Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Fabio , SIM!! Assina apenas na primeira linha.

  • FabioFabio Member

    Obrigado Leticia!!!

  • SergioLCostaSergioLCosta Member
    editado June 2020

    Prezados, bom dia!

    O processo de cidadania do meu pai de 83 anos terminou ontem e agora está com as 7 bolinhas verdes.

    Minha dúvida é:

    1) Para dar entrada no meu processo (atribuição para maior de 18 anos), qual a Conservatória seria a mais indicada (seria a do Porto)??

    2) Eles mandam a certidão de registro do novo cidadão português de meu pai para o endereço dele pai no Brasil?

    3) Devo aguardar o envio da certidão original do item 2 acima ou existe uma outra maneira para já dar início ao meu processo de cidadania?

    Ontem foi aprovado pela Conservatória de Tondela a cidadania do meu pai com as 7 bolinhas verdes (foto abaixo).

    Desde já agradeço a quem puder orientar. Abs


  • SergioLCosta

    1 - Depende de como estão os documentos, se tem divergências ou não em nomes, datas, quem foi o declarante no seu nascimento para saber se terá que fazer trasnscrição de casamento (caso tenha ocorrido), etc...

    2 - Enviam comunicado para o endereço informado no 1C, em geral acompanha uma certidão.

    3 - Eu não recomendaria esperar, pode demorar muito por causa da pandemia. Pode dar entrada apenas informando os dados do assento no 1C (número, ano e local) mas eu recomendo solicitar uma certidão pelo civilonline assim confere se está tudo correto e, caso necessário, já solicita alguma retificação evitando problemas futuros no seu processo.

  • Sabedores que o número do registro do assento de nascimento dos pais é imprescindível para o seguimento dos processos dos filhos, bem que poderiam implementar uma melhoria no site de consulta e, ao final do processo, já informar o número na tela de consulta.

  • editado June 2020

    Eneida Melo, é uma questão de segurança dos dados. Na LR, antes de fornecerem o numero do assento, eles confirmam muito mais informações pra saber que quem esta ligando é o requerente. Não é 100% garantido, mas há uma verificação extra, por telefone.

    Se você tem os dados, sempre pode pedir a cópia do assento pelo civilonline.

    A consulta web não cobre todos os tipos de processo, e tem somente essa finalidade: Acompanhar o andamento do processo.

    Até julho/2019 ela não existia. Concluía entre 30 e 90 dias, e todos viviam felizes. A consulta pela web foi implementada pra evitar o colapso da consulta por telefone na LR, e não só para comodidade do usuário. Ela veio porque os processos passariam a demorar 1 ano. :-)

  • Olá, boa tarde!

    Enviei o processo da minha mãe e dos meus tios no dia 16/05/19.

    Estão todos na ACP do Porto e até hoje eles não foram concluídos (estão aguardando a criação do registro).

    Gostaria de saber se tem mais alguém nessa situação, pois já vi que processos enviados posteriormente já foram concluídos.

  • pauladalgo,

    Alguns processos entre 23/04 e 20/05 foram distribuídos pra outras conservatórias. O nome da conservatória onde está aparece na consulta logo abaixo do seu nome. Quando vai pra outra conservatória ele segue o ritmo da nova conservatória.

    Veja outros processos parecidos com o seu em que fase estão na planilha. Alguns concluíram, outros não.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk"

  • @gandalf, respeitosamente eu discordo. A senha só é fornecida ao requerente. Se quiserem mais segurança, basta usar o mesmo nível de segurança do civilonline.

  • SergioLCostaSergioLCosta Member
    editado June 2020

    @Daniel Henriques

    Obrigado pelo retorno. Por gentileza, gostaria de solicitar mais esclarecimentos.

    1 - ... esclarecendo: os documentos estão ok, não tem divergência de nomes e datas, e meu pai foi o declarante de meu nascimento. Assim sendo, sobre dar entrada em novo processo de atribuição, a Conservatória mais indicada seria a do Porto? Qual o prazo médio atual para concluir o processo?

    2 - Outra dúvida: a certidão pelo civilonline já estaria disponível, tendo em vista que o processo de meu pai foi concluído em data recente (09/06/2020)? Pelo que vi no site, é preciso pagar primeiro (mas e se a certidão ainda não estiver disponível on line?) Será que tem como consultar antes se está disponível para só depois pedir a certidão?

