A única coisa que eu consigo imaginar que possa ter faltado é na certidão de nascimento da requerente. Na hora de solicitar, foi solicitada apenas o apostilamento de haia. Ou seja, não colocaram o adesivo de autenticidade brasileiro que só tem validade aqui no Brasil. No entanto, como que isso seria capaz de invalidar o documento se apenas a apostila de haia tem validade internacional e este apostilamento estava presente??
@Felipe... Minha opinião com base naquilo que você informou ter enviado...
1...Cópia do registo de baptismo da portuguesa... A configuração desse tipo de documento que é exigida para instrução dos processos é uma **Via Original em papel Certificada...
2...certidão de casamento de Portugal da portuguesa em papel timbrado... Nesse documento que também deve ser apresentado em...(Via Original Narrativa Certificada...Se documento Português)...Ou...(Via Original em Inteiro Teor Apostilada...Se documento Brasileiro)...Deve OBRIGATORIAMENTE constar o nome COMPLETO do Português em questão...Pois esse documento servirá para comprovar a "Fixação do Nome" do Português em questão...
3...OK
4..."...assim como uma cópia digitada da certidão de nascimento autenticada, para facilitar a leitura do conservador..." Cópia autenticada de Certidão Brasileira pode até passar...Se o Conservador for MUITO "Bonzinho"...Mas para evitar problemas...Toda Certidão Brasileira enviada para instruir processo de Nacionalidade em Portugal deve ser ***Via Original em Inteiro Teor*** Única ressalva é que uma Via Digitada de Certidão de Nascimento enviada para auxiliar no entendimento do Inteiro Teor da Via Reprográfica não precisa ser Apostilada...***Os mais precavidos também costumam Apostilar essa Via Digitada...Mas creio que isso seja "excesso de zelo"...
5..."...Certidão de casamento da requerente de inteiro teor por cópia reprográfica autenticada e apostilada (minha avó adicionou o sobrenome do meu avô)..." Você menciona "cópia autenticada e apostilada" da Certidão de Casamento... Como mencionei no nº 4...As Vias de Certidões Brasileiras enviadas devem ser "Vias Originais"...Não cópias autenticadas...
@Nilton Hessel peço desculpas pelo equivoco na hora de informar os documentos. Na verdade todas essas cópias que eu disse são as versões originais emitidas em cartório. A unica que é cópia é o registo de baptismo, que tinham informado que precisava ser apenas uma cópia simples. Foi inclusive cobrado um valor em Portugal para emitirem esse registo, que só foi enviado por pdf ao email do meu pai com assinatura eletrônica. A cópia digitada da certidao de nascimento foi feita apenas para auxiliar o conservador na leitura, pois veio acompanhada da certidao de inteiro teor apostilada.
@gandalf não sabia desse email! Vou mandar para eles
Adicionalmente, gostaria de agradecer bastante a vocês dois pelo suporte que dão no grupo. Tenho certeza que se não tivesse a ajuda do fórum, a exigência seria muito maior
@Nilton Hessel tanto nome quanto datas foram verificados na época. Sou bem chato com detalhes, então quis me certificar de que tudo estava certo. A única coisa que consigo pensar é a questão que falei sobre a autenticidade da certidão de nascimento.
Enviei um email para o endereço que o @gandalf recomendou. Se eu obtiver alguma resposta ou a carta chegar aqui, atualizo vocês sobre o motivo da exigência
@Felipe Belem, o problema deve ser a certidão de batismo. Já tivemos foristas com processo em exigência pois mandaram essa certidão digital e os conservadores não aceitaram. Você tem que solicitar uma cópia certificada em papel para instruir o processo.
@Felipe Belem, peça uma cópia autenticada no Arquivo Distrital. Todos têm um "Serviços em linha". Você se cadastra, pede, eles fazem o orçamento, você paga e eles mandam pelos Correios!
