Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Silvana Asfora, parabéns pela conclusão, quais as datas por favor de aprovação do seus processos, aguardo dos meus filhos desde janeiro.

  • @Felipe Cabral , em tese os portugueses devem manter os atos de sua vida civil averbados em Portugal,

    ACP, por mera liberalidade, dispensa a transcrição de casamento quando o português é o pai e registrou o filho até 1 ano de idade.

  • redlehredleh Member

    @deiseljjo Ultimos processos finalizados foram processos aprovados em dezembro de 2019, então ainda não precisa se preocupar.


    Na planilha tem processos mais recentes que foram finalizados, porém tiveram pedido de urgência.

  • ManuelFSManuelFS Member
    editado July 2020

    @deiseljjo e @redleh Pelo que vejo não é também a ordem do despacho, se fosse isso o meu e da minha irmã já teriam sido registrados terminado), no caso, nossos despachos foram em 16/12/19, e houve (na planilha) casos que não eram "URG" ou de menores, e não foram transferidos para outras conservatórias.

    Alguns tinham a mesma data de nossos despachos, e há em datas superiores a nossa que já foram registrados (terminados). Não há uma ordem base, é aleatório.

  • redlehredleh Member

    @ManuelFS ela está preocupada com o processo dela sendo que o ultimo processo que terminou de forma normal foi em dezembro e o dela foi aprovado em Janeiro.

    Acredito que a ordem para aprovar leva em consideração a numeração e a ordem para concluir leva em consideração a data da aprovação. Você pode reparar que processos que caíram em exigencia levaram mais tempo para ser concluidos.

    Nas condições normais os processos seguem sim a ordem dos processos, mas o sistema não é perfeito, cada pessoa que trabalha na ACP tem o seu ritmo e cada conservatória que ACP enviou para concluir tem um tempo diferente então é claro que vai ter processos que vão terminar mais rápidos que deveriam.

  • @gabsvf No momento o atendimento

    nas conservatórias é exclusivamente por agendamento.

  • gente tenho uma dúvida boba mas dei uma olhada no site deles e fiquei confusa, pretendo enviar meus documentos via DHL mas nunca fiz isso, dá pra agendar a coleta por pelo site mesmo? ou algum telefone deles? e o envelope eu tenho que providenciar ou a empresa fornece um pra colocar os docs? obrigada!

  • Eu continuo na torcida de apreensivo.

    Meu processo 52xxx/2019 foi registrado em Junho/2019 e transferido para Barreiro em 06/2020.

    Vejo processos posteriores ao meu, saindo registo. Continuo na espectativa, estou agendado no consulado do Rio dia 31/07 (única data que consegui). Espero que saia nessa semana.

  • @Antonio Véras e @maria rita, não foram processos meus. Eu vi pessoas comentando em outro site. Um deles colocou o número e iniciava em 74. Achei bem rápido o avanço dos processos agora. Tomara que tomem gosto! O dos meus filhos foi numerado em 01/10/19 e continua no ACP.

  • editado July 2020

    @deiseljjo,

    Sua sogra teve exigência, atrasou 50 dias para o despacho, perdeu o lote dos que foram transferidos para outras conservatórias.

    Há vários outros processos que não foram transferidos, alguns anteriores ao seu, e que também não foram concluídos. A previsão dela estaria para 02/09/2020 se não tivesse tido exigência. Os que saíram antes é que foram mais rápidos que a media.

    A ordem costumava ser seguida quase fielmente. desde a pandemia, conservadores recebem lotes de processos a analisar, e levam pra trabalhar de casa. Quando terminam, voltam e recolhem outro lote. Isso faz com que os processos concluam fora de ordem.

    A Conservadora do CRC Lisboa disse na audição do parlamento que os processos são concluídos ordem de chegada (essa é a data de numeração), exceto que haja algum motivo (como consultas externas, exigências ou urgências), e que nesses casos o Conservador tem que justificar por escrito, porque os processos são auditados depois. E que cada processo tem um rito diferente. Uns têm mais consultas a órgãos externos que outros. Mas processos do mesmo tipo, em princípio caminham juntos.

    (Ela mencionou isso quando a parlamentar perguntou se processos de advogados eram passados na frente dos outros)

    Na época fiz uma transcrição e deixei o link da audição com ela explicando isso aos 54'30", aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218298/#Comment_218298"

  • Eu tentei entrar com meu processo pelo consulado e a unica coisa que exigiram a mais foi minha certidao de nascimento digitada (Segundo eles seria para facilitar a leitura) Quando enviamos diretamente para a conservatoria esse documento nao 'e exigido. Ja que eu tinha ele em maos resolvi enviar junto como documento extra. A questao que pensei foi se isso nao ajudaria a agilizar o processo, facilitando a leitura do nascimento. Ja vi cada garrancho que realmente tem que ser perito pra ler algumas letras. O que acham sobre isso?

