@ALEXANDRE cARREIRA, teve um em 31/03 e outro em 05/06. Não desprezemos o dia das pequenas coisas. :-)
Entre um e outro se passaram 5 semanas. 471 dias é muito acima da tendência atual de 376, mas estar andando é tudo de bom. Os outros em Albergaria-velha estão aguardando há 412 dias.
No caso de transferência, o que conta não é quanto tempo tem, mas quando foram transferidos. Como todos foram transferidos à mesma época, assumir que voltou a andar é apropriado.
Esses casos de "estabelecer maternidade/paternidade" é complexo e já gerou algumas discussões acaloradas aqui. Tem muitas nuances.
No seu caso específico eu avaliei em 90% a chance de cair em exigência, mas podia ser que o Conservador fosse flexível e nada acontecesse. Eu não queria ficar como "o pessimista", ou "legalista". Eu ponderei: aguardemos 90 dias e saberemos. :-)
O importante é que você tem documentos pra apresentar no seu caso.
Seu caso tem uma diferença importante da maioria dos similares que foram discutidos. Nos outros, "estabelecer a maternidade" era opcional, e havia uma nota de que não afetava a concessão da nacionalidade. Se não tivesse, apenas ficaria o nome do pai/mãe em branco.
No seu caso é obrigatório porque dizem que afeta sua nacionalidade se você não tivesse. Exige mais atenção ao responder. Seu caso inclui ambos: o Direito a nacionalidade, e o Direito civil.
No pedido eles pedem somente para "estabelecer a maternidade". A carteira da escola e a primeira certidão com seu pai biológico seriam suficientes. No entanto, nessa certidão tem que dizer que os pais eram solteiros. Certidão do seu pai (biológico ou adotivo) tem pouca relevância.
Não use "pai verdadeiro", mas escreva "pai biológico". Se o pai biológico ou a mãe fossem o declarante em sua certidão na menoridade, isso seria suficiente. O que deu problema no seu caso é que o declarante foi seu avô, não sua mãe. Isso fez toda a diferença. (art-113)
A lei diz que o documento comprobatório complementar tem que "ser firmado pela mãe" (firmado=assinado), portanto somente constar o nome não é suficiente (assinar agora seria perjúrio), o que não atrapalha, às vezes ajuda.
Veja no título Maternidade, e o último paragrafo. Isso resume a situação em questão.
Você tem 2 situações a resolver: 1) o registro antes de 1 ano, feito por terceiros, 2) o segundo registro de perfilhação feito após 1 ano. Tendo documentos assinados pela mãe durante a menoridade a favor do filho resolveria a questão.
Em resumo no seu caso: Pais não casados, o declarante não foi o pai nem a mãe (no caso o avô), não fica estabelecida nem a maternidade nem a paternidade.
Sua pergunta:Deverá ainda indicar e comprovar a nacionalidade do progenitor do interessado** , não entendi isso. Eles precisam estabelecer quem é o português pelo qual você está pedindo a nacionalidade. Se você não conseguir comprovar que é filho do português perde o direito (o progenitor interessado é o português que esta atribuindo a nacionalidade a você. Não é você quem pede, mas sua mãe portuguesa que lhe atribui o direito. Ela é a interessada).
Então, se você não comprovar nos termos da lei, que sua mãe portuguesa é quem diz ser, e que o reconheceu como filho antes de 1 ano de idade, (ou ter documentos a seu favor, assinados, quando ainda criança) você pode não ter a nacionalidade. (ou ter o processo mais complicado do que já está)
"O documento em nome da criança precisa ter a assinatura da mãe na época (na menoridade), como carteira de vacinação da criança, registros da escola, fichas de biblioteca, testamentos, ou outros."
@Everton Costa, desculpe o post longo, mas queria que entendesse bem a situação. Acho seu caso forte, mas não seja descuidado ao responder. Entenda por que razão estão pedindo o que estão pedindo.
Responda objetivamente e bem documentado, e não tenha receio.
@Everton Costa , não precisa de advogado! O que você tem é suficiente para conseguir cumprir as exigências. Vou mandar msg in box, com sugestão da Declaração que sua mãe deve assinar.
