Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gandalf , muito obrigado pela sua informação, ficarei no aguardo.

  • @Nilton Hessel , impressionado com sua rapidez e agilidade em encontrar o link explicando minha dúvida.Infelizmente não tenho essa sua capacidade e rapidez de raciocínio e apesar da sua falta de sensibilidade e educação, lhe agradeço prontamente pela informação pois me será muito útil.

    Muito obrigado

  • @Luis Carlos , quanto ao agendamento no Consulado do Rio, siga o que diz o próprio site deles - envie um email para a Ouvidoria solicitando remarcação. Eu estava agendada para 12 de maio. Mandei um email quando reabriram, em 1 de junho, e fui remarcada para o dia 12. Hoje vou pegar meu cartão cidadão e fazer o passaporte!

  • Bom dia. Meu nome é Flávio. Sou novo aqui neste fórum. Esta é minha primeira postagem. Gostaria do auxílio de vocês. Minha prima estava fazendo para mim os processos para transcrição do meu casamento e da atribuição para os meus dois filhos, que são menores de idade, porem ela me deixou na mão. Ela pretendia enviar os documentos a conservatoria de Tondela, porém tenho lido aqui que no momento está demorando e que Ponta Delgada seria uma opção mais rápida (ou menos demorada, não sei). Minha duvidas:

    1- já tenho todos os documentos, porém muitas certidões foram emitidas no final do ano passado. Posso enviar mesmo assim, já ouvi que tem conservatoria que só aceita até 6 meses ou outros até 1 ano. Tondela ou Ponta Delgada colocam prazo de validade para as certidões??? Qual voces recomendam neste momento?

    2- posso enviar os 3 processos (transcrição casamento e 2 filhos menores)juntos no mesmo DHL? Como envio: separo processos cada um em um envelope para qdo chegar na conservatoria eles saberem que existem 3?

    3- pretendo também fazer o processo da minha esposa, sei que primeiro preciso esperar sair a transcrição do meu casamento. Esta minha prima disse que poderia já enviar os documento dela para a outra conservatoria que faz isto para "adiantar o processo " da esposa, já que vai demorar uns 2 anos para sair. Isto é possível, já adiantar e deposi anexar ao processo dela o doc do casamento português??? Obrigado.

  • @Antonio Véras ...Eu também não cheguei aqui sabendo tudo...Mas desde que me inscrevi aqui nesse Fórum em 2015...Sempre tive a atenção e o cuidado de ler MUITAS páginas antes de perguntar algo...

    E sobretudo...Jamais faltei com o respeito com algum participante dentro do Fórum...Ou fora dele...Então...Meça suas palavras...

    Senão vejamos...:

    Me parece que seu questionamento se refere a acompanhamento de processos...Estou certo...?

    Muito bem...Se você tiver o cuidado de verificar a primeira página deste Fórum...Encontrará uma coluna á direita com algumas Salas de Discussão...E Bingo...!!! Olha só o que encontrei lá...Exatamente uma sala de discussão com o título... ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS...!!!

    E então...Pesquisando nessa referida discussão...Adivinha...Lá tem um MONTÃO de informação sobre...ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS...!!!

    Mas não me leve a mal... @Antonio Véras ...Se você tivesse perguntado apenas uma vez...Eu não teria respondido...Exatamente como fiz após ler quando você perguntou a primeira vez...Pois quando se trata de questão já publicada dezenas de vezes...Como a sua...Eu apenas passo direto...

    Agora...ao invés de pesquisar cinco minutos...Você insiste e repete a mesma questão cinco linhas abaixo...

    Mais fácil assim não é...?

  • @fzanardi , Ponta Delgada não te balcão de nacionalidade. Você pode fazer a transcrição de casamento lé, tem levado, no máximo, 2 meses.

    Tondela também faz transcrição de casamento junto com a atribuição de menores, porém prioriza os processos de menores, que saem, igualmente, em 2 meses. Mas a transcrição de casamento, pelos relatos do pessoal aqui do Fórum, tem levado uns 8 meses!