  • Eu fiquei bastante chateado tambem com o consulado de BH que rejeitou meu pedido alegando que meu pai nao havia casado com minha mae, mesmo meu pai (o portugues) sendo o declarante do meu nascimento. Queriam que eu fosse na justica para constar na minha certidao que meus pais nao eram casados. Achei ma vontade e burocratico isso. Resolvi entrar direto na conservatoria pelos correitos e jaja vai sair minha cidadania. Sou cidadao portugues por direito e acho muito paia me tratarem assim. No consulado Italiano de BH ja nao e assim, respeitam mais as pessoas. Vamos ver se o atendimento depois dessa pandemia vai melhorar para que eu possa pedir o cartao cidadao sem ser rejeitado dessa forma.

  • MarcoshcfMarcoshcf Member
    editado July 2020

    Bom dia pessoal! Vi que os meus documentos chegaram na Consevatória hoje, 28/07(no site da DHL está como recebido por Manuela Andrade).

    • Quanto tempo vocês recomendam esperar para ligar a fim de obter a chave para o acompanhamento das etapas do processo?
    • O número para fazer ligação para a ACP por SKYPE é o +351 211950500 (opção 1 e depois opção 1 novamente)? Qual o plano do SKYPE vocês recomendam (ou o quanto de crédito eu coloco)?


  • @Letícia L enviei o meu DHL com os documentos da minha mãe semana passada. Agendei coleta em casa e vieram com um envelope da DHL. Eu coloquei os documentos em um envelope que já tinha e este dentro do envelope da DHL. E eles pediram também uma cópia da identidade do remetente (que era minha mãe). Já quanto ao site deles e pra agendar coleta, usei esse link aqui do fórum onde tem um passo a passo https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10754/dhl-como-enviar/p1

  • @Marcoshcf poxa, muitooo obrigada!!! vai me ajudar bastante :) eu tinha procurado aqui no fórum mas não achei nada do tipo

  • @Marcoshcf , em até 4 semanas você vai receber um email com o número do processo e a chave de acesso ao site da nacionalidade.

    Se, depois de 4 semanas não receber, ligue para a Linha de Registos.

  • @Marcoshcf quando ao Skype, carregue em torno de 15 reais e ative a opção de carregamento automático, assim a ligação não é "derrubada" quando os créditos expiram.

  • gabsvfgabsvf Member

    @Rafaela Patricio obrigado! sabe onde posso acessar para agendar?


    abs

  • editado July 2020

    [APAGADO PELA MODERAÇAO??]

    Minha prima cujo pai português nasceu no JAPÃO em 2004 foi atribuída por seu pai sem problemas ou seja ela é de NATURALIADE JAPONESA , com NACIONALIADE BRASILEIRA( pois seus pais quando nasceu... a registraram na embaixada do JAPÃO) EM 2004 TORNOU-SE CIDADÃ PORTUGUESA OU SEJA TEM NACIONALIDADE PORTUGUESA , e agora enviou o processo do filho menos de 1 ano para TONDELA E A CONSEVADORA ASSIM PROCEDEU:

    (já estava na bolinha 6 despacho).......Os factos e documentos que apresentou no seu pedido nao sustentam a concessão da nacionalidade Portuguesa e o seu pedido foi indeferido e arquivado.

    Em relação aos documentos tudo ok

    E por e-mail TONTELA RESPONDEU:OLHA O ABSURDO???

    Ex.a Senhora:

    O processo foi remetido oficiosamente À Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, porque não é da competência do Balcão de Tondela.

    Segue o despacho de arquivamento.

    Com os melhores cumprimentos

    A Conservadora,

    Ana Margarida León

      

    XXXXXXXXXXXXX, menor, através de seus pais,

    veio requerer a

    atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art. 1.º

    da Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelas Leis

    Orgânicas n.º 1/2004, de 15 de Janeiro e n.º 2/2006 de 17 de Abril, alegando ser

    filho de mãe portuguesa.

    O interessado nasceu no dia XX de XXXXX de 2019, na República

    Federativa do Brasil e é filho de XXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXX.

     Do processo, consta o requerimento modelo1 C, certidão de

    nascimento e cópia autenticada do documento de identificação do registando. O

    assento de nascimento da progenitora portuguesa tem o n.º XXXX/2005 da

    Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, verificando-se que a

    naturalidade da mãe é Seta-Otsu-Shiga, Tsukinowa, Japão.

    O Balcão da Nacionalidade de Tondela apenas tem competência

    para processos de atribuição da nacionalidade ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do

    1.º da Lei da Nacionalidade, desde que o nascimento do progenitor português

    tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na

    República Federativa do Brasil.

    Em face do exposto e pela análise do processo e da legislação

    aplicável, é de arquivar o presente processo, remetendo-se em seguida à

    Conservatória competente (Registos Centrais de Lisboa).