@Everton Costa, concordo com a @Leticialele. Não precisa advogado. Seu caso está fácil, porque você tem muita documentação. Só sua ficha cadastral com as matrículas já preencheriam o requisito.
Todos os documentos brasileiros precisam ser cópia certificada e apostilada (certificada no consulado dispensa apostilamento)
Eu vou colocar um roteiro do que poderia ser dito na carta. É apenas uma sugestão, e outras pessoas do fórum com mais experiência podem alterá-la ou fazer modificações tanto no conteúdo quanto na forma, e mesmo sugerir outra redação.
[Apresentar documento legal comprovativo do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, certidão de baptismo onde também intervenha a mãe); a prova documental terá que permitir concluir pela existência de uma relação de filiação materna materialmente existente na menoridade do requerente]
Mande uma carta (pode dizer em suas palavras mesmo), dirigida ao:
Ilustríssimo Sr. Conservador do Arquivo Central do Porto,
Venho solicitar a V.Sa. a análise da documentação anexa com a finalidade de resolução da exigência do processo de nacionalidade NNNN/2020, de REQUERENTE DE TAL, conforme solicitado. Os documentos anexos mostram de forma inequívoca que a portuguesa FULANA DE TAL, portuguesa, é mãe natural do requerente, e que esteve presente desde seu nascimento, batismo, e atividades escolares, como pode ser comprovado pelos documentos e certidões. Os documentos também mostram que ela era solteira por ocasião do nascimento, e veio a se casar mais tarde com uma pessoa que, não sendo o pai biológico, decidiu pela perfilhação do requerente, como se vê nas averbações do processo legal. Caso a documentação ora enviada não seja suficiente, há plena documentação dos fatos descritos que pode eventualmente ser arrolada. Caso seja solicitada informação suplementar, estamos prontos a buscar e fornecê-la, uma vez que a mãe portuguesa se encontra viva, como pode ser comprovado pelo Cartão do Cidadão e todos os fatos estão devidamente documentados. O requerente está ciente e concorda que caso não a perfilhação tal como está averbada não seja suficiente para estabelecer a paternidade, poderá ser dada continuidade no processo de nacionalidade sem menção do pai brasileiro, e que não há óbice. Fica claramente exposto, que desde o primeiro momento a situação foi exposta, com a intenção de dirimir eventuais dúvidas. Pode ter ocorrido que as nuances do caso em face das lei portuguesas não tenham sido plenamente entendidas a princípio, mas não há dolo nem houve qualquer tentativa de ocultação de fatos relevantes.
Pelo exposto, solicito a V.Sa. considerar a satisfação das exigências para que o processo possa ter continuidade.
Atenciosamente, REQUERENTE DE TAL
Documentos anexos:
1- a ficha cadastral do aluno, com varias assinaturas dela nessa folha que são a rematricula do inicio do ano letivo
2- registro de nascimento (por copia reprográfica) constando que a mãe era solteira durante o nascimento, com averbações
3- cópia do Cartão de Cidadão de sua mãe
4- certidão de batismo constando o nome da mãe datilografado, e firmado pelo pároco
5- carteirinha escolar (se não estiver assinada pela mãe é opcional e não precisa. se estiver assinada, mande)
6- algum outro documento relevante, passado em cartório, assinado pela mãe em favor do filho (talvez o processo de perfilhação?)
Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
No dia 27/03/20 a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
*A nível de informação segue os passos da "bolinha":
1-Foi recebido
2-Foi registado
3-Aguarda consultas
4-Verificação documentos
5-Análise pedido
6-Despacho
7-Terminado
Estou com as seguintes dúvidas:
1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo?
2 - Esse registo é o número do assento português?
3 - Pela forma que estão as coisas deve ser finalizado mais ou menos em que mês? Preciso ligar pra lá?
Fizeram uma mexida na planilha que sumiu com um dos processos que estou acompanhando. Descobri que os EXI e URG estavam filtrados e havia sido reordenado sem eles. O meu não estava mais em exigência, já tinha sido resolvido e eu tinha tirado a palavra "exigência" pra não filtrar, mas alguém voltou, hahaha. De toda forma eu ajustei o meu processo, mas ficou fora de ordem.
