@pcgrjunior ...Não volta para fim de fila...A prova disso é que após sanada a exigência seu processo foi aprovado...Ou seja...Seu processo já teve a fase de análise da documentação concluída...Inclusive do documento que motivou a notificação de exigência...!!!
Agora ...(Após a aprovação)...Falta somente a criação do Registo de Nascimento Português...
deiseljjo, sair da fila não vai. O máximo que vai acontecer é o pedido de urgência não ser aceito e continuar da maneira que está. Não tem como saber se o conservador vai aceitar o pedido ou não sem tentar, já tiveram alguns casos de ser aceito por motivo de saúde.
Mande o pedido e capriche na justificativa, acredito que fazer algum tratamento em Portugal ou na União Europeia seja aceito como justificava.
Alguem sabe me informar se ACP Porto realiza processo de convolação, conversão da didadania por aquisição para atribuição, e quanto tempo em media leva para concluir? tenho a cidadania por aquisição e vou dar inicio ao pedido para a conversão, pretendo pedir em seguida a cidadania dos filhos.
Boa tarde galera, preciso de ajuda em alguns tópicos do meu processo de atribuição de nacionalidade de pai português. Ficarei muito agradecido se puderem me ajudar.
1- Quais documentos devem ter reconhecimento da assinatura do tabelião responsável por emitir as certidões?
2- O link para pagamento do Formulário 1C com cartão de crédito é o mesmo para todas as conservatórias? Se não, alguém pode me enviar o link da ACP por favor?
3- Quanto tempo demora para o Civil Online enviar cópia da certidão de nascimento do português se o mesmo estiver informatizado no sistema?
4- Só para confirmar a documentação : cópia autenticada do rg do requerente, certidão de nascimento do requerente em forma reprográfica, certidão de nascimento inteiro teor digitada do cônjuge do português, comprovante de pagamento (se for por vale postal) e formulário 1C. E todos os documentos com firma reconhecida por autenticidade, firma do tabelião também reconhecida e apostilamento de Haia.
@Everton Costa eu aconselho que não espere a carta chegar, pois pode levar muitos dias e prejudicar o seu precioso prazo para ajustar a documentação. Peça detalhes via e-mail da conservatória informando o número do processo, costumam responder no máximo em 1 dia. Boa sorte!
@leomatras , o Formulário 1C é o único documento, no Processo de Atribuição, que tem que ter a firma reconhecida por autenticidade.
A certidão do requerente, por cópia reprográfica, tem que ser apostilada. Se o Cartório do Registro Civil não fizer o apostilamento, faça em outro Cartório. Todos os tabeliães do Brasil têm a assinatura que pode ser conferida no sistema dos Cartórios, que é nacional. Mas você pode, se quiser, reconhecer a firma de quem emitiu a certidão antes de pedir o apostilamento.
O link para pagamento por cartão de crédito é o mesmo. Não se preocupe porque no cabeçalho do Formulário 1C que vão mandar para você com o recibo do pagamento vai aparecer CRC Lisboa. Pode mandar, sem problemas, para o ACP. Use o formulário, que você tem que imprimir colorido, frente e verso, para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Se já tiver o formulário assinado, prenda o que vai receber junto, para servir como recibo.
O Civil online manda a certidão horas depois de confirmado o pagamento dos 10 euros, se o assento estiver informatizado, Caso contrário, tem que pedir uma cópia certificada do assento de batismo no Arquivo Distrital correspondente (isso para quem nasceu antes de novembro de 1911)
A cópia autenticada da identidade (RG, CNH ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos) tem que ser apostilada.
Bom dia prezados! Alguém, por favor, poderia me ajudar?
Estou com uma dúvida com relação aos documentos para tirar cidadania portuguesa por atribuição. No RG consta "naturalidade - Jales/sp", mas na certidão de nascimento está no Cartório de "Paranapuã-SP", onde ocorreu o nascimento (pequeno município próximo de Jales/sp, sendo esta última cidade maior). Essa pequena divergência entre o que consta no RG e na certidão de nascimento (municípios diferentes) poderia dar problema na ACP do Porto? Agradeço desde já a quem puder ajudar...
