Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Bom dia, pessoal.
    Mês que vem vou para Portugal para obter meu CC e passaporte, porém, como muitos aqui, meu processo se encontra em despacho, aguardando Registro, desde o ano passado. Eu gostaria de entrar com o pedido de urgência, porém, não sei se meu caso se encaixa em uma possivel aprovação. Eu tenho um contrato de "teletrabalho" com minha empresa, onde posso trabalhar de qualquer lugar, minha intenção é ir morar na europa, mas para isso, eu preciso da minha cidadania, nesse caso, com uma carta da empresa, eu consigo pedir urgência ? Teria como eu mandar um email para a ACP questionando se essa situação se encaixa em urgência ? Obrigado aos que puderem me ajudar com isso!
  • @gandalf, bom dia,

    Obrigado pelas orientações! Tudo anotado aqui!

    Bom saber que existe a chance. Vou comentar com alguns contatos que tenho, que na teoria estão "esperando" o processo dela (é, a "quase tuga" é ela rs) finalizar para continuar a seleção, que existe essa opção. Sim, tenho alguns amigos que estão em Portugal e já sei de algumas destas "pegadinhas" de vagas. Enfim, por enquanto vamos continuar na agonia desta negação de emissão dos registros.

    Mais uma vez, muito obrigado!

    Abraço
  • @Diego Bayma se realmente for verdade seria uma boa para darmos as continuidades. Espero que sim.

    Se alguém que mora em Portugal conseguir confirmar esta informação seria de grande valia para todos.
  • Amigos, boa tarde!

    Na tarde de hoje 04/02/2020 chegou uma carta da ACP de Porto para um processo da minha prima que encontra em aberto. Queria sanar algumas duvidas de como proceder sobre a carta.

    1- Deve ser apresentada certidão de nascimento da requerente extraída por copia reprográfica devidamente apostilhada nos termos da convenção de Haia.

    ITEM 1: JÁ CONSEGUI CONFORME SOLICITADO


    2 - Juntar certidão do documento que serviu de base ao averbamento do reconhecimento da paternidade do requerente, também apostilhada.

    ITEM 2: Consegui um documento chamado (Escritura de maternidade “registrado em cartório”), gostaria de saber se este tem valor para o consulado.

    Atenciosamente,
  • almirfbfalmirfbf Member
    editado February 2020
    @Vlad Pen

    "Informamos que este serviço (Arquivo Central do Porto), não se encontra a lavrar registos de nacionalidade (aquisição e atribuição) em virtude de estes registos serem redistribuídos pelas conservatórias do registo civil do país para efetuarem os respectivos registos."

    https://drive.google.com/file/d/1KSpYTt1Ohz7c_w1_5KIV_xNMKNE7UgGx/

    Alguém sabe algo a respeito?
    Postado pelo dr. Maurício Gonçalves na página dele no face, Portugal, Cidadania-Portuguesa, há cerca de 1 semana.

    Enviei meu processo dia 20/01/20, foi recebido dia 24/01, recebi e-mail com a senha com 1a bolinha verde no dia 29/01/20.
  • @PedroBicalho Oi Pedro. Eu respondi pra você nesse mesmo tópico. Na certidão, esse foi o documento citado como base para o averbamento da paternidade? Se sim, é esse que você tem que solicitar uma via atual, no cartório onde o documento foi feito e depois fazer o apostilamento de Haia. Boa sorte.
  • @Diego Bayma, não me parece ser veridico,mas se alguem poder ir la verificar ou o proximo que ligar na LR perguntar sera de grande ajuda a todos .
  • Olá pessoal, queria um conselho de vcs. Estou com os documentos da minha irmã prontos para enviar junto aos meus. Acontece que ela deixou tudo pronto e viajou para Itália, retornando em Julho. Verifiquei que o formulário 1C dela está riscado nas partes em branco. Como ela está longe não tem como fazer outro tão cedo e se não enviar os documentos vão caducar.
    Se enviar com o formulário riscado vai cair em exigência?
    Será que ela consegue assinar um novo formulário na Itália? Eu pensei nela assinar um novo formulário lá, mas não sei se ela consegue fazer a firma reconhecida por autenticidade na Itália. Ela está com visto de estudante.
    Alguém sabe dizer?
    Obrigada
    Cíntia
  • @cintiagouy, ela pode levar o formulário no Consulado Português do local em que ela estiver, e assinar na frente do funcionário.
    Eu mandaria o que você já tem. Se cair em exigência (o que eu não acredito) , você manda um novo.
  • @cintiagouy meu formulário foi enviado pra ACP em Julho e a funcionária do cartório riscou e carimbou "Em Branco" onde de fato o formulário estava em branco, meu processo foi aprovado em Dezembro sem problemas, então acho que isso não seria um problema pro processo da sua irmã.
  • Oi, gente! Vcs sabem dizer se é possível solicitar prorrogação do tempo para cumprir uma exigência? Se sim, como devemos pedir?
  • @vdvenancio e @liane alegria, obrigada pela ajuda. Vou enviar o documento! Espero que dê certo!
    Vou antes pedir para o cartório carimbar "em branco" antes.
  • @cintia gouy... Não é necessário o carimbo... Só com o risco também é aceito...
  • Pow mandei o documento da exigência essa semana vai fazer 30 dias e até agora nada ... Sacanagem cara ....
    Desculpe aí desabafo pessoal mas pow e difícil segurar...
  • editado February 2020
    @Pessoal um aviso importante ..Em Portugal "NÃO EXISTE JEITINHO brasileiro para adiantar conclusão e registro de processos de nacionalidade ( a não ser em casos de oferta de emprego muito bem comprovada). Aconselho a terem paciência e esperar assim como dezenas estão fazendo e lembrando que a cidadania italiana demora em torno de 12 anos se for feita pelo consulado italiano.
  • @almirfbg apesar que esse Dr. Mauricio dá muita informação errada, pode ser sim que esteja acontecendo isso.
  • editado February 2020
    @marcos petropolis,
    Não muda. Por isso "é tenso".
    Ele fica "em exigência", até analisarem os documentos, e só deve mudar quando for aprovado (Despacho).
    Eu diria que deve levar pelo menos 120 dias pra mudar. Calma, você só tem 30 dias.