Outra coisa: no Civil Online dá para solicitar sem ter o número do assento? A partir dos demais dados? Ou tem que ligar de novo da LR só para pegar o número? Até hoje eu estava achando que o número do processo era o mesmo número de assento. =/
Meu processo foi numerado em 05/02, e atualmente está na bolinha 4. Porém, notei que há um processo que foi numerado após o meu e que já foi concluído, com 74 dias para finalização! Gostaria de saber se e como isso é possível, se alguém puder responder. O processo da pessoa foi recebido um dia depois do meu processo ser numerado, e já está concluído. Com "meu processo" entendam também o processo de todos que vieram antes de mim. Alguma explicação?
@drpost , ainda falta a criação do registro português, que está demorando bastante!!
No momento, estão saindo os registros dos processos que foram aprovados em outubro!!
O processo do meu irmão, que deu entrada em 29 de abril e aprovado no meio de setembro de 2019, só teve o registro criado em abril deste ano!
Os processos das minhas filhas, enviados em 27 de setembro de 2019, foram aprovados em 30 de janeiro e o outro na 2a quinzena de fevereiro. Ainda estão aguardando o registro!!
Mais se informa, que esta caixa de correio serve exclusivamente para a divulgação do código de acesso à consulta, sendo os restantes assuntos tratados pelas vias normais:
-Por telefone - Linha Registos (+351) 211 950 500
-Por e-mail - Dirigido à Conservatória que surge no portal como estando a trabalhar o seu processo.
Também não serão efetuadas respostas nem reencaminhamentos de pedidos de urgência e questões sobre a transição de estados do processo no portal, ou previsões de prazos de conclusão.
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Registos"
Creio ser uma alternativa para a obtenção da chave de acesso!!
@Leticialele, imagina, se a gente não aguenta mais responder quanto tempo vai demorar, e qual a conservatória mais rápida, as bolinhas verdes, e coisas assim, imagina quantos e-mails eles recebem por dia? Tem mais que já se antecipar e dizer isso ao final de cada resposta. :-)
@gandalf , é verdade!! Falei para minha sobrinha mandar o email porque os processos dos 2 irmãos receberam, por email, o número do processo e a chave de acesso. Eu liguei para a LR dizendo que era ela e não encontraram processo algum!! Seria difícil ter se extraviado, foram 3 processos no mesmo envelope!! É importante acompanhar, ainda mais que os documentos dos 3 tinham sido tirados em outubro, porque o registro do meu irmão só saiu agora, em abril! E o meu e da minha irmã, mandados no mesmo mês de abril de 2019, saíram dia 5 de setembro!!
@elviswolvie, é mais complicado que isso, porque alem de filtrarem exi,urg, houve uma ordenação da planilha.
Esse campo exi,urg, é extraído do texto nas Observações. Isso pra que em casos assim, essas coisas se acertam automaticamente.
O problema é que a planilha é usada também por grupos no Facebook que em geral cobram pelos serviços. O que se conversa aqui não é escutado lá. Reclamar aqui não vai adiantar. Eles não se dão a trabalho mínimo de informar valores certos. Distorce os registros.
A planilha foi reordenada como antes, mas algumas linhas vão trocar de lugar. Depois alguém arruma do jeito que estava antes.
@leomatras, se você não expuser qual é o seu caso, você só vai receber respostas a suas perguntas diretas. Talvez fosse melhor você dizer o que está buscando, e pedir ajuda antes de sair como se já soubesse tudo e só falta um detalhe. Suas perguntas não indicam ser esse o caso.
Exponha seu caso em 1 ou 2 linhas: quem é o progenitor português (pai/mae/ambos/avós), quem é o progenitor brasileiro (pai/mae), eram casados/solteiros, quem é o requerente vivo (filho/neto/etc), idade do requerente (<18 ou >70), quem aparece na certidão como declarante, o que busca, e o que pretende fazer? Qual o motivo da urgência? Que lista de documentos pretende apresentar (se quiser saber se está no caminho certo).
É melhor do que ficar colhendo fragmentos de info aqui e ali. Você vai receber orientação mais adequada ao seu caso específico.
@gandalf Bom dia, meu caso aparentemente é bem simples. Mas acho que é mesmo uma boa ideia eu expor ele aqui.
