Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, mais uma dúvida pra vocês aqui que sabem de tudo. Fiz o processo da avó do meu marido pela ACP e demorou uns 3 meses. Mas tenho lido que tem demorado mais principalmente a etapa de registro.

    1 - Para realizar a atribuição dos filhos dela, por onde seria melhor? Onde está indo mais rápido?

    2 - Vamos fazer o pagamento via cartão e sei que devemos preencher o formulário que eles enviam por e-mail, mas devo selecionar de antemão uma conservatória?

    Abraços

  • @Mammamia , preenche só os dados do cartão. Vai sair como CRC (Lisboa) mas você pode mandar od documentos para qualquer Conservatória

  • @Mariana Brandão ,

    1 - para atribuição de maiores, ACP. Menores, Tondela.

    2 - O Formulário é padrão e sai como Conservatória de Registos Centrais - Lisboa. Mas você pode mandar os documentos para a Conservatória que quiser

  • LuizamiyLuizamiy Member
    editado July 2020

    @Nilton Hessel

    Bom, enviei a minha para uma "desconhecida" e o processo está andando em 15 dias.

    Já esta no status 7

    Obviamente devemos tomar cuidado. Porém, levando em consideração os processos de colegas, resolvi enviar.

    Certamente temos que entender que caso aumente a demanda obviamente vai acontecer essa transferência, principalmente pra Lisboa.

    É aquilo, por sua conta em risco..

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @Mariana Brandão se os filhos são menores de idade, não pagam.

  • Gente uma dúvida agora que a minha já está para sair.

    Eu vou dar entrada nos processos das minhas duas filhas menores, elas tem 6 anos. Provavelmente mandarei para Tondela, ou farei pessoalmente ainda não sei. Eu registrei porém não sei se estou como o primeiro, ou se é a mãe. O que fazer a seguir? Eu e a mãe nunca fomos casados nem união estável nem nada.

    Desde já obrigado.

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @MarceloCoelho31 minha irmã também teve filho sem casar e atribuiu normalmente meu sobrinho. Pelos documentos verifica-se que os pais não são casados e não tem como pedir um processo e documento que não existem.

  • @Luizamiy Por favor, para aonde enviou (curiosidade)?, e qual era o processo (tipo). Grato.

  • editado July 2020

    @davi94 que maravilha então! Tinham me assustado no facebook a um tempo atrás falando que eu tinha que ter comprovação que fazia parte da vida das meninas etc. Comprovantes de pagamento de escola, médico etc... Que bom! Muito Obrigado David.

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @Letícia L se quando você nasceu sua mãe era solteira, você consegue atribuir normalmente sem averbar casamento e divórcio. Para todos efeitos, sua mãe é portuguesa solteira, mesma situação de quando te teve.

    Minha irmã (citei aí em cima o caso do meu sobrinho) é atualmente viúva e quando fizemos a atribuição do primeiro filho dela, mesmo com sobrenome do marido nos documentos atuais, não houve problemas. Envie uma xerox simples da certidão de casamento no processo pra eles entenderem...

  • @MarceloCoelho31 , não tem problema! No máximo, manda uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que os pais nunca foram casados.

  • @David Lima muito obrigada! de fato, atualmente minha mãe tem o mesmo nome que tinha quando me teve, então não preciso me preocupar com comprovar mudança de nomes pois para eles é como se não tivesse acontecido hehe

    você sabe me informar se pra minha mãe tirar o cc/passaporte ela precisa transcrever o casamento + divórcio dela?

  • Muito obrigada a todos que ajudaram com as informações ...vcs são ótimos .

  • Vi comentários aqui que pagando pelo VP , tem uma taxa extra , que passa um pouco de 175 Euros ..no cartão o valor é certinho ? agora que estou no fim da tormenta , não quero problemas. Rsrsrsrs

  • @Letícia L , se ela não se importar em ficar como solteira em Portugal, não.

    Mas, para fazer a Atribuição dos filhos, precisa transcrever o casamento antes.

  • editado July 2020

    @Luis Carlos

    P: em Tondela, pq vc diz que não está valendo a pena?

    Apenas expressei minha opinião pessoal. Cada um escolhe onde fazer.