    Se você quer agilidade, mande a transcrição de casamento para Ponta Delgada e, ao mesmo tempo, a atribuição dos filhos menores para Tondela. Os processos serão concluídos praticamente ao mesmo tempo.

    Quanto à mandar o Processo de Aquisição de sua esposa sem transcrever o casamento, não considero aconselhável. Claro que vai cair em exigência e você terá a despesa extra de mais um envio de documentos para Lisboa!

    Em todos os casos, recomendo fortemente que você use os serviços da DHL, especialmente o processo de transcrição de casamento, que só pode ser pago através de Vale Postal, que tem validade. Há pessoas que utilizaram os Correios e, por ter o VP caducado, tiveram seus documentos devolvidos!

    Se você tem pressa, não arrisque.

  • gabsvfgabsvf Member
    editado July 2020

    Pessoal, bom dia! =)

    A diferença principal entre enviar os docs pra ACP por DHL e ir diretamente no Balcão de Nacionalidade presencialmente é que a gente ja sai com a senha pra acompanhamento do processo, certo? Eu ganho alguns dias indo diretamente?

    Eu vou dar entrada ja com um pedido de urgência, pois tenho uma oferta de trabalho. Sera que eles vão ficar me questionando sobre isso la na hora? Uma vez que oficialmente não existe pedido de urgência?

    Eu lembro que ja vi relatos que pessoas vão bem cedo pra pegar a senha e fica o dia inteiro la e as vezes nem consegue atendimento... é verdade? Ta assim ainda?

    Pergunto pois moro na Irlanda, e estou na duvida se envio por correio ou se vou presencialmente.

    Obrigado!

  • Bom dia a todos e principalmente aos netos de portugueses, com a aprovação ontem de uma nova lei, os netos poderão obter a nacionalidade diretamente de seus avós, sem a necessidade de fazer os processos de atribuição dos pais. Isso com certeza irá impactar no tempo para essa conquista e eliminar muitos processos desnecessários quando os pais não tem a vontade de serem portugueses.

  • @Leticialele obrigado pela rapidez em me responder. Dos muitos questionamentos que fiz, só ficou faltando me responder qto a validade das certidões, que foram emitidas no final do ano passado (novembro). Já li aqui que tem conservatorias que só aceitam até 6 meses. No site do consulado português fala em validade de até 12 meses. Tondela e Ponta Delgada impõe validade para as certidões?? Corro risco, se mandar estas certidões emitidas em novembro de 2019??

  • editado July 2020

    Bom dia,

    Meu pai tentou ligar para o ACP hoje cerca de 5 vezes e dizem para ligar mais tarde pois não é possível completar a chamada.

    Alguém saberia me dizer se tem acontecido com mais alguém?

    Ligou no + 351 211 950 500 (pelo Skype).

    Digitou 1 e sem sucesso.

  • @fzanardi , o prazo das certidões é de 12 meses. Se você mandar a documentação agora, não vencerão até o processo ser numerado.

  • editado July 2020

    @LucasMesquitaOrnelas , esse número é da Linha de Registos, não do ACP. Opção 1, opção 1 novamente

    ACP não atende o telefone!

    Às vezes a linha congestiona, são muitas chamadas. Tente, no horário de Brasília, de 5 às 13 h, pois atualmente Portugal está 4 horas à frente.

  • Pessoal, bom dia! Hoje observei que alguém mexeu na planilha e colocou o processo da minha filha como "Concluído". Tentei ajustar mas não consegui. Se alguém puder me fazer a gentileza de alterar a planilha, o nome dela está como Julia Moreira (Menor) e o processo dela é para ser idêntico ao do irmão que está correto. O nome dele é Henrique Moreira (Menor). Alguém poderia copiar a linha dele no processo dela, por favor? Obrigada!

  • @Leticialele

    A Linha de Registos tira dúvidas a respeito dos processos no ACP?

    Meu pai está apreensivo ainda e queria um contato por telefone pra ter mais segurança rsrs.

    Ele queria checar a documentação necessária diretamente com eles.