Estou em busca da minha cidadania, porém o potuguês é o meu avô. Então no momento estou reunindo a documentação da minha mãe (requerente maior de idade) para o processo dela.
Meu avô nasceu em 1943, ainda é vivo, eu já localizei o assento dele, o seu casamento está transcrito em Portugal e se não me engano ele aparece como declarante na certidão da minha mãe. Meu tio (o outro filho do português) já tem a nacionalidade dele, então acredito que a documentação do meu avô está em ordem para o processo.
Os documentos que reuni ate o momento são: certidão de nascimento inteiro teor digitada da minha avó (mulher do português), certidão de nascimento inteiro teor digitada e em forma reprográfica da minha mãe (requerente) e cópia autenticada do RG da minha mãe. Todas as certidões com reconhecimento de firma do tabelião que as assinou, e todos os documentos apostilados. E é claro, o formulário 1C com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório. Também vou pedir a certidão do meu avô no civil online e mandar junto para garantir e pretendo pagar por cartão de crédito e enviar para o ACP.
E não tenho motivo para solicitação de urgência, apenas salvar tempo. Então se houvesse como fazer, pagando alguma taxa ou algo assim, eu gostaria de saber.
Este é o meu caso, estou no caminho certo? Falta algo?
Aa certidão de nascimento da sua avó não é necessária. Se sua mãe mudou o nome no casamento junte também a certidão de casamento inteiro teor apostilada para comprovar a alteração no nome.
Quando fizer o pagamento por cartão vai receber um formulário 1C por e-mail, terá que enviar esse formulário impresso pois no cabeçalho dele está o comprovante de pagamento. Se o formulário já está com firma reconhecida mande esse em branco mesmo junto com o outro.
Urgência no processo tem que ser justificada, documentalmente. Normalmente é aceita em caso de proposta de trabalho em Portugal ou em caso de doença que será feito tratamento em Portugal. O conservador pode entender algum outro motivo como válido, estudo por exemplo, mas sempre é subjetivo e depende do entendimento do conservador. Não existe pedido de urgência com pagamento de algum taxa.
@gandalf Obrigado pelo esclarecimento. Você sabe a resposta para a dúvida do Civil Online? Vou repetir aqui para facilitar:
"No Civil Online dá para solicitar sem ter o número do assento? A partir dos demais dados? Ou tem que ligar de novo da LR só para pegar o número? Até hoje eu estava achando que o número do processo era o mesmo número de assento. =/"
Comentários
Muito obrigada, @gandalf!
@gandalf muito obrigada!
boa tarde temos processo um que estava em Albergaria saiu !!!!!!!!!
tomara que começe a sair !!!!
@ALEXANDRE cARREIRA, teve um em 31/03 e outro em 05/06. Não desprezemos o dia das pequenas coisas. :-)
Entre um e outro se passaram 5 semanas. 471 dias é muito acima da tendência atual de 376, mas estar andando é tudo de bom. Os outros em Albergaria-velha estão aguardando há 412 dias.
No caso de transferência, o que conta não é quanto tempo tem, mas quando foram transferidos. Como todos foram transferidos à mesma época, assumir que voltou a andar é apropriado.
Vamos torcer pra que todos terminem logo.
@Everton Costa, eu gostaria de acrescentar algo no que disse a @Leticialele
Esses casos de "estabelecer maternidade/paternidade" é complexo e já gerou algumas discussões acaloradas aqui. Tem muitas nuances.
No seu caso específico eu avaliei em 90% a chance de cair em exigência, mas podia ser que o Conservador fosse flexível e nada acontecesse. Eu não queria ficar como "o pessimista", ou "legalista". Eu ponderei: aguardemos 90 dias e saberemos. :-)
O importante é que você tem documentos pra apresentar no seu caso.
Seu caso tem uma diferença importante da maioria dos similares que foram discutidos. Nos outros, "estabelecer a maternidade" era opcional, e havia uma nota de que não afetava a concessão da nacionalidade. Se não tivesse, apenas ficaria o nome do pai/mãe em branco.
No seu caso é obrigatório porque dizem que afeta sua nacionalidade se você não tivesse. Exige mais atenção ao responder. Seu caso inclui ambos: o Direito a nacionalidade, e o Direito civil.
