@Denise, Teoricamente, uma vez apostilada, sua certidão vale para sempre. Mas fique atenta para o prazo de 180 dias que as conservatórias exigem. Se você vai a Portugal logo, não há problema. Pode entregar pessoalmente, mas Tondela não vai priorizar o processo porque foi entregue pessoalmente.
Se possível, gostaria de esclarecer algumas dúvidas sobre os documentos necessários para o processo de aquisição de nacionalidade portuguesa. Sou neta de avós portugueses (minha mãe é filha) e estarei em Portugal entre julho e agosto próximo. Pretendo iniciar o processo através de minha avó materna.
Hoje possuo os seguintes documentos:
1) Cópia simples do Certificado de Inscrição no Consulado Geral de Portugal no Brasil, sob o número 162914 em nome de minha avó, Fernanda Moreira dos Santos, emitido em 26/03/1954;
2) Certidão de nascimento da mãe da requerente (filha de portugueses), de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
3) Certidão de casamento da mãe do requerente, de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
4) Certidão de nascimento do requerente (neta de portugueses), de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
5) Cópia dos históricos escolares do ensino fundamental e médio, constando o ensino da língua portuguesa, ambas autenticadas em cartório brasileiro;
7) Cópia do passaporte da requerente (neta de portugueses), autenticada em cartório brasileiro.
8) Requerimento ao Sr. Ministro da Justiça preenchido e assinado.
As minhas dúvidas são:
1) O documento que possuo da minha avó (cópia simples do documento Consular), contendo os dados de nascimento (data, freguesia, e etc) é suficiente para o processo?
2) A certidão de antecedentes criminais emitida e autenticada digitalmente pelo Departamento de Polícia Federal é aceito? Ou necessária que seja emitida por um posto da PF, autenticação e apostilamento depois em cartório?
3) Se eu for a Tondela, precisaria fazer o pagamento do postal diretamente ao CRC de Tondela, correto?
4) O formulário pode ser assinado lá na hora, ou é preciso que seja assinado e com firma reconhecida aqui?
Minha irmã já fez o processo dela há dois anos atrás, pelo Brasil mesmo, utilizando os mesmos documentos, mas temo que essas mudanças recentes possam alterar algo no processo.
1- Suficiente 2-Segundo li aqui, é preciso que a certidão tenha uma assinatura de um Delegado da PF e depois apostilada 3-Correto ou em Euro 4-Pode ser assinado presencialmente
@csiman deu certo o Apostilamento em Jaguarão? Fiz análise de preços no RJ e sai 49,09 e este que indicou tem um bom preço e uma ótima equipe. Se puder comentar se gostou ou não. Obrigada.
Poxa pessoal é assim que surgem as dúvidas, vejam só tive todo o trabalho de juntar todos os documentos enviar para portugal paguei o vale postal que deu um total de 919,00 além de todas as certidões etc... Os documentos foram recebidos em portugal dia 18/04/2017, e agora como fica minha situação? Alguém faz ideia do que vai acontecer? Nao quero enviar e-mails à portugal para nao tumultuar ainda mais os atendimentos na conservatória, será que isso muda o meu processo para receber a cidadania de minha avó? Lembrando que ela nasceu no Brasil e recebeu a nacionalidade por atribuição de seu pai, ela possui o bilhete de identidade português o qual enviei junto no processo com copia autenticada e todas as outras cópias reprográficas minhas e de meu pai... Estou bastante preocupado abraco pessoal e obrigado
Pessoal, bom dia, minha dúvida é a seguinte, agora com a nova lei de nacionalização, é exigida a comprovação do neto de "laços com a comunidade portuguesa" o que acaba sendo um elemento de restrição. Minha dúvida é, apesar disso, ainda é possível que minha avó, neta de português já falecido, consiga a naturalização, em seguida, minha mãe e depois eu?? O que quero dizer é, se minha avó conseguir a naturalização dela, isso abriria a possibilidade para que minha mãe e eu conseguíssemos ??