@betotravassos você fez o pedido maio-2019 e reside em Portugal? Eu fiz o meu pedido dezembro - 2019 e até hoje não sai da 3 etapa, já tem 2 meses e meio que está nessa bolinha 3 :/
Respondendo a sua pergunta, eles mandam pelo correio. Quando havia voos regulares levava de 20 a 30 dias. O meu nunca chegou. Em seu lugar eu pediria pelo civilonline. É muito barato pra deixar passar, e você precisa do documento para obter o Cartão do Cidadão (equivalente ao RG), e depois o passaporte. Essas coisas levam tempo (4 meses ou mais), pra fazer. Não espere pra fazer depois, achando que isso pede e sai no dia seguinte. Numa situação de excessão (como visto na pandemia, ou numa guerra), só sai quem ja tem o documento na mão.
Se chegar outro pelo correio, ótimo. Guarde pros seus filhos.
Olá! Estou no estágio 5 verde e no estágio 7 marrom. Não tenho certeza se está registrado ou quanto tempo depois, mas acho que estamos perto de terminar. Este processo é para minha mãe. Gostaria de saber, quando posso começar o meu e como? Não preciso esperar que minha mãe receba sua identificação da Europa, certo? Posso solicitar um certificado de identidade online? Quando é isso? Quando o item 7 aparece em verde?
Obrigado..!!
@Everton Costa , estranho! Para nascidos após 1978 a maternidade é presumida. Mas não se sabe o que o Conservador pensa, é melhor acatar a exigência!
Prepare uma declaração, assinada por sua mãe, com firma reconhecida por autenticidade, informando que ela era solteira à época de seu nascimento. Coloque, também, a informação que você deu - "após alguns anos ela veio a se casar e essa pessoa me assumiu como filho mais ele não era meu pai verdadeiro, após muitos anos entramos na justiça e foi feito DNA etc e por decisão judicial excluiu nome do pai, avós e colocou o nome pai verdadeiro". Apostile esse documento.
Tire cópia autenticada de todos os documentos que você mencionou - carteirinha escolar, certidão de batismo e carteira de vacinação e apostile
Mande outra cópia do assento de nascimento de sua mãe (o que abunda não prejudica)
O seu pai verdadeiro é brasileiro? Você consegue uma certidão de nascimento dele? Se puder, mande também.
Faça uma carta encaminhando os documentos ao ACP, coloque em um envelope onde deverá estar escrito, na frente, com letras grandes: "CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO PROCESSO XX XXX/XXXX"
Mande. preferencialmente, por DHL. os voos ainda estão restritos e a DHL é mais segura.
@Everton Costa, eu mandaria a declaração novamente, explicando toda a situação e juntaria os documentos que você tem. E mandaria também a certidão Inteiro Teor do seu pai. É uma despesa a mais, mas não maior do que não mandar o que o Conservador pediu e cair em exigência novamente!
Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
No dia 27/03/20 a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
*A nível de informação segue os passos da "bolinha":
1-Foi recebido
2-Foi registado
3-Aguarda consultas
4-Verificação documentos
5-Análise pedido
6-Despacho
7-Terminado
Estou com as seguintes dúvidas:
1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo?
2 - Esse registo é o número do assento português?
3 - Pela forma que estão as coisas deve ser finalizado mais ou menos em que mês? Preciso ligar pra lá?
@elisson10 foi feito do Brasil (moramos aqui), enviado em 27/05/2019 pela HDL... em 02/10/2020 foi aprovado (bolinha 5) e em 02/05/2020 foi criado o registo...
@gandalf vou preencher a planilha! Obrigado pelas orientações!
@karenreginato foi na primeira quinzena, em 02/10, fui informado quando liguei na LR.