  • editado July 2020

    @LucasMesquitaOrnelas , a Linha de Registos fala sobre os Processos de TODAS as Conservatórias.

    Não creio que irão tirar dúvidas a respeito de documentação necessária.

    Normalmente, fornecem o número dos processos, a chave de acesso, se há exigências

    Dúvidas a respeito de documentação, pode tirar aqui mesmo, no Forum!

    Muita gente pode responder. Fiz todos os meus processos com as informações que recebi aqui e nunca tive uma exigência.

    pode confiar!!

    Também pode acessar o site do IRN ou de algum Consulado (lembrando que os Consulados costumam pedir MUITO mais documentos que o necessário). Por isso, é mais prático tirar as dúvidas aqui!

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @gandalf nos casos em que registram após 1 ano de idade, o que é muito incomum hoje em dia. De resto não há problemas.

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @Leticialele @LucasMesquitaOrnelas

    Agora a Linha Registos está a dar uma mensagem de novo número para consultas de Cartão de Cidadão. Tens de ouvir isto primeiro e depois escolher opção 1 e 1 novamente.

    E Lucas, é isso o que ela recomendou: 4h59 com tudo na mão 5h da manhã ligar! Os que conseguem no primeiro minuto são atendidos, os demais mofam na espera de mais de 30 minutos!

  • gabsvfgabsvf Member

    Pessoal, bom dia! =)

    A diferença principal entre enviar os docs pra ACP por DHL e ir diretamente no Balcão de Nacionalidade presencialmente é que a gente ja sai com a senha pra acompanhamento do processo, certo? Eu ganho alguns dias indo diretamente?

    Eu vou dar entrada ja com um pedido de urgência, pois tenho uma oferta de trabalho. Sera que eles vão ficar me questionando sobre isso la na hora? Uma vez que oficialmente não existe pedido de urgência?

    Eu lembro que ja vi relatos que pessoas vão bem cedo pra pegar a senha e fica o dia inteiro la e as vezes nem consegue atendimento... é verdade? Ta assim ainda?

    Pergunto pois moro na Irlanda, e estou na duvida se envio por correio ou se vou presencialmente.

    Obrigado!

  • Bom dia a Todos ,

    Nunca comentei no Fórum , mais já acompanho a muito tempo , e graças a ajuda de vocês já consegui realizar 5 processos , hoje estou com 3 processos na ACP Porto , que foram transferidos para Barreiros.

    Processo 5540X / 2019 Registro Criado 22/07

    Processo 5539X /2019 Aguardando registro

    Os processos foram enviados juntos , não entendi muito a logica da criação dos registros, acredito que logo mais deve criar o registro .

    Só tenho de agradecer a Todos,

    Gratidão.

  • Bom Dia!

    O processo do meu marido e cunhada foram concluídos pela conservatória do Barreiro! Segue abaixo o cronograma:

    12/07/2019 - Status 1 - Foi recebido (pessoalmente no ACP)

    25/10/2019 - Status 5 - Despacho (aguardando assento)

    03/07/2020 - Transferido para Conservatória do Barreiro

    23/07/2020 - Status 7 - Concluído

    Ao atualizar a planilha eu notei que as colunas estão bagunçadas, as linhas dos processos deles não batem com as informações que eu havia colocado, acho que a coluna do nome não está alinhada com as dos outros nomes. Se alguém puder arrumar eu agradeço, prefiro não mexer pra não bagunçar mais, depois eu atualizo.

  • Bom dia!

    Fiz o processo de atribuição pra minha mãe, minha vó é a portuguesa. Depois, fiz a transcrição de casamento da minha mãe porque foi meu pai quem me registrou no cartório.

    A dúvida é, agora que minha mãe tem a nacionalidade e o casamento dela com meu pai está transcrito, eu preciso enviar a transcrição do casamento dela para conseguir minha atribuição também? ou apenas os documentos de sempre? (Certidão de Nascimento do Português, Certidão de Nascimento em inteiro teor por do FILHO DO PORTUGUÊS, Cópia do RG Autenticada e Apostilada, Formulário 1C preenchido e assinado POR AUTENTICIDADE no cartório, Comprovante de pagamento da taxa)


    Obrigada!!

