Para processos cujo Português em questão tenha nascido antes de 1911 é necessário enviar uma via do Registo Paroquial/De Batismo original...(Via em papel / Certificada)... Esse tipo de documento deve ser solicitado ao Arquivo Distrital da região de nascimento do Português...
Por esse tipo de Registo de Nascimento ter apenas anotado o Nome Próprio...(O primeiro nome)...Do registando...Faz-se necessário o envio de um documento "Complementar" desse Cidadão Português... Esse documento pode ser Certidão de Casamento ou Óbito...O importante é que seja um documento oficial onde conste o NOME COMPLETO DO PORTUGUÊS EM QUESTÃO...
Portanto enviar Certidão de Casamento ou Óbito do Português não tem relação com o fato da requerente ter idade avançada...
Pela idade avançada recomenda-se que seja emitido um documento de identidade dela recente + Assinatura do requerimento presencial em um Consulado...(Recomendado)...Ou em Cartório...+ Prova de Vida...
Ola, enviei os processos da minha mãe e tia em julho de 2019, por volta de novembro/2019 entraram na fase 5, com a mensagem abaixo: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português
Até o momento nenhuma novidade, não saiu da fase 5. Alguém dentro desse periodo, o processo ja deu seguimento? Quero dar seguimento no delas, para que eu e minha prima, façamos nossos processos. Deve ser precipitação solicitar o registro no civil online, sem esse avanço de fase?
@nilton hessel e @natalia medeiros mt obrigada pela ajuda! Ela e a familia (a senhora esta tirando a cidadania pra filha dela depois poder tirar, ou seja, neta do portugues!) já tentaram transcrever o casamento pelo consulado, o problema eh que na certidao do casamento civil esta escrito que eles casaram no religioso antes (era comum no passado isso acontecer), e no momento que tentaram transcrever o casamento o consulado (que enviou os docs pra portugal, como vcs ja conhecem o processo), pediu para que fosse enviado o documento do religioso, porém esse documento nao existe. Quando comentei que por ela ser filha do portugues e ele ter registrado o nascimento dela, falei que talvez nem precisasse transcrever o casamento pra isso, e do obito eu iria verificar, pelo portugues ja ter falecido e ela ja ter idade avançada!
Enviei em junho de 2019 3 processos de atribuição, meu e de meus irmãos. Foram enviados em um envelope com três processos (Separados, cada um com seu envelope). O envio foi recebido por DUE Guedes, mas até o momento não recebi nada referente ao número do processo.
Já enviei diversos e-mails para diferentes destinatários e não obtive nenhuma resposta.
oque posso fazer? é possível que tenham perdido os processos? alguém já passou por caso similar?
Não adianta enviar "Diversos emails para diferentes destinatários"...
Basta enviar UM email da maneira correta para rcentrais.admin@irn.mj.pt ...
"Da maneira correta" nesse caso significa...:
A - Informar no email todos os dados que possibilitem a identificação/localização do processo em questão...***(Aqui no Fórum já tem postagens orientando como "Compor" esse email de solicitação...Basta procurar...)...
B - Utilizar o email informado no formulário 1 C para solicitar as informações sobre os processos...
C - Enviar a solicitação de cada um dos três processos individualmente...(UM EMAIL PARA CADA UM DOS TRÊS PROCESSOS)...
Se mesmo assim não obtiver um retorno em 15 Dias...Recomendo que ligue na Linha Registos e peça informação do número do processo e senha para acesso ao site do MJ para acompanhamento...**As informações pela LR só são passadas para o próprio requerente...!!!
Veja também esse relato que foi postado nessa mesma página ás 11;51h
PS...Tenho um processo de Junho no ACP...Está "APROVADO" desde Novembro...Apenas aguardando a emissão do Registo... Se nenhum de seus processos tiver caído em exigência...Provavelmente devem estar na mesma situação...
