Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gandalf

    Na minha certidão de nascimento (nasci em 1991) consta minha mãe como declarante e solteira, e fui registrado apenas alguns dias depois do nascimento.

    O processo de atribuição dela é de 2019 e toda documentação (Certidão de Nascimento) bem como o formulário atestam que ela ainda é solteira.

    Segundo os links que você me mandou, o problema seria caso o progenitor português não fosse o declarante ou ainda se não tivesse reconhecido na menoridade, correto?

    Então está tudo ok no meu caso?


    Obrigado!
  • @Conrado MRH, no seu caso, não haverá problema! Sua mãe foi a declarante e ela é a portuguesa!
    Boa sorte!
  • @Conrado MRH, sim está tudo correto. O problema maior são para nascimentos anteriores a 1978, quando a lei era outra e tinha que ser comprovado o reconhecimento da maternidade/paternidade caso não fosse o português declarante do nascimento.
    Se ela até consta como declarante não há problema.
  • editado January 2020
    @Conrado MRH,
    Perfeito então.
    Nesse caso acho que nem a carta seria obrigatória, mas acho que mesmo assim eu mandaria a carta.
    O "normal" seria fazer a transcrição de casamento, e a carta explicaria porque não há transcrição a ser feita.
    Eu não deixaria uma dúvida para ser interpretada pelo Conservador por inferência pelas datas. Deixaria explícito.
    Uma simples carta dizendo que ela nunca se casou nem mudou de nome, pode evitar um grande atraso no seu processo.
  • @mariapaulafernandes
    No meu caso, estive em Novembro no Consulado em SP, para retirar o CC e fazer todo o processo do Passaporte.
    Recebi a carta PIN, lacrada, diretamente do atendente do consulado, quando o mesmo me entregou o CC.
    Depois de uns 10 dias, o Passaporte chegou em minha casa..
  • @pessoal vi em outro grupo assim como a @Eliane Figueiredo, relatos que a papeis na acp informando a destribuiçao dos processos para serem gerados assentos , alguem ai teve por la recentemente e saberia confirma se e vdd ?
  • @JCCS,
    Que estranho... A metodologia que descrevi foi usada para toda minha família em diferentes consulados no BR e no exterior.
    É bom saber que SP faz diferente. Obrigado por informar.
  • @luan essa informação procede.
  • editado January 2020
    @todos, caso alguém queira visitar.

    A Sagres é o navio mais condecorado da Marinha Portuguesa.
    A Sagres está agora em Cabo Verde. Segue-se o Rio de Janeiro, onde o navio permanecerá entre 10 e 15 de fevereiro.
    A Sagres atracará no Cais Armazém 7 (próximo ao AquaRio) e está aberta para visita nos seguintes horários:
    11/02: 10h às 12h;
    12/02: 10h às 12h e 14h às 16h;
    14/02: 10h às 12h, 14h às 18h e 20h às 23h.
    https://sagres.marinha.pt/pt
    https://www.brasilia.embaixadaportugal.mne.pt/pt/
  • Se o ACP está redistribuindo os processos para outras conservatórias, então aquela vantagem da não necessidade de transcrição de casamento (prerrogativa do ACP) fica eliminada, né? Pelo que parece, todas as outras conservatórias exigem a transcrição previamente ao processo de atribuição. Provavelmente aumentará o número de processos que cairão em exigência devido a isso. Oh, céus!
  • @antoniopereira eu entendi que eles só enviarao para registro, depois do despacho, para outras conservatorias! não o processo inteiro... será q entendi errado?
    Pq eu me encaixo nessa situação, meu pai é o portugues e declarou meu nascimento, meu processo está na ACP!
  • @gandalf
    Olá, estou com os documentos e formulário prontos, só esperando a apostila da minha certidão de nascimento por copia reprográfica, mas em relação ao documento de identificação, você escreveu acima que pode ser "passaporte em que conste a filiação válido". Porem meu Passaporte Brasileiro (emitido em 2016, valido ate 2026) que eu ja apostilei e autentiquei não tem a filiação (o de 2011, vencido em 2016, tb não tinha).
    Meu RG é velho (1994) e minha CNH tb (venceu em 2010). Não moro mais no Brasil e não sei qdo vou poder voltar (talvez meio de 2021).
    Você sabe de casos que caíram em exigência pq enviaram a cópia (autenticada e apostilada) do passaporte novo sem filiação?
    Obrigado desde já pela ajuda!
  • @gandalf
    Olá, estou com os documentos e formulário prontos, só esperando a apostila da minha certidão de nascimento por copia reprográfica, mas em relação ao documento de identificação, você escreveu acima que pode ser "passaporte em que conste a filiação válido". Porem meu Passaporte Brasileiro (emitido em 2016, valido ate 2026) que eu ja apostilei e autentiquei não tem a filiação (o de 2011, vencido em 2016, tb não tinha).
    Meu RG é velho (1994) e minha CNH tb (venceu em 2010). Não moro mais no Brasil e não sei qdo vou poder voltar (talvez meio de 2021).
    Você sabe de casos que caíram em exigência pq enviaram a cópia (autenticada e apostilada) do passaporte novo sem filiação?
    Obrigado desde já pela ajuda!
  • Gente, bom dia. Existe algum tópico com instruções para o preenchimento daquele formulário de pagamento por cartão de crédito? Estou em dúvida quanto à NOME DE REQUERENTE, MORADA e LOCALIDADE.
    Obrigada!
  • Ola Caroline Araujo, não sei se tem um tópico, mas fiz o pagamento há alguns dias e posso dizer o q usei:
    Nome do Requerente: Deixei em branco, pois eu era o requerente, portanto meu nome já estava em "Nome Proprio" e meu sobrenome em "Apelido". Imagino q se vc esteja fazendo para outra pessoa, vc coloque o nome completo dela ai.
    Morada: Seu endereço e complementos (Por ex. Av. Dr. José XYZ, Numero XYZ, Apto XYZ). Tem 2 linhas se nao couber tudo na primeira.
    Localidade: Nome da Cidade (Por ex. Sao Paulo, Brasilia, Londres, Zurique)
  • @GdOeS.....

