Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • JonasJonas Member

    Boa tarde pessoal, estou publicando algumas datas apenas para ajudar o pessoal a ter uma ideia de quanto tempo está levando para chegar nesta fase.

    Toda a documentação chegou no ACP no dia 19/03 (fiz o envio pelos - EMS - mas o pessoal do fórum recomenda fortemente o envio por DHL). Recebi a chave de acesso em 26/03 e hoje (23/06), o processo chegou na fase de criação do registro.

    Ao todo foram quase 3 meses para chegar nesta fase.

    Boa sorte a todos!


  • Boa tarde a todos!

    O processo da mãe do meu cunhado, encontra-se como os casos acima, aguarda que seja criado Registo de Cidadão Português (bolinha 6 branca e bolinha 7 marrom).

    Entreguei pessoalmente na ACP Porto, no início de Março/2020, todos os documentos, Procuração apostilada e formulário 1-C assinado por ela no Consulado Geral de Portugal no RJ.

    Ela nasceu em 1941, os pais não eram casados, solteiros. O pai português foi o declarante na Certidão de Nascimento e sua mãe era brasileira.

    O detalhe seria que o seu registro foi feito pelo pai em 1953, já tinha 11 anos, mas ainda em sua menoridade. Enviei além de todos documentos necessários, a Certidão de Casamento dos pais portugueses dele, seus avós paternos, casamento realizado em Portugal obtido no Arquivo Distrital, juntamente com Assento de Batismo de 1889 e Certidão de Óbito brasileira do pai também.

  • editado June 2020

    @elviswolvie

    Não terá problemas.

    Nascido após 1978, a mãe é aquela que consta no registro de nascimento, e o pai foi o declarante na menoridade. A mãe por "maternidade assumida" e o pai por "paternidade declarada", independentemente de terem se casado.

    Como a mãe é a portuguesa, seria obrigatória a transcrição de casamento. Mas se não houve casamento, eles não podem pedir algo que não existe. Você faz isso:

    Mande para a ACP junto com uma carta ao Conservador assinada pelo requerente e certificada por autenticidade, dizendo que os pais eram solteiros e nunca se casaram.

    Por acaso os pais se casaram após o nascimento, mas antes da maioridade do requerente? Se sim, informe isso na carta e mande a certidão de casamento IT apostilada. Seria desejável, mas na prática não vai fazer muita diferença nesse caso específico.

    Essa é uma legislação cheia de nuances. Alguns casos podem à primeira vista pode parecer dificuldade e não ser nada (como o seu). Em outros parece não ser nada e complicar tudo. Depende de qual dos pais é o português, se são casados, quem foi o declarante, e com que idade.

  • @Mauri

    Ela pode ter dado sorte e encontrou um Conservador mais flexível. Na maioria desses casos eles pedem documentos firmados pela mãe.

    São muitas nuances. A maternidade não fica estabelecida nesse caso, a menos que haja algum detalhe nos documentos que você não tenha percebido, ou se o Conservador "foi bonzinho". Mas a excessão não faz a regra.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"

    A paternidade se encaixa no último parágrafo, e garante a nacionalidade nesse caso. A maternidade teria prazo no registo, e como não foi cumprido, necessitaria documentação (estabelecer a maternidade na menoridade), ou o nome da mãe ficaria em branco.

    Essa é a lei: "Fora destes casos, a mãe é notificada para declarar, no prazo de 15 dias, se confirma a maternidade, sob pena do filho ser havido como seu. No caso de negar a maternidade ou não puder ser notificada a menção da maternidade fica sem efeito." Podem ter ocorrido coisas que você não sabe, mas que corrigiram a situação. Quando eles olharam a documentação ou acharam a base legal, ou "foram flexíveis".

  • @mgsantiagox, @Daniel Henriques,

    Aquele processo específico perguntamos e a pessoa disse explicitamente que não houve pedido de urgência. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/216176/#Comment_216176"

    Eu também acho improvável que não tenha tido algum tipo de "empurrão". Não descartaria que teve mas não quis dizer.