No pedido eles pedem somente para "estabelecer a maternidade". A carteira da escola e a primeira certidão com seu pai biológico seriam suficientes. No entanto, nessa certidão tem que dizer que os pais eram solteiros. Certidão do seu pai (biológico ou adotivo) tem pouca relevância.
Não use "pai verdadeiro", mas escreva "pai biológico". Se o pai biológico ou a mãe fossem o declarante em sua certidão na menoridade, isso seria suficiente. O que deu problema no seu caso é que o declarante foi seu avô, não sua mãe. Isso fez toda a diferença. (art-113)
A lei diz que o documento comprobatório complementar tem que "ser firmado pela mãe" (firmado=assinado), portanto somente constar o nome não é suficiente (assinar agora seria perjúrio), o que não atrapalha, às vezes ajuda.
Comece a leitura aqui: "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"
Veja no título Maternidade, e o último paragrafo. Isso resume a situação em questão.
Você tem 2 situações a resolver: 1) o registro antes de 1 ano, feito por terceiros, 2) o segundo registro de perfilhação feito após 1 ano. Tendo documentos assinados pela mãe durante a menoridade a favor do filho resolveria a questão.
Em resumo no seu caso: Pais não casados, o declarante não foi o pai nem a mãe (no caso o avô), não fica estabelecida nem a maternidade nem a paternidade.
Sua pergunta: Deverá ainda indicar e comprovar a nacionalidade do progenitor do interessado** , não entendi isso. Eles precisam estabelecer quem é o português pelo qual você está pedindo a nacionalidade. Se você não conseguir comprovar que é filho do português perde o direito (o progenitor interessado é o português que esta atribuindo a nacionalidade a você. Não é você quem pede, mas sua mãe portuguesa que lhe atribui o direito. Ela é a interessada).
Então, se você não comprovar nos termos da lei, que sua mãe portuguesa é quem diz ser, e que o reconheceu como filho antes de 1 ano de idade, (ou ter documentos a seu favor, assinados, quando ainda criança) você pode não ter a nacionalidade. (ou ter o processo mais complicado do que já está)
"O documento em nome da criança precisa ter a assinatura da mãe na época (na menoridade), como carteira de vacinação da criança, registros da escola, fichas de biblioteca, testamentos, ou outros."
Eu recomendo a quem quiser ler a legislação pertinente, tanto do direito civil. Em particular o art-112, art-113, e art-126 p3. "https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/116042186/202006172301/73601434/diploma/indice"
Avalie bem em como vai responder a perguntas, e que documentos tem pra comprovar suas respostas.
@Everton Costa, desculpe o post longo, mas queria que entendesse bem a situação. Acho seu caso forte, mas não seja descuidado ao responder. Entenda por que razão estão pedindo o que estão pedindo.
Responda objetivamente e bem documentado, e não tenha receio.
@Everton Costa , não precisa de advogado! O que você tem é suficiente para conseguir cumprir as exigências. Vou mandar msg in box, com sugestão da Declaração que sua mãe deve assinar.
@betotravassos,se vc nao quiser esperar chegar a carta, voce pode pedir o registo via Civil Online.
1.entre na requisição de certidão sem autenticação.
2.preencher todos os dados.
3.Pagar com cartao em 24 horas vc recebe a sua certidao.
@Everton Costa, concordo com a @Leticialele. Não precisa advogado. Seu caso está fácil, porque você tem muita documentação. Só sua ficha cadastral com as matrículas já preencheriam o requisito.
Todos os documentos brasileiros precisam ser cópia certificada e apostilada (certificada no consulado dispensa apostilamento)
Eu vou colocar um roteiro do que poderia ser dito na carta. É apenas uma sugestão, e outras pessoas do fórum com mais experiência podem alterá-la ou fazer modificações tanto no conteúdo quanto na forma, e mesmo sugerir outra redação.
