Estou com algumas dificuldades de acompanhar o fórum porque estou em muita correria aqui, desculpa incomodar mas poderiam me informar como está a situação dos assentos? Alguma novidade?
Estou a muito tempo afastado do fórum e gostaria de saber o seguinte:
- ACP continua realizando processos de atribuição de nacionalidade? - Qual a relação dos documentos? - Qual o endereço para envio dos documentos? - Existe alguma forma nova para acompanhamento dos processo ou tem que ser apenas linha de registo? - Posso pagar a taxa por cartão de crédito e enviar para ACP?
Boa noite, pelo que li nos comentários, quando o texto diz: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português ( bolinha 5). Podemos ficar tranquilos e aguardar o registro em paz? Esta nessa fase desde outubro ou novembro, os processos da minha mãe e tia. Parece que esta demorando, para criarem os registros . Desculpem perguntar novamente, mas a ansiedade é grande, pois desejo dar logo seguimento no meu processo. Obrigada.
@Amanda282, está demorando , mesmo, ninguém sabe porque. Se já foi aprovado, o processo não cairá mais em exigência, fique tranquila e aguarde o registo.
@apartme, Nada mudou desde 2018, exceto a demora para conclusão. O seu completou em 2 meses da numeração ao assento. Atualmente tem demorado 130 dias até receber o Despacho de aprovação, e depois disso será uma longa espera pelo Registro com o assento. No momento a espera está em 300 dias desde a numeração (ainda subindo), e pode aumentar para um ano ou mais. Não se sabe quanto tempo, porque não chegou lá ainda. Desde Abril/2019 não saem novos registros. Parou. O direito fica garantido, mas até ter o assento não é português, e portanto não consegue atribuir para a geração seguinte. Para menores de idade há relatos de ter concluído rápido (com assento) por Tondela (onde menores têm prioridade).
Desde Abril/2019 não saem novos registros. Queria dizer: Desde os processos numerados em Abril/2019 não saem novos registros. (Os de abril saíram em 10/09/2019 e dai parou)
Meu processo foi recebido no final de setembro. Liguei em janeiro para LR e fui informado o número do processo, mas a senha não estava disponível. Está demorando tanto tempo para liberação da senha de acompanhamento?
@Felipeamaral15, sim, está demorando muito! E, agora, só fornecem pela Linha de Registos ou presencialmente em uma Conservatória!! Não respondem mais emails!
@Liane obrigado pela resposta, como faz mais de 1 ano e meio que não dou entrada em processo de cidadania eu fiquei na dúvida, por isso perguntei. @Sergio Miranda o tempo que vc perdeu sendo ignorante na sua resposta poderia ter respondido minha dúvida como a amiga Liane, na próxima vez, seja mais educado.
@gandalf sim, entrarei em contato com a LR para saber certinho o que faltou antes de prosseguir. O email que você tinha me passado me respondeu hoje, reencaminhando para o ACP. Imagino que eu não va obter resposta por la
Na tarde de hoje 04/02/2020 chegou uma carta da ACP de Porto para um processo da minha prima que encontra em aberto. Queria sanar algumas duvidas de como proceder sobre a carta.
- Deve ser apresentada certidão de nascimento da requerente extraída por copia reprográfica devidamente apostilhada nos termos da convenção de Haia.
- Juntar certidão do documento que serviu de base ao averbamento do reconhecimento da paternidade do requerente, também apostilhada.
@Pedro Bicalho, tem que pedir, no RCPN correspondente, a certidão de nascimento por cópia reprográfica. Alguns cartórios já perguntam se você quer apostilada. Outros, não! Leve a certidão a um cartório de Notas para fazer a apostila de Haia; O documento que averbou o reconhecimento da paternidade deve ser uma sentença judicial. Certamente terá que desarquivar o processo, pedir na Vara de Família uma certidão da Sentença e apostilar! Não é difícil conseguir nenhum dos dois documentos, mas faça rápido! Boa sorte!
Pessoal, consegui entrar em contato com a LR (espera de 40 minutos para ser atendido aproximadamente). Pedi para a minha mãe se passar pela minha avó haha
Quem me atendeu me informou que na carta pede
1) Certidão de Nascimento do pai da minha avó 2) Certidão de Nascimento da mãe da minha avó 3) Resolver inconsistência do nome do pai da minha avó que pelo visto está incorreto na certidão de nascimento de minha avó. Escreveram Baguinho ao invés de Baguin
Pelo visto não aceitaram a certidão de baptismo que eu tinha da mãe mesmo. Nesse caso, tentarei solicitar pelo Arquivo Distrital. Estranhei a exigência da certidão de nascimento do pai, pois solicitei a atribuição a partir da mãe da minha avó, mas imagino que seja para comprovar o nome.