  • Gente, boa noite, queria reiterar a minha pergunta.. o agendamento dele é essa sexta e eu estou um pouco preocupada com isso agora


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218065#Comment_218065

  • @Caroline Araujo

    O estado civil consta no Cartão do Cidadão. É desejável que a informação esteja correta, mas não é obrigatório ter feito a transcrição.

    O form pergunta o estado civil em PT. Até ter feito a transcrição do casamento, o estado civil em PT é "solteiro".

    O caminho normal seria fazer a transcrição, e depois o CC. Pode fazer a transcrição na hora, se deixarem e tiver os documentos.

    Se já tiver os documentos, pode dar entrada neles no momento dessa entrevista no consulado, e pode até já sair de la com a transcrição feita, e o CC sairá correto como "casado". Se não permitirem a você dar entrada na transcrição, terá que trocar o CC depois.

    Não sei se entendi qual é sua dúvida.

  • A dúvida era essa mesmo, como eu preencheria, pois meu pai, apesar de casado, nao teve casamento transcrito, então é solteiro em Portugal.

    Fico com medo de barrarem o CC dele porque ele não transcreveu o casamento antes.

    E depois que ele fizer a transcrição, para alterar o estado civil será necessário emitir um novo CC? Pagar de novo, etc? =O

  • editado June 2020

    @Caroline Araujo

    Sim, sempre que trocar o cartão, vai ter taxas. Claro. Não sei se é o mesmo valor.

    Seria recomendável fazer a transcrição antes. É o "normal", e evita aborrecimentos. Alguns consulados se opõem a fazer sem ela.

    Não é da minha conta, mas há de fato necessidade dessa pressa? Ele precisa do CC pra fazer passaporte, se for viajar em breve.

    Fazer o CC é um processo que leva tempo. Não é trivial. Ele exige ir ao consulado duas vezes porque tem que ir pessoalmente fazer biometria e depois assinar na hora de buscar.

  • @Mauri vc disse ali em cima "procuração apostilada". O que seria esta procuração? Obrigado

  • @leomatras , precisou de Procuração porque ela deu entrada, pessoalmente ,no ACP , no processo de terceiro. Neste caso, precisa de procuração.

  • editado June 2020

    Pessoal, realizamos a atribuição da avó do meu marido com a ajuda de vocês por aqui. Agora ela está aguardando a transcrição do casamento dela e óbito do marido, mas já estamos reunindo a documentação da minha sogra, filha dela.

    Cenário: A filha foi registrada pelo pai, que não era português e é falecido. Ela nasceu em 1967, foi registrada antes de ter um ano e casou em 1997. Meu marido, filho dela nasceu em 1985, antes deste casamento. Ela teve ele quando era solteira.

    Dúvidas:

    1 - Primeiro devemos fazer somente a atribuição, certo? Não há formas de fazer junto atribuição e transcrição do casamento dela. É isso?

    2 - Os documentos delas que devemos enviar são:

    • Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor por cópia reprográfica apostilado
    • RG do requerente com menos de 1 ano em cópia autenticada e apostilada
    • Cópia simples da certidão de nascimento brasileira do português, com casamento averbado. Neste caso sua mãe.
    • Requerimento 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade; - Aqui devemos apenas preencher indicando o número do assento da mãe, certo?

    3 - Precisamos enviar uma cópia do assento de batismo com a averbação do casamento ou basta sinalizar o número do assento? Onde conseguimos esse documento? É pago?

    4 - Precisamos enviar a certidão de casamento da mãe dela com o pai? Em qual formato?

    Obrigada

  • @Mariana Brandão , sim, primeiro a atribuição de sua sogra e, depois de concluída, a do seu marido. Pode apenas preencher indicando o número de assento da mãe.

    2 - No caso do seu marido, como ela era solteira à época de seu nascimento e ele nasceu após 1978, não há casamento a transcrever antes de pedir a atribuição dele. Quem declarou o nascimento dele? Se foi a mãe, não tem problema, Se não foi, prepare uma Declaração assinada por ela, com a firma reconhecida por autenticidade, informando que não era casada com o Beltrano de tal, à época do nascimento do filho. Mas aguarde sair a atribuição dela primeiro, se você preparar toda a documentação de seu marido antes disso, corre o risco de ter que renovar tudo, pois a criação dos registros está levando um prazo indeterminado!

