A transcrição do casamento do meu pai também chegou em PD dia 02/06, mas eu não mandei e-mail porque não sei como fazer. Qual o endereço de e-mail para onde devo enviar? A quem devo dirigir a mensagem? Quais dados eu devo enviar na mensagem? Se eu não mandar e-mail, eles não me informam quando fica pronto?
@Luis D civil.pdelgada@irn.mj.pt Aguarde de 20 a 25 dias e envie e-mail com os nomes dos nubentes e data da entrada dos documentos para obter notícias sobre a conclusão da transcrição.
Amigos, Só para deixar registrado no fórum para futuros processos, a transcrição do casamento de meu bisavô, foi devolvido por PD, pois o requerente sou eu (Bisneto) neste caso deve-se anexar certidão de nascimento do meu pai, para comprovar minha ligação com meu bisavô.
pessoal, eu ia enviar a transcrição de casamento junto com a atribuição para Tondela quando mudou o processo. Agora eu tenho a certidão do conjuge brasileiro + certidão de casamento ambas de dezembro 2016. Posso enviar tranquilamente a transcrição com essas datas das certidões para Ponta Delgada para a transcrição? Eles incomodam com a data (para envio em julho 2017)?
Se você enviar a transcrição de casamento para Tondela, vai levar meses!! O ideal seria você enviar a transcrição para Ponta Delgada, que fica pronto em 3 semanas. Aí você envia um e-mail para Tondela com o número do assento de casamento e eles darão prosseguimento ao processo de atribuição normalmente.
Mas vale lembrar que as certidões devem ser de inteiro teor (pode ser digitada para os processos de transcrição), apostiladas e emitidas há pelo menos 180 dias. As minhas foram enviadas faltando 4 DIAS para perderem a validade. Se for mandar somente em julho, eu não arriscaria. A não ser que PD te responda por e-mail dizendo que aceita.
Em relação a validade de documentos, entrei em contato com PD mês passado e questionando, qual era a validade das certidões e demais documentos a partir da data de emissão e a Lúcia Medeiros me passou as seguintes informações.
Certidões: um ano. Documentos de identificação: Devem estar válidos.
@Nilton ___ COM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL ___ SEM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL (???). Se o casal fez algum pacto antes do casamento, isso será anotado na certidão de casamento. O mais comum é o pacto que muda o regime de comunicabilidade dos bens. Pela lei atual (que já está em vigor há muito tempo), se não houver pacto, os bens adquiridos após o casamento pertencem ao casal. Os bens que cada nubente tinha antes do casamento continua sendo de sua exclusiva propriedade. Alguns casais preferem a Comunhão Universal de Bens ou a Separação Total de Bens. Se for assim, precisam fazer um pacto registrado em cartório antes do casamento. É a isso que se refere. Na certidão de inteiro teor vem anotado se foi feito um pacto antenupcial. Se foi, precisa também do pacto (é uma certidão separada, muitas vezes de outro cartório - tabelião de notas, pode ser) e a transcrição em Portugal vai custar 30 euros a mais.
Explicação brilhante. Porém, Ponta Delgada e algumas outras Conservatórias dispensam o pacto ocorrido no Brasil. Tive essa experiência. Quem enviou 30 euros para esse fim recebeu o valor de volta.
Na época q os meus pais casaram o celebrante do casamento tanto civil quanto católico foi o padre, no requerimento oq eu preencho, católico ou civil? É necessário preencher se é com ou sem com convenção antenupcial ?
Pessoal, boa tarde, desculpe se é uma pergunta já respondida. mas tenho duvida, me casei e me separei, tenho que transcrever essas duas alterações pra Portugal, preciso fazer 2 processos diferentes e pagar 2 vales distintos, ou isso se inclui num processo só?? Tipo transcrevo o divorcio e automaticamente ja transcrevem o casamento antigo? desculpa se é pergunta boba.
Boa a tarde a todos, gostaria de agradecer a todos, pelas informações que foram de suma importância para que eu pudesse dar entrada na transcrição de casamento do meu pai ( PORTUGUÊS ) COM MINHA MÃE ( BRASILEIRA ) celebrado no Brasil, um pequeno resumo: Dia 22/05/2017 - envio de toda a documentação para Ponta Delgada ( via correios, com rastreamento e aviso de recebimento custo R$110,00 aproximadamente. Dia 29/05/2017 - chegada de toda a documentação no seu destino. Dia 20/06/2017 - envio de email para saber sobre o andamento do pedido. Dia 21/06/2017 - resposta do email informando que conforme despacho de númeroXXX/2017, divergência na grafia no nome da progenitora da nubente, que fora postado no CTT dia 14 ou 15 de junho de 2017, até a presente a data a referida documentação ainda não chegou no RJ. Mas já dei entrada no cartório hoje dia 22/06/2017, solicitando a retificação e inclusive fui abençoado pois a serventuária entendeu o meu pedido e classificou a solicitação como URGENTE, pois pelo que consta tenho o prazo de 180 dias para realizar tal pendência. Mais uma vez muito obrigado pelo auxílio de todos e posteriormente quando a exigência ( documentação física ) chegar em minha residência vou atualizando as informações, sem esquecer que assim que a transcrição for realizada vou solicitar o auxílio de todos no intuito de enviar a documentação para a conservatória a fim de realizar a aquisição da nacionalidade portuguesa ( por atribuição ) . Uma ótima tarde a todos e continuem firmem no seu ideal, propósito.