    3 - Eu poderia juntar essa certidão on line para instruir o novo processo de cidadania, se após a conferência estiver tudo correto? Pergunto isso porque o processo de meu pai caiu em exigência em Tondela pq a certidão de baptismo do meu avô não era a original e sim uma cópia. Para resolver essa exigência, tive que pagar pela certidão original no Registro de Madeira que a meu pedido enviou para a Conservatória de Tondela.

    Grato pela atenção!!

  • Sergio

    1 - Se todos dados estão corretos eu enviaria pra ACP mesmo. A análise tem demorado cerca de 90 dias porém, o registo está demorando bastante. ACP está demorando mais ou menos o mesmo tempo que Tondela porém, como o problema é na fase de registos, pode ser quefaçam ajustes nessa fase e melhore. ACP não vai exigir transcrição do casamento de seu pai (caso seja casado), outras conservatórias irão. Hoje a expectativa mais otimista é concluir um processo em 10 a 12 meses nos locais mais rápidos.

    2 - Quando tiver a informação que o registo foi feito (pela LR ou pelo site) pode solicitar que vai estar no sistema online e poderá ser emitida a certidão. Eles emitem a certidão, geralmente, em um dia porém ontem e hoje (10/06 e 11/06) tivemos feriado nacional em Portugal então pode ser que tenha algum atraso na emissão pois podem ter soliciatações acumuladas desses dias.

    3 - Pode utilizar essa certidão para instrução do processo sim, certidões de batismo tem que ser originais certificadas pois não fazem parte do sistema informatizado ao qual as conservatórias tem acesso e podem verificar a validade do documento. Pode imprimir a certidão que vai baixar no site do civilonline, imprimir e juntar a documentação que irá enviar.

  • SergioLCostaSergioLCosta Member
    editado June 2020

    @Daniel Henriques

    Agradeço muito pelos esclarecimentos. Vou pedir a certidão pelo civilonline, como vc disse, e dar início ao meu processo e vou fazer pela ACP.

    Só fiquei na dúvida em duas coisas ao solicitar a certidão on line. A certidão a pedir do meu pai é a de nascimento né? (as opções eram casamento, nascimento, óbito, declaração de paternidade e perfilhação); e a outra dúvida é que ao escolher a certidão de terceiro pede o número / ano do registro. Só sei que o registro foi criado em 09.06.2020, mas não sei o número. Solicitei a certidão informando apenas o ano 2020. Já paguei e vou aguardar. Seja lá o que Deus quiser.

  • Prezados,

    Para conhecimento e acompanhamento

    Processo de atribuição 1C - Menor

    Enviado via DHL em 5/06/2020

    Recebido na ACP em 9/06/2020

    Recebido número do processo e senha de consulta no site em 12/06/2020

    Status: bolinha - 1

    É o 9° processo que faço, graças a este site. @Vlad Galvão, obrigado novamente.


  • Os processos de nascionalidade estão sendo finalizados os de Outubro 2019 ..

    O meu esta a aguarda registro de cidadão português desde Janeiro 2020.. falta pouco.. acabei de ser informado que dentro de 2A3 meses será finalizado..

  • @fukui81 bom dia , que bom , o meu processo é de Dez-19, como conseguiu essa informação ?

  • De acordo com a planilha, os processos de Jun/19 estão sendo finalizados agora. O meu é do início de setembro e ainda não teve o registro aprovado

  • retificando meu comentário, meu processo foi enviado em 27 de Julho, numerado 3 de agosto, aprovado em 3 de dezembro e desde então aguardando o registro

  • @fukui81 sinto te desapontar, mas o meu processo (e de muitos outros) está aguardando o registro desde agosto de 2019.

    Ele é de Abril/2019. Então te digo que ainda Falta mais q 2/3 meses p vc, infelizmente.

  • @Efarias e @LuisiEB


    O que @fukui81 quis dizer foi que os processos APROVADOS em outubro estão sendo finalizados agora, não numerados.

  • @Natália Medeiros, Ele tirou esse coelho da cartola. Eu queria que fosse assim.

    O prazo é contado sempre a partir do inicio do processo (numeração) e não da aprovação. A planilha da ACP teve 1 caso aprovado sem urgência, de maio de 2019, que tinha sido aprovado em outubro, e concluiu. Todas as outras conclusões são de meses diferentes, ou por urgência. Não há indícios consistentes de melhora nas conclusões, infelizmente. Há casos esporádicos, mas não uma tendência ainda.