Tinha enviado e-mail pedindo a senha para consulta on-line e hoje obtive a seguinte resposta:
“Exmo(a) Senhor(a)
Passados mais de 8 meses de funcionamento da consulta online do estado dos processos de nacionalidade sendo já uma prática comum, no ato da entrega presencial dos processos, ser fornecido o seu número e código para consulta ou, se for enviado por outra entidade ou por correio, esses mesmos dados serem comunicados posteriormente por carta, informamos que não existem recursos para manter a resposta a estas solicitações via e-mail, sob pena de estarmos a consumir horas necessárias para a tramitação dos processos.
Também não serão efetuadas respostas nem reencaminhamentos de pedidos de urgência e questões sobre a transição de estados do processo no portal, ou previsões de prazos de conclusão.
Em alternativa à utilização desta caixa de correio, todas as questões acima mencionadas deverão ser efetuadas para a Linha Registos (+351) 211 950 500, ou presencialmente no Serviço que tramita o processo.
Com os melhores cumprimentos
A Conservatória dos Registos Centrais”
Alguém mais esta com esse problema?? Obtenção de senha só ligando agora??
Estou com o meu processo aguardando registo desde Outubro de 2019, e até o momento nada.
Eu estou agendando para o Consulado do Rio de Janeiro para o próximo dia 04/02 para fazer o cartão cidadão, como ainda não tenho meu registro terei que cancelar. A vaga mais próxima para marcação esta para Setembro de 2020. No intuito de ajudar, se alguém precisar peço que entre em contato comigo, pois eu cancelo e a pessoa tem a possibilidade de efetuar a marcação; visto que as vagas estão cada vez mais difíceis.
@Igor Benjamin, sim, quando o pai é o português e tiver sido declarante do nascimento do filho. A transcrição é OBRIGATÓRIA: quando pai e mãe forem portugueses e tiverem casado fora de Portugal; quando a mãe é a portuguesa e o pai for o declarante do nascimento
@Felipe Belem, Eu iria tentar saber da exigência ligando para a LR.
Eu imagino que possa ser algo simples, como fazer nova certificação do 1C, e RG presencialmente no consulado, ou PV. Mas não adianta "achar que pode ter sido". Tem que ligar na LR e saber com certeza, ou então aguardar o e-mail ou a carta (que poderá chegar ou não). Ocorreu comigo. Estava tudo certo, mas pediram pra refazer as certificações. Eu nunca recebi a carta de exigência.
Prezados, Segue resposta que recebi hoje referente a minha reclamação :
Exmo. Sr., Informa-se que a reclamação acima referenciada foi recebida na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça em janeiro de 2020, dando origem ao processo em epígrafe. Tendo em conta o motivo que está na génese da queixa apresentada, foi já diligenciado o IRN, enquanto entidade que tutela as conservatórias, no âmbito de processos anteriores também relacionados com atrasos em processos de aquisição de nacionalidade, particularmente na fase final do registo Através do ofício n.º xxxxxx 10.12.2019, referente ao processo xxxxxxx , o IRN apresentou os seguintes esclarecimentos:
• Face ao elevado número de novos processos de nacionalidade que são requeridos anualmente, bem como ao aumento da capacidade decisória dos processos em virtude do reforço de conservadores da Conservatória dos Registos Centrais, verificase alguma acumulação de processos decididos favoravelmente cuja conclusão aguarda a transcrição na ordem jurídica portuguesa do registo de nascimento do requerente e respetivo averbamento de concessão de nacionalidade.
• Nesta conformidade e para debelar a dilação existente na conclusão dos processos de nacionalidade decididos favoravelmente, o IRN no âmbito do plano nacional de recuperação da nacionalidade, irá reforçar em regime de BackOffice os recursos humanos adstritos à tarefa de transcrição dos registos de nascimento dos requerentes Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Rua Augusta, 118, Pisos 3, 4 e 5 – 1100-054 LISBOA Tel. 218 805 200 / Fax: 218 861 534 / E-mail: correioigsj@mail.igsj.mj.pt / Internet: https://igsj.justica.gov.pt/ Proteção de dados - informação disponível em https://igsj.justica.gov.pt/Tratamento-de-dados de processos de nacionalidade deferidos e respetivo averbamento de concessão de nacionalidade, reduzindo o tempo de conclusão dos processos e permitindo por consequência, aos cidadãos obter com maior celeridade o seu cartão de cidadão nacional.
