Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado January 2020
    @JESSICA BESSA,
    Parabéns pela conquista.
    E dá uma grande satisfação pessoal quando parece quase intransponível, mas a gente busca a fundamentação na lei e faz o requerimento e ele é aprovado, né? Saber que você lutou e venceu por seus méritos é ótimo. :-)
    E foi rápido. Resolveu tudo em 30 dias. O esforço valeu.
  • @JESSICA...
    Fico contente de saber que as coisas estão bem encaminhadas com o processo de seu Pai...!!!
  • @gandalf obrigada mais uma vez! Sim, com o CC em mãos eu vou agendar para dar entrada no meu Insurance number, que é o registro aqui do Reino Unido, pra garantir que estou aqui antes do brexit. Vou questionar se eles mesmos fazem essa 'baixa', pois achei que o meu passaporte brasileiro tinha que ter a 'saida' do país, uma vez que entrei como turista.
  • @Millenagl...

    Sei que você não está em Portugal...Mas...Em todo caso...Vou escrever aqui...

    lembro de ter lido aqui no Fórum sobre uma questão como a sua...
    Nesse caso a "Baixa" no sistema...(Tendo como referência o passaporte Brasileiro)...Foi dada pelo SEF a pedido do interessado...
  • @pessoal
    Tenho uma dúvida de um amigo aqui, que acredito ser simples...
    Esse amigo, está casado com uma Brasileira, que possui a Nacionalidade Portuguesa. Eles tem um filho, que está com 2 anos de idade... A esposa, já fez a Nacionalidade do filho, pelo que ele me disse.
    Ele quer fazer a dele agora, pelo casamento...
    O primeiro passo, seria ele averbar o casamento do Brasil, em Portugal, certo...
    O passo 2, após o casamento ser averbado ( como ele está em SP, vai fazer pos Santos ), qual seria o proximo passo, para ele ter a nacionalidade portuguesa também ?
    Obrigado
  • Boa Noite!
    Os Processos das minhas netas já foi assinados desde o dia 09/ 09 e 10/09/2019, até hoje não foi registrado. Ligo para LR , e é a mesma resposta.
  • @JCCS, ele tem que estar casado há mais de 5 anos sem filhos e há mais de 3 anos com filhos atribuídos.
    Com essas condições, primeiro transcreve o casamento, depois entra com a atribuição de nacionalidade para cônjuge, em Lisboa
  • @LianeAlegria
    Pelo que ele me passou, ele até está casado a mais de 5 anos, porém, o filho tem 2 anos, e, a esposa, por já ter a nacionalidade portuguesa, registrou a nacionalidade portuguesa do filho.
    Então, tanto a esposa e o filho , já tem a nacionalidade...
    Ainda assim, ele teria que aguardar ou dessa forma , já poderia transcrever o casamento e depois pedir a atribuição?
    Se eu entendi bem... pois acho que não consegui ...
    obrigado
  • @JCCS, se já é casado há mais de 5 anos com a portuguesa, já pode pedir a nacionalidade. A atribuição do filho deve ser mandada, também, para fortalecer o vínculo efetivo
  • Boa tarde, Pessoal!

    Meu processo foi finalizado e gostaria de agradecer todos no forum pela informações compatilhadas! Quase nunca posto mas estou sempre acompanhando e todas as minhas dúvidas já haviam sido respondias em algum tópico ou mesmo nesse relacionado a ACP.

    Bom, vou relatar sobre como foi meu processo que pode vir a ajudar alguém no futuro.

    Primeiramente, meu bisavô é o portugues nativo. Pai da minha avó. Então ao total foram três processos (Avó, pai, eu) e as transcrições (Avó e pai).