    Por Ponta Delgada faz em 1 mês, são super profissionais. Esse 1 mês se dilui nos tempos atuais para obter documentos e processamento da cidadania. OK, custa uma remessa via DHL (R$220), mas eles recolhem na sua porta e você recebe o resultado 1 mês depois.

    Pelo consulado, a primeira vista pode ter uma aparência boa, mas exige mais documento e esforço pra conseguir o resultado, agendamento. Sai na hora, mas até conseguir chegar lá, eu ja mandei o meu via PD e ja recebi o resultado que preciso. Com boa coordenação faz-se a atribuição quase em paralelo. Não quero polemizar. Vai ter quem se deu bem, defensores, e historias de sucesso também. (os consulados têm que pedir a documentação extra, por conta do acordo de cooperação BR-PT)

    Por Tondela costumava levar 6 semanas. Atualmente tem levado 8 meses (para a transcrição somente, porque cada processo segue independentemente. A atribuição dos filhos sai em 6 semanas, e a transcrição leva 8 meses, em baixa prioridade).

    Então minha análise é: PD já provou profissionalismo ao longo do tempo e tem prazo estável. Custa uma remessa, R$220 a mais, e vários documentos a menos, e só sai de casa pra fazer o Vale Postal. Eu fazia o VP por um despachante de minha confiança. Já tinha referências impecáveis, mas superou minhas expectativas. Pago a ele um bônus a mais do que cobra normalmente. Ele fica feliz, e eu também. (Era preciso entregar a ele em dinheiro vivo, com meu RG. Na época não tinha opção de C.Crédito. Era tudo no VP. Com o tempo e confiança, estabeleci uma conta-corrente com ele, e fazia a prestação de conta de tempos em tempos). No final me saiu mais barato, e a previsibilidade não tem preço.

  • @Vanessa Lacerda a planilha é pra ser de participação voluntária, e cada pessoa preenche seus dados diretamente.

    Quando não o fazem, mas postam aqui dados suficientes, na maioria das vezes alguma pessoa publica na planilha (ja fiz várias vezes). Alguns dados costumam ficar faltando, e se completa da melhor maneira possível, na esperança de que a pessoa vá olhar, veja que algo não está certo, e corrige.

    Há um trabalho (voluntário) de manter a planilha em funcionamento, mas não uma responsabilidade formal pelos dados. Ocasionalmente tem que ir e limpar dados de registros que ou o dono deixou abandonados, ou os dados estão inconsistentes, ou recuperar de erros (acidentais ou vandalismo), e refazer alguns cálculos aqui e ali.

  • Boa noite, enviei os documentos da minha esposa no dia 29/06/2020 e recebido pela ACP no dia 03/07/2020. eles enviam o nº do processo e senha para eu poder acompanhar pelo site ou tenho que ligar pra eles?

  • @David Lima geralmente não tem problema, na maioria dos casos, mas deixe eu perguntar duas coisas.

    É importante você ler na certidão das meninas quem foi o declarante. Você disse: "Eu registrei porém não sei se estou como o primeiro, ou se é a mãe". O que exatamente você quis dizer com isso?

    1. Qual dos dois é o português?
    2. Quem foi o declarante na certidão das filhas?

    Tem que estar escrito "foi declarante o pai" ou "na presença do pai" (ou do pai e da mãe). Sendo o pai o português, e o pai foi o declarante, "é goiaba sem bicho". É só alegria. Casados ou não, não fará diferença. Quem é o português não faz diferença. (se nasceu após 1978)

    No caso da mãe ser a portuguesa, e ser solteira, ela poderia ser a declarante, mas nesse caso pode ter algumas consequências sim.

    São dois aspectos distintos: 1) o direito a nacionalidade; 2) o estabelecimento da paternidade e da maternidade para constar no assento.

  • @Vanessa Lacerda eu mesma atualizei meu processo (e da minha irmã) na planilha, porém aparecia "urg" automaticamente e eu não conseguia retirar! Agora está certo, alguém deve ter arrumado!