    O documento de Identificação do Requerente a ser apresentado para instrução de processo de Nacionalidade Portuguesa precisa...:

    • Ser cópia autenticada e Apostilada de documento de identificação oficial com FOTO...

    • Tem que constar no documento a FILIAÇÃO do Requerente...

    • TEM que estar dentro da validade....

    Qualquer processo iniciado com o documento de identificação fora dessas especificações mencionadas acima tem grande chance de cair em exigência...
  • É para mim mesma! Eu boto meu primeiro nome em "nome", e os dois sobrenomes em apelido? Em localidade coloco só a cidade ou cidade e o estado? Em morada eu boto o bairro?
  • Obrigado pela rápida resposta, Nilton. Vc tirou essas exigências da pagina do IRN ou alguma Conservatória? É que na instrução para o preenchimento do formulário diz apenas:
    "Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, sempre que se trate de maior de 14 anos."
    Andei pesquisando agora rapidamente, quase nenhum pais da Europa tem a filiação no Passaporte (meu pai, Português, não tem a filiação no passaporte). A minha permissão de residencia aqui (país europeu) também não consta o nome dos meus pais.
  • editado January 2020
    @GdOeS

    Vc tem 100% de certeza que nao tem a filiaçao no seu passaporte brasileiro de 2016, ou será que só nao achou? Porque, até onde eu sei, todos esses passaportes novos (com chip, e que hoje em dia tem validade de 10 anos) tem filiaçao... nao consigo imaginar vc recebendo um passaporte diferente... o meu é 2015 e tem. O do meu irmao é de 2019 e tem.
  • Caroline, em "nome" eu pus meu nome próprio (eu só tenho 1, mas podia ser Gustavo Augusto ou Maria Cecilia), em apelido eu pus todos os meus sobrenomes (exemplo Da Veiga Santos e Souza). Não pus Bairro no endereço e apesar de morar fora (não tenho estado) acho q vc pode por, já q no Brasil pode haver a mesma cidade em estados diferentes.
    De qualquer forma, não sou nenhum especialista mas não acredito que essas informações sejam vitais para o processo. O que vai valer no fim é o que estiver preenchido no formulário depois.
  • @Daniel Henriques

    Obrigado pela ajuda. um abraço!
  • Muito obrigada, @GdOeS e @Nilton Hessel!

    Agora estou preenchendo meu rascunho do Formulário 1C. Achei um tópico com as instruções específicas pra isso, mas fiquei com uma dúvida quanto ao Doc. de Identificação. Eu recentemente perdi meu RG, então pretendo mandar a CNH. Nesse caso, eu coloco o número do RG (ele consta na CNH) ou o da CNH apenas?