Os documentos que você enviar têm que ser originais com marca d'agua, recebidos diretamente do Arquivo Distrital. Se forem brasileiros, certidões originais por cópia reprográfica, apostiladas. (ok, você já mandou IT, não mande de novo)
Você mencionou antes que enviou "cópia" e não sei exatamente o que você quis dizer com aquilo. Me parece que você tinha uma certidão daquelas bem amareladas, e tirou uma cópia certificada dela e apostilou.
Eles estão querendo ver os nomes completos de seu bisavô e bisavó (e dos pais e avós deles) para ver a composição do nome dele. Como ambos eram portugueses, tem que ter o registro de casamento deles transcrito/averbado. Vão ver se o nome original dos pais e avós dela era Baguin ou Baguinho, e talvez vão pedir pra corrigir o que estiver errado.
Apelidos: a) São escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito. Sendo escolhidos apelidos dos antepassados dos pais, ainda que não façam parte do nome destes últimos, deverá ser feita prova e) Podem ser formados por vocábulos que normalmente correspondem a nomes próprios bastando, para tanto, que nessa qualidade figurem na composição do nome de qualquer dos progenitores.
Dependendo do que achar nesse apelido que erraram, eu faria um requerimento ao Conservador solicitando que fosse acatada por decisão administrativa, tendo em vista o lapso de tempo do fato ocorrido, o avançado da idade da requerente (sua avó), e que não há dolo em se manter a composição atual como consta nos documentos, evitando-se assim os desdobramentos resultante de correções que seriam meramente históricas.
Você pede, e se ele aceitar ótimo, senão teria que fazer judicialmente. Busque formatos de requerimento pelo Dr. Google. Tem um formato específico, e é um documento simples mas formal. Dados do requerente, uma introdução, argumentação legal, o pedido em si, e encerra com "Nestes termos, pede deferimento".
@gandalf eu me equivoquei naquele post ao dizer cópia nos documentos brasileiros. Na verdade, eu mandei todos em certidão original mesmo. A única coisa que eu mandei cópia foi a versão digitada da certidão de nascimento. Isto porque reaproveitei de um processo do meu tio. (Pois era um documento complementar para facilitar a leitura do conservador)
A respeito da certidão de nascimento da portuguesa, essa eu mandei a versão que tinham me enviado por email com uma assinatura digital (o arquivo tinha uma assinatura que eu não entendi muito bem como funciona). Tinha entendido que o documento do português não precisava ser original.
Imagino que em relação à minha avó eu tenha que retificar a certidão de nascimento e reemitir a identidade, correto?
@Felipe Belem, talvez não. veja a atualização que fiz no post acima, sobre fazer por decisão administrativa do Conservador. As certidões com marca d'agua são enviadas pelo correio direto do AD. Essa é que tem que mandar no processo. Você paga uma taxa diretamente pelo banco (swift), e eles te mandam pelo correio. Eles te instruem como pagar.
@deiseljo, não pode ter relação, porque isso são ainda conversas de deputados que teriam que virar lei primeiro. É difícil passar porque estão indo na contra-mão da UE que quer restringir. Eles estão tentando flexibilizar ainda mais pra beneficiar mais gente com nacionalidade para certas categorias que lá vivem.
Pessoal,o processo do meu irmão que foi enviado via DHL, dia 29/01/20,recebido dia 03/02/20,por Hermógenes,recebeu por email hoje o número do processo e a chave de acesso.Muito bom.Não sei colocar na planilha.Processo número 11xxx/2020,Paulo Roberto.
ACP esta demorando muito analisar os processos, não sei o que esta acontecendo , me arrependi de ter enviado meus documentos para essa conservatória, depois de quais 2 meses e o processo não saiu do lugar, se alguém está com a documentação pronta para enviar aconselho não enviar para a ACP.
Olá Amigos, tudo bem? Sei que muitos estão na mesma situação, aguardando o registro Portugues, mas, existiria alguma forma de antecipar isto? O meu encontra-se aprovado e aguardando registro desde ser/19. Desde já, obrigado por compartilhar alguma ação que tenham feito em relação ao assunto.