Já sabe se seu processo chegou á Conservatória...? Normalmente uma semana é tempo suficiente... Se ainda não sabe...Pode usar as ferramentas de rastreamento para verificar isso...!
Quando souber que o processo já foi recebido pela Conservatória, aguarde duas semanas e solicite através do site da ctt.pt informação sobre o seu Vale Postal. (se já foi sacado)...Pois a sequência costuma ser : AVALIAÇÃO INICIAL DOS DOCUMENTOS >>> SAQUE DO VALE POSTAL >>> NUMERAÇÃO DO PROCESSO...
Você deve acompanhar com atenção nessa fase...Pois se o processo cair em exigência...você precisa resolver tudo bem rápido de maneira que o processo possa ser julgado pela lei atual...
Se seu processo for numerado, penso que não deve se preocupar...Pois a lógica nos faz crer que um processo numerado durante a vigência de uma lei...Deve ser finalizado de acordo com essa mesma lei...
Eu particularmente tenho dois processos... (AQUISIÇÃO)... recém numerados em Tondela...(Meu Irmão e Minha Irmã)...E posso dizer que estamos acreditando que dará tudo certo...
Quanto á situação dos processos a serem julgados pela Nova Lei...Bem...Teremos que aguardar que os processos que derem entrada após a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade sejam julgados para termos certeza do que REALMENTE vai ser exigido...
Enfim...Acredito que seu processo está *caminhando* como deveria...Só torça para que não caia em exigência...pois isso costuma atrasar a numeração do mesmo.
Bom dia @Nilton... Sim meu processo foi numerado mas ainda incerto sobre o fato se será ou nao julgado pela nova lei... No tópico que trata da mudança da lei outros colegas fizeram uma leitura bastante coerente da lei que se posiciona contrária mesmo a processos ainda em análise... Não sabemos ao certo, liguei em Portugal ontem na conservatória e a atendente não deu certeza mas também acredita que será analisado de acordo com a lei antiga. Concordo com a sua afirmação de que um processo iniciado em uma determinada lei deveria ser analisado nesta mesma até sua conclusão, ademais enviei todos os documentos e taxas de acordo com o solicitado e inclusive antes do vazamento dessa minuta. Estou na torcida por ti também atualize as informações e eu também o farei! Abraços
Bom dia, também estou na espera. Enviei meus documentos que foram entregues dia 24/4 mas até agora meu processo não foi numerado. Liguei hoje na linha de registos e nada. Se alguém puder me ajudar tenho algumas dúvidas: 1- Quando há pendências a conservatória faz contatos? 2- Será que depois da publicação da nova lei as conservatórias continuam com a mesma rotina de trabalho, ou mudaram essa rotina, passando a um compasso de espera? 3- Nilton, como faço para obter a informação do CTT sobre o saque do vale ? Obrigado
@rcmachado2006 normalmente demora um pouco até o processo ser numerado, pelo menos o meu demorou um pouco. Sobre a rotina de trabalho não sei responder, acho que o prazo continua o mesmo ou demora mais por conta do volume de processos que estão recebendo. Você pode entrar no site do CTT, pegar o email de contato solicitando essas informações sobre quando o vale foi sacado para ter uma noção, pois normalmente quando o vale é sacado o processo é numerado.
Pessoal eu tenho uma dúvida, eu mandei o meu em Janeiro, o vale foi sacado dia 8 de Fevereiro, meu número de processo é 89xx/2017. Liguei pra eles em Fevereiro e estava em análise. Liguei hoje e continua em análise. Alguém sabe me dizer se demora MUITO esse processo de análise? Porque segundo vi aqui no fórum existem várias etapas:
- instrução (ver se processo é viável), vem antes da numeração do processo, - análise, - atribuição, - despacho, - registro e conclusão.
Tenho MUITO medo do processo ser negado (não sei qual motivo pra isso), então já que ele já passou pela instrução e está em análise isso quer dizer que já é certo o meu processo e só preciso aguardar a conclusão?