Bom dia, pessoal, vou iniciar meu processo e do meu irmão (atribuição 1C), pretendo fazer pelo ACP, para não ter que transcrever o casamento dos meus pais (mãe é brasileira e o pai foi declarante do nascimento antes de 1 ano).
Li os tópicos iniciais e alguns outros e ainda tenho algumas dúvidas.
1) Basta imprimir o registo de nascimento do português obtido pelo civilonline? Não é preciso fazer nenhum outro procedimento, por exemplo, autenticar no consulado?
2) Neste tópico https://www.cidadaniaportuguesa.com/passos/, afirma-se que a certidão de nascimento do requerente brasileiro deve ser legalizada pelo Itamaraty. O que isso significa? Não basta que seja certidão de inteiro teor apostilada?
2) Cópias do RG e Passaporte dos requerentes também precisam ser apostiladas e reconhecidas no consulado português? Ou basta autenticação em cartório brasileiro?
3) A assinatura no formulário 1C deve ser reconhecida em cartório e no consulado? Ou basta no consulado?
4) O que vocês recomendam, pagar por vale postal ou por cartão de crédito? Isso gera alguma diferença no procedimento? Se eu pagar por cartão de crédito, posso passar uma única vez tanto o do meu irmão quanto o meu (350 euros)? Ou devo fazer dois pagamentos de 175 euros cada? Pergunto o mesmo para o vale postal (se posso fazer um único pagamento de 350 euros).
5) Só confirmando... vocês podem me dizer se estou esquecendo algo em relação aos documentos? Registo de nascimento do pai português obtida pelo civilonline; certidão de nascimento do requerente (inteiro teor apostilada e reconhecida no consulado, legalizada pelo Itamaraty?); cópia RG e Passaporte (apenas autenticada em cartório brasileiro? Apostilada? Reconhecida no consulado português?); formulário 1C (assinatura reconhecida em cartório e no consulado ou só no consulado?); comprovante de pagamento (vale postal ou cartão de crédito?)
6) No preenchimento dos envelopes, preciso colocar alguma informação especial? Ou basta colocar normalmente remetente e destinatário? O destinatário é ACP Porto ou preciso me referir a alguma autoridade específica? Estes dados (https://www.cidadaniaportuguesa.com/arquivo_central_do_porto/) estão atualizados?
E desculpem a bobeira gente, mas o que é DHL que tanto mencionam aqui?
Desculpem tantas perguntas, estou um pouco insegura porque os custos são consideráveis, não quero correr o risco de fazer algo errado e perder tudo.
E mais uma dúvida. Vi que alguns processos enviados para o ACP foram redistribuídos para outras conservatórias, não tem o risco de isso gerar o indeferimento do pedido pela ausência da transcrição do casamento dos pais?
1 - Basta cópia simples do assento do português, pois já está informatizado;
2 - Essa informação é antiga. Precisa de certidão de nascimento POR CÓPIA REPROGRÁFICA do livro, com apostila de Haia. Se o Cartório do Registro Civil não fizer, a maioria dos Cartórios de Notas faz;
3 - A cópia do documento de identificação (RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação) deve ser autenticada e , igualmente, ser apostilada;
4 - A assinatura no Formulário 1C pode ser reconhecida POR AUTENTICIDADE no Cartório ou no Consulado (lembre que, no caso do Consulado, tem que assinar na presença do funcionário e, em vários lugares do Brasil os Consulados ainda não estão abertos por causa da pandemia);
5 - O ideal é pagar por cartão de crédito. Mas você tem que fazer os pagamentos SEPARADOS, ou seja, um para você e outro para seu irmão. Cada processo deve ter todos os documentos completos, não pode compartilhar documentos! No caso de pagamento por cartão de crédito, você recebe por email o Formulário 1C com o recibo, imprime, colorido frente e verso, Use este Formulário para preencher e reconhecer a firma por autenticidade Cada processo custa 175 euros;
6 - Os documentos são apenas esses: certidão do português, certidão do interessado, cópia do RG, formulário 1C e pagamento, tudo como explicado acima;
7 - Coloque cada conjunto de documentos em um envelope, escreva na frente 'PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE FULANO DE TAL". Coloque os envelopes, juntos, em um unico envelope de envio, para o Arquivo Central do Porto
8 - DHL é uma empresa alemã que faz envio expresso de documentos. É um pouco mais cara, mas é mais segura e mais rápida que os Correios.
