@Mayara Cruz, o serviço das conservatórias nunca parou. O que esteve suspenso temporariamente foi apenas o atendimento presencial aos utentes porém isso já retornou, o único diferencial é que agora requer agendamento prévio.
Pode enviar os documentos sim, a recepção de documentos está funcionando.
@Mayara Cruz, Porto e Tondela estão demorando mais ou menos o mesmo tempo atualmente, ACP tem aprovado o processo em cerca de 90 dias porém a fase do registo está demorando bastante.
Recomendo fazer o pagamento por cartão de crédito, se possível. Após o pagamento cai receber o formulário 1C por e-mail, utilize esse formulário para o processo pois o comprovante de pagamento está no próprio cabeçalho do formulário.
Pagando por cartão não tem os problema do vale postal como a validade, diferença no valor, erro no preenchimento pelo funcionário dos Correios, etc...
Urgências são tradicionalmente: para estudar numa universidade, por contrato de trabalho, para tratamento de saúde (essa é mais difícil). Nunca tem algo que basta pagar uma taxa que te passam na frente. Tem que justificar, e se o motivo for julgado justo (a critério deles), então a pessoa se torna elegível a tratamento especial e pode pagar taxas de urgência, se for o caso.
Isso que o Daniel falou sobre o 1C é importante. Quando paga com C.Credito, eles te mandam o form-1C com o nome e o número do recibo impresso. Esse seria o 1C que deveria ser preenchido e certificado. Como você já fez a certificação no form-1C padrão não tem problema. É exatamente como ele disse: Junte os dois no processo. um preenchido e reconhecido, e o outro que tem o recibo vai em branco. Não precisa refazer a certificação.
Se você já tem a certidão de nascimento reprográfica da sua mãe, pode ler nela se está escrito "foi declarante o pai" ou algo diferente. Veja também que idade a sua mãe tinha quando foi registrada, se foi antes de 1 ano de idade, e se os pais dela eram casados. (seu tio pode ter sido diferente. seu caso é o seu caso). Se não for isso (declarante o pai, casado, antes de 1 ano), pergunte novamente.
Guarde a certidão em inteiro teor de sua mãe com você (a menos que a reprográfica esteja ilegível, não deve mandar). Mande somente o que é requerido. Nem mais, nem menos. Confira todos os nomes e datas de nascimento nos documentos se não há divergências.
-certidão de nascimento da requerente por cópia reprográfica, apostilada (válida por 12 meses da emissão)
-assento do progenitor português (copia xerox simples)
-transcrição de casamento dos pais (no seu caso você disse que está averbada, então não precisa mandar mas precisa ter feito)
-cópia do RG ou CNH do requerente certificada e apostilada (na validade, com menos de 10 anos)
-form-1C impresso frente-e-verso na mesma folha, a cores, preenchido e certificado presencialmente por autenticidade (assinado no cartório)
-pagamento da taxa de €175 Euros (de preferência por C.Credito Internacional (pode ser de terceiros). O form-1C recebe por e-mail.
Como sua mãe tem mais de 18 anos, mande tudo para a ACP de preferência por DHL (custa mais caro, mas vale a pena). Pode ser pelo correio, mas já que você está buscando "urgência" DHL vai em 4 dias, correio em 30+ se não estiver em greve.
Nenhuma mudança na validade. Certidões brasileiras valem por 1 ano entre a data de emissão e eles protocolarem na CRC. O apostilamento, mesmo se feito posteriormente não muda a validade da certidão (o apostilamento não prescreve, mas a data da certidão é o que conta).
Recomenda-se que se tiver mais e 8 meses da emissão, atualizar o documento, mas se processarem antes de 1 ano ele está valido. É que algumas conservatórias (Lisboa principalmente) podem levar muito tempo pra numerar o processo. Poderia eventualmente caducar.
Você está no limite, mas se mandar por DHL ganha algumas semanas e provavelmente funciona. Olhe a data de emissão, e mande imediatamente se decidir mandar.
Acho que meu comentário acabou entrando numa outra discussão, peço desculpas. Minha dúvida permanece, se alguém puder esclarecer tudo agradeço muito!
Meu processo foi numerado em 05/02, e atualmente está na bolinha 4. Porém, notei que há um processo que foi numerado após o meu e que já foi concluído, com 80 dias para finalização! Gostaria de saber se e como isso é possível, se alguém puder responder. O processo da pessoa foi recebido um dia depois do meu processo ser numerado, e já está concluído. Com "meu processo" entendam também o processo de todos que vieram antes de mim. Alguma explicação?