    Da minha avó eu juntei os documentos dela com a certidão do meu bisavô que obtive pelo consulado honorário de Manaus. Aqui no consulado de Manaus, me informaram que eu poderia fazer o processo por aqui mas que deveria esperar a nomeação do consul, que até o momento não havia prazo para acontecer. Acompanhando pelo fórum, notei que seria melhor seria enviar para ACP do que pelo consulado. Dessa forma, fiz o pagamento online e enviei os documentos da minha avó no final de janeiro de 2019. Fale ressaltar, que minha avó tinha 82 anos na época e não enviei nenhuma comprovação de vida, apenas o formulario 1C assinado por ela.
    No decorrer do processo, não liguei nenhuma vez para saber o status. Em 14/06/2019 enviei um email solicitando a senha para acompanhar o processo pelo site, que acabava de ser divulgado. No dia 18/06/2019 recebi a senha e o processo estava aprovado aguardando numeração. No dia 11/07/2019 foi concluido.
    Tempo do processo: 5 meses e 9 dias.

    Com o assento da minha vó, juntei os documentos do casamento dela para transcrever, fui ao consulado de Manaus e me informaram que o consul já havia assumido e que por lá poderia dar entrada na transcrição do casamento dela e na atribuicão de nacionalidade do meu pai ao mesmo tempo. Então, juntei todos os documentos e dei entrada sem esperar que fosse rápido. Achei melhor fazer desta forma, uma vez que já faria os dois processos (casmento vó e atribuicao pai) ao mesmo tempo.
    Fiz o pagamento no consulado e dei entrada no dia 29/07/2019.
    Ao dar entrada no processo, pediram para eu verificar em 2 meses. Nesse prazo fui lá e ainda não havia notícias. Também não deram informacões mais detalhadas sobre o andamento. Para minha, surpresa me ligaram dia 15/10/2019 dizendo que o processo havia finalizado e que a nacionalidade do meu pai havia sido atribuída.
    Tempo do processo: 2 meses e 14 dias.

    Conforme o processo do meu pai, reuni os meus documentos e o assento dele e fui ao consulado. Lá me informaram que eu precisava fazer a transcrição do casamento dele mesmo que ele fosse o português. Desta forma, procurei os documentos do casamento para dar entrada na transcrição porém, meus pais casaram apenas no religioso. Segundo o consulado, não haveria problemas, poderia dar entrada com o documento da igreja. Com isso dei entrada no transcricao dele e na minha atribuicao no dia 11/11/2019.
    Novamente não havia muitas informações, restava aguardar. No dia 24/01/2020 fui ao consulado saber o status e minha atribuição havia sido feita dois dia antes!!! Meu assento é do dia 22/01/2020.
    Tempo do processo: 2 meses e 11 dias.

    Tempo total desde o primeiro processo: 11 meses e 24 dias.

    Enfim, gostaria de agradecer novamente. Sem a ajuda que este fórum proporciona eu e muitas pessoas não conseguiriamos fazer estes processos sozinhos. Muito obrigado!

    Desculpem pelo texto longo, mas acredito que possa ajudar e servir de inspiração para quem está iniciando o processo.
    Meu conselho é ter paciência que tudo dá certo.

  • Foi colocado uma mensagem em outro grupo de cidadania, que existe um aviso no ACP que no momento não está sendo lavrado nenhum registro de nacionalidade(aquisição e atribuição) por estarem sendo redistribuídos pelas conservatórias de registro civil para efetuarem os respectivos assentos. Alguém sabe se essa mensagem procede?
  • @thalestas...
    Congratulações pela conclusão dos processos de sua família...
    Obrigado por compartilhar aqui no Fórum...
    É sempre positivo o compartilhamento dessas informações sobre andamento dos processos aqui para que aqueles que ainda estão "Na caminhada" possam usar essas informações como referência...
  • @thalestas
    @NiltonHessel
    Vejo que todo esse processo seu, @thalestas, foi bem rápido.... Se fosse via ACP ou outra conservatória, talvez nem na metade do processo estaria.
    Isso me faz acreditar, que , os Consulados tem certa prioridade.... e ainda, quando o Consulado não tem muito movimento ( caso de manaus, em relação a São Paulo e Rio de Janeiro ), anda mais rápido..... Interessante essa variação..
    abs
  • Bom dia pessoal,