• As ações de formação terminaram, alegadamente no dia 16.12.2019 e estão a ser efetuados com carácter de urgência esforços no sentido de serem efetuados os ajustamentos necessários na aplicação de suporte à aplicação à nacionalidade de modo a que o referido reforço possa entrar em produção ainda no corrente mês de dezembro, para ser expetável que a breve trecho os processos em causa venham a ser concluídos. Atento o exposto, uma vez que se mostram esclarecidas as medidas que foram tomadas para colmatar as questões associadas à tramitação de processos de nacionalidade, foi determinado o arquivamento do processo a que a mencionada queixa deu origem, nos termos do n.º 2, do artigo 33.º do Regulamento do Procedimento de Inspeção da IGSJ, sem prejuízo desta entidade continuar a acompanhar de forma muito próxima a referida temática.
Ademais, encontra-se disponível uma nova funcionalidade que permite aos requerentes dos processos de nacionalidade consultar na internet o estado do seu processo. Esta consulta está disponível na forma de um serviço online da Plataforma Digital da Justiça em https://nacionalidade.justica.gov.pt. 0 código de acesso para consulta online do estado do processo, poderá ser requerido na Conservatória dos Registos Centrais, em qualquer balcão da nacionalidade ou através da Linha de Registos (+351) 211 950 500. Com os melhores cumprimentos, A Subinspetora-Geral
Oi gente... Pergunta boba: A gente fica sabendo quando a certidão sai olhando naquele mesmo site e esperando a bola 7 ficar verde? Ou só sabemos quando chegar a certidão no correio?
@MagnoMM, quando a bolinha 7 ficar verde e houver a frase: " 7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo"
@MagnoMM, Sim, a bolinhas 6 e 7 ficarão verdes juntas. Nos que vi, o texto era: O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
Nossa, também recebi essa resposta por email ao solicitar a senha online! Entendi que o sistema online era pra desafogar o atendimento por telefone e presencial... E agora dizem que não vão responder email, pra entrar em contato por telefone ou presencialmente. Vai entender.
O do meu avô tembém foi finalizado em novembro de 2018 e nunca chegou; vai ver foi a leva toda... já o da minha mae, de junho de 2019, chegou direitinho.
Olá a todos! Finalmente conseguimos reunir todos os documentos e foi feita a retificação na certidão de nascimento da mãe do meu cunhado. O processo dela será enviado para ACP Porto, porque os pais não casaram, mas ele português foi o declarante do seu nascimento ainda na menoridade, a mãe era brasileira. Como estarei no final de fevereiro em Portugal, levarei todo o processo para economizarem com envio do Brasil. Chegando lá, o melhor mesmo ainda continua sendo o envio pelo CTT? Pensei até em entregar pessoalmente, mas tem a questão da fila grande e ainda atrapalhar a verificação de processos pelos conservadores.
@Mauri, Cada um faz sua própria decisão do caminho a tomar, isso é certo.
Esperar até o final do mês pra chegar lá e ainda ter que ir fazer isso, é tudo menos economia. O custo da remessa faz parte da despesa. Pra obter os documentos custou tão caro que o custo da remessa é irrelevante. Há risco de furto ou extravio dos docs na viagem, tudo sob sua responsabilidade. Prefiro DHL, é confiável, rápido, não faz greve, inclui seguro, e custa só R$50 a mais. Mas pode ser correio se preferir.