Se somente o Pai era Português...O ACP tem aceitado fazer a Atribuição sem exigir a transcrição do casamento do Português antes... **(Não sabemos até quando aceitarão...Eles costumam mudar as regras sem prévio aviso...)...
Se trata-se de um casamento entre dois Cidadãos Portugueses..Será obrigatória a Transcrição do Casamento antes de iniciar a Atribuição da Filha...
Se houve casamento religioso...Deve existir o Livro de Registro... **Em um determinado processo...Eu encontrei um registro de casamento de 1922 nos arquivos da Arquidiocese de São Paulo...Pois por ser muito antigo...O Livro havia sido recolhido da Igreja...
Porém...Essa parece ser uma das complicações típicas criadas pelos Consulados...Muito provavelmente se enviar essa Transcrição para Ponta Delgada seria feito sem problemas...
Ocorre que para ter certeza seria adequado avaliar a documentação com mais cuidado...(Ver exatamente o que está escrito na Certidão de Casamento)... Tendo em vista que existem casamentos Religiosos "com efeito Civil"...Casamentos só no Civil...Etc...E eu acredito que nada disso tenha impedido uma Transcrição de ser realizada...
Quanto a enviar a Certidão de Óbito...(Ou Casamento)...Verifique essa Certidão do Português que vocês tem...Veja o nome do Português nesse Registo...Veja se consta somente o primeiro nome dele...Ou o nome completo...
No Registo de nascimento do meu Avô...Por exemplo...Constava o seguinte...:
No dia XX do Ano de mil e novecentos nessa freguesia..........Nasceu um individuo do sexo masculino a quem foi dado o nome de *José*...
Os Registos de Nascimento Paroquiais/De Batismo eram assim...(Só traziam o primeiro nome do Registando)...Nesses casos deve ser enviada outra Certidão onde conste o Nome completo do cidadão Português...No nosso caso foi a Certidão de Casamento do meu Avô...Documento no qual já constava o nome completo dele...
passando informação - na frente da ACP há uma mensagem assim::INFORMAMOS QUE ESTE SERVIÇO (ARQUIVO CENTRAL DO PORTO), NÃO SE ENCONTRA A LAVRAR REGISTOS DE NACIONALIDADE (AQUISIÇÃO E ATRIBUIÇÃO) EM VIRTUDE DE ESSES REGISTOS SEREM REDISTRIBUÍDOS PELAS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO CIVIL DO PAIS PARA EFETUAREM OS RESPECTIVOS REGISTOS.
@nilton hessel MUITO obrigada por todo esclarecimento! me ajudou bstt e acredito que clareou as ideias... vou falar com ela aqui e ver como conseguimos seguir! Mais uma vez obrigada
@ALL apenas atualizando a atribuição da minha mãe , enviei o processo dela dia 17/09 , dia 27 mais ou menos já tínhamos o número para consultar no site , dia 26/01 atualizou para a bolinha 2 e hoje dia 29/01 atualizou para a bolinha 7 ( aguardando que seja criado o registo português ) , agora é só esperar que seja criado , para transcrever o casamento da minha mãe e dar entrada na minha cidadania, não posso esquecer de agradecer os @moderadores , desde 2015 nesta luta !
**Já é a segunda pessoa que menciona esse aviso aqui no Fórum...
Pelo menos a princípio...Não me parece fazer sentido uma Conservatória tratar de todas as etapas de um processo de Nacionalidade Portuguesa e depois desse processo aprovado simplesmente delegar a emissão do Registo a outra Conservatória...!!!
(?)...
A mim me parece que esse aviso tem a finalidade de diminuir a afluência de estressados que insistem em se dirigir diariamente ao ACP para infernizar a vida dos funcionários já atolados em processos...
Tudo seria mais tranquilo se as pessoas se concientizasem de que não adianta ligar...Mandar email...Ir até a Conservatória...