[Apresentar documento legal comprovativo do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, certidão de baptismo onde também intervenha a mãe); a prova documental terá que permitir concluir pela existência de uma relação de filiação materna materialmente existente na menoridade do requerente]
Mande uma carta (pode dizer em suas palavras mesmo), dirigida ao:
Ilustríssimo Sr. Conservador do Arquivo Central do Porto,
Venho solicitar a V.Sa. a análise da documentação anexa com a finalidade de resolução da exigência do processo de nacionalidade NNNN/2020, de REQUERENTE DE TAL, conforme solicitado. Os documentos anexos mostram de forma inequívoca que a portuguesa FULANA DE TAL, portuguesa, é mãe natural do requerente, e que esteve presente desde seu nascimento, batismo, e atividades escolares, como pode ser comprovado pelos documentos e certidões. Os documentos também mostram que ela era solteira por ocasião do nascimento, e veio a se casar mais tarde com uma pessoa que, não sendo o pai biológico, decidiu pela perfilhação do requerente, como se vê nas averbações do processo legal. Caso a documentação ora enviada não seja suficiente, há plena documentação dos fatos descritos que pode eventualmente ser arrolada. Caso seja solicitada informação suplementar, estamos prontos a buscar e fornecê-la, uma vez que a mãe portuguesa se encontra viva, como pode ser comprovado pelo Cartão do Cidadão e todos os fatos estão devidamente documentados. O requerente está ciente e concorda que caso não a perfilhação tal como está averbada não seja suficiente para estabelecer a paternidade, poderá ser dada continuidade no processo de nacionalidade sem menção do pai brasileiro, e que não há óbice. Fica claramente exposto, que desde o primeiro momento a situação foi exposta, com a intenção de dirimir eventuais dúvidas. Pode ter ocorrido que as nuances do caso em face das lei portuguesas não tenham sido plenamente entendidas a princípio, mas não há dolo nem houve qualquer tentativa de ocultação de fatos relevantes.
Pelo exposto, solicito a V.Sa. considerar a satisfação das exigências para que o processo possa ter continuidade.
Atenciosamente, REQUERENTE DE TAL
Documentos anexos:
1- a ficha cadastral do aluno, com varias assinaturas dela nessa folha que são a rematricula do inicio do ano letivo
2- registro de nascimento (por copia reprográfica) constando que a mãe era solteira durante o nascimento, com averbações
3- cópia do Cartão de Cidadão de sua mãe
4- certidão de batismo constando o nome da mãe datilografado, e firmado pelo pároco
5- carteirinha escolar (se não estiver assinada pela mãe é opcional e não precisa. se estiver assinada, mande)
6- algum outro documento relevante, passado em cartório, assinado pela mãe em favor do filho (talvez o processo de perfilhação?)
Boa tarde. Como consigo a senha para acompanhar o meu processo de cidadania no site do Ministério da Justiça de PT? Atribuição pela ACP por porto
Espera o email com as informações ou liga na Linha Registos...
Oi gente boa tarde,
Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
No dia 27/03/20 a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
*A nível de informação segue os passos da "bolinha":
1-Foi recebido
2-Foi registado
3-Aguarda consultas
4-Verificação documentos
5-Análise pedido
6-Despacho
7-Terminado
Estou com as seguintes dúvidas:
1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo?
2 - Esse registo é o número do assento português?
3 - Pela forma que estão as coisas deve ser finalizado mais ou menos em que mês? Preciso ligar pra lá?
Fizeram uma mexida na planilha que sumiu com um dos processos que estou acompanhando. Descobri que os EXI e URG estavam filtrados e havia sido reordenado sem eles. O meu não estava mais em exigência, já tinha sido resolvido e eu tinha tirado a palavra "exigência" pra não filtrar, mas alguém voltou, hahaha. De toda forma eu ajustei o meu processo, mas ficou fora de ordem.
Outra coisa: no Civil Online dá para solicitar sem ter o número do assento? A partir dos demais dados? Ou tem que ligar de novo da LR só para pegar o número? Até hoje eu estava achando que o número do processo era o mesmo número de assento. =/
Boa noite amigos!
Meu processo foi numerado em 05/02, e atualmente está na bolinha 4. Porém, notei que há um processo que foi numerado após o meu e que já foi concluído, com 74 dias para finalização! Gostaria de saber se e como isso é possível, se alguém puder responder. O processo da pessoa foi recebido um dia depois do meu processo ser numerado, e já está concluído. Com "meu processo" entendam também o processo de todos que vieram antes de mim. Alguma explicação?