@Leticialele mais uma vez, muito obrigada! Só tenho mais uma dúvida. Vi que alguns processos enviados para o ACP foram redistribuídos para outras conservatórias, não tem o risco de isso gerar o indeferimento do pedido pela ausência da transcrição do casamento dos pais?
@jugoes, os processos estão sendo redistribuídos para criação do registo apenas, a análise do processo já foi feita e houve o deferimento do processo. Não temos nenhum relato de exigência de transcrição de casamento nesses processos transferidos.
Tenho uma dúvida. Após o assento ficar pronto (caso eu queria fazer os documentos no Brasil) preciso obrigatoriamente fazer o cartão cidadão e o passaporte no Consulado de Porto Alegre, porque aqui eu resido, ou posso fazer no Consulado de São Paulo, por exemplo?
@jugoes, perguntar é bom. Principalmente quando voce pergunta já tendo lido a respeito primeiro, como no seu caso.
O processo é simples. A princípio parece complexo, porque você não entende bem a dinâmica, mas depois vai ficando mais fácil entender.
Junte os documentos como a @Leticialele lhe instruiu.
Tem alguns detalhes que você não precisa se perder neles se não se aplicam a vocês:
1) Muda bastante se o requerente é menor de 18 ou maior de 70 anos. Se não é o seu caso ignore. Se for, pergunte.
2) Muda bastante se os pais eram solteiros, ou se o declarante na certidão de nascimento não foi o pai, ou se o registro foi feito depois de 1 ano de idade, ou se ambos pai e mãe são portugueses, ou se há divergências de nomes e/ou datas entre os documentos sendo enviados. Você já entendeu isso, e não é o seu caso.
3) Muda na forma de pagamento da taxa de €175. Fazer por cartão de crédito (que pode ser de outra pessoa) como foi dito, é o melhor caminho e vai lhe poupar muita dor de cabeça. No entanto, entenda que o form-1C com o recibo eles enviam por e-mail. Melhor fazer o pagamento quando já tiver juntado e conferido todos os documentos. Tem que preencher frente-e-verso a cores na mesma pagina, preencher e assinar no cartório ou consulado, para certificação por autenticidade.
@karenreginato, tem que fazer presencialmente, para coletar biometria (foto, digitais, etc), e assinar diretamente na maquina.
Voce pode fazer na embaixada de Brasilia, e alguns consulados são mais relaxados em permitir fazer processos de outros lugares. Pergunte no consulado que você deseja se é possível. Somente eles podem lhe informar.
Comentários
@pcgrjunior ...Não volta para fim de fila...A prova disso é que após sanada a exigência seu processo foi aprovado...Ou seja...Seu processo já teve a fase de análise da documentação concluída...Inclusive do documento que motivou a notificação de exigência...!!!
Agora ...(Após a aprovação)...Falta somente a criação do Registo de Nascimento Português...
deiseljjo, sair da fila não vai. O máximo que vai acontecer é o pedido de urgência não ser aceito e continuar da maneira que está. Não tem como saber se o conservador vai aceitar o pedido ou não sem tentar, já tiveram alguns casos de ser aceito por motivo de saúde.