@mgsantiagox , @Daniel Henriques , há outras hipóteses!! Os processos são distribuídos para diferentes Conservadores!
Eu e meus dois irmãos mandamos nossos processos em abril de 2019. O meu e o da minha irmã tiveram o registro criado no dia 5 de setembro de 2019. O do meu irmão só saiu agora, em abril de 2020!!
Além disso, se foi realmente concluído, pode ter sido com urgência.Os processos têm levado de 90 a 120 dias para serem aprovados e ficam aguardando o registro por tempo indeterminado.
Minhas duas filhas , por exemplo, estão aguardando desde 30 de janeiro e 16 de fevereiro a criação dos registros. os processos já foram aprovados!
Sou filho de português e estou dando entrada no pedido de nacionalidade por atribuição no ACP. (Transcrição de casamento já concluído)
A documentação foi enviada em 18/05/2020 e ainda está na alfândega de Lisboa. O Correios não cumpriu o prazo e a documentação vai chegar atrasada com grande risco de vencimento do Vale Postal.
Mesmo abrindo protocolo na Ouvidoria do correios não dão resposta. Contratei o serviço acreditando ser envio por EMS no entanto percebendo a demora no envio fui na agência pessoalmente e me informaram que ACP não está aceitando EMS durante a COVID-19 e enviaram sem a prioridade (um grande absurdo). Tomem mto cuidado pra que isso não ocorra com vcs e impacte seu processo ! Se soubesse que não estavam enviando por EMS teria feito via DHL e pago via cartão de crédito.
A única informação que tive da atendente do correios é que o Vale Postal fica vigente até o último dia útil do mês subsequente do envio (de acordo com site dos correios tbm consta essa informação ). Como foi enviada em 18/05 até 30/06 ficará vigente para saque.
A minha pergunta é : o ACP da oportunidade de fazer o vale postal novamente caso expire ou toda documentação tem que ser enviada novamente com um novo vale postal ?
É uma decisão aleatória e subjetiva em permitir o novo pagamento do vale postal sem precisar enviar toda documentação ? Pergunto pois já ouvi casos de pessoas que tiveram que enviar a documentação tudo de novo , como tbm de pessoas que somente fizeram novo vale postal.
Em um cenário negativo devido ao covid-19 se eu tiver que enviar tudo novamente e receber do ACP a documentação, estimo uma atraso de 3 meses no meu processo pois só terei a documentação em mãos para reenvio em agosto.
Pergunto : Qual o risco de enviar hoje do zero o processo (pagando o vale por cartão de crédito e enviando por DHL junto com os demais documentos ) e o processo antigo ficar lá com Vale vencido ? A duplicidade impactaria ainda mais o a conclusão do processo ? O melhor caminho é aguardar e receber o documento do ACP para enviar em agosto ?
Pergunto pois gostaria de concluir o mais breve possível, meu pai tem lutado contra o câncer e possui a saúde comprometida.
@Mayara Cruz nao vale a pena entrar com o processo pessoalmente.As certidões ainda tem validade.Para entrar com processos de outras pessoas tem q ser parente direto, advogados e precisa de procuração .
É um tanto decepcionante ver alguém cometer dois erros tão básicos...Principalmente por que essas orientações corretas estão amplamente divulgadas aqui pelo Fórum...
Primeiro erro...Você fez o pagamento por VP...Quando está disponível há tempos o pagamento com cartão de crédito para o seu tipo de processo...
Segundo erro...Você despachou seus documentos pelos Correios...Quando existem opções mais seguras e eficientes á disposição...
Os dois procedimentos...Na minha opinião...Já seriam uma real opção de risco em tempos normais...Em tempos de crise global...Que vem interferindo em todas as situações da vida em sociedade...O risco se multiplica...
A questão principal é descobrir se seus documentos vão ou não chegar ao ACP...
Se você conseguisse obter essa resposta...E se o VP caducasse ...Você poderia fazer um pagamento com cartão de crédito e enviar os comprovantes desse pagamento para o ACP...
Acontece que você não tem certeza se seus documentos vão efetivamente chegar ao ACP...Ou se serão enviados de volta para seu endereço...
Minha opinião é que você espere para ver qual será o desfecho dessa situação...