@mrjunior, acho q PD analisa a seguinte questão.da idade do bisneto em relaçao a idade do bisavo, para aceitar ou não bisneto.Eu como neto foi aceito o requerimento.
Mudaram de postura então, pois vi o e-mail no qual disseram que qualquer descendente direto poderia requerer. Inclusive foi uma bisneta que assinou o requerimento.
O seu caso foi com supressão de certidão, não seria esse o motivo?
1) Li as explicações sobre pacto antenupcial (muito esclarecedor). Mas a Certidão de casamento aqui (de 1954...) menciona apenas "REGIME DE COMUNHÃO DE BENS”. Não encontrei um caso assim por aqui. Será que essa escrita se encaixa no comunhão de bens “parcial” (mais comum) ou o “universal”? O pacto antenupcial é implícito quando a comunhão é "universal" ou além de "regime comunhão de bens" a certidão de casamento deve mencionar que existe um pacto antenupcial?
2) Li todas paginas e usei a busca para me certificar, mas há divergência de informações... sobre o preenchimento do formulário de transcrição: Naturalidade... é: Cidade de nascimento + país OU País (a nubente é atribuída portuguesa - é Brasil ou Portugal?) Como o formulário mudou, ficou sem a parte que se diz a nacionalidade dos nubentes, por isso a dúvida de onde se menciona (ou nem precisa)...
Alguém pode dar infomações sobre os itens acima? Obrigada!
Pessoal, acabei de olhar a certidão do meu pai (cônjuge brasileiro). Eu digitalizei as certidões antes de mandar pra Portugal. Descobri um pequeno erro. O nome do meu avô paterno, brasileiro, é JOSÉ DO CARMO DA SILVA. Assim está na certidão de casamento dos meus pais e no RG dele. Mas na certidão de nascimento emitida, o nome do pai dele está JOSÉ DO CARMO SILVA.
Pode cair em exigência? Ontem liguei para a conservatória e só responderam "ainda não está pronto, pois são muitos processos que chegam". Estou apavorado...
Comentários
Qual o endereço de e-mail para onde devo enviar?
A quem devo dirigir a mensagem?
Quais dados eu devo enviar na mensagem?
Se eu não mandar e-mail, eles não me informam quando fica pronto?
civil.pdelgada@irn.mj.pt
Aguarde de 20 a 25 dias e envie e-mail com os nomes dos nubentes e data da entrada dos documentos para obter notícias sobre a conclusão da transcrição.
Só para deixar registrado no fórum para futuros processos, a transcrição do casamento de meu bisavô, foi devolvido por PD, pois o requerente sou eu (Bisneto) neste caso deve-se anexar certidão de nascimento do meu pai, para comprovar minha ligação com meu bisavô.
Posso enviar tranquilamente a transcrição com essas datas das certidões para Ponta Delgada para a transcrição? Eles incomodam com a data (para envio em julho 2017)?
Se você enviar a transcrição de casamento para Tondela, vai levar meses!! O ideal seria você enviar a transcrição para Ponta Delgada, que fica pronto em 3 semanas. Aí você envia um e-mail para Tondela com o número do assento de casamento e eles darão prosseguimento ao processo de atribuição normalmente.
Mas vale lembrar que as certidões devem ser de inteiro teor (pode ser digitada para os processos de transcrição), apostiladas e emitidas há pelo menos 180 dias. As minhas foram enviadas faltando 4 DIAS para perderem a validade. Se for mandar somente em julho, eu não arriscaria. A não ser que PD te responda por e-mail dizendo que aceita.
No formulário de Requerimento de Transcrição de Casamento...O que vem a ser...:
___ COM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL ___ SEM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL (???).
PS : Lendo a Certidão de Casamento ...(Reprográfica)...Não identifiquei nenhuma informação acerca dessa ¨ Convenção antenupcial¨.
Assinale Sem Convenção.Refere-se a pactos.
Certidões: um ano.
Documentos de identificação: Devem estar válidos.
___ COM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL ___ SEM CONVENÇÃO ANTENUPCIAL (???).
Se o casal fez algum pacto antes do casamento, isso será anotado na certidão de casamento. O mais comum é o pacto que muda o regime de comunicabilidade dos bens. Pela lei atual (que já está em vigor há muito tempo), se não houver pacto, os bens adquiridos após o casamento pertencem ao casal. Os bens que cada nubente tinha antes do casamento continua sendo de sua exclusiva propriedade.