Obrigado!!
@jugoes pedimos nao fazer a mesma pergunta em vários topicos.Isso ATRAPALHA andamento do fórum.
@drpost , ainda falta a criação do registro português, que está demorando bastante!!
No momento, estão saindo os registros dos processos que foram aprovados em outubro!!
O processo do meu irmão, que deu entrada em 29 de abril e aprovado no meio de setembro de 2019, só teve o registro criado em abril deste ano!
Os processos das minhas filhas, enviados em 27 de setembro de 2019, foram aprovados em 30 de janeiro e o outro na 2a quinzena de fevereiro. Ainda estão aguardando o registro!!
@SergioLCosta e @Nilton Hessel , tem uma via alternativa para conseguir a chave de acesso!
Minha sobrinha ligou para a Linha de Registros e não encontraram o processo dela, enviado junto com os dos irmãos, que receberam a chave por email.
Sugeri que ela enviasse um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, com o seguinte texto:
"Solicito, por gentileza, informar 9 número de meu Processo de Atribuiçõ enviado ao Arquivo Central do Porto em .... (data).
Informo que tenho tentado ligar para a Linha de Registos, diariamente e em vários horários, sem êxito.
Meus dados são:
XXXXXX NOME
..../..../.... DATA DE NASCIMENTO
Agradeço antecipadamente
Com os melhores cumprimentos, "
Depois de 2 dias, ela recebeu seguinte resposta:
" Exmo(a) Senhor(a)
Conforme solicitado, remete-se a chave de acesso através da qual poderá consultar o estado do processo em https://nacionalidade.justica.gov.pt.https://nacionalidade.justica.gov.pt.
XXXX-XXXX-XXXX-XXXX
Mais se informa, que esta caixa de correio serve exclusivamente para a divulgação do código de acesso à consulta, sendo os restantes assuntos tratados pelas vias normais:
-Por telefone - Linha Registos (+351) 211 950 500
-Por e-mail - Dirigido à Conservatória que surge no portal como estando a trabalhar o seu processo.
Também não serão efetuadas respostas nem reencaminhamentos de pedidos de urgência e questões sobre a transição de estados do processo no portal, ou previsões de prazos de conclusão.
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Registos"
Creio ser uma alternativa para a obtenção da chave de acesso!!
@Leticialele grato pela resposta. Obrigado =)
@Leticialele, imagina, se a gente não aguenta mais responder quanto tempo vai demorar, e qual a conservatória mais rápida, as bolinhas verdes, e coisas assim, imagina quantos e-mails eles recebem por dia? Tem mais que já se antecipar e dizer isso ao final de cada resposta. :-)
@gandalf , é verdade!! Falei para minha sobrinha mandar o email porque os processos dos 2 irmãos receberam, por email, o número do processo e a chave de acesso. Eu liguei para a LR dizendo que era ela e não encontraram processo algum!! Seria difícil ter se extraviado, foram 3 processos no mesmo envelope!! É importante acompanhar, ainda mais que os documentos dos 3 tinham sido tirados em outubro, porque o registro do meu irmão só saiu agora, em abril! E o meu e da minha irmã, mandados no mesmo mês de abril de 2019, saíram dia 5 de setembro!!
@elviswolvie, é mais complicado que isso, porque alem de filtrarem exi,urg, houve uma ordenação da planilha.
Esse campo exi,urg, é extraído do texto nas Observações. Isso pra que em casos assim, essas coisas se acertam automaticamente.
O problema é que a planilha é usada também por grupos no Facebook que em geral cobram pelos serviços. O que se conversa aqui não é escutado lá. Reclamar aqui não vai adiantar. Eles não se dão a trabalho mínimo de informar valores certos. Distorce os registros.
A planilha foi reordenada como antes, mas algumas linhas vão trocar de lugar. Depois alguém arruma do jeito que estava antes.
Boa noite galera, tenho umas perguntas se puderem me ajudar...
1- Qual o link para pagamento por cartão de crédito da ACP?
2- Existe como pedir urgência no processo de atribuição? Se sim, como funciona e o que é necessário ser feito nesse caso?
3- Alguem pode me confirmar também o endereço para o envio dos documentos para a ACP, por favor.