Se souber que seus documentos chegaram ao destinatário antes do vencimento do VP...Você ainda tem chance de se safar...
Se o VP caducar...Mas os documentos chegarem ao ACP...Tente contato com eles de todas as maneiras possíveis...Faça o pagamento com cartão de crédito e envie os comprovantes IMEDIATAMENTE...Por email e por carta...E...PelamordeDeus use DHL dessa vez...!!!
Temos recentemente falado pra usar C.Credito, mandar via DHL, porque correio não está regular.
Pra quem esta acompanhando o fórum, vê isso a todo momento. OK, você não leu o memorandum. Errou nos dois.
Leandro, agora não há o que fazer. Aguarde com paciência, e ligue (por telefone ou skype) pela Linha de Registos dia 30 bem cedo, pra saber se receberam o processo e se foi numerado. Se numeraram você se safou. Senão, você provavelmente receberá o pacote inteiro de volta. Demora até 1:30h pra atenderem, de 9 as 5 em PT.
Fique de olho no e-mail pra ver se eles solicitam o envio de um novo pagamento. É improvável, mas não impossível.
Não é o fim do mundo. Só vai atrasar o processo um pouco. Eles devolvem pelo correio... d.e.v.a.g.a.r...
Peça a devolução do $VP, pague por CCrédito, imprima o novo form-1C do e-mail e mande junto no processo por DHL. (mande juntos: form-1C certificado por autenticidade + form-1C em branco contendo o recibo de pagamento). Não precisa certificar o form-1C de novo.
Algumas pessoas mandam pelo correio e podem até se dar bem, mas não compensa o risco e o stress. Ainda mais nesses dias.
Boa Noite a todos, processo finalizado aguardando Registo apenas, agora só aguardar, mais uma vez agradecendo enormemente a este Fórum maravilhoso, e um agradecimento Mega especial a Mariza Guerra(minha mãe portuguesa) para todo sempre, sem ela nada se realizaria.
Eu reuni documentos a mais (certidão de nascimento inteiro teor do requerente e do cônjuge do progenitor português) porque quando entrei em contato com o consulado de Curitiba, atrás de informações sobre a documentação necessária, eles me passaram a lista de documentos com esses inclusos. Então já que eu possuo eles, será que faz mal mandar junto com os outros? Apenas por garantia.
E novamente, muito obrigado pelas outras informações.
Olá, boa noite! Estou com uma dúvida. Já solicitei a atribuição do meu pai e de uma irmã do meu pai, porém agora vou dar entrada para outra irmã dele, e ao analisar a certidão dela, vi que foi registrada depois de 1 ano de idade, foi com quase 3 anos, porém o português não foi casado com a mãe deles, como fica então? A do meu pai e da outra tia já estão aprovados na Acp aguardando assento, porém eles foram registrados com menos de 1 ano, será que essa outra tia vai conseguir? Posso dar entrada assim mesmo?
@JESSICA BESSA Quem foi o declarante na certidão? Em que ano a requerente nasceu?
Vai ser difícil. Serem solteiros, declarante não foi nenhum dos pais, registrada após um ano de idade é a tempestade perfeita. Vai piorar se ela nasceu antes de 1/4/1978.
Ela terá que conseguir documentos assinados pelo progenitor português, a favor da filha durante a menoridade dela. Se não tiver não conseguirá ter o direito a nacionalidade. Esse progenitor pode ser o pai ou a mãe, se ambos forem portugueses.
Se quem declarou na certidão foi a mãe, e ela fosse portuguesa eu ainda teria que pensar nos detalhes, mas provavelmente ela conseguiria a nacionalidade pela mãe que a declarou na certidão. Nem isso seria garantido sem documentação extra.
De qualquer forma ela deverá buscar documentos assinados pelos pais, em favor da filha na menoridade. Vai precisar de 2 a 4 docs de cada um dos pais. Quanto mais nova ela era no documento melhor. Quando conseguir os documentos volte a perguntar com a lista deles. Há "documentos fortes" e "documentos fracos".
Os mais comumente usados são: carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, ou outros.
Fiz uma pesquisa pelo fórum, mas encontrei principalmente posts sobre menores de idade, então vou perguntar por aqui. Os dados são os seguintes:
A mãe é a portuguesa (ou será, ainda vai enviar o processo de atribuição dela, mas já estão pedindo minha ajuda pra ver como será pro filho, hahaha);
O pai é brasileiro;
O pai foi o declarante, e o registro foi feito com menos de 1 ano de vida, e após 1978;
O filho já será maior de idade no momento do pedido;
Os pais não foram casados.