Nada disso vai acelerar a análise de seu processo...Pelo contrário...Aquele funcionário do ACP que ****atende alguém pessoalmente no balcão poderia estar lá para dentro auxiliando na análise das centenas de processos pendentes...
****(Digo atende no balcão por que já faz tempo que o pessoal do ACP deixou de atender telefone e responder email EXATAMENTE PELOS MESMOS MOTIVOS...!!!)...
Não vou estranhar se daqui a pouco eles passarem a trabalhar com as portas fechadas...Deixando de atender o público no balcão...
@NiltonHessel, eu pensei exatamente a mesma coisa! Que de repente foi uma forma que eles encontraram pra diminuir o número de insistentes que passam por lá toda hora para saber quando sairão o registros... assim eles podem simplesmente dizer que não está mais sob responsabilidade deles.
Se não conseguir que esse cartório autentique sem carimbar o “em branco” vou considerar enviar assim mesmo... se alguém mais tiver informação nesse sentido, de ter sido rejeitado ou aceito com esse carimbo, peço que por favor me diga! Estou num impasse aqui
O que vc pode fazer é deixar bem claro que autentiquem a ASSINATURA, ou seja, nao importa o que tiver (ou nao tiver) escrito, vc só precisa que eles confirmem que foi vc quem assinou.
@Caroline Araújo, melhor assim!! Melhor não correr riscos! Se não aceitarem, é outro envio, mais despesas! O 14º Ofício também tem em Ipanema, fazem direitinho, apostilam sem problemas. Tem também o 16º, na Visconde de Pirajá 82, sobreloja, bem na Pça Gen Osório.
@Caroline Araujo, Além de ser de graça em alguns consulados (não são todos), isso aumenta a confiabilidade e evita exigências. Prova de vida no consulado é grátis, mas a simples autenticação presencial do 1C no consulado já é quase sempre suficiente como PV, e se fizer o RG não precisa apostilar. Fazer a autenticação no consulado (se for viável) é sempre recomendável. Cartório é uma alternativa.
Pessoal, o processo da minha avó caiu em exigência, por mais que eu tenha seguido tudo que vi aqui no fórum. Como posso saber o que faltou? Diz que foi notificado mas não diz o que. Devo esperar a carta?
É possível verificar - Revendo as discussões listadas abaixo - que durante a montagem do processo de sua Avó você teve bastante trabalho...Você seguiu realmente tudo aquilo que foi passado para você pelo pessoal aqui do Fórum...Ou resolveu "arriscar" em alguma dessas pendências...
Pergunto isso pois pode estar aí a resposta para sua pergunta acima...
Detalhes sobre o motivo da exigência somente na Notificação que vem por correios...(***)
Você pode também tentar "Adiantar" as coisas pedindo esclarecimentos na Linha Registos...(Mas só passam informações para os próprios requerentes...!!!)...
Teve uma pessoa que parece ter conseguido obter o inteiro teor da notificação por email semanas atrás...Mas isso parece que foi uma exceção...O correto é aguardar a Notificação enviada por carta... Não precisa se apavorar...Apesar do prazo comumente informado...(20 + 30 Dias úteis)...Na prática o processo só é "Arquivado depois de 6 meses...
Veja texto que consta da Notificação...:
"...Mais se informa que, nos termos do artigo 281.º do Código de Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses
@Liane Alegria e @Nilton Hessel infelizmente minha avó não seria capaz de realizar as perguntas necessárias. Ela já está bem idosa e incapaz de acompanhar o processo
@Nilton Hessel eu segui todas as recomendações. No final, enviei os seguintes documentos:
1 e 2) Cópia do registo de baptismo da portuguesa e certidão de casamento de Portugal da portuguesa em papel timbrado 3 e 4) Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada, assim como uma cópia digitada da certidão de nascimento autenticada, para facilitar a leitura do conservador 5) Certidão de casamento da requerente de inteiro teor por cópia reprográfica autenticada e apostilada (minha avó adicionou o sobrenome do meu avô) 6) Xerox autenticada e apostilada da identidade da requerente (a identidade foi tirada 2 semanas antes do envio) 7) Prova de vida emitida e autenticada no consulado português 8) Formulário 1c preenchido e com reconhecimento de firma em consulado português
É lamentável que mesmo com essa quantidade de documentos ainda tenham acusado falta de documentação.