    Vou dar entrada no meu processo de atribuição, e gostaria de tirar uma duvida. Eu tirei uma via reprográfica da minha certidão de nascimento, porém está um pouco dificil de ler ( não está ilegível). Será melhor enviar junto uma copia de inteiro teor para caso seja dificil ler, ou não há necessidade? outra duvida que tenho, é se o pessoal tem mandado os documentos pagando por vale postal ou cartão de crédito. Abraços!
  • @Alexandre S, se está difícil de ler junte também a certidão de nascimento inteiro teor (a digitada), ela servirá para auxiliar o entendimento da reprográfica. Se tiver disponibilidade pague por cartão, não tem o problema de achar agência dos correios que faça o VP e também não tem prazo de validade.
  • @gandalf e quando é pelo Consulado de SP? A carta pin vai direto pra eles ou vem pro meu endereço também?
    Tinha ouvido falar que chega pra eles.
  • @mariapaulafernandes, acredito que agora esteja indo para o endereço do requerente. No escritório de Santos está funcionado assim desde que o atendimento está seguindo as mesmas regras que SP.
  • Processo chegou em ACP no dia 04/09/2019, dia 17/01/2020 mudou para a bolinha 2.
    Hoje, dia 27/01/2020 mudou hoje para a bolinha 5 "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
  • Alguém sabe em quanto tempo a ACP dá um parecer sobre o pedido de urgência? Vi uma pessoa comentando sobre um dia Alguém mais?
  • Boa tarde!

    Minha mãe (nascida no Brasil) concluiu o processo de atribuição de cidadania portuguesa em 2019 (por ser filha de mãe portuguesa) no ACP e já recebeu a carta com nº de assento de nascimento, e agora estou preparando os documentos para o meu processo de atribuição, eis que surgiram algumas dúvidas:

    1 - Eu posso também enviar meu pedido para o ACP?

    2 - Meu RG tem mais de 10 anos, posso enviar cópia autenticada do passaporte brasileiro ou CNH? Esse não precisa apostilar né?

    3 - Posso enviar uma cópia simples da folha que chegou na carta? (Conservatória dos Registos Centrais com os dados de assento de nascimento etc.).

    Muito obrigado á quem puder ajudar!

  • @Conrado MRH, antes de mandar sua atribuição para o ACP você precisa transcrever o casamento de sua mãe. Faça pelo Consulado ou Ponta Delgada.
    Para o ACP, você pode mandar cópia autenticada e APOSTILADA do passaporte ou da CNH,
    Para facilitar, mande uma cópia simples do assento de sua mãe e da certidão de casamento que receber após a transcrição.
  • editado January 2020
    @Conrado MRH,
    Quanto mais recente o documento menor o risco de fraude. Por isso eles sempre pedem documentos recentes.
    Você deveria atualizar tirando um RG novo, porque isso só pode ser feito em solo brasileiro.

    1. Sim, ACP ainda é o melhor caminho para maior de idade. Tem que transcrever o casamento antes por ser pela mãe.
    2. Não pode o RG velho. Faça um novo, independente de decidir manda-lo. Na falta do RG pode ser passaporte em que conste a filiação válido ou CNH válida. Tem que autenticar e apostilar.
    3. Sim. Cópia simples, e não precisa autenticar.
  • @conradomrh,sim pode enviar para acp ou qualquer outra consevatoria desde que faça a transcrição de casamento.
    mande o passaporte nao sao todas conservatorias que aceitam cnh e pricisa apostilar sim.
    pode inviar a copia simples sim
  • editado January 2020
    @mariapaulafernandes,
    Creio que o procedimento é o mesmo, porque é para garantir que não tem desvios.
    A Embaixada manda simultaneamente a carta para o endereço requerente pelo correio e o CC inativo para o consulado que você escolheu, pela mala diplomática .
    Depois o requerente vai ao consulado 2a. vez, habilita o cartão com o PIN contido na carta, e reconhece a pessoa pela biometria (tem que por sua digital pra resgatar o CC).
    Se extraviar o CC eles podem simplesmente fazer outro, porque está inativo. Se extraviar a carta PIN eles podem gerar novo PIN.