Como os pais não foram casados, não há que se falar em transcrição do casamento. Eu vi alguém falando de declaração da mãe de que reconhece o filho, mas que talvez isso não seja necessário após 1978... Enfim. Minhas dúvidas são as seguintes:
O pai foi o declarante, mas a mãe é a portuguesa. Como o filho será maior de idade, não terá assinatura dos pais no pedido. Sendo assim, quais os passos para pedir a atribuição?
Nesse caso, o melhor caminho ainda é pela ACP Porto?
Gente, primeiro uma notícia e depois uma dúvida haha.
Notícia: COnsulado do RJ reabriu para atendimento presencial de Cartão Cidadão e Passaporte (esse ja tava rolando desde o inicio do mes) essa semana. Os reagendamentos de quem teve sua data cancelada durante a quarentena estão sendo feitos por telefone, o consulado te liga remarcando. Caso não liguem (como aconteceu com meu pai), só mandar um email pra lá que eles reagendam.
Agora a pergunta:
Como meu pai nao recebeu a ligação, encaminhei ontem email pedindo o reagendamento. No mesmo dia o chanceler respondeu dizendo que meu pai poderia comparecer essa sexta feira, com o formulário preenchido, doc oficial e cartão de débito. Acontece que quando eu dei uma olhada no formulário, ele pergunta o estado civil da pessoa (em Portugal), e meu pai é casado, mas não tem casamento transcrito.
Lembro de ter perguntado aqui se teria problema não ter o casamento transcrito pra fins de CC no COnsulado, e me responderam que nao precisava. Agora estou em dúvida de como preencher esse formulário, alguem pode me dar uma luz?
Nao adianta ficarmos ansiosos com a finalizacao da cidadania, ate pq quando sair os consulados nao estarao abertos. Ao menos nao aqui em BH. E com a nossa fama de covideiros e com o nosso descuido vai demorar a sair dessa pandemia. Tamo em uma situacao complicada.
Além dos documentos normais para a Atribuição, mande junto uma declaração assinada pela mãe, com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, declarando que nunca foi casada com o Fulano de Tal, pai do Requerente.
@Leticialele Obrigado! Eu perguntei do ACP por precaução, vai que em casos de mandar esse tipo de declaração uma outra conservatória era mais indicada... :)
Faz tempo que não escrevo neste fórum, mas sempre passo por aqui para acompanhar. Fui uma das primeiras a ter a sorte de ter enviado meu processo ao ACP em 2017 e ter meu assento de nascimento português lavrado em 57 dias.
Em julho de 2019, enviei os processos de um filho e um neto ao ACP, aprovados em outubro (bolinha 5) aguardando que seja lavrado o assento português. Desde então não sai disso. Consta que os processos estão no ACP, não foram reencaminhados.
Resolvi há alguns dias enviar e-mail ao ACP perguntando sobre os processos e hoje recebi a resposta que colo abaixo pra vcs terem ciência do procedimento deles:
" Exma. Senhora,
No seguimento do solicitado cumpre-me informar V/ Exª que os processos em apreço já têm decisão favorável e encontram-se em fase de registo.
No âmbito do plano nacional de recuperação de registos, os registos provenientes de processos decididos por este Arquivo Central do Porto irão ser distribuídos por outras conservatórias para aí serem lavrados.
Assim que os registos tiverem sido lavrados será enviada notificação ao requerente ou ao advogado constituído no processo.
Comentários
@Mayara Cruz, o serviço das conservatórias nunca parou. O que esteve suspenso temporariamente foi apenas o atendimento presencial aos utentes porém isso já retornou, o único diferencial é que agora requer agendamento prévio.
Pode enviar os documentos sim, a recepção de documentos está funcionando.
@Mayara Cruz, Porto e Tondela estão demorando mais ou menos o mesmo tempo atualmente, ACP tem aprovado o processo em cerca de 90 dias porém a fase do registo está demorando bastante.
Recomendo fazer o pagamento por cartão de crédito, se possível. Após o pagamento cai receber o formulário 1C por e-mail, utilize esse formulário para o processo pois o comprovante de pagamento está no próprio cabeçalho do formulário.