@gandalf, acho que não tem possibilidade de tirarem nosso direito né......tem tanta gente reclamando e dizendo que os portugueses estão vivendo no Brasil em território Português. ...:(
@deiseljo, Deve ter muita gente querendo um pouco mais de diversidade sim. Os brasileiros estão inflacionando o preço das coisas. Mas essa mudança é pretendida para casos que os pais já vivem ha 2 gerações que nasceram em Portugal tenham direitos.
"O direito de solo passou a ser o critério prevalente, o neto de um cidadão estrangeiro, nascido em Portugal é automaticamente português." Quer dizer, alguém que entrou no país, legalmente ou não, os filhos lá nascidos passam a ter direito a cidadania. Essa coisa pode fazer com que casais de estrangeiros viajem a Portugal com o propósito de ter a criança lá apenas para ter um passaporte europeu.
Nos EUA, se nascer em solo Norte-Americano é cidadão por nascimento. Estão tentando acabar com essa regra.
Comentários
Estou com algumas dificuldades de acompanhar o fórum porque estou em muita correria aqui, desculpa incomodar mas poderiam me informar como está a situação dos assentos? Alguma novidade?
Agradeço muito!
Sem novidade.
Estou a muito tempo afastado do fórum e gostaria de saber o seguinte:
- ACP continua realizando processos de atribuição de nacionalidade?
- Qual a relação dos documentos?
- Qual o endereço para envio dos documentos?
- Existe alguma forma nova para acompanhamento dos processo ou tem que ser apenas linha de registo?
- Posso pagar a taxa por cartão de crédito e enviar para ACP?
Agradeço a quem puder ajudar!!!
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português ( bolinha 5).
Podemos ficar tranquilos e aguardar o registro em paz?
Esta nessa fase desde outubro ou novembro, os processos da minha mãe e tia.
Parece que esta demorando, para criarem os registros .
Desculpem perguntar novamente, mas a ansiedade é grande, pois desejo dar logo seguimento no meu processo.
Obrigada.
Nada mudou desde 2018, exceto a demora para conclusão. O seu completou em 2 meses da numeração ao assento.
Atualmente tem demorado 130 dias até receber o Despacho de aprovação, e depois disso será uma longa espera pelo Registro com o assento.
No momento a espera está em 300 dias desde a numeração (ainda subindo), e pode aumentar para um ano ou mais.
Não se sabe quanto tempo, porque não chegou lá ainda. Desde Abril/2019 não saem novos registros. Parou.
O direito fica garantido, mas até ter o assento não é português, e portanto não consegue atribuir para a geração seguinte.
Para menores de idade há relatos de ter concluído rápido (com assento) por Tondela (onde menores têm prioridade).
Lista de documentos e formas de pagamento:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15016/lista-de-documentos-2019
O apostilamento pode ser opcionalmente feito em outro estado, a critério do requerente.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14593/valor-apostilhamento-de-haia-atualizado-2019
Para pagamento com cartão de crédito:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1
Formulário 1C e instruções de preenchimento:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Formulário 1C para menores:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
Endereços para envio de VALE POSTAL e DOCUMENTOS:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest
Para o acompanhamento de processos:
Para obter a senha de acesso on-line, deve-se ligar para a LR (após 3 meses), porque não estão mais enviando por e-mail.
https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
Queria dizer:
Desde os processos numerados em Abril/2019 não saem novos registros. (Os de abril saíram em 10/09/2019 e dai parou)
Meu processo foi recebido no final de setembro. Liguei em janeiro para LR e fui informado o número do processo, mas a senha não estava disponível. Está demorando tanto tempo para liberação da senha de acompanhamento?
Obrigado.
@Sergio Miranda o tempo que vc perdeu sendo ignorante na sua resposta poderia ter respondido minha dúvida como a amiga Liane, na próxima vez, seja mais educado.
Na tarde de hoje 04/02/2020 chegou uma carta da ACP de Porto para um processo da minha prima que encontra em aberto. Queria sanar algumas duvidas de como proceder sobre a carta.
- Deve ser apresentada certidão de nascimento da requerente extraída por copia reprográfica devidamente apostilhada nos termos da convenção de Haia.
- Juntar certidão do documento que serviu de base ao averbamento do reconhecimento da paternidade do requerente, também apostilhada.
Atenciosamente,
O documento que averbou o reconhecimento da paternidade deve ser uma sentença judicial. Certamente terá que desarquivar o processo, pedir na Vara de Família uma certidão da Sentença e apostilar! Não é difícil conseguir nenhum dos dois documentos, mas faça rápido!
Boa sorte!