    Você pode (e deve) ligar na LR de tempos em tempos para verificar se a exigência foi satisfeita, e se houve nova exigência.
    Ela tem que ler várias paginas buscando a anotação do Conservador, e demora o tempo de 3 ou 4 atendimentos.
    Aguarde 2 ou 3 meses para a primeira ligação e dai em diante no máximo uma vez por mês.
    Diga à atendente que o processo estava em exigência, você já enviou os documentos e foram recebidos em 12/Jan e você esta ligando para saber se a exigência foi considerada satisfeita.
  • @leandrotartarinip,
    Autônomo (self-employment) com uma empresa fora do pais não se enquadra na urgência.
    Isso é um jeitinho que não funciona. Nem pergunta porque você já sabe que vai soar mal.

    Não gaste o tempo do Conservador à toa. Ele não é tolo.
    Se a empresa tiver uma base local significativa e capital para justificar a contratação, isso poderá analisado.
  • editado February 2020
    @luan soares, ele ja respondeu nesta pagina, pouco antes da sua pergunta.
  • Pessoal, é com imensa alegria que venho informar que hoje quando consultei o processo da minha vó, ele estava na bolinha 7 TERMINADOOO,PEDIDO DE NACIONALIDADE FOI APROVADO E AGUARDA QUE SEJA CRIADO UM REGISTRO DE CIDADÃO PORTUGUÊS :D. O processo dela chegou dia 12/06/2019 e hoje no dia 11/02/2020 está com esse status, lembrando que nesse tempo eu tive que mandar um documento que faltava, só para vocês terem uma noção. Obrigada a todos que me ajudaram a chegar até aqui. O processo estando com esse status, quer dizer que está sendo criação um assento para minha vó? Eu consigo ter o número desse assento por telefone ou e-mail?
  • @gabissmleal, os registos estão bem atrasados! Há processos de abril, aprovados em agosto, que ainda não tiveram o assento criado.
    Tem que aguardar!
  • @lianealegria, nossa então ainda tem mais esse tempo para ter o assento? Pelo menos já fico mais tranquila, que foi aprovado.
  • @gabissmleal, sim, infelizmente ACP parou de fazer registos desde a primeira quinzena de setembro! Só está atendendo a casos de urgência comprovada!
  • É uma pena que em Portugal não exista comissão por produtividade às conservatórias, com isso os problemas salariais e temporais estariam resolvidos.
  • A atribuição do meu marido numerado em 25/10/19 mudo hoje para a bolinha 2. Não é muito, mas já é alguma coisa....
  • eles ja tão na analise do final de outubro creio que ate meiados do proximo mes eles devem fechar o ano de 2019,ai os assentos devem começar a sair ou então deve acontecer a tal distribuiçao dos processos para serem feitos os assentos .
  • @heloiza

    A bolinha 2 na prática significa o quê?
  • @JuFSantos na carta da exigência vem descrito que você tem 20+30 dias para cumprir o solicitado, mas na prática o processo não é arquivado antes de 6 meses. Se você está dentro desse prazo, seja breve, mas não se preocupe.
  • Para acompanhamento, Processo do meu pai, numerado em Abril, foi para despacho em 02/08/19, e assim permanece.
    :(
  • editado February 2020
    @marcuspergentino,
    Na pratica não significa muito. Significa mais que a pessoa que disse não entende bem como funcionam as bolinhas. :-)
    Não é culpa da pessoa. É muito confuso.
    As bolinhas e fases parecem que foram concebidas por 2 grupos diferentes de pessoas, e que eles não se falam.
    E as conservatórias, cada uma tem um entendimento diferente na cor das bolinhas.

    A Heloisa está certa em entender que "o processo está andando". É só isso mesmo.
    Você nunca verá a bolinha 1, porque foi recebido mas o processo ainda não foi numerado.
    Quando recebe a senha, a bolinha 2 fica verde porque "foi numerado" (ou registado), e o texto já passou para a próxima fase (3 ou 4).
    Em alguns casos a bolinha 3 (casamento ou neto) ou bolinha 4 (filho) fica vermelha-tijolo, mas na maioria fica branca mesmo.

    A bolinha verde representa o passado, que já completou a fase.
    O texto representa o presente, onde esta o processo no momento, e a bolinha estará branca ou vermelho-tijolo (ocre).

    Então, se a pessoa diz que esta na bolinha X, Y, Z, não significa muito, porque o que vale é o texto que acompanha.
    Na planilha de acompanhamento, tem um TAB "Instruções de preenchimento", que ao final tem um resumo das bolinhas e fases, que tenta explicar o que acontece.

    Só 4 estados importam:
    1. Numeração - o processo recebe um número e começa a existir
    (dai ele vai aguardar a Análise, atualmente levando 4 meses para 1C. netos demora mais)
    2. Despacho - quando é aprovado
    3. Exigência - quando não pode ser aprovado porque pedem documentação complementar, e volta para Análise
    4. Conclusão - quando recebe o numero de assento e termina
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