Pagando por cartão não tem os problema do vale postal como a validade, diferença no valor, erro no preenchimento pelo funcionário dos Correios, etc...
Tanto ACP como Tondela aceitam esse pagamento por cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
@leomatras, percebeu como ficou melhor?
Urgências são tradicionalmente: para estudar numa universidade, por contrato de trabalho, para tratamento de saúde (essa é mais difícil). Nunca tem algo que basta pagar uma taxa que te passam na frente. Tem que justificar, e se o motivo for julgado justo (a critério deles), então a pessoa se torna elegível a tratamento especial e pode pagar taxas de urgência, se for o caso.
Isso que o Daniel falou sobre o 1C é importante. Quando paga com C.Credito, eles te mandam o form-1C com o nome e o número do recibo impresso. Esse seria o 1C que deveria ser preenchido e certificado. Como você já fez a certificação no form-1C padrão não tem problema. É exatamente como ele disse: Junte os dois no processo. um preenchido e reconhecido, e o outro que tem o recibo vai em branco. Não precisa refazer a certificação.
Se você já tem a certidão de nascimento reprográfica da sua mãe, pode ler nela se está escrito "foi declarante o pai" ou algo diferente. Veja também que idade a sua mãe tinha quando foi registrada, se foi antes de 1 ano de idade, e se os pais dela eram casados. (seu tio pode ter sido diferente. seu caso é o seu caso). Se não for isso (declarante o pai, casado, antes de 1 ano), pergunte novamente.
Guarde a certidão em inteiro teor de sua mãe com você (a menos que a reprográfica esteja ilegível, não deve mandar). Mande somente o que é requerido. Nem mais, nem menos. Confira todos os nomes e datas de nascimento nos documentos se não há divergências.
-certidão de nascimento da requerente por cópia reprográfica, apostilada (válida por 12 meses da emissão)
-assento do progenitor português (copia xerox simples)
-transcrição de casamento dos pais (no seu caso você disse que está averbada, então não precisa mandar mas precisa ter feito)
-cópia do RG ou CNH do requerente certificada e apostilada (na validade, com menos de 10 anos)
-form-1C impresso frente-e-verso na mesma folha, a cores, preenchido e certificado presencialmente por autenticidade (assinado no cartório)
-pagamento da taxa de €175 Euros (de preferência por C.Credito Internacional (pode ser de terceiros). O form-1C recebe por e-mail.
Como sua mãe tem mais de 18 anos, mande tudo para a ACP de preferência por DHL (custa mais caro, mas vale a pena). Pode ser pelo correio, mas já que você está buscando "urgência" DHL vai em 4 dias, correio em 30+ se não estiver em greve.
@Rafaela Patricio,
Nenhuma mudança na validade. Certidões brasileiras valem por 1 ano entre a data de emissão e eles protocolarem na CRC. O apostilamento, mesmo se feito posteriormente não muda a validade da certidão (o apostilamento não prescreve, mas a data da certidão é o que conta).
Recomenda-se que se tiver mais e 8 meses da emissão, atualizar o documento, mas se processarem antes de 1 ano ele está valido. É que algumas conservatórias (Lisboa principalmente) podem levar muito tempo pra numerar o processo. Poderia eventualmente caducar.
Você está no limite, mas se mandar por DHL ganha algumas semanas e provavelmente funciona. Olhe a data de emissão, e mande imediatamente se decidir mandar.
@ Leticialele e @Nilton Hessel
Grato pelas respostas. Ajudou bastante!!!! Muuuuito Obrigadoooo :)
Acho que meu comentário acabou entrando numa outra discussão, peço desculpas. Minha dúvida permanece, se alguém puder esclarecer tudo agradeço muito!
Meu processo foi numerado em 05/02, e atualmente está na bolinha 4. Porém, notei que há um processo que foi numerado após o meu e que já foi concluído, com 80 dias para finalização! Gostaria de saber se e como isso é possível, se alguém puder responder. O processo da pessoa foi recebido um dia depois do meu processo ser numerado, e já está concluído. Com "meu processo" entendam também o processo de todos que vieram antes de mim. Alguma explicação?
Obrigado!!
@mgsantiagox, o outro processo deve ter tido pedido de urgência.
@mgsantiagox , @Daniel Henriques , há outras hipóteses!! Os processos são distribuídos para diferentes Conservadores!