Já que não é possível obter informações pela LR, tenho que esperar a carta?
Comentários
Para processos cujo Português em questão tenha nascido antes de 1911 é necessário enviar uma via do Registo Paroquial/De Batismo original...(Via em papel / Certificada)...
Esse tipo de documento deve ser solicitado ao Arquivo Distrital da região de nascimento do Português...
Por esse tipo de Registo de Nascimento ter apenas anotado o Nome Próprio...(O primeiro nome)...Do registando...Faz-se necessário o envio de um documento "Complementar" desse Cidadão Português...
Esse documento pode ser Certidão de Casamento ou Óbito...O importante é que seja um documento oficial onde conste o NOME COMPLETO DO PORTUGUÊS EM QUESTÃO...
Portanto enviar Certidão de Casamento ou Óbito do Português não tem relação com o fato da requerente ter idade avançada...
Pela idade avançada recomenda-se que seja emitido um documento de identidade dela recente + Assinatura do requerimento presencial em um Consulado...(Recomendado)...Ou em Cartório...+ Prova de Vida...
O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português
Até o momento nenhuma novidade, não saiu da fase 5.
Alguém dentro desse periodo, o processo ja deu seguimento?
Quero dar seguimento no delas, para que eu e minha prima, façamos nossos processos.
Deve ser precipitação solicitar o registro no civil online, sem esse avanço de fase?
Grata.
Ela e a familia (a senhora esta tirando a cidadania pra filha dela depois poder tirar, ou seja, neta do portugues!) já tentaram transcrever o casamento pelo consulado, o problema eh que na certidao do casamento civil esta escrito que eles casaram no religioso antes (era comum no passado isso acontecer), e no momento que tentaram transcrever o casamento o consulado (que enviou os docs pra portugal, como vcs ja conhecem o processo), pediu para que fosse enviado o documento do religioso, porém esse documento nao existe.
Quando comentei que por ela ser filha do portugues e ele ter registrado o nascimento dela, falei que talvez nem precisasse transcrever o casamento pra isso, e do obito eu iria verificar, pelo portugues ja ter falecido e ela ja ter idade avançada!
@ferrju
@gandalf
E gratidão por terem respondido minhas dúvidas em novembro, acabei nem agradecendo!!!
Enviei em junho de 2019 3 processos de atribuição, meu e de meus irmãos. Foram enviados em um envelope com três processos (Separados, cada um com seu envelope).
O envio foi recebido por DUE Guedes, mas até o momento não recebi nada referente ao número do processo.
Já enviei diversos e-mails para diferentes destinatários e não obtive nenhuma resposta.
oque posso fazer? é possível que tenham perdido os processos? alguém já passou por caso similar?
Veja as orientações que constam nesse link abaixo...Talvez ajude você...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212772/#Comment_212772
+ algumas considerações...:
Não adianta enviar "Diversos emails para diferentes destinatários"...
Basta enviar UM email da maneira correta para rcentrais.admin@irn.mj.pt ...
"Da maneira correta" nesse caso significa...:
A - Informar no email todos os dados que possibilitem a identificação/localização do processo em questão...***(Aqui no Fórum já tem postagens orientando como "Compor" esse email de solicitação...Basta procurar...)...
B - Utilizar o email informado no formulário 1 C para solicitar as informações sobre os processos...
C - Enviar a solicitação de cada um dos três processos individualmente...(UM EMAIL PARA CADA UM DOS TRÊS PROCESSOS)...