  • Por favor, procurei aqui no forum algum tópico mas nao encontrei.

    A certidão no civil online tem a validade de 6 meses apenas?

  • editado July 2020

    @Leticialele

    Ok! Obrigado.

    Bom, vou fazer uma pergunta direta em relação à documentação que concluímos ser necessária para o ACP em caso do interessado ser filho (homem) do Português (homem) e este o declarante de seu nascimento (caso do meu pai já checado no cartório).

    1. Número do Assento de Nascimento do Português (não temos o documento físico, apenas o Registo na Conservatória).

    2. Cópia Reprográfica do Livro de Registros de Nascimento do Interessado, Autenticada e Apostilada.

    3. Cópia do RG, Autenticada e Apostilada.

    4. Formulário 1C devidamente preenchido.

    5. Comprovante de pagamento do processo.


    Agora algumas dúvidas:

    1. Há necessidade de enviar uma cópia simples e autenticada da Certidão de Casamento do Português feita no Brasil? (o casamento não está transcrito em Portugal, mas consta na Certidão de Nascimento do meu pai que seus pais são casados).

    2. Sobre os Antecedentes Criminais e foto 3x4. Há necessidade no ACP?


    Mostrarei ao meu pai o que foi respondido aqui para ver se fica mais seguro rs. É bastante dinheiro em jogo para ele.


    Agradeço imensamente.

  • @Amanda282 a emissão pelo site é possível nos 6 primeiros meses após a liberação de acesso. A certidão emitida pelo site serve somente como consulta pelas conservatórias, para efeito legal é válida a certidão que tem a marca dágua em alto relevo emitida pelas conservatórias presencialmente ou enviadas pelo correio, e a validade é de 1 ano.

  • @gandalf @gabissmleal @David Lima @davi94 Obrigado pelas dúvidas, eu só não tenho certeza mesmo se sou o declarante (eu esqueci a palavra e por isso coloquei como primeiro kkkk). Fui com ela no cartório registrar. Na certidão de Nascimento não consta quem foi o declarante, talvez apareça apenas na de inteiro teor.

    1 - O português sou eu.

    2 - O declarante acho que só saberei quando pegar a certidão de inteiro teor, na certidão que tenho das meninas não consta o declarante.

  • @David Lima

    Obrigado! Farei isso quando for necessário ligar.

    Por enquanto vou seguir com o meu pai as recomendações do Forum e ver se o pessoal da um ok na documentação que eu juntei por aqui mesmo.

  • @MarceloCoelho31 nao entendo uma coisa, se vc e o portugues e vc mesmo esta fazendo o processo delas entao o vinculo de paternidade esta criado nao? Suas filhas nao sao menor de idade? Mesmo que nao conste se e vc que ta fazendo isso ja e uma declaracao nao?

  • @LucasMesquitaOrnelas , vamos lá!

    Fazendo como filho no Arquivo Central do Porto, se o pai é português e foi o declarante do nascimento, até 1 ano de idade, é dispensável a Transcrição de Casamento antes do envio do Processo de Atribuição do Filho

    Documentos necessários -

    1 - Certidão de nascimento do Pai do português. Cópia simples OU apenas o número escrito no formulário, se já estiver informatizado. se quiser uma cópia, pode pedir pelo Civil online, ao custo de 10 euros

    2 - Certidão de nascimento do Requerente, por CÓPIA REPROGRÁFICA do Livro, apostilada. A maioria dos Cartórios de Registro Civil já está entregando as certidões apostiladas. Custo no Rio - a certidão depende do ano de nascimento, e o apostilamento custa 55 reais;

    3 - Cópia autenticada e apostilada de documento de identidade - RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos. Vai gastar a cópia, a autenticação e o apostilamento;

    3 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras. Assinar e reconhecer a firma POR AUTENTICIDADE em Cartório de Notas. Não precisa apostilar.