Se quiser gastar seu tempo e $$ pra ir até a Conservatória, entregar pessoalmente ao funcionário porque quer autenticar docs e ser numerado na hora, pagar na hora, eu talvez entenderia. Deslocamento (Uber?) e tempo também tem custo.
Mais um problema se você levar e enviar pelo CTT: Se você postar lá, tem que ter um endereço fixo lá pra colocar no remetente. No custo de remessa está embutido o eventual retorno. Não pode ser o endereço do Brasil. Eles nunca te devolverão (por insuficiência de $$ no selo). Se devolverem lá, você estará passando o problema pra alguém de lá resolver o que fazer com um pacote de documentos. Esse risco é pequeno, mas considere.
Pense bem... Eu tenho certeza que vai achar DHL até barato. Se quiser economizar mande pelo correio.
Comentários
Foi requerido a certidão original no Arquivo Distrital com o selo branco (carimbo em alto relevo)
Verificou se tem alguma divergência de nomes e sobrenomes?
Minha opinião com base naquilo que você informou ter enviado...
1...Cópia do registo de baptismo da portuguesa...
A configuração desse tipo de documento que é exigida para instrução dos processos é uma **Via Original em papel Certificada...
2...certidão de casamento de Portugal da portuguesa em papel timbrado...
Nesse documento que também deve ser apresentado em...(Via Original Narrativa Certificada...Se documento Português)...Ou...(Via Original em Inteiro Teor Apostilada...Se documento Brasileiro)...Deve OBRIGATORIAMENTE constar o nome COMPLETO do Português em questão...Pois esse documento servirá para comprovar a "Fixação do Nome" do Português em questão...
3...OK
4..."...assim como uma cópia digitada da certidão de nascimento autenticada, para facilitar a leitura do conservador..."
Cópia autenticada de Certidão Brasileira pode até passar...Se o Conservador for MUITO "Bonzinho"...Mas para evitar problemas...Toda Certidão Brasileira enviada para instruir processo de Nacionalidade em Portugal deve ser ***Via Original em Inteiro Teor***
Única ressalva é que uma Via Digitada de Certidão de Nascimento enviada para auxiliar no entendimento do Inteiro Teor da Via Reprográfica não precisa ser Apostilada...***Os mais precavidos também costumam Apostilar essa Via Digitada...Mas creio que isso seja "excesso de zelo"...
5..."...Certidão de casamento da requerente de inteiro teor por cópia reprográfica autenticada e apostilada (minha avó adicionou o sobrenome do meu avô)..."
Você menciona "cópia autenticada e apostilada" da Certidão de Casamento...
Como mencionei no nº 4...As Vias de Certidões Brasileiras enviadas devem ser "Vias Originais"...Não cópias autenticadas...
6...OK - Perfeito
7...OK - Perfeito
8...OK - Perfeito
Obrigado pela informação
TKS...
@gandalf não sabia desse email! Vou mandar para eles
Adicionalmente, gostaria de agradecer bastante a vocês dois pelo suporte que dão no grupo. Tenho certeza que se não tivesse a ajuda do fórum, a exigência seria muito maior
**Comparando todos os documentos enviados...Alguma divergência importante nos nomes...?
**Declarante (E data da Declaração) do Nascimento na Certidão do requerente também pode fazer diferença...
Enfim...Por favor compartilhe conosco o motivo da exigência assim que descobrir...Isso pode ajudar outros em situação semelhante á sua...
Enviei um email para o endereço que o @gandalf recomendou. Se eu obtiver alguma resposta ou a carta chegar aqui, atualizo vocês sobre o motivo da exigência
Tinha enviado e-mail pedindo a senha para consulta on-line e hoje obtive a seguinte resposta:
“Exmo(a) Senhor(a)
Passados mais de 8 meses de funcionamento da consulta online do estado dos processos de nacionalidade sendo já uma prática comum, no ato da entrega presencial dos processos, ser fornecido o seu número e código para consulta ou, se for enviado por outra entidade ou por correio, esses mesmos dados serem comunicados posteriormente por carta, informamos que não existem recursos para manter a resposta a estas solicitações via e-mail, sob pena de estarmos a consumir horas necessárias para a tramitação dos processos.