Se mesmo assim não obtiver um retorno em 15 Dias...Recomendo que ligue na Linha Registos e peça informação do número do processo e senha para acesso ao site do MJ para acompanhamento...**As informações pela LR só são passadas para o próprio requerente...!!!
Veja também esse relato que foi postado nessa mesma página ás 11;51h
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212994/#Comment_212994
PS...Tenho um processo de Junho no ACP...Está "APROVADO" desde Novembro...Apenas aguardando a emissão do Registo...
Se nenhum de seus processos tiver caído em exigência...Provavelmente devem estar na mesma situação...
Boa Sorte...!!!
Se somente o Pai era Português...O ACP tem aceitado fazer a Atribuição sem exigir a transcrição do casamento do Português antes...
**(Não sabemos até quando aceitarão...Eles costumam mudar as regras sem prévio aviso...)...
Se trata-se de um casamento entre dois Cidadãos Portugueses..Será obrigatória a Transcrição do Casamento antes de iniciar a Atribuição da Filha...
Se houve casamento religioso...Deve existir o Livro de Registro...
**Em um determinado processo...Eu encontrei um registro de casamento de 1922 nos arquivos da Arquidiocese de São Paulo...Pois por ser muito antigo...O Livro havia sido recolhido da Igreja...
Porém...Essa parece ser uma das complicações típicas criadas pelos Consulados...Muito provavelmente se enviar essa Transcrição para Ponta Delgada seria feito sem problemas...
Ocorre que para ter certeza seria adequado avaliar a documentação com mais cuidado...(Ver exatamente o que está escrito na Certidão de Casamento)...
Tendo em vista que existem casamentos Religiosos "com efeito Civil"...Casamentos só no Civil...Etc...E eu acredito que nada disso tenha impedido uma Transcrição de ser realizada...
Quanto a enviar a Certidão de Óbito...(Ou Casamento)...Verifique essa Certidão do Português que vocês tem...Veja o nome do Português nesse Registo...Veja se consta somente o primeiro nome dele...Ou o nome completo...
No Registo de nascimento do meu Avô...Por exemplo...Constava o seguinte...:
No dia XX do Ano de mil e novecentos nessa freguesia..........Nasceu um individuo do sexo masculino a quem foi dado o nome de *José*...
Os Registos de Nascimento Paroquiais/De Batismo eram assim...(Só traziam o primeiro nome do Registando)...Nesses casos deve ser enviada outra Certidão onde conste o Nome completo do cidadão Português...No nosso caso foi a Certidão de Casamento do meu Avô...Documento no qual já constava o nome completo dele...
Será que distribuíram?
Está me parecendo estranho...!!!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/213009/#Comment_213009
**Já é a segunda pessoa que menciona esse aviso aqui no Fórum...
Pelo menos a princípio...Não me parece fazer sentido uma Conservatória tratar de todas as etapas de um processo de Nacionalidade Portuguesa e depois desse processo aprovado simplesmente delegar a emissão do Registo a outra Conservatória...!!!
(?)...
A mim me parece que esse aviso tem a finalidade de diminuir a afluência de estressados que insistem em se dirigir diariamente ao ACP para infernizar a vida dos funcionários já atolados em processos...
Tudo seria mais tranquilo se as pessoas se concientizasem de que não adianta ligar...Mandar email...Ir até a Conservatória...
Nada disso vai acelerar a análise de seu processo...Pelo contrário...Aquele funcionário do ACP que ****atende alguém pessoalmente no balcão poderia estar lá para dentro auxiliando na análise das centenas de processos pendentes...
****(Digo atende no balcão por que já faz tempo que o pessoal do ACP deixou de atender telefone e responder email EXATAMENTE PELOS MESMOS MOTIVOS...!!!)...
Não vou estranhar se daqui a pouco eles passarem a trabalhar com as portas fechadas...Deixando de atender o público no balcão...