Obrigado desde já...
Leonardo.
@leomatras, se você não expuser qual é o seu caso, você só vai receber respostas a suas perguntas diretas. Talvez fosse melhor você dizer o que está buscando, e pedir ajuda antes de sair como se já soubesse tudo e só falta um detalhe. Suas perguntas não indicam ser esse o caso.
Exponha seu caso em 1 ou 2 linhas: quem é o progenitor português (pai/mae/ambos/avós), quem é o progenitor brasileiro (pai/mae), eram casados/solteiros, quem é o requerente vivo (filho/neto/etc), idade do requerente (<18 ou >70), quem aparece na certidão como declarante, o que busca, e o que pretende fazer? Qual o motivo da urgência? Que lista de documentos pretende apresentar (se quiser saber se está no caminho certo).
É melhor do que ficar colhendo fragmentos de info aqui e ali. Você vai receber orientação mais adequada ao seu caso específico.
Para pagamento com cartão de crédito: "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1"
Solicitação de urgência: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215952/#Comment_215952"
Endereços: "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos"
@gandalf Bom dia, meu caso aparentemente é bem simples. Mas acho que é mesmo uma boa ideia eu expor ele aqui.
Estou em busca da minha cidadania, porém o potuguês é o meu avô. Então no momento estou reunindo a documentação da minha mãe (requerente maior de idade) para o processo dela.
Meu avô nasceu em 1943, ainda é vivo, eu já localizei o assento dele, o seu casamento está transcrito em Portugal e se não me engano ele aparece como declarante na certidão da minha mãe. Meu tio (o outro filho do português) já tem a nacionalidade dele, então acredito que a documentação do meu avô está em ordem para o processo.
Os documentos que reuni ate o momento são: certidão de nascimento inteiro teor digitada da minha avó (mulher do português), certidão de nascimento inteiro teor digitada e em forma reprográfica da minha mãe (requerente) e cópia autenticada do RG da minha mãe. Todas as certidões com reconhecimento de firma do tabelião que as assinou, e todos os documentos apostilados. E é claro, o formulário 1C com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório. Também vou pedir a certidão do meu avô no civil online e mandar junto para garantir e pretendo pagar por cartão de crédito e enviar para o ACP.
E não tenho motivo para solicitação de urgência, apenas salvar tempo. Então se houvesse como fazer, pagando alguma taxa ou algo assim, eu gostaria de saber.
Este é o meu caso, estou no caminho certo? Falta algo?
Obrigado novamente!
@leomatras,
Aa certidão de nascimento da sua avó não é necessária. Se sua mãe mudou o nome no casamento junte também a certidão de casamento inteiro teor apostilada para comprovar a alteração no nome.
Quando fizer o pagamento por cartão vai receber um formulário 1C por e-mail, terá que enviar esse formulário impresso pois no cabeçalho dele está o comprovante de pagamento. Se o formulário já está com firma reconhecida mande esse em branco mesmo junto com o outro.
Urgência no processo tem que ser justificada, documentalmente. Normalmente é aceita em caso de proposta de trabalho em Portugal ou em caso de doença que será feito tratamento em Portugal. O conservador pode entender algum outro motivo como válido, estudo por exemplo, mas sempre é subjetivo e depende do entendimento do conservador. Não existe pedido de urgência com pagamento de algum taxa.
@gandalf Obrigado pelo esclarecimento. Você sabe a resposta para a dúvida do Civil Online? Vou repetir aqui para facilitar:
"No Civil Online dá para solicitar sem ter o número do assento? A partir dos demais dados? Ou tem que ligar de novo da LR só para pegar o número? Até hoje eu estava achando que o número do processo era o mesmo número de assento. =/"
@elviswolvie, eles localizam com o nome, data de nascimento e filiação. Pode deixar em branco os dados do assento.
Pessoal, uma dúvida recente aqui:
alguma alteração na validade das certidões?
tenho as certidões da minha mãe guardadas comigo desde set/2019 e iniciarei o processo Dela semana que vem.
Será que passa com mais de 180 dias?
obrigada!!
@Daniel Henriques Maravilha, obrigado!
@Daniel Henriques muito obrigado!!