Também não serão efetuadas respostas nem reencaminhamentos de pedidos de urgência e questões sobre a transição de estados do processo no portal, ou previsões de prazos de conclusão.
Em alternativa à utilização desta caixa de correio, todas as questões acima mencionadas deverão ser efetuadas para a Linha Registos (+351) 211 950 500, ou presencialmente no Serviço que tramita o processo.
Com os melhores cumprimentos
A Conservatória dos Registos Centrais”
Alguém mais esta com esse problema?? Obtenção de senha só ligando agora??
Aparentemente agora só informam a chave de acesso pela LR ou pessoalmente na conservatória.
Estou com o meu processo aguardando registo desde Outubro de 2019, e até o momento nada.
Eu estou agendando para o Consulado do Rio de Janeiro para o próximo dia 04/02 para fazer o cartão cidadão, como ainda não tenho meu registro terei que cancelar. A vaga mais próxima para marcação esta para Setembro de 2020.
No intuito de ajudar, se alguém precisar peço que entre em contato comigo, pois eu cancelo e a pessoa tem a possibilidade de efetuar a marcação; visto que as vagas estão cada vez mais difíceis.
ACP ainda está aceitando pedidos de nacionalidade sem transcrição de casamento?
A transcrição é OBRIGATÓRIA: quando pai e mãe forem portugueses e tiverem casado fora de Portugal;
quando a mãe é a portuguesa e o pai for o declarante do nascimento
Eu iria tentar saber da exigência ligando para a LR.
Eu imagino que possa ser algo simples, como fazer nova certificação do 1C, e RG presencialmente no consulado, ou PV.
Mas não adianta "achar que pode ter sido".
Tem que ligar na LR e saber com certeza, ou então aguardar o e-mail ou a carta (que poderá chegar ou não).
Ocorreu comigo. Estava tudo certo, mas pediram pra refazer as certificações. Eu nunca recebi a carta de exigência.
Segue resposta que recebi hoje referente a minha reclamação :
Exmo. Sr.,
Informa-se que a reclamação acima referenciada foi recebida na Inspeção-Geral dos
Serviços de Justiça em janeiro de 2020, dando origem ao processo em epígrafe.
Tendo em conta o motivo que está na génese da queixa apresentada, foi já
diligenciado o IRN, enquanto entidade que tutela as conservatórias, no âmbito de
processos anteriores também relacionados com atrasos em processos de aquisição de
nacionalidade, particularmente na fase final do registo
Através do ofício n.º xxxxxx 10.12.2019, referente ao processo
xxxxxxx , o IRN apresentou os seguintes esclarecimentos:
• Face ao elevado número de novos processos de nacionalidade que são requeridos
anualmente, bem como ao aumento da capacidade decisória dos processos em
virtude do reforço de conservadores da Conservatória dos Registos Centrais, verificase
alguma acumulação de processos decididos favoravelmente cuja conclusão
aguarda a transcrição na ordem jurídica portuguesa do registo de nascimento do
requerente e respetivo averbamento de concessão de nacionalidade.
• Nesta conformidade e para debelar a dilação existente na conclusão dos processos
de nacionalidade decididos favoravelmente, o IRN no âmbito do plano nacional de
recuperação da nacionalidade, irá reforçar em regime de BackOffice os recursos
humanos adstritos à tarefa de transcrição dos registos de nascimento dos requerentes
Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Rua Augusta, 118, Pisos 3, 4 e 5 – 1100-054 LISBOA
Tel. 218 805 200 / Fax: 218 861 534 / E-mail: correioigsj@mail.igsj.mj.pt / Internet: https://igsj.justica.gov.pt/
Proteção de dados - informação disponível em https://igsj.justica.gov.pt/Tratamento-de-dados
de processos de nacionalidade deferidos e respetivo averbamento de concessão de
nacionalidade, reduzindo o tempo de conclusão dos processos e permitindo por
consequência, aos cidadãos obter com maior celeridade o seu cartão de cidadão
nacional.