O que faço? Alguém já esteve nessa situação? Alguém enviou com esse carimbo e foi aceito, ou rejeitado? HELP
Que de repente foi uma forma que eles encontraram pra diminuir o número de insistentes que passam por lá toda hora para saber quando sairão o registros... assim eles podem simplesmente dizer que não está mais sob responsabilidade deles.
Obrigada pelo seu depoimento, @Eliane !
Se não conseguir que esse cartório autentique sem carimbar o “em branco” vou considerar enviar assim mesmo... se alguém mais tiver informação nesse sentido, de ter sido rejeitado ou aceito com esse carimbo, peço que por favor me diga! Estou num impasse aqui
O que vc pode fazer é deixar bem claro que autentiquem a ASSINATURA, ou seja, nao importa o que tiver (ou nao tiver) escrito, vc só precisa que eles confirmem que foi vc quem assinou.
Mas Consegui, gente! Esse outro cartório fez sem rasurar nem carimbar nada s2
Indico o 14o Ofício de Notas, em Copacabana, para quem é do RJ. Pessoal super solícito!
Se soubesse que você está no Rio, poderia ter dito antes... No Consulado de Portugal eles fazem reconhecimento de assinatura de graça.
De qualquer forma, que bom que você conseguiu! Boa sorte!
O 14º Ofício também tem em Ipanema, fazem direitinho, apostilam sem problemas. Tem também o 16º, na Visconde de Pirajá 82, sobreloja, bem na Pça Gen Osório.
Além de ser de graça em alguns consulados (não são todos), isso aumenta a confiabilidade e evita exigências.
Prova de vida no consulado é grátis, mas a simples autenticação presencial do 1C no consulado já é quase sempre suficiente como PV, e se fizer o RG não precisa apostilar.
Fazer a autenticação no consulado (se for viável) é sempre recomendável. Cartório é uma alternativa.
É possível verificar - Revendo as discussões listadas abaixo - que durante a montagem do processo de sua Avó você teve bastante trabalho...Você seguiu realmente tudo aquilo que foi passado para você pelo pessoal aqui do Fórum...Ou resolveu "arriscar" em alguma dessas pendências...
Pergunto isso pois pode estar aí a resposta para sua pergunta acima...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/204179/#Comment_204179
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/204102/#Comment_204102
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205914/#Comment_205914
Detalhes sobre o motivo da exigência somente na Notificação que vem por correios...(***)
Você pode também tentar "Adiantar" as coisas pedindo esclarecimentos na Linha Registos...(Mas só passam informações para os próprios requerentes...!!!)...
Teve uma pessoa que parece ter conseguido obter o inteiro teor da notificação por email semanas atrás...Mas isso parece que foi uma exceção...O correto é aguardar a Notificação enviada por carta...
Não precisa se apavorar...Apesar do prazo comumente informado...(20 + 30 Dias úteis)...Na prática o processo só é "Arquivado depois de 6 meses...
Veja texto que consta da Notificação...:
"...Mais se informa que, nos termos do artigo 281.º do Código de Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses
Com os melhores cumprimentos.
O Conservador..."
@Nilton Hessel eu segui todas as recomendações. No final, enviei os seguintes documentos:
1 e 2) Cópia do registo de baptismo da portuguesa e certidão de casamento de Portugal da portuguesa em papel timbrado
3 e 4) Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada, assim como uma cópia digitada da certidão de nascimento autenticada, para facilitar a leitura do conservador
5) Certidão de casamento da requerente de inteiro teor por cópia reprográfica autenticada e apostilada (minha avó adicionou o sobrenome do meu avô)
6) Xerox autenticada e apostilada da identidade da requerente (a identidade foi tirada 2 semanas antes do envio)
7) Prova de vida emitida e autenticada no consulado português
8) Formulário 1c preenchido e com reconhecimento de firma em consulado português
É lamentável que mesmo com essa quantidade de documentos ainda tenham acusado falta de documentação.
Já que não é possível obter informações pela LR, tenho que esperar a carta?