    Conservatória do Registo Civil de Tondela, em 20 de Julho de 2020.

    A Conservadora,

    (Ana Margarida Borges da Silva León)

    Processo N.ºXXXX/20

     

    Conservatória do Registo Civil de Tondela

     www.irn.mj.pt

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57

    3460-584 Tondela

    VOIP: 72 41 41 | Telefone: 232 819 310 | Fax: 232 819 319

    E-mail:

    civil.tondela@irn.mj.pt

  • Boa tarde, amigos! Os processos dos meus dois sobrinhos, enviados e numerados em junho/2019 e despachados em outubro/2019, foram transferidos para Barreiro e hoje seus registros foram emitidos, finalmente! Agora tenho mais dois sobrinhos com os processos aprovados este ano, que ainda aguardarão um bom tempo pelo registro final, como já imaginamos...

    Abraços em todos

  • redlehredleh Member

    Parabéns @Cecilia_Helena!!!

  • Obrigada @redleh! Já fizemos o meu, dos meus irmãos e de 4 sobrinhos, tudo graças a este fórum maravilhoso!

  • editado July 2020

    @luan soares não entendi sua resposta vou exemplificar:

    minha prima filha de portugues atribuido que lhe passou a nacionalidade em 2005 por atribuição , ELA NASCEU no JAPÃO foi registrada na(embaixada/consulado como BRASILEIRA) E EM SEGUIDA NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRIBUIDA PELO PAI , agora quer passar para o FILHO esta com casamento transcrito em PORTUGAL etc.. documentos tudo ok ? aonde esta na LEGISLAÇÃO que UMA CIDADÃ PORTUGUESA NÃO POSSA TRANSMITIR PARA SEU FILHO NA MENORIDADE registrado pelos pais no Brasil ? nós ja lemos A LEI 37/81 e suas alterações e nada diz contra ?? repito ela é CIDADÃ(NACIONALIDADE) PORTUGUESA DESDE 2005 ????

    OBS: O REGISTRANDO AGORA É FILHO E NÃO NETO ok olha esta resposta de Tondela esta dificil de entender? eu acredito que a conservadora primeiro decidiu e depois pensou ...e não quer voltar atrás ?? só pode outro motivo não exite nada que impeça de TONDELA finalizar tal processo..... agora se fosse com o processo da MINHA prima que nasceu no JAPÃO poderiamos até aceitar mas ela se tornou tranquilamente Portuguesa em 2005 atribuida pelo seu Pai?.....agora é filho dela ????

  • redlehredleh Member
    editado July 2020

    @MAYARACELLI Aqui é um tópico sobre processos da ACP e não de Tondela, então coloque a sua dúvida no tópico de processos de lá.

  • @redleh ja mudei pra la se quiserem apagar aqui tudo certo...obrigada... e desculpas...

  • editado July 2020

    @MAYARACELLI Entendo sua frustração, porém a Conservadora foi bem clara.

    " O Balcão da Nacionalidade de Tondela apenas tem competência para processos de atribuição da nacionalidade ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do 1.º da Lei da Nacionalidade, DESDE que o nascimento do progenitor português tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil."

    Não está dizendo que sua prima não tem direito e sim que a referida conservatória (que é o Balcão de Nacionalidade de Tondela) não tem competência para prosseguir com o processo neste caso.

    Visto que aquele balcão, só da prosseguimento cujo o "nascimento" do -PROGENITOR- português seja de território português, de país da Comunidade Europeia ou da República Federativa do Brasil.

    Sua prima pode ter diversas nacionalidades, porém seu nascimento é no Japão. Não estão entrando no mérito se é Brasileiro Nato ou não; e sim da "competência" daquela Conservatória de prosseguir com um processo cujo o progenitor nasceu no Japão.

  • pessoal, não é uma pergunta sobre processos em ACP mas se alguém souber responder eu agradeço. há alguma "dica" de horário pra conseguir agendar pra tirar CC no consulado do RJ? as datas que ocasionalmente ficam vagas é só no caso de desistências? obrigada!

  • @Letícia L o segredo e ficar entrando no siti deles constantemente pq eles lançam os horarios abertos la de forma aleatoria conforme esta escrito no proprio siti ,e questão de tempo e sorte

  • Bom pessoal, minha filha teve o processo recebido em 20/06/2019, numerado começo de julho 51.8XX/2019, aprovado em 10/10/2019 para aguardar o registro, foi transferido para conservatória de registro civil, comercial e automóveis de Alenquer. Se alguém puder colocar na planilha eu agradeço, pois não saberia fazer. Gostari de saber alguma coisa dessa conservatória, pois eu nunca tinha ouvido falar. Desde já obrigado a todos.

  • Nome dela é Luana Santos, tava me esquecendo.

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