Mande o pedido e capriche na justificativa, acredito que fazer algum tratamento em Portugal ou na União Europeia seja aceito como justificava.
olá,
Alguem sabe me informar se ACP Porto realiza processo de convolação, conversão da didadania por aquisição para atribuição, e quanto tempo em media leva para concluir? tenho a cidadania por aquisição e vou dar inicio ao pedido para a conversão, pretendo pedir em seguida a cidadania dos filhos.
Boa tarde galera, preciso de ajuda em alguns tópicos do meu processo de atribuição de nacionalidade de pai português. Ficarei muito agradecido se puderem me ajudar.
1- Quais documentos devem ter reconhecimento da assinatura do tabelião responsável por emitir as certidões?
2- O link para pagamento do Formulário 1C com cartão de crédito é o mesmo para todas as conservatórias? Se não, alguém pode me enviar o link da ACP por favor?
3- Quanto tempo demora para o Civil Online enviar cópia da certidão de nascimento do português se o mesmo estiver informatizado no sistema?
4- Só para confirmar a documentação : cópia autenticada do rg do requerente, certidão de nascimento do requerente em forma reprográfica, certidão de nascimento inteiro teor digitada do cônjuge do português, comprovante de pagamento (se for por vale postal) e formulário 1C. E todos os documentos com firma reconhecida por autenticidade, firma do tabelião também reconhecida e apostilamento de Haia.
Muito obrigado desde já, grande abraço!
Maria Santos, somente a CRC Lisboa faz esse tipo de processo.
@Everton Costa eu aconselho que não espere a carta chegar, pois pode levar muitos dias e prejudicar o seu precioso prazo para ajustar a documentação. Peça detalhes via e-mail da conservatória informando o número do processo, costumam responder no máximo em 1 dia. Boa sorte!
@leomatras , o Formulário 1C é o único documento, no Processo de Atribuição, que tem que ter a firma reconhecida por autenticidade.
A certidão do requerente, por cópia reprográfica, tem que ser apostilada. Se o Cartório do Registro Civil não fizer o apostilamento, faça em outro Cartório. Todos os tabeliães do Brasil têm a assinatura que pode ser conferida no sistema dos Cartórios, que é nacional. Mas você pode, se quiser, reconhecer a firma de quem emitiu a certidão antes de pedir o apostilamento.
O link para pagamento por cartão de crédito é o mesmo. Não se preocupe porque no cabeçalho do Formulário 1C que vão mandar para você com o recibo do pagamento vai aparecer CRC Lisboa. Pode mandar, sem problemas, para o ACP. Use o formulário, que você tem que imprimir colorido, frente e verso, para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Se já tiver o formulário assinado, prenda o que vai receber junto, para servir como recibo.
O Civil online manda a certidão horas depois de confirmado o pagamento dos 10 euros, se o assento estiver informatizado, Caso contrário, tem que pedir uma cópia certificada do assento de batismo no Arquivo Distrital correspondente (isso para quem nasceu antes de novembro de 1911)
A cópia autenticada da identidade (RG, CNH ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos) tem que ser apostilada.
Bom dia prezados! Alguém, por favor, poderia me ajudar?
Estou com uma dúvida com relação aos documentos para tirar cidadania portuguesa por atribuição. No RG consta "naturalidade - Jales/sp", mas na certidão de nascimento está no Cartório de "Paranapuã-SP", onde ocorreu o nascimento (pequeno município próximo de Jales/sp, sendo esta última cidade maior). Essa pequena divergência entre o que consta no RG e na certidão de nascimento (municípios diferentes) poderia dar problema na ACP do Porto? Agradeço desde já a quem puder ajudar...
Everton Costa, no site do IRN consta como sendo fax mesmo esse número que você está ligando. O telefone é o 225573840
O difícil é conseguir ser atendido...
Olá pessoal!
O processo do meu pai foi finalizado...
Enviado em maio/2019.
Aprovado em outubro/2019.
Registro criado em 05/05/2020 informando que uma carta com o registo foi enviado para a morada...
Processo 44777/2019
Sem pedido de urgência...