    4 - Pagamento da taxa de 175 euros, por vale postal nos Correios ou por cartão de crédito. Dê preferencia ao cartão de crédito. Tem que ser internacional, desbloqueado e pode pertencer a qualquer pessoa. Colocar o nome do requerente no Campo próprio. Se preferir Vale Postal (só aceitam pagamento em dinheiro), é mais arriscado, pois o v VP tem validade e, se demorar a chegar lá, corre o risco de caducar e devolverem toda a documentação. Você tem direito ao reembolso, mas não à taxa de 1,5% e aos 35 reais que os Correios cobram). Neste caso, tirar uma cópia do vale e guardar o original

    Pagando com cartão de crédito, em até 24 horas após a confirmação do pagamento, você recebe, pelo email que usar no pagamento, um Formulário 1C pelo email, contendo, no cabeçalho, o recibo. Neste caso, imprima colorido, frente e verso umas duas cópias, porque não pode conter rasuras. Use para preencher e reconhecer a firma do requerente

    Se seu pai tiver mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida NO CONSULADO da sua área. Aqui no Rio, não precisa agendar, basta comparecer ao balcão. Funciona de 9 às 14h. A prova de vida é GRÁTIS. Mas o reconhecimento da assinatura no Consulado custa 86 reais !!!! Mais caro que no Cartório.

    Recomendo, FORTEMENTE, nestes tempos de pandemia, enviar os documentos por DHL, pois leva uns 4 dias úteis para chegar lá e custa só uns 60 reais a mais que os Correios. Meu sobrinho mandou documentos aqui do Rio para o Porto e pagou o peso mínimo, 500g , que é muito menos do que pesam os documentos, e pagou 220 reais.

    Agora, respondendo objetivamente às suas perguntas:

    1. Número do Assento de Nascimento do Português (não temos o documento físico, apenas o Registo na Conservatória). Serve

    2. Cópia Reprográfica do Livro de Registros de Nascimento do Interessado, Autenticada e Apostilada. Certo

    3. Cópia do RG, Autenticada e Apostilada. Certo (ver acima outras opções)

    4. Formulário 1C devidamente preenchido. Certo ( ver acima)

    5. Comprovante de pagamento do processo. Certo (ver acima)

    Agora algumas dúvidas:

    1. Há necessidade de enviar uma cópia simples e autenticada da Certidão de Casamento do Português feita no Brasil? (o casamento não está transcrito em Portugal, mas consta na Certidão de Nascimento do meu pai que seus pais são casados). Não precisa, só se, após o casamento, tivesse trocado de nome OU se o assento fosse de batismo, anterior a novembro de 1911.

    2. Sobre os Antecedentes Criminais e foto 3x4. Há necessidade no ACP? No processo de Atribuição NÃO precisa de antecedentes criminais nem foto

    Estimo que seu pai vá gastar, com os emolumentos portugueses (175 euros), as certidões , apostilas e envio, em torno de R$ 2,500, fazendo ele mesmo, em Portugal.

    se ainda restar alguma dúvida, fique à vontade

    Boa sorte!!

  • @henriqueutsch Eu só estou no aguardo do meu registro. Assim que sair o meu assento, darei início ao processo delas. São menores sim, têm 6 anos. Então, acredito que deveria ser assim, só pelo fato de estar no registro delas que sou o pai, mas no grupo do facebook me falaram que poderia precisar de outras coisas já que não era casado com a mãe e tal. Por isso vim perguntar aqui, porque fiquei meio perdido.

  • @MarceloCoelho31 , se o pai é o português e é solteiro, não tem casamento a transcrever. Com certeza, tem que constar quem foi o declarante no nascimento!

    Por extremo zelo, eu mandaria uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, dizendo: "Eu, Fulano de tal, português, identidade XXX emitida por XXX, CPF XXXXX, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que nunca fui casado com Beltrana de Tal, mãe de meu filho Fulaninho. Data e assina" Assim, evita qualquer questionamento.

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