Para consultar o status do VALE POSTAL aguarde uns 20 dias após o envio e então vá á página da ctt.pt...abrindo *CONTATOS* na parte inferior da página vocês encontram um espaço destinado para tirar dúvidas/perguntas frequentes...etc...preenche então esse campo com sua solicitação de consulta do *Status de Vale Postal Internacional*...Coloque TODOS os dados do VALE em questão...
No meu caso, responderam uns 3 dias depois da minha solicitação...
¨...Bom dia.
Agradecemos o seu contato o qual mereceu a nossa melhor atenção.
O vale remessa 0100XXXXXXX que em Portugal tomou o número 55XXXX de XX.02.2017 foi pago ao destinatário em XX.02.2017.
Gratos pela compreensão para os nossos esclarecimentos, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.¨
***É importante colocar na solicitação TODOS os dados do Vale Postal...
Meu avô é português, é melhor primeiro minha mãe atribuir a nacionalidade pra ela e depois eu adquirir através dela OU adquirir diretamente a nacionalidade pelo meu avô?
A certidão de antecedentes criminais, serve aquela emitida pelo site da PF, acompanhada da validação e apostilada, mas sem a assinatura com firma reconhecida de nenhum delegado?
Sabem se alguma CRC aceita dessa forma? Pois o Consulado do RJ aceita e na PF orientam a fazer isso.
bom dia @eduardo, quando eu fui lá pedir assinatura eles me falaram para pegar o emitido pela internet, com a validação e ir em um cartório no centro da cidade que ele faz a materialização e já apostila lá também
Esclarecendo melhor sobre a Certidão de Antecedentes criminais, pois até então não encontrei em nenhum tópico essa explicação.
Ao menos aqui no RJ funciona da seguinte forma: Imprimi a certidão e a validação da mesma no site da PF, dirija-se ao cartório e solicite a MATERIALIZAÇÃO dessa Certidão, que nada mais é do que a transcrição da mesma para uma folha específica do cartório, em Papel Moeda, ou seja, com tinta, folha e marcas de segurança. Essa Certidão saírá com um selo cartorário (possível dedupla fiscalização para conferência tanto pelo site da PF quanto pelo site do TJRJ) e posteriormente apostile para dar a validação internacional aos países signatários da Convenção de Haia. Depois pode jogar fora aquela impressa pela internet. Não precisa passar na PF para pegar a assinatura de ninguém. Esse serviço aqui no RJ custa cerca de R$ 15,00.
OBS: Ficar esperto que tem cartórios aqui mesmo que nem sabem explicar isso, nem na PF, ao menos com os policiais que falei (pessoalmente na Superintendência do RJ) não sabiam.
Só complementando o que o Sandro já havia informado e eu não tinha entendido, pois não me explicaram assim na PF e nem em um dos cartórios em que eu fui me falou o que era MATERIALIZAÇÃO.
MATERIALIZAÇÃO é transcrever aquela certidão do site para um Papel Moeda com selo cartorário.
Pessoal, boa tarde! Enfim a transcrição de casamento dos meus pais foi finalizada e despachada pelos correios. Todo o processo está sendo feito pela minha mãe que é filha de portuguesa. Li diversos tópicos, mas alguns antigos e gostaria de tirar algumas duvidas:
1 - qual conservatória está mais rápida para pedir a minha naturalização? Tondela, ovar, porto e etc... 2 - quais os documentos após a transcrição de casamento dos meus pais pronta devo enviar para dar entrada agora no meu processo? 3 - existe um formulário para cada conservatória? Se tiver algum link do mais atualizado por favor. 4 - quanto tempo mais ou menos está demorando este processo?
Prezados, vi comentários sobre antecedentes criminais e compartilho minha experiência com a CRC de Tondela. Para meu processo de aquisição, solicitei ao cartório que emitisse a certidão e a mesma foi emitida pelo site da Secretaria de Segurança Publica de SP e posteriormente autenticada. Como não conferi por qual órgão o cartório emitiu, fui notificado que deveria enviar uma nova certidão emitida pelo site da DPF.
"Nova certidão de antecedentes criminais, obtida via internet em www.dpf.gov.br (não carece de qualquer legalização)."