Essa carta que vem pelo correio alguém sabe dizer quanto tempo demora? Por curiosidade mesmo e pra saber se espero ou ja peco pelo cicil online...
Tenho que ligar na LR pra pedir o número do registo ou no civil online precisa apenas do nome?
Valeu pessoal
@betotravassos você fez o pedido maio-2019 e reside em Portugal? Eu fiz o meu pedido dezembro - 2019 e até hoje não sai da 3 etapa, já tem 2 meses e meio que está nessa bolinha 3 :/
@betotravassos,
Voce se importaria de atualizar seus dados na planilha? O caso de seu pai tem detalhes importantes pra ajudar a outras pessoas.
Se estiver fora da linha não se preocupe. Apenas corrija os dados que preenchi na linha 279. "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"
Respondendo a sua pergunta, eles mandam pelo correio. Quando havia voos regulares levava de 20 a 30 dias. O meu nunca chegou. Em seu lugar eu pediria pelo civilonline. É muito barato pra deixar passar, e você precisa do documento para obter o Cartão do Cidadão (equivalente ao RG), e depois o passaporte. Essas coisas levam tempo (4 meses ou mais), pra fazer. Não espere pra fazer depois, achando que isso pede e sai no dia seguinte. Numa situação de excessão (como visto na pandemia, ou numa guerra), só sai quem ja tem o documento na mão.
Se chegar outro pelo correio, ótimo. Guarde pros seus filhos.
:)
@Ramiro Martínez, quando estiver registrado fica tudo verde. Para detalhes, leia o texto que é mais explicativo que as bolinhas.
@Everton Costa , estranho! Para nascidos após 1978 a maternidade é presumida. Mas não se sabe o que o Conservador pensa, é melhor acatar a exigência!
Prepare uma declaração, assinada por sua mãe, com firma reconhecida por autenticidade, informando que ela era solteira à época de seu nascimento. Coloque, também, a informação que você deu - "após alguns anos ela veio a se casar e essa pessoa me assumiu como filho mais ele não era meu pai verdadeiro, após muitos anos entramos na justiça e foi feito DNA etc e por decisão judicial excluiu nome do pai, avós e colocou o nome pai verdadeiro". Apostile esse documento.
Tire cópia autenticada de todos os documentos que você mencionou - carteirinha escolar, certidão de batismo e carteira de vacinação e apostile
Mande outra cópia do assento de nascimento de sua mãe (o que abunda não prejudica)
O seu pai verdadeiro é brasileiro? Você consegue uma certidão de nascimento dele? Se puder, mande também.
Faça uma carta encaminhando os documentos ao ACP, coloque em um envelope onde deverá estar escrito, na frente, com letras grandes: "CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO PROCESSO XX XXX/XXXX"
Mande. preferencialmente, por DHL. os voos ainda estão restritos e a DHL é mais segura.
@betotravassos, parabéns! Saberia dizer mais ou menos se foi aprovado na primeira ou na segunda quinzena de outubro?
@Everton Costa, eu mandaria a declaração novamente, explicando toda a situação e juntaria os documentos que você tem. E mandaria também a certidão Inteiro Teor do seu pai. É uma despesa a mais, mas não maior do que não mandar o que o Conservador pediu e cair em exigência novamente!
Oi gente bom dia,
Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
No dia 27/03/20 a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
*A nível de informação segue os passos da "bolinha":
1-Foi recebido
2-Foi registado
3-Aguarda consultas
4-Verificação documentos
5-Análise pedido
6-Despacho
7-Terminado
Estou com as seguintes dúvidas:
1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo?
2 - Esse registo é o número do assento português?
3 - Pela forma que estão as coisas deve ser finalizado mais ou menos em que mês? Preciso ligar pra lá?
Bom dia!!!
Após 10 meses esperando pelo registo, finalmente consegui!!!
Minha avó Já é cidadã portuguesa!
processo estava em Albergaria e foi concluído por esses dias. Não sei ao certo quando, pois há mais de uma semana não olhava o portal!
peco que atualizem a planilha por favor!