    Alguns de maio e junho concluíram (aprovados em outubro). Mas há um grande volume de processos de abril e maio (não redistribuídos) que foram até aprovados antes, e ainda estão pendentes.

    A ordem está um pouco relaxada, até porque os processos foram meio embaralhados em virtude da pandemia. Tem muita anomalia nos prazos pra tentar inferir alguma coisa. Tem ordem, pero no mucho.

    O que tenho visto na ACP é: pouco menos de 90 dias para Despacho de aprovação, e eventual conclusão em 320-370 dias, a partir da numeração. Muitas anomalias no prazo. Algumas explicáveis, outras não. Os gráficos do portal da transparência do MJ mostram que não houve redução no ritmo de nacionalidades (11k/mês), o que faz crer que eles estão computando neles são Despachos, e não conclusões.

  • Bom dia, eu fiz meu processo de atribuição em junho de 2019, gostaria de saber se de lá pra cá teve alguma alteração em relação à documentação??

  • @Victormr93 , não houve alteração. A documentação é a mesma.

  • Infelizmente tudo na mesma.

    Processos enviados em abril/19 e aprovados e levados a registro desde agosto/19 até agora nada. Alguns recebidos em abril/maio'19 foram distribuídos para outras conservatórias. Os que foram para Felgueiras, muitos saíram os registros, os de Alenquer alguns, no entanto, os de Albergaria a Velha não vi ninguém ter ido a registro.

  • fp12fp12 Member

    Bom dia, uma pergunta aos expertos:


    Um processo que está na cor bege na bolinha 4 e com os dizeres:

    ´´O seu processo não está completo, tal como foi notificado.O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.´´


    Ligando na LR, foi dito que não há exigência mas uma carta foi enviada via Correios.


    Qual a explicação lógica? erro do sistema ou apenas o atendente não sou explanar e disse que não havia pendência alguma?

  • @gandalf


    É claro que tá tudo uma bagunça, e tem processos aprovados em agosto ainda aguardando registo, mas isso não muda o fato de que nas páginas anteriores tem alguns relatos de processos aprovados em outubro que foram concluídos agora, sem urgência (independente dessa informação ter ido p/ planilha ou não).

  • Natália Medeiros, se não está na planilha o processo "não é bom". RsRs

    Agora sério, tem muitos detalhes que podem escapar quando não está na planilha. Quando foi numerado, se o numero do processo bate com a data de numeração informada, se houve exigência, se houve urgência, se é menor (grátis), se foi entregue pessoalmente.

    Quando a pessoa apenas diz que concluiu sem maiores detalhes, isso não representa muito, e dificulta tirar conclusões a respeito.

  • fp12, ligue novamente pra ver se outro atendente te passa mais informações.

    Não te sentido dizer que não há exigência mas uma carta foi enviada. Se uma carta foi enviada ou estão solicitando algo, como consta no site, ou é comunicando a conclusão.

    Peça detalhes, se tem a data em que a carta foi enviada, peça para ver se não há alguma anotação no processo sobre o motivo da carta. Vai depender do atendente se dispor a ler o processo pra te passar a informação.

  • @fp12, pergunte a atendente como voce pode solicitar uma copia dessa carta por e-mail, porque o correio esta muito limitado e demorado.

    Algumas pessoas conseguiram em PDF por e-mail .

    Se voce insistir eles lêem pra você, porque o texto da carta faz parte do processo. Eles não gostam de ler, porque os detalhes se perdem. O ideal seria se eles lessem e lhe dessem o e-mail pra pedir uma copia.

  • fp12fp12 Member

    @gandalf @Daniel Henriques eu liguei e foi-me dito que uma carte tinha sido enviada na data de hoje mas lá não constava exigência alguma e que estão a esperar o retorno dos órgãos (ela disse que estão a esperar a PJ). Amanhã tentarei mais uma vez ligar e também mandei e-mail para o ACP perguntando sobre o assunto.


    Achei muito estranho ´cair em exigência´, uma carta ser enviada e não constar nada para a atendente lá.


    Obrigado pelas respostas e, qnd tiver um retorno, informo aqui pq achei curioso o fato e alguém mais pode vivenciar algo do tipo.

  • Meu processo é de julho/2019, caiu em exigência e somente foi aprovado em janeiro passado. A pergunta é: O processo vai pro fim da fila após cair em exigencia ou segue o fluxo normal?

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