Compartilho para que confiram antes de enviar e para que fiquem cientes da exigência da CRC de Tondela.
Bom dia, Pessoal gostaria de saber se na aquisição de nacionalidade posso enviar a certidão por de intieor teor por cópia repográfica minha e da minha mãe;
Alguns lugares vejo que é a simples, outro que é a repografica e tem lugar que fala que podem ser qualquer uma das duas.
Alguém saberia me informar?
obrigado.
Minha documentação até agora:
Xerox da certidão do meu avô português. Minha certidão de inteiro teor repografica apostilada Certidao de inteiro teor repografica apostilada da minha mãe (filha do português). Xerox do meu documento mentor de identificação autenticada e apostilada. Certidao de antecedentes criminais. E xerox do meu diploma autenticada e apostilada.
para cidadania por aquisição, não precisa ser a certidão do tipo reprográfica, pode ser a de inteiro teor normal, mas depende do lugar para o qual enviará seu processo).
Mas, se já tem a reprográfica, tudo bem, envie essa mesmo. Este tipo, todas as conservatórias aceitam. Para onde você irá enviar o processo?
Observações: - falta a certidão de inteiro teor, apostilada, de casamento de sua mãe (você deve ter sido registrado pelo seu pai) - a certidão de antecedentes criminais tem que ser apostilada - diploma não serve. Tem que ser cópia autenticada de histórico escolar - falta requerimento 6.4 preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade - vale postal de 250 euros - as certidões brasileiras tem que ter sido emitidas em até 180 dias
Comentários
Teoricamente, uma vez apostilada, sua certidão vale para sempre. Mas fique atenta para o prazo de 180 dias que as conservatórias exigem. Se você vai a Portugal logo, não há problema. Pode entregar pessoalmente, mas Tondela não vai priorizar o processo porque foi entregue pessoalmente.
Se possível, gostaria de esclarecer algumas dúvidas sobre os documentos necessários para o processo de aquisição de nacionalidade portuguesa.
Sou neta de avós portugueses (minha mãe é filha) e estarei em Portugal entre julho e agosto próximo.
Pretendo iniciar o processo através de minha avó materna.
Hoje possuo os seguintes documentos:
1) Cópia simples do Certificado de Inscrição no Consulado Geral de Portugal no Brasil, sob o número 162914 em nome de minha avó, Fernanda Moreira dos Santos, emitido em 26/03/1954;
2) Certidão de nascimento da mãe da requerente (filha de portugueses), de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
3) Certidão de casamento da mãe do requerente, de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
4) Certidão de nascimento do requerente (neta de portugueses), de inteiro teor, com a Apostila de Haia em cartório brasileiro;
5) Cópia dos históricos escolares do ensino fundamental e médio, constando o ensino da língua portuguesa, ambas autenticadas em cartório brasileiro;
6) Certidão de antecedentes criminais da Polícia federal, emitido e autenticado digitalmente pelo site < http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais >
7) Cópia do passaporte da requerente (neta de portugueses), autenticada em cartório brasileiro.
8) Requerimento ao Sr. Ministro da Justiça preenchido e assinado.
As minhas dúvidas são:
1) O documento que possuo da minha avó (cópia simples do documento Consular), contendo os dados de nascimento (data, freguesia, e etc) é suficiente para o processo?
2) A certidão de antecedentes criminais emitida e autenticada digitalmente pelo Departamento de Polícia Federal é aceito? Ou necessária que seja emitida por um posto da PF, autenticação e apostilamento depois em cartório?
3) Se eu for a Tondela, precisaria fazer o pagamento do postal diretamente ao CRC de Tondela, correto?
4) O formulário pode ser assinado lá na hora, ou é preciso que seja assinado e com firma reconhecida aqui?
Minha irmã já fez o processo dela há dois anos atrás, pelo Brasil mesmo, utilizando os mesmos documentos, mas temo que essas mudanças recentes possam alterar algo no processo.
Desde já agradeço!