Alguns casais preferem a Comunhão Universal de Bens ou a Separação Total de Bens. Se for assim, precisam fazer um pacto registrado em cartório antes do casamento. É a isso que se refere. Na certidão de inteiro teor vem anotado se foi feito um pacto antenupcial. Se foi, precisa também do pacto (é uma certidão separada, muitas vezes de outro cartório - tabelião de notas, pode ser) e a transcrição em Portugal vai custar 30 euros a mais.
Explicação brilhante. Porém, Ponta Delgada e algumas outras Conservatórias dispensam o pacto ocorrido no Brasil. Tive essa experiência. Quem enviou 30 euros para esse fim recebeu o valor de volta.
Bom dia
Não tem acréscimo devido a convenção antenupcial.
Cumprimentos
Lúcia
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
www.irn.mj.pt
Praça Gonçalo Velho, 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
VOIP: 723 382| Telefone: 296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt
PD aceita CNH autenticada?
Obrigado
Na época q os meus pais casaram o celebrante do casamento tanto civil quanto católico foi o padre, no requerimento oq eu preencho, católico ou civil? É necessário preencher se é com ou sem com convenção antenupcial ?
Civil. O celebrante será o padre.
Sem convenção antenupcial, leia alguns comentários acima.
Obrigado pela ajuda!!! Hoje estou mandando os meus Docs!!!
desculpa se é pergunta boba.
Obrigado pelas informações...
Dia 22/05/2017 - envio de toda a documentação para Ponta Delgada ( via correios, com rastreamento e aviso de recebimento custo R$110,00 aproximadamente.
Dia 29/05/2017 - chegada de toda a documentação no seu destino.
Dia 20/06/2017 - envio de email para saber sobre o andamento do pedido.
Dia 21/06/2017 - resposta do email informando que conforme despacho de númeroXXX/2017, divergência na grafia no nome da progenitora da nubente, que fora postado no CTT dia 14 ou 15 de junho de 2017, até a presente a data a referida documentação ainda não chegou no RJ. Mas já dei entrada no cartório hoje dia 22/06/2017, solicitando a retificação e inclusive fui abençoado pois a serventuária entendeu o meu pedido e classificou a solicitação como URGENTE, pois pelo que consta tenho o prazo de 180 dias para realizar tal pendência. Mais uma vez muito obrigado pelo auxílio de todos e posteriormente quando a exigência ( documentação física ) chegar em minha residência vou atualizando as informações, sem esquecer que assim que a transcrição for realizada vou solicitar o auxílio de todos no intuito de enviar a documentação para a conservatória a fim de realizar a aquisição da nacionalidade portuguesa ( por atribuição ) . Uma ótima tarde a todos e continuem firmem no seu ideal, propósito.
Mudaram de postura então, pois vi o e-mail no qual disseram que qualquer descendente direto poderia requerer. Inclusive foi uma bisneta que assinou o requerimento.
O seu caso foi com supressão de certidão, não seria esse o motivo?
Nesse caso para quem serviria a transcrição?
Hahahaha, mas você está ficando craque nas instruções.
1) Li as explicações sobre pacto antenupcial (muito esclarecedor).
Mas a Certidão de casamento aqui (de 1954...) menciona apenas "REGIME DE COMUNHÃO DE BENS”.
Não encontrei um caso assim por aqui. Será que essa escrita se encaixa no comunhão de bens “parcial” (mais comum) ou o “universal”? O pacto antenupcial é implícito quando a comunhão é "universal" ou além de "regime comunhão de bens" a certidão de casamento deve mencionar que existe um pacto antenupcial?
2) Li todas paginas e usei a busca para me certificar, mas há divergência de informações... sobre o preenchimento do formulário de transcrição:
Naturalidade... é:
Cidade de nascimento + país
OU
País (a nubente é atribuída portuguesa - é Brasil ou Portugal?)
Como o formulário mudou, ficou sem a parte que se diz a nacionalidade dos nubentes, por isso a dúvida de onde se menciona (ou nem precisa)...
Alguém pode dar infomações sobre os itens acima? Obrigada!
Obrigada @jandira
Qual foi o erro de grafia da progenitora da nubente?
Descobri um pequeno erro. O nome do meu avô paterno, brasileiro, é JOSÉ DO CARMO DA SILVA. Assim está na certidão de casamento dos meus pais e no RG dele. Mas na certidão de nascimento emitida, o nome do pai dele está JOSÉ DO CARMO SILVA.
Pode cair em exigência? Ontem liguei para a conservatória e só responderam "ainda não está pronto, pois são muitos processos que chegam".
Estou apavorado...