    Obrigada!
  • Oi, pessoal. Liguei hoje para saber do meu processo que estava esperando um documento, mas fui informada que não deram baixa ainda e ACP está com atrasos. Temos como ligar direto em ACP para saber mais detalhes? É meio ruim ficar sem saber se o documento que faltava era aquele mesmo ou não. Temos telefone da ACP?
  • @Caroline Araujo

    Número da CNH
  • Oi Natália Medeiros, tb me perguntei o mesmo, pois o da minhã irmã, que tb está fazendo o processo no Brasil, tem o nome dos meus pais. Porém o que acontece é que tirei o passaporte fora do Brasil e sempre tem um atraso até as mudanças chegarem nos consulados, então eles continuam (ou continuavam pelo menos) usando os passaportes disponíveis ate os novos chegarem (lembro que o meu de 2011 daqui era bem diferente do da minha esposa tirado no Brasil).
    Li q foi no fim de 2014 que os passaportes voltaram a ter a filiação e provavelmente no comecinho de 2016, qdo fiz o meu, o consulado aqui ainda não usava o novo modelo :(
    So acho estranho q o Formulario 1C use como exemplo passaporte ou autorização de residência emitido por pais europeu (que sao documentos q quase nunca tem filiacao). Acho q vou tentar assim msm, nao estou com pressa, se cair em exigência venho aqui postar para não repetirem a teimosia :)
  • Acabei de entrar no meu processo e do meu irmão. Foi atualizado AGORA da bolinha 2 para a bolinha 6 (aprovado o pedido). Digo AGORA pq entrei faz 30 min e ainda nao tava atualizado rs.

    Processos 75***/2019 e 76***/ 2019
    Recebidos e Numerados (pessoalmente) em 24/09/2019
    Mudou para bolinha 2: 21/01/2020
    Despacho: 28/01/2020

    @felipebelem eu acredito que o seu tb deve ta acontecendo =)

    Agora bora para a espera do registro!
  • Última dúvida galera! Quando fiz a atribuição do meu pai, em 2018, seu assento saiu como Marco António Araújo, sendo que seu nome, na realidade, é Marco Antonio de Araujo (sem acentos e com o "de"). À época, reclamei com o IRN e pedi alteração, pois tinha medo de dar problema. O IRN respondeu nestes termos, em novembro de 2018:

    "Bom dia,
    Os nomes foram atualizados, assim como já estava a certidão do pai deste senhor.
    Com os melhores cumprimentos,

    Ana Paula Domingues
    Oficial dos Registos e Notariado"

    No entanto, agora em 2020, fiz o pedido de certidão no Civil Online, e constava o mesmo nome de anteriormente, Marco António Araújo, como se jamais tivesse sido alterado.

    Meu receio é em razão de constar, em minha identidade e em minha certidão de nascimento, seu nome como Marco Antonio de Araujo, e no assento portugues que estou encaminhando à ACP, como Marco António Araújo.

    O que acham? Haveria problema nesse caso?
  • Obs: nomes dos meus avós, que constam tanto na minha certidão de nascimento quanto no assento portugues do meu pai, estão corretos, ou seja, dá para provar que apesar da divergência em relação ao nome do meu pai, ele é realmente o meu pai haha.

    Outra prova que eu tenho é o email que mandei para o IRN, pedindo a alteração, e eles informando que haviam feito.
  • @GdOeS...

    As informações que compartilho aqui tem como base a prática...(Minha família é grande e todos tem me procurado para auxiliar na montagem dos processos...Já estamos montando processos da terceira geração...)...
    E também das experiências compartilhadas pelos participantes do Fórum ao londo desses quase cinco anos que acompanho e participo...

    São informações que relatam NA PRÁTICA o que tem sido aceito e o que não tem sido aceito para a instrução dos processos de Nacionalidade...

    ***Você poderá verificar facilmente aqui no Fórum que os critérios de análise dos documentos variam entre as diferentes Conservatórias...E também entre diferentes Conservadores de uma mesma Conservatória...
    Por essa razão...Não é sempre que "Vale o que está escrito" em se tratando desse tipo de processo...

    Use o bom senso para resolver

    Como seu caso tem essa particularidade...(Você vive fora do Brasil e não tem como solicitar um novo documento "Na Fonte"...)...Creio que deva buscar alguma outra alternativa...

    Use o bom senso e tenho certeza que resolverá sua questão rapidamente...

    Tenha em mente que no momento de analisar a documentação enviada...A lógica é a seguinte...:
    *Simplificando*...

    O Requerente tem que apresentar três (03) documentos para requerer a Nacionalidade Portuguesa...

    • Assento de Nascimento do Português em Questão...

    • Seu próprio Registro de Nascimento...(Certidão)...

    • Seu documento de identificação oficial...

    Esses três documentos serão analisados em seu teor...Sua autenticidade...Validade...etc...

    Não podem haver divergências entre os três documentos apresentados...
    Nomeadamente...Nomes...(INCLUSIVE FILIAÇÃO)...Datas...Etc...

    Espero ter ajudado...

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