    3 - Você pode pedir uma certidão pelo civil online, chega no dia seguinte, no máximo. Custa 10 euros e você paga com cartão de crédito

    4 - Se a sua sogra quiser transcrever o casamento, para passar a atribuição de um filho nascido deste casamento, faça a transcrição por Ponta Delgada. A certidão de casamento é a Inteiro Teor apostilada, além da certidão de nascimento do cônjuge.

  • gente me deem uma ajuda , me lembro der ler a um certo tempo aqui mesmo no topico de acp relatos de algumas conservatorias pequenas que concluiam processos mais rapido porem so aceitavam processos presencial e com agendamento de data para entrega, alguem saberia informa se ainda acontece isso? e caso sim em quais conservatorias .

  • Boa tarde, pessoal.

    Tenho uma pergunta: quando meu processo de cidadania ficar pronto, preciso retirar meu CC e Passaporte aqui no br, ou consigo fazer isso viajando pra Portugal, com a certidão de nascimento portuguesa em mãos?

  • @MariaHernandes vc consegue retirar os seus documentos em Portugal,no campus da justiça, inclusive sai bem mais rápido que pelo consulado no BR.

  • @Leticialele @gandalf A sim, entendi. Muito obrigado!

  • @gandalf Não, ela nunca chegou a se casar com esse pai do primeiro filho. Depois ela se casou com outra pessoa e teve outros filhos, mas vamos primeiro resolver a atribuição desse primeiro filho, pra depois fazer a transcrição do casamento posterior e ver as nacionalidades dos filhos pequenos. Felizmente ela não mudou o sobrenome nesse casamento posterior, então o nome dela atual ainda é o da certidão de nascimento do filho de antes do casamento. Facilita.

    Obrigado mais uma vez, vamos fazer a declaração.

  • Bom dia Pessoal, espero que estejam todos bem. Podem tirar uma dúvida ou dar uma sugestão, por gentileza?

    Estamos aguardando sair o registo do meu pai, que foi aprovado em 30/jan/2020. Em seguida queremos entrar com o nosso pedido por atribuição (somos 4 filhos). Lembrando que meu pai foi o declarante de todos nós com menos de um ano de idade, e minha mãe é brasileira. O que sugerem?

    • Entrar todos os 4 sem transcrever o casamento do meu pai e depois de finalizar o nosso, transcrever o casamento e entrar com o processo de aquisição da minha mãe, ou
    • transcreve, e depois entra com os nossos?

    Minha dúvida é, qual o tempo que leva para todo o processo de transcrição de casamento dos meus pais e quanto a mais de documento precisaríamos para dar entrada nos nossos processos com a transcrição feita. Outra dúvida é, para transcrever, qual conservatória é mais indicada? Ou consulado, se voltarmos à normalidade...


    Grata a todos

  • editado June 2020

    @tatimns , assim que sair o registro do seu pai, mande os 4 Processos de Atribuição, em envelopes separados com a documentação completa de cada um (não pode haver documento compartilhado) dentro de um único envelope de envio. Mande para o ACP.

    Sugiro, nestes tempos de pandemia, que paguem com cartão de crédito e façam o envio por DHL.

    Paralelamente, mande o processo de transcrição do casamento em Ponta Delgada ou em algum Consulado.

    Após a transcrição do casamento, mande a aquisição de sua mãe, pelo casamento, para Lisboa. Como devem ter muito mais que 5 anos de casados, não vão precisar aguardar a atribuição dos filhos para comprovar vínculos.

  • @Leticialele Obrigada pelo retorno.


    1 - Sobre as documentações que citei estão corretas? Para solicitar a atribuição da minha sogra?

    • Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor por cópia reprográfica apostilado - com averbamento da mudança de nome
    • RG do requerente com menos de 1 ano em cópia autenticada e apostilada
    • Cópia simples da certidão de nascimento brasileira do português, com casamento averbado. Neste caso sua mãe.
    • Requerimento 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade;

    2 - Preciso enviar uma cópia da certidão de casamento dela pra comporvar a mudança de nome ou basta o averbamento na certidão de nascimento?

    3 - E precisa enviar a certidão de casamento dos pais dela ou não pois até lá isso já vai estar transcrito e tudo certo em relação à mãe dela?