    Se tem algum lugar que faz diferente eu desconheço.
    Talvez se você fizer na Embaixada faça tudo presencialmente, como quando se faz em Portugal.
  • editado January 2020
    @andrezza minha carta pedindo urgência chegou na período da tarde no ACP, no outro dia cedinho já estava com o registro pronto!
    Foi muito rápido!
  • Conrado MRHConrado MRH Member
    editado January 2020
    @Liane Alegria , @luan soares , @gandalf

    Minha mãe é solteira e eu sou casado (já consta na minha certidão de nascimento o meu casamento e eu não mudei de nome).

    Por enquanto não preciso enviar minha certidão de casamento ou algo do tipo, né?

    Então vou tirar uma xerox autenticada do meu passaporte e apostilar, e enviar também a cópia simples do assento de nascimento da minha mãe para o ACP.

    Muito obrigado pela ajuda!!!


  • @thalestas Eu estava na mesma situação que você porém não acreditei no consulado de Manaus, e estou até hoje esperando o assento da minha mãe, desde 05/08/2019. fui no consulado e agora está saindo em 4 meses os assentos...
  • editado January 2020
    @Conrado MRH,
    Complicou...

    Nesse caso, veja se na sua certidão menciona o estado civil de sua mãe na época de seu nascimento (depende de quando você nasceu) e quem foi o declarante.
    Você terá que estabelecer a maternidade (e/ou a paternidade se for o caso).

    Provavelmente não terá problemas, mas acrescente uma carta de sua mãe (de preferência de próprio punho), dizendo que nunca se casou. Certificada presencialmente e apostilada, de preferência no consulado (igual ao 1C).
    Se sua mãe nunca mudou de nome (o nome no RG é o mesmo de sua certidão), mencione isso na carta. Se mudou justifique.
    Se ela foi a declarante na sua certidão de nascimento está OK.

    Se foi seu avô ou algum outro parente próximo, você terá que estabelecer a maternidade durante a menoridade. Anexar documentos de que você estava sob a tutela de sua mãe durante a menoridade, tem que ser em seu nome e ter sido assinados por ela, como carteira de vacinação, ficha de biblioteca, documento escolar, etc. Tudo autenticado e apostilado.
    Se não fizer provavelmente cairá em exigência e pedirão a certidão de casamento para comprovar a paternidade durante a menoridade (faz parte da lei de direito civil). Como não existe, você teria que mandar essa carta de qualquer forma. Então se antecipe ao pedido.

    Sempre a mãe pode ser solteira, mas viver em união estável com o pai, ou ter se casado com outra pessoa durante a menoridade do filho, ou o pai ter assumindo a paternidade após o nascimento.
    Eles vão ter que estabelecer esse vínculo ou ter a tal carta dizendo que isso não existe.

    Pesquise sobre o assunto no fórum e tente achar um caso que se enquadre no seu caso específico. (há outros)

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12572/processo-caiu-em-exigencia-mae-solteira-nao-declarante
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/208943/#Comment_208943
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/161938/#Comment_161938
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/110931/#Comment_110931 (link é bem antigo)
  • Olá pessoal!
    O meu processo foi aprovado na primeira semana de setembro de 2019.
    Ainda aguardando o registo. Alguém dessa epoca já teve o registo emitido?
    Obrigada.
  • editado January 2020
    @Carol Mendonça,
    Processos aprovados em Set/2019 provavelmente devem ter sido numerados em Abril (ficaram "presos na borda") ou Maio.
    A data de numeração importa mais nesse caso do que a data de aprovação.
    Se for esse o caso, esses processos devem sair em breve, talvez dentro de 1 mês ou 2.

    Esses processos estão passando por "pente fino" por conta da quadrilha de falsificações que foi descoberta.
    As aprovações têm saído fora da ordem cronológica.
    Nada tem sido concluído no ritmo normal esperado, mas há indícios que podem voltar a concluir a qualquer momento, e o seu estará no inicio da fila.
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