• As ações de formação terminaram, alegadamente no dia 16.12.2019 e estão a ser
efetuados com carácter de urgência esforços no sentido de serem efetuados os
ajustamentos necessários na aplicação de suporte à aplicação à nacionalidade de
modo a que o referido reforço possa entrar em produção ainda no corrente mês de
dezembro, para ser expetável que a breve trecho os processos em causa venham a
ser concluídos.
Atento o exposto, uma vez que se mostram esclarecidas as medidas que foram
tomadas para colmatar as questões associadas à tramitação de processos de
nacionalidade, foi determinado o arquivamento do processo a que a mencionada
queixa deu origem, nos termos do n.º 2, do artigo 33.º do Regulamento do
Procedimento de Inspeção da IGSJ, sem prejuízo desta entidade continuar a
acompanhar de forma muito próxima a referida temática.
Ademais, encontra-se disponível uma nova funcionalidade que permite aos
requerentes dos processos de nacionalidade consultar na internet o estado do seu
processo. Esta consulta está disponível na forma de um serviço online da Plataforma
Digital da Justiça em https://nacionalidade.justica.gov.pt. 0 código de acesso para
consulta online do estado do processo, poderá ser requerido na Conservatória dos
Registos Centrais, em qualquer balcão da nacionalidade ou através da Linha de
Registos (+351) 211 950 500.
Com os melhores cumprimentos,
A Subinspetora-Geral
" 7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo"
Sim, a bolinhas 6 e 7 ficarão verdes juntas.
Nos que vi, o texto era:
O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
O do meu avô tembém foi finalizado em novembro de 2018 e nunca chegou; vai ver foi a leva toda... já o da minha mae, de junho de 2019, chegou direitinho.
Finalmente conseguimos reunir todos os documentos e foi feita a retificação na certidão de nascimento da mãe do meu cunhado. O processo dela será enviado para ACP Porto, porque os pais não casaram, mas ele português foi o declarante do seu nascimento ainda na menoridade, a mãe era brasileira.
Como estarei no final de fevereiro em Portugal, levarei todo o processo para economizarem com envio do Brasil.
Chegando lá, o melhor mesmo ainda continua sendo o envio pelo CTT?
Pensei até em entregar pessoalmente, mas tem a questão da fila grande e ainda atrapalhar a verificação de processos pelos conservadores.
Mauriceia.
Cada um faz sua própria decisão do caminho a tomar, isso é certo.
Esperar até o final do mês pra chegar lá e ainda ter que ir fazer isso, é tudo menos economia.
O custo da remessa faz parte da despesa. Pra obter os documentos custou tão caro que o custo da remessa é irrelevante.
Há risco de furto ou extravio dos docs na viagem, tudo sob sua responsabilidade.
Prefiro DHL, é confiável, rápido, não faz greve, inclui seguro, e custa só R$50 a mais. Mas pode ser correio se preferir.
Se quiser gastar seu tempo e $$ pra ir até a Conservatória, entregar pessoalmente ao funcionário porque quer autenticar docs e ser numerado na hora, pagar na hora, eu talvez entenderia.
Deslocamento (Uber?) e tempo também tem custo.
Mais um problema se você levar e enviar pelo CTT:
Se você postar lá, tem que ter um endereço fixo lá pra colocar no remetente.
No custo de remessa está embutido o eventual retorno. Não pode ser o endereço do Brasil. Eles nunca te devolverão (por insuficiência de $$ no selo).
Se devolverem lá, você estará passando o problema pra alguém de lá resolver o que fazer com um pacote de documentos.
Esse risco é pequeno, mas considere.
Pense bem... Eu tenho certeza que vai achar DHL até barato. Se quiser economizar mande pelo correio.