Georgina Lopes (Avó Rafa Patricio)
aguardava registo desde 20/8/2019!!
feliz demais
Bom dia!
@elisson10 foi feito do Brasil (moramos aqui), enviado em 27/05/2019 pela HDL... em 02/10/2020 foi aprovado (bolinha 5) e em 02/05/2020 foi criado o registo...
@gandalf vou preencher a planilha! Obrigado pelas orientações!
@karenreginato foi na primeira quinzena, em 02/10, fui informado quando liguei na LR.
Agora partir pra mais um processo.
Obrigado
Bom dia, pessoal, vou iniciar meu processo e do meu irmão (atribuição 1C), pretendo fazer pelo ACP, para não ter que transcrever o casamento dos meus pais (mãe é brasileira e o pai foi declarante do nascimento antes de 1 ano).
Li os tópicos iniciais e alguns outros e ainda tenho algumas dúvidas.
1) Basta imprimir o registo de nascimento do português obtido pelo civilonline? Não é preciso fazer nenhum outro procedimento, por exemplo, autenticar no consulado?
2) Neste tópico https://www.cidadaniaportuguesa.com/passos/, afirma-se que a certidão de nascimento do requerente brasileiro deve ser legalizada pelo Itamaraty. O que isso significa? Não basta que seja certidão de inteiro teor apostilada?
2) Cópias do RG e Passaporte dos requerentes também precisam ser apostiladas e reconhecidas no consulado português? Ou basta autenticação em cartório brasileiro?
3) A assinatura no formulário 1C deve ser reconhecida em cartório e no consulado? Ou basta no consulado?
4) O que vocês recomendam, pagar por vale postal ou por cartão de crédito? Isso gera alguma diferença no procedimento? Se eu pagar por cartão de crédito, posso passar uma única vez tanto o do meu irmão quanto o meu (350 euros)? Ou devo fazer dois pagamentos de 175 euros cada? Pergunto o mesmo para o vale postal (se posso fazer um único pagamento de 350 euros).
5) Só confirmando... vocês podem me dizer se estou esquecendo algo em relação aos documentos? Registo de nascimento do pai português obtida pelo civilonline; certidão de nascimento do requerente (inteiro teor apostilada e reconhecida no consulado, legalizada pelo Itamaraty?); cópia RG e Passaporte (apenas autenticada em cartório brasileiro? Apostilada? Reconhecida no consulado português?); formulário 1C (assinatura reconhecida em cartório e no consulado ou só no consulado?); comprovante de pagamento (vale postal ou cartão de crédito?)
6) No preenchimento dos envelopes, preciso colocar alguma informação especial? Ou basta colocar normalmente remetente e destinatário? O destinatário é ACP Porto ou preciso me referir a alguma autoridade específica? Estes dados (https://www.cidadaniaportuguesa.com/arquivo_central_do_porto/) estão atualizados?
E desculpem a bobeira gente, mas o que é DHL que tanto mencionam aqui?
Desculpem tantas perguntas, estou um pouco insegura porque os custos são consideráveis, não quero correr o risco de fazer algo errado e perder tudo.
Agradeço desde já!
E mais uma dúvida. Vi que alguns processos enviados para o ACP foram redistribuídos para outras conservatórias, não tem o risco de isso gerar o indeferimento do pedido pela ausência da transcrição do casamento dos pais?
Obrigada!
@Everton Costa , não precisa mandar cópia do cartão cidadão.