Eu e meus dois irmãos mandamos nossos processos em abril de 2019. O meu e o da minha irmã tiveram o registro criado no dia 5 de setembro de 2019. O do meu irmão só saiu agora, em abril de 2020!!
Além disso, se foi realmente concluído, pode ter sido com urgência.Os processos têm levado de 90 a 120 dias para serem aprovados e ficam aguardando o registro por tempo indeterminado.
Minhas duas filhas , por exemplo, estão aguardando desde 30 de janeiro e 16 de fevereiro a criação dos registros. os processos já foram aprovados!
@Daniel Henriques pelo menos o que consta tanto na planilha quanto aqui no fórum é que foi pedido normal mesmo, por isso achei estranho.
@Leticialele ah, faz sentido! Vamos fazer uma campanha por mais Conservadores rápidos assim! haha'
Bom, agora é esperar mesmo. Obrigado pelas respostas!!
Olá Pessoal !
Sou filho de português e estou dando entrada no pedido de nacionalidade por atribuição no ACP. (Transcrição de casamento já concluído)
A documentação foi enviada em 18/05/2020 e ainda está na alfândega de Lisboa. O Correios não cumpriu o prazo e a documentação vai chegar atrasada com grande risco de vencimento do Vale Postal.
Mesmo abrindo protocolo na Ouvidoria do correios não dão resposta. Contratei o serviço acreditando ser envio por EMS no entanto percebendo a demora no envio fui na agência pessoalmente e me informaram que ACP não está aceitando EMS durante a COVID-19 e enviaram sem a prioridade (um grande absurdo). Tomem mto cuidado pra que isso não ocorra com vcs e impacte seu processo ! Se soubesse que não estavam enviando por EMS teria feito via DHL e pago via cartão de crédito.
A única informação que tive da atendente do correios é que o Vale Postal fica vigente até o último dia útil do mês subsequente do envio (de acordo com site dos correios tbm consta essa informação ). Como foi enviada em 18/05 até 30/06 ficará vigente para saque.
A minha pergunta é : o ACP da oportunidade de fazer o vale postal novamente caso expire ou toda documentação tem que ser enviada novamente com um novo vale postal ?
É uma decisão aleatória e subjetiva em permitir o novo pagamento do vale postal sem precisar enviar toda documentação ? Pergunto pois já ouvi casos de pessoas que tiveram que enviar a documentação tudo de novo , como tbm de pessoas que somente fizeram novo vale postal.
Em um cenário negativo devido ao covid-19 se eu tiver que enviar tudo novamente e receber do ACP a documentação, estimo uma atraso de 3 meses no meu processo pois só terei a documentação em mãos para reenvio em agosto.
Pergunto : Qual o risco de enviar hoje do zero o processo (pagando o vale por cartão de crédito e enviando por DHL junto com os demais documentos ) e o processo antigo ficar lá com Vale vencido ? A duplicidade impactaria ainda mais o a conclusão do processo ? O melhor caminho é aguardar e receber o documento do ACP para enviar em agosto ?
Pergunto pois gostaria de concluir o mais breve possível, meu pai tem lutado contra o câncer e possui a saúde comprometida.
@Mayara Cruz nao vale a pena entrar com o processo pessoalmente.As certidões ainda tem validade.Para entrar com processos de outras pessoas tem q ser parente direto, advogados e precisa de procuração .
@Leandro19Poli ...
É um tanto decepcionante ver alguém cometer dois erros tão básicos...Principalmente por que essas orientações corretas estão amplamente divulgadas aqui pelo Fórum...
Primeiro erro...Você fez o pagamento por VP...Quando está disponível há tempos o pagamento com cartão de crédito para o seu tipo de processo...
Segundo erro...Você despachou seus documentos pelos Correios...Quando existem opções mais seguras e eficientes á disposição...
Os dois procedimentos...Na minha opinião...Já seriam uma real opção de risco em tempos normais...Em tempos de crise global...Que vem interferindo em todas as situações da vida em sociedade...O risco se multiplica...
A questão principal é descobrir se seus documentos vão ou não chegar ao ACP...
Se você conseguisse obter essa resposta...E se o VP caducasse ...Você poderia fazer um pagamento com cartão de crédito e enviar os comprovantes desse pagamento para o ACP...
Acontece que você não tem certeza se seus documentos vão efetivamente chegar ao ACP...Ou se serão enviados de volta para seu endereço...