Quem me atendeu me informou que na carta pede
1) Certidão de Nascimento do pai da minha avó
2) Certidão de Nascimento da mãe da minha avó
3) Resolver inconsistência do nome do pai da minha avó que pelo visto está incorreto na certidão de nascimento de minha avó. Escreveram Baguinho ao invés de Baguin
Pelo visto não aceitaram a certidão de baptismo que eu tinha da mãe mesmo. Nesse caso, tentarei solicitar pelo Arquivo Distrital. Estranhei a exigência da certidão de nascimento do pai, pois solicitei a atribuição a partir da mãe da minha avó, mas imagino que seja para comprovar o nome.
Os documentos que você enviar têm que ser originais com marca d'agua, recebidos diretamente do Arquivo Distrital.
Se forem brasileiros, certidões originais por cópia reprográfica, apostiladas. (ok, você já mandou IT, não mande de novo)
Você mencionou antes que enviou "cópia" e não sei exatamente o que você quis dizer com aquilo.
Me parece que você tinha uma certidão daquelas bem amareladas, e tirou uma cópia certificada dela e apostilou.
Eles estão querendo ver os nomes completos de seu bisavô e bisavó (e dos pais e avós deles) para ver a composição do nome dele.
Como ambos eram portugueses, tem que ter o registro de casamento deles transcrito/averbado.
Vão ver se o nome original dos pais e avós dela era Baguin ou Baguinho, e talvez vão pedir pra corrigir o que estiver errado.
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Apelidos:
a) São escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito. Sendo escolhidos apelidos dos antepassados dos pais, ainda que não façam parte do nome destes últimos, deverá ser feita prova
e) Podem ser formados por vocábulos que normalmente correspondem a nomes próprios bastando, para tanto, que nessa qualidade figurem na composição do nome de qualquer dos progenitores.
Dependendo do que achar nesse apelido que erraram, eu faria um requerimento ao Conservador solicitando que fosse acatada por decisão administrativa, tendo em vista o lapso de tempo do fato ocorrido, o avançado da idade da requerente (sua avó), e que não há dolo em se manter a composição atual como consta nos documentos, evitando-se assim os desdobramentos resultante de correções que seriam meramente históricas.
Você pede, e se ele aceitar ótimo, senão teria que fazer judicialmente.
Busque formatos de requerimento pelo Dr. Google. Tem um formato específico, e é um documento simples mas formal.
Dados do requerente, uma introdução, argumentação legal, o pedido em si, e encerra com "Nestes termos, pede deferimento".
https://www.google.com/amp/s/www.publico.pt/2019/12/11/politica/noticia/facilitismo-excessivo-falta-reciprocidade-cair-alteracao-lei-nacionalidade-1897030/amp
Isso foi em 11 de Dez, será que é por isso que eles estão segurando os registros?
A respeito da certidão de nascimento da portuguesa, essa eu mandei a versão que tinham me enviado por email com uma assinatura digital (o arquivo tinha uma assinatura que eu não entendi muito bem como funciona). Tinha entendido que o documento do português não precisava ser original.
Imagino que em relação à minha avó eu tenha que retificar a certidão de nascimento e reemitir a identidade, correto?
Obrigado pela ajuda
As certidões com marca d'agua são enviadas pelo correio direto do AD. Essa é que tem que mandar no processo.
Você paga uma taxa diretamente pelo banco (swift), e eles te mandam pelo correio. Eles te instruem como pagar.
É difícil passar porque estão indo na contra-mão da UE que quer restringir.
Eles estão tentando flexibilizar ainda mais pra beneficiar mais gente com nacionalidade para certas categorias que lá vivem.
Sei que muitos estão na mesma situação, aguardando o registro Portugues, mas, existiria alguma forma de antecipar isto?
O meu encontra-se aprovado e aguardando registro desde ser/19.
Desde já, obrigado por compartilhar alguma ação que tenham feito em relação ao assunto.
...:(
Deve ter muita gente querendo um pouco mais de diversidade sim. Os brasileiros estão inflacionando o preço das coisas.
Mas essa mudança é pretendida para casos que os pais já vivem ha 2 gerações que nasceram em Portugal tenham direitos.
"O direito de solo passou a ser o critério prevalente, o neto de um cidadão estrangeiro, nascido em Portugal é automaticamente português."
Quer dizer, alguém que entrou no país, legalmente ou não, os filhos lá nascidos passam a ter direito a cidadania.
Essa coisa pode fazer com que casais de estrangeiros viajem a Portugal com o propósito de ter a criança lá apenas para ter um passaporte europeu.
Nos EUA, se nascer em solo Norte-Americano é cidadão por nascimento. Estão tentando acabar com essa regra.