@jugoes,
1 - Basta cópia simples do assento do português, pois já está informatizado;
2 - Essa informação é antiga. Precisa de certidão de nascimento POR CÓPIA REPROGRÁFICA do livro, com apostila de Haia. Se o Cartório do Registro Civil não fizer, a maioria dos Cartórios de Notas faz;
3 - A cópia do documento de identificação (RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação) deve ser autenticada e , igualmente, ser apostilada;
4 - A assinatura no Formulário 1C pode ser reconhecida POR AUTENTICIDADE no Cartório ou no Consulado (lembre que, no caso do Consulado, tem que assinar na presença do funcionário e, em vários lugares do Brasil os Consulados ainda não estão abertos por causa da pandemia);
5 - O ideal é pagar por cartão de crédito. Mas você tem que fazer os pagamentos SEPARADOS, ou seja, um para você e outro para seu irmão. Cada processo deve ter todos os documentos completos, não pode compartilhar documentos! No caso de pagamento por cartão de crédito, você recebe por email o Formulário 1C com o recibo, imprime, colorido frente e verso, Use este Formulário para preencher e reconhecer a firma por autenticidade Cada processo custa 175 euros;
6 - Os documentos são apenas esses: certidão do português, certidão do interessado, cópia do RG, formulário 1C e pagamento, tudo como explicado acima;
7 - Coloque cada conjunto de documentos em um envelope, escreva na frente 'PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE FULANO DE TAL". Coloque os envelopes, juntos, em um unico envelope de envio, para o Arquivo Central do Porto
8 - DHL é uma empresa alemã que faz envio expresso de documentos. É um pouco mais cara, mas é mais segura e mais rápida que os Correios.
Se ainda ficou alguma dúvida, basta perguntar!
@Leticialele mais uma vez, muito obrigada! Só tenho mais uma dúvida. Vi que alguns processos enviados para o ACP foram redistribuídos para outras conservatórias, não tem o risco de isso gerar o indeferimento do pedido pela ausência da transcrição do casamento dos pais?
@jugoes, os processos estão sendo redistribuídos para criação do registo apenas, a análise do processo já foi feita e houve o deferimento do processo. Não temos nenhum relato de exigência de transcrição de casamento nesses processos transferidos.
@Daniel Henriques muito obrigada!
Tenho uma dúvida. Após o assento ficar pronto (caso eu queria fazer os documentos no Brasil) preciso obrigatoriamente fazer o cartão cidadão e o passaporte no Consulado de Porto Alegre, porque aqui eu resido, ou posso fazer no Consulado de São Paulo, por exemplo?
@jugoes, perguntar é bom. Principalmente quando voce pergunta já tendo lido a respeito primeiro, como no seu caso.
O processo é simples. A princípio parece complexo, porque você não entende bem a dinâmica, mas depois vai ficando mais fácil entender.
Junte os documentos como a @Leticialele lhe instruiu.
Tem alguns detalhes que você não precisa se perder neles se não se aplicam a vocês:
1) Muda bastante se o requerente é menor de 18 ou maior de 70 anos. Se não é o seu caso ignore. Se for, pergunte.
2) Muda bastante se os pais eram solteiros, ou se o declarante na certidão de nascimento não foi o pai, ou se o registro foi feito depois de 1 ano de idade, ou se ambos pai e mãe são portugueses, ou se há divergências de nomes e/ou datas entre os documentos sendo enviados. Você já entendeu isso, e não é o seu caso.
3) Muda na forma de pagamento da taxa de €175. Fazer por cartão de crédito (que pode ser de outra pessoa) como foi dito, é o melhor caminho e vai lhe poupar muita dor de cabeça. No entanto, entenda que o form-1C com o recibo eles enviam por e-mail. Melhor fazer o pagamento quando já tiver juntado e conferido todos os documentos. Tem que preencher frente-e-verso a cores na mesma pagina, preencher e assinar no cartório ou consulado, para certificação por autenticidade.
@karenreginato, tem que fazer presencialmente, para coletar biometria (foto, digitais, etc), e assinar diretamente na maquina.
Voce pode fazer na embaixada de Brasilia, e alguns consulados são mais relaxados em permitir fazer processos de outros lugares. Pergunte no consulado que você deseja se é possível. Somente eles podem lhe informar.