1- Suficiente
2-Segundo li aqui, é preciso que a certidão tenha uma assinatura de um Delegado da PF e depois apostilada
3-Correto ou em Euro
4-Pode ser assinado presencialmente
Obrigada!!
Não sei se é o local correto, mas acabei de ler no jornal que a lei da nacionalidade foi aprovada.
https://www.publico.pt/2017/04/20/politica/noticia/netos-de-cidadaos-nascidos-em-portugal-podem-ter-nacionalidade-portuguesa-1769421
Abraços.
Já sabe se seu processo chegou á Conservatória...? Normalmente uma semana é tempo suficiente...
Se ainda não sabe...Pode usar as ferramentas de rastreamento para verificar isso...!
Quando souber que o processo já foi recebido pela Conservatória, aguarde duas semanas e solicite através do site da ctt.pt informação sobre o seu Vale Postal. (se já foi sacado)...Pois a sequência costuma ser : AVALIAÇÃO INICIAL DOS DOCUMENTOS >>> SAQUE DO VALE POSTAL >>> NUMERAÇÃO DO PROCESSO...
Você deve acompanhar com atenção nessa fase...Pois se o processo cair em exigência...você precisa resolver tudo bem rápido de maneira que o processo possa ser julgado pela lei atual...
Se seu processo for numerado, penso que não deve se preocupar...Pois a lógica nos faz crer que um processo numerado durante a vigência de uma lei...Deve ser finalizado de acordo com essa mesma lei...
Eu particularmente tenho dois processos... (AQUISIÇÃO)... recém numerados em Tondela...(Meu Irmão e Minha Irmã)...E posso dizer que estamos acreditando que dará tudo certo...
Quanto á situação dos processos a serem julgados pela Nova Lei...Bem...Teremos que aguardar que os processos que derem entrada após a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade sejam julgados para termos certeza do que REALMENTE vai ser exigido...
Enfim...Acredito que seu processo está *caminhando* como deveria...Só torça para que não caia em exigência...pois isso costuma atrasar a numeração do mesmo.
Boa Sorte...
1- Quando há pendências a conservatória faz contatos?
2- Será que depois da publicação da nova lei as conservatórias continuam com a mesma rotina de trabalho, ou mudaram essa rotina, passando a um compasso de espera?
3- Nilton, como faço para obter a informação do CTT sobre o saque do vale ?
Obrigado
Liguei pra eles em Fevereiro e estava em análise.
Liguei hoje e continua em análise.
Alguém sabe me dizer se demora MUITO esse processo de análise?
Porque segundo vi aqui no fórum existem várias etapas:
- instrução (ver se processo é viável), vem antes da numeração do processo,
- análise,
- atribuição,
- despacho,
- registro e conclusão.
Tenho MUITO medo do processo ser negado (não sei qual motivo pra isso), então já que ele já passou pela instrução e está em análise isso quer dizer que já é certo o meu processo e só preciso aguardar a conclusão?
Para consultar o status do VALE POSTAL aguarde uns 20 dias após o envio e então vá á página da ctt.pt...abrindo *CONTATOS* na parte inferior da página vocês encontram um espaço destinado para tirar dúvidas/perguntas frequentes...etc...preenche então esse campo com sua solicitação de consulta do *Status de Vale Postal Internacional*...Coloque TODOS os dados do VALE em questão...
No meu caso, responderam uns 3 dias depois da minha solicitação...
¨...Bom dia.
Agradecemos o seu contato o qual mereceu a nossa melhor atenção.
O vale remessa 0100XXXXXXX que em Portugal tomou o número 55XXXX de XX.02.2017 foi pago ao destinatário em XX.02.2017.
Gratos pela compreensão para os nossos esclarecimentos, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.¨
***É importante colocar na solicitação TODOS os dados do Vale Postal...
https://www.ctt.pt/home/form-contacto.html?com.dotmarketing.htmlpage.language=3
Nesse Link você vai direto na página onde deve preencher sua solicitação...na parte inferior da página você encontra o seguinte...:
¨(...2. PREENCHA O FORMULÁRIO DE CONTACTO
receba uma resposta pessoal da nossa equipa de suporte...)¨
Escreva no campo sua solicitação de informação sobre o *Status de Vale Postal*...Coloque TODAS as informações do seu VALE POSTAL...