Minha opinião é que você espere para ver qual será o desfecho dessa situação...
Se souber que seus documentos chegaram ao destinatário antes do vencimento do VP...Você ainda tem chance de se safar...
Se o VP caducar...Mas os documentos chegarem ao ACP...Tente contato com eles de todas as maneiras possíveis...Faça o pagamento com cartão de crédito e envie os comprovantes IMEDIATAMENTE...Por email e por carta...E...PelamordeDeus use DHL dessa vez...!!!
Boa tarde! Onde encontro o link da planilha de acompanhamento de processos da ACP do Porto? Obrigada :)
@Vlad Pen desculpe, não percebi que repeti a pergunta
@Princia Muniz,
Aqui: "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"
@Leandro19Poli,
Temos recentemente falado pra usar C.Credito, mandar via DHL, porque correio não está regular.
Pra quem esta acompanhando o fórum, vê isso a todo momento. OK, você não leu o memorandum. Errou nos dois.
Leandro, agora não há o que fazer. Aguarde com paciência, e ligue (por telefone ou skype) pela Linha de Registos dia 30 bem cedo, pra saber se receberam o processo e se foi numerado. Se numeraram você se safou. Senão, você provavelmente receberá o pacote inteiro de volta. Demora até 1:30h pra atenderem, de 9 as 5 em PT.
Fique de olho no e-mail pra ver se eles solicitam o envio de um novo pagamento. É improvável, mas não impossível.
Não é o fim do mundo. Só vai atrasar o processo um pouco. Eles devolvem pelo correio... d.e.v.a.g.a.r...
Peça a devolução do $VP, pague por CCrédito, imprima o novo form-1C do e-mail e mande junto no processo por DHL. (mande juntos: form-1C certificado por autenticidade + form-1C em branco contendo o recibo de pagamento). Não precisa certificar o form-1C de novo.
Algumas pessoas mandam pelo correio e podem até se dar bem, mas não compensa o risco e o stress. Ainda mais nesses dias.
Boa Noite a todos, processo finalizado aguardando Registo apenas, agora só aguardar, mais uma vez agradecendo enormemente a este Fórum maravilhoso, e um agradecimento Mega especial a Mariza Guerra(minha mãe portuguesa) para todo sempre, sem ela nada se realizaria.
@gandalf entendi, obrigado!
Eu reuni documentos a mais (certidão de nascimento inteiro teor do requerente e do cônjuge do progenitor português) porque quando entrei em contato com o consulado de Curitiba, atrás de informações sobre a documentação necessária, eles me passaram a lista de documentos com esses inclusos. Então já que eu possuo eles, será que faz mal mandar junto com os outros? Apenas por garantia.
E novamente, muito obrigado pelas outras informações.
Grande abraço!
@RonnyPaulo quando você deu início no seu processo? Apenas por curiosidade.
E meus parabéns pelo assento! Abraço
@leomatras Dei entrada no dia 09/03, depois no final de Maio ele foi pra bolinha 2, ai em Junho foi super rápido da 2 pra 7. Obrigado amigo
Olá, boa noite! Estou com uma dúvida. Já solicitei a atribuição do meu pai e de uma irmã do meu pai, porém agora vou dar entrada para outra irmã dele, e ao analisar a certidão dela, vi que foi registrada depois de 1 ano de idade, foi com quase 3 anos, porém o português não foi casado com a mãe deles, como fica então? A do meu pai e da outra tia já estão aprovados na Acp aguardando assento, porém eles foram registrados com menos de 1 ano, será que essa outra tia vai conseguir? Posso dar entrada assim mesmo?
Obs: Mãe brasileira / O Português é o declarante.
Aguardo e obrigada!
@JESSICA BESSA Quem foi o declarante na certidão? Em que ano a requerente nasceu?
Vai ser difícil. Serem solteiros, declarante não foi nenhum dos pais, registrada após um ano de idade é a tempestade perfeita. Vai piorar se ela nasceu antes de 1/4/1978.
Ela terá que conseguir documentos assinados pelo progenitor português, a favor da filha durante a menoridade dela. Se não tiver não conseguirá ter o direito a nacionalidade. Esse progenitor pode ser o pai ou a mãe, se ambos forem portugueses.
Se quem declarou na certidão foi a mãe, e ela fosse portuguesa eu ainda teria que pensar nos detalhes, mas provavelmente ela conseguiria a nacionalidade pela mãe que a declarou na certidão. Nem isso seria garantido sem documentação extra.