  • editado July 2020

    @Vanessa Lacerda @Letícia L

    Sim, como a Letícia disse, quando tem a palavra "urgencia" ou "exigencia" em Observações elas são extraídas automaticamente, e se tornam urg/exi no campo apropriado. Dessa forma se a pessoa escreve "não houve urgência", a palavra vai ser extraída. Seria preferível dizer "processamento normal". Se abreviar para "urg" ou colocar como urgêencia", também funciona. É um pequeno aborrecimento, mas o benefício é grande.

    Não há grande problema de estar marcado "urgência" por acidente ou engano. Apenas essa linha não fará parte do calculo da previsão, mas a pessoa aproveita tudo da planilha.

    Já se for de fato urgência e não estiver marcado, isso distorce em muito a previsão, e aí prejudica a todos.

  • Bom dia a todos. Tenho uma pergunta: Minha irmã está com o processo finalizado. O assento é gerado automaticamente após ser finalizado? E ela tem 2 filhos sendo um menor, ela após ter o número de assento pode dar entrada no processo dos filhos sem transcrição de casamento? Ela é divorciada e seu ex marido é que foi declarante na certidão de nascimento dos filhos. Agradeço a quem puder ajudar.

  • @elima1975 Parabéns a nova tuga.

    Sim, eles mandam o assento pelo correio o assento original. (não espere muito. é só uma folha de papel impressa com os dados). Em tempos normais levava +- 20 dias, mas eu nunca recebi o meu. Extravios são comuns.

    Infelizmente quando a mãe é portuguesa, a transcrição do casamento é obrigatória. A homologação do divórcio é opcional, e só pode ser feita judicialmente.

    Peça o assento pelo civilonline e já inicie a transcrição do casamento por Ponta Delgada (pelo motivo descrito no post acima).

    Em seguida inicie a atribuição dos filhos. Para o maior pague com C.Crédito. Para o filho menor é grátis, e os dois pais têm que assinar o form-1C, presencialmente, para certificação por autenticidade.

    No caso pode ser por Tondela, que dá prioridade para menores e sai em 6 semanas. Para filhos maiores tem levado +- 1 ano.

    Se preferir, pode também ser feito pela ACP. Os tempos e requisitos para maiores de idade são semelhantes. Não há prioridade para menores.

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    editado July 2020

    @gandalf

    Você tem razão, eu fiz uma suposição ao ver a foto do rapaz, que é jovem e concluí (sem que ele confirmasse) que a meninas são nascidas após 1978.

    Entretanto meu entendimento é:

    Se são solteiros e o nascimento é após 1978, não importa quem foi o declarante, a derivação vai dar-se por um ou por outro independente de quem foi o declarante. Vou consultar a certidão do meu sobrinho para ver o que coloca.

  • editado July 2020

    @David Lima @Letícia L

    Se são casados não faz diferença. A lei considera que é pai o marido da mãe, independente de quem foi o declarante.

    Se são solteiros pode ter consequências. (veja o ultimo parágrafo)

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"

  • @gandalf , bom dia

    Entendi. Realmente PD é bem ágil na transcrição. Fiz a da mãe da minha esposa lá. Houve um período que estavam levando de 7 a 10 dias. Mas eu já peguei essa fase de 1 mês. Tranquilo perto dos prazos atuais de outras conservatórias... rs

    Não precisei usar Consulado até o momento, então não tenho como opinar, mas concordo com seu ponto de vista. Tinha até agendamento para CC, Passaporte e Registro Civil aqui no RJ, mas com esse atraso no registo Português, perdi todos.

    Então, creio que vou mandar o casamento para PD e a atribuição para Tondela.

    Obrigado!

  • Boa dia a todos, enviei os documentos da minha esposa no dia 29/06/2020 e recebido pela ACP no dia 03/07/2020. eles enviam o nº do processo e senha para eu poder acompanhar pelo site ou tenho que ligar pra eles? Alguém teria o telefone para me passar?

    Desde já agradeço

  • @Antonio Véras Eles enviam por e-mail, quando escanearem seus documentos.

  • editado July 2020

    @Antonio Véras ...Me custou menos de 1 minuto encontrar a informação...Se se desse ao trabalho de procurar na discussão pertinente levaria menos tempo do que levou para copiar e colar a mensagem repetida aqui nessa mesma página...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/216200/#Comment_216200

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/217205/#Comment_217205

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