Boa Sorte...!!!
Meu avô é português, é melhor primeiro minha mãe atribuir a nacionalidade pra ela e depois eu adquirir através dela OU adquirir diretamente a nacionalidade pelo meu avô?
A certidão de antecedentes criminais, serve aquela emitida pelo site da PF, acompanhada da validação e apostilada, mas sem a assinatura com firma reconhecida de nenhum delegado?
Sabem se alguma CRC aceita dessa forma? Pois o Consulado do RJ aceita e na PF orientam a fazer isso.
Esclarecendo melhor sobre a Certidão de Antecedentes criminais, pois até então não encontrei em nenhum tópico essa explicação.
Ao menos aqui no RJ funciona da seguinte forma: Imprimi a certidão e a validação da mesma no site da PF, dirija-se ao cartório e solicite a MATERIALIZAÇÃO dessa Certidão, que nada mais é do que a transcrição da mesma para uma folha específica do cartório, em Papel Moeda, ou seja, com tinta, folha e marcas de segurança. Essa Certidão saírá com um selo cartorário (possível dedupla fiscalização para conferência tanto pelo site da PF quanto pelo site do TJRJ) e posteriormente apostile para dar a validação internacional aos países signatários da Convenção de Haia. Depois pode jogar fora aquela impressa pela internet.
Não precisa passar na PF para pegar a assinatura de ninguém.
Esse serviço aqui no RJ custa cerca de R$ 15,00.
OBS: Ficar esperto que tem cartórios aqui mesmo que nem sabem explicar isso, nem na PF, ao menos com os policiais que falei (pessoalmente na Superintendência do RJ) não sabiam.
Espero ter contribuído.
MATERIALIZAÇÃO é transcrever aquela certidão do site para um Papel Moeda com selo cartorário.
1 - qual conservatória está mais rápida para pedir a minha naturalização? Tondela, ovar, porto e etc...
2 - quais os documentos após a transcrição de casamento dos meus pais pronta devo enviar para dar entrada agora no meu processo?
3 - existe um formulário para cada conservatória? Se tiver algum link do mais atualizado por favor.
4 - quanto tempo mais ou menos está demorando este processo?
Agradeço a todos pela ajuda! Boa semana...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/atribuicao
"Nova certidão de antecedentes criminais, obtida via internet em www.dpf.gov.br (não carece de qualquer legalização)."
Compartilho para que confiram antes de enviar e para que fiquem cientes da exigência da CRC de Tondela.
Pessoal gostaria de saber se na aquisição de nacionalidade posso enviar a certidão por de intieor teor por cópia repográfica minha e da minha mãe;
Alguns lugares vejo que é a simples, outro que é a repografica e tem lugar que fala que podem ser qualquer uma das duas.
Alguém saberia me informar?
obrigado.
Minha documentação até agora:
Xerox da certidão do meu avô português.
Minha certidão de inteiro teor repografica apostilada
Certidao de inteiro teor repografica apostilada da minha mãe (filha do português).
Xerox do meu documento mentor de identificação autenticada e apostilada.
Certidao de antecedentes criminais.
E xerox do meu diploma autenticada e apostilada.
para cidadania por aquisição, não precisa ser a certidão do tipo reprográfica, pode ser a de inteiro teor normal, mas depende do lugar para o qual enviará seu processo).
Mas, se já tem a reprográfica, tudo bem, envie essa mesmo. Este tipo, todas as conservatórias aceitam.
Para onde você irá enviar o processo?
Observações:
- falta a certidão de inteiro teor, apostilada, de casamento de sua mãe (você deve ter sido registrado pelo seu pai)
- a certidão de antecedentes criminais tem que ser apostilada
- diploma não serve. Tem que ser cópia autenticada de histórico escolar
- falta requerimento 6.4 preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade
- vale postal de 250 euros
- as certidões brasileiras tem que ter sido emitidas em até 180 dias