De qualquer forma ela deverá buscar documentos assinados pelos pais, em favor da filha na menoridade. Vai precisar de 2 a 4 docs de cada um dos pais. Quanto mais nova ela era no documento melhor. Quando conseguir os documentos volte a perguntar com a lista deles. Há "documentos fortes" e "documentos fracos".
Os mais comumente usados são: carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, ou outros.
Comece lendo aqui: "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/", mas tem mais.
Fiz uma pesquisa pelo fórum, mas encontrei principalmente posts sobre menores de idade, então vou perguntar por aqui. Os dados são os seguintes:
Como os pais não foram casados, não há que se falar em transcrição do casamento. Eu vi alguém falando de declaração da mãe de que reconhece o filho, mas que talvez isso não seja necessário após 1978... Enfim. Minhas dúvidas são as seguintes:
Gente, primeiro uma notícia e depois uma dúvida haha.
Notícia: COnsulado do RJ reabriu para atendimento presencial de Cartão Cidadão e Passaporte (esse ja tava rolando desde o inicio do mes) essa semana. Os reagendamentos de quem teve sua data cancelada durante a quarentena estão sendo feitos por telefone, o consulado te liga remarcando. Caso não liguem (como aconteceu com meu pai), só mandar um email pra lá que eles reagendam.
Agora a pergunta:
Como meu pai nao recebeu a ligação, encaminhei ontem email pedindo o reagendamento. No mesmo dia o chanceler respondeu dizendo que meu pai poderia comparecer essa sexta feira, com o formulário preenchido, doc oficial e cartão de débito. Acontece que quando eu dei uma olhada no formulário, ele pergunta o estado civil da pessoa (em Portugal), e meu pai é casado, mas não tem casamento transcrito.
Lembro de ter perguntado aqui se teria problema não ter o casamento transcrito pra fins de CC no COnsulado, e me responderam que nao precisava. Agora estou em dúvida de como preencher esse formulário, alguem pode me dar uma luz?
Nome: _____________________________________________________________
Número do Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade (se tiver): __________________
Estado Civil (em Portugal): ________________ (o nome e estado civil serão o que constam no registo civil em Portugal)
obs: no assento dele nao tem nada sobre estado civil
Nao adianta ficarmos ansiosos com a finalizacao da cidadania, ate pq quando sair os consulados nao estarao abertos. Ao menos nao aqui em BH. E com a nossa fama de covideiros e com o nosso descuido vai demorar a sair dessa pandemia. Tamo em uma situacao complicada.
@elviswolvie , sim, ACP ainda é a mais rápida.
Além dos documentos normais para a Atribuição, mande junto uma declaração assinada pela mãe, com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, declarando que nunca foi casada com o Fulano de Tal, pai do Requerente.
@Leticialele Obrigado! Eu perguntei do ACP por precaução, vai que em casos de mandar esse tipo de declaração uma outra conservatória era mais indicada... :)
Bom dia, amigos!
Faz tempo que não escrevo neste fórum, mas sempre passo por aqui para acompanhar. Fui uma das primeiras a ter a sorte de ter enviado meu processo ao ACP em 2017 e ter meu assento de nascimento português lavrado em 57 dias.
Em julho de 2019, enviei os processos de um filho e um neto ao ACP, aprovados em outubro (bolinha 5) aguardando que seja lavrado o assento português. Desde então não sai disso. Consta que os processos estão no ACP, não foram reencaminhados.
Resolvi há alguns dias enviar e-mail ao ACP perguntando sobre os processos e hoje recebi a resposta que colo abaixo pra vcs terem ciência do procedimento deles:
" Exma. Senhora,
No seguimento do solicitado cumpre-me informar V/ Exª que os processos em apreço já têm decisão favorável e encontram-se em fase de registo.
No âmbito do plano nacional de recuperação de registos, os registos provenientes de processos decididos por este Arquivo Central do Porto irão ser distribuídos por outras conservatórias para aí serem lavrados.
Assim que os registos tiverem sido lavrados será enviada notificação ao requerente ou ao advogado constituído no processo.
Com os melhores cumprimentos
Cristina Silva
Arquivo Central do Porto"
@gandalf O pai e o português e ele foi o declarante da certidão dela. O ano que ela nasceu foi 1956