    4 - Quando você diz faça por Ponta Delgada, lá é possível fazer a atribuição e transcrição de casamento juntos?


    Obrigada

  • @Mariana Brandão ,

    1 - documentação para o processo:

    • certidão de nascimento do requerente modelo reprográfico, apostilada
    • Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade do requerente, emitido há menos de 10 anos.
    • Cópia da certidão de nascimento PORTUGUESA do progenitor português ou indicar o número ano e local do assento no formulário 1C
    • Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade feita em cartório ou no consulado. Caso pague por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
    • Certidão de casamento (via original) para justificar a alteração no nome da requerente


    2 - Diversos processos caem em exigência da certidão para comprovar a alteração no nome mesmo esta alteração estando averbada na certidão de nascimento. Envie para evitar problemas futuros.

    3 - Se vai enviar a cópia da certidão de nascimento envie já com a averbação do casamento para não ter problema ou envie junto cópia da transcrição também.

    4 - Nenhum local aceita atribuição de maior de idade junto com transcrição de casamento. PD não tem balcão de nacionalidade só faz transcrição de casamento.

  • 1 - Sim, só faltou o pagamento da taxa de 175 euros paga, preferencialmente, por cartão de crédito internacional. E, se ela tiver mais de 70 anos, prova de vida no Consulado;

    2 - Sim, certidão de casamento Inteiro Teor

    3 - Não precisa, se o casamente está transcrito, aparece averbado na certidão;

    4 - Não, Ponta Delgada não tem Balcão de nacionalidade. Só faz a Transcrição, que tem que ser paga por Vale Postal, 120 euros.

    Boa sorte!

  • Boa tarde Pessoal.


    Acabei de ligar na Linha de Registros e recebi uma noticia que não é muito boa.

    Meu processo foi aprovado e está aguardando que seja criado um numero de registro, até ai tudo bem.

    Dei entrada em 04/10/2019 em Porto e está parado desde fevereiro de 2020. A atendente que foi muito simpática por sinal disse que Porto não está mais criando registros e está transferindo para outras conservatórias e que isso pode atrasar bastante os processos.

    Ela apenas aconselhou para consultar mensalmente o site da Nacionalidade.

    Alguém passando pelos mesmos problemas?


    Rafael Rodrigues

  • @rafael_rodrigues sim tem vários passando por isso. O do meu pai foi aprovado em 2/agosto 2019 e em fevereiro foi enviado para Albergaria-a-Velha e continua lá esperando a criação do assento. Para ser aprovado levou 3 meses, mas para criação do assento está quase completando 1 ano :(

  • fp12fp12 Member

    Boa tarde, pessoal.

    3 duvidas sobre um mesmo assunto:

    -Alguém sabe, em média, quanto tempo dura a fase de informações junto às entidades (PJ, SEF etc) bolinha número 4?

    -Se for feito um pedido de urgencia, as entidade também respondem mais rápido ou respondem na mesma velocidade normal?

    -Fora essas duas, quais mais entidades são consultadas e qual costuma demorar mais a responder? SEF?


    obg

  • @fp12 , no Processo de Atribuição não há essa fase de informações de entidades externas!! O que vale é o jus sanguinis, se for filho de português, ainda que também atribuído, tem direito à nacionalidade!

  • Boa tarde!

    pessoal boa noticia ,meu processo que estava na ACP e foi transferido pra Albergaria a Velha foi terminado hoje com o assentamento.

    02/05/2019 deu entrada na ACP do Porto 02/08/2019 foi pra registro ,em 20/02/2020 foi transferido pra Albergaria e hoje 25/06/2020

    finalizado .Agradeço a todos deste fórum com as informações e duvidas nos auxiliaram a começarmos e terminarmos esse processo, DEUS abençoe a todos .

  • Ola pessoal eu enviei o processo da minha mae para o porto, e verifiquei no site de consulta de processo que ele esta no estagio 5 e o estagio 7 esta em vermelho, tem uma mensagem dizendo que o processo foi aprovado e aguarda que seja criado um assento de nascimento, alguem sabe dizer o que significa?? o porque o estagio 7 esta em vermelho????
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