portugueses, e ja tenho a numeração, porem ainda não recebi a certidão parece que isto demorará três meses por Tondela, porem hoje li uma informação que me deixou bastante apreensiva, pois pelo que entendi da discussão podemos perder a nacionalidade Brasileira uma vez ganhando Nacionalidade Portuguesa, isto não havia visto em discussão alguma até então, porem hoje encontrei esta "novidade", alguém sabe esclarecer com propriedade esta questão?
    Outra discussão que encontrei é que esta para sair a lei onde Neto poderá ser atribuído e estão prevendo para março a promulgação da lei, sendo assim será que posso interromper meu processo de nacionalidade na conservatória para esperar a atribuição? Com atribuição não corremos o risco de perder nacionalidade, alem de poder atribuir a filhos maiores de idade.
    Ou ainda posso me nacionalizar portuguesa e assim que a lei sair para netos ppoder atribuição, posso solicitar atribuição, será que podem fazer esta troca apos eu ser nacionalizada, poderei passar de nacionalizada para atribuição?
  • Qual a diferença de enviar o processo ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo ou ao Arquivo Central do Porto? Alguém pode me ajudar?
  • Olá boa noite, tenho uma dúvida.
    Meu pai é filho de português e está preparando a documentação para obter a cidadania. Gostaria de saber se é mais vantajoso dar entrada no processo em Portugal, pois ele irá viajar para lá em junho. O processo é mais rápido e mais barato? Ou acaba dando na mesma em relação ao processo via consulado?
    Outra pergunta é para se dar entrada no processo em Portugal, o português deve ser nascido em Portugal ou pode ter nascido aqui no Brasil (a nacionalidade da minha avó foi obtida aqui no Brasil) ?
    Obrigada
  • @Mariana
    Esqueça o consulado. É mais caro e pedem mais documentos. Seu pai não precisa necessariamente ir a Portugal para dar entrada na atribuição dele. Pode juntar os documentos e mandar pelo correio. Precisa ver quem é o português que vai passar a nacionalidade para seu pai. Se for o pai dele e o pai foi o declarante na certidão de nascimento dele, então está fácil.
    Precisa:

    - Certidão de nascimento reprográfica apostilhada;

    - Requerimento 1C preenchido com reconhecimento de assinatura POR AUTENTICIDADE (presencial) em um Cartório;

    - Cópia autenticada do documento de identificação- carteira de identidade- (pode ser feita num Cartório); Apostilhar.

    - Certidão de nascimento (Assento) do progenitor português em xerox simples

    - Vale postal de 175 euros.

    É só juntar e mandar pelo correio para uma das conservatórias que fazem o processo pelo correio: Ovar, Tondela, VNGaia, ACP

    Se seu pai está obtendo nacionalidade através de mãe portuguesa, aí precisa transcrever o casamento da mãe portuguesa antes. Mas se for mãe e se ela fez o processo pelo consulado, pode ser que o casamento já esteja transcrito.
  • fsorf9fsorf9 Member
    editado February 2017
    @Cynthia VandeKamp Washington Boa tarde.
    Onde posso descobrir se o casamento de meus avós portugueses está transcrito, sabe me dizer?
    Ele são originários da freguesia de Sarzedo, concelho de Moimenta da Beira, no Distrito de Viseu.
    Quero dar entrada no processo de atribuição para minha mãe, que nasceu aqui.
    Gostaria de saber o passo a passo que devo seguir para pedir atribuição diretamente por alguma conservatória, sem passar pelo Consulado.
  • @fsorf9
    Seus avós portugueses se casaram no Brasil? Se se casaram em Portugal, obviamente não necessita transcrição. Se se casaram no Brasil, você pode entrar em contato com a conservatória onte está o assento deles e perguntar se consta casamento averbado no assento de nascimento deles.

    O passo a passo é um passo só: junte os documentos acima (que expliquei para a Mariana e mande tudo junto pelo correio para uma das conservatórias citadas.
  • @fsorf9, vc me informou que seus avós casaram em Portugal, então o casamento já está transcrito como a ptopria @Cynthia afirmou. Não precisa se preocupar com isso.
  • Muito obrigado meninas. Para pedir a atribuição de minha mãe vai ser bem simples então.
    Depois quando for pedir para mim que devo ter mais trabalho. Vou juntar esses documentos.
  • @M Adelaide Velloso @Cynthia Vendo os documentos me veio uma dúvida: minha mãe é casada e mudou de nome quando casou. Pedi essa semana a certidão dela de inteiro teor e a cópia repográfica. Se quando eu buscar a certidão ela ainda estiver com o nome de solteira, o que deve ocorrer, devo enviar junto a esses documentos a certidão de casamento dela? Porque se não nas certidões de inteiro teor e repográficas vai aparecer um nome e na Identidade, feita depois do casamento, outra.
  • Isso, mande junto a certidão de casamento para explicar a mudança de nome.
  • A certidão de casamento tem que ser autenticada ou apostilada?
  • Não sei. É só para auxiliar, então acredito que poderia ser só autenticada. Mas se não quiser arriscar, apostile.
Esta discussão está fechada.