Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gandalf muito obrigado, assim que chegar em casa vou dar uma olhada nos links que enviou.
  • Vou esperar dois meses então e...

    1 - pedir o número do processo - rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt ou ligando pra linha de registo
    2 - pedir a senha do processo - rcentrais.admin@irn.mj.pt ou ligando pra linha de registo

    e consultar o processo pelo nacionalidade.justica.gov.pt
  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado November 2019
    @drpost...

    Basta enviar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt ...
    Informe Nome...Data de nascimento...Filiação...Conservatória e data de chegada dos documentos...

    Normalmente depois de Dois meses da data de chegada dos documentos na Conservatória a senha já está disponível...Se eles ignorarem seu email é por que ainda não tem senha...Se isso acontecer...Espere mais um Mês e tente novamente...
  • @drpost, coloque 30 reais de crédito no skype, dá para ligar várias vezes para Portugal, mesmo aguardando mais de 1h na linha.
    Fique atento ao horário de funcionamento, que é de 9 às 17h EM PORTUGAL. Aqui, das 6 da manhã às 2 da tarde!!
    O telefone da LR é +351 21 195 0500, opção 1 e opção 1 novamente!
    Boa sorte!!
    Importante - só dão informação ao próprio. Então, não adianta um homem ligar para pedir o estado de um processo feminino e vice-versa!
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @drpost, o email rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt não é para nada relacionado a processos. Esse e-mail serve, por exemplo, para saber se algum assento feito antes da implementação do sistema integrado informatizado já foi passado para esse sistema.
    Quando fiz meu processo coloquei R$30 no skype, fiz todo o acompanhamento todo pela LR, e ainda sobrou crédito. Hoje talvez gaste um pouco mais pois ano passado era menor o tempo de espera pelo atendimento na LR...
  • Obrigado pelas informações, vocês são 10.
  • @Felipe Belem o processo do meu pai chegou em data próxima à sua, dia 20/09. Enviamos um e-mail a centrais no dia 14/11, e este prontamente encaminhou para ACP,porém ninguém de Porto nos respondeu. Solicitamos via e-mail numero de processo (não recebemos nenhum e-mail deles ainda com o número do processo) e senha. Como conseguiu os seus dados? Via e-mail ou telefone?
  • editado November 2019
    @tatimns os documentos da minha mãe foi recebido no Porto dia 17/09 , quando foi 19/09 enviei e-mail pedindo a chave de acesso , no dia 07/10 me responderam com a chave de acesso

    E o e-mail que me respondeu foi : rcentrais.admin@irn.mj.pt
  • @gandalf

    Sim, pedir online seria uma alternativa pra saber se estava pronto, só não entendi muito bem o que a funcionária quis dizer com essa resposta e ela só me disse para escrever para a 4aCRC...

    Não entendo cair em exigência ja que os documentos foram analisados pessoalmente pela funcionária e estava tudo ok. Meu pai é filho de pai e mãe portugueses.

    Seria interessante minha filha que mora em Lisboa ir ao Porto? Ou lá eles não têm mais como informar nada? Ou a solução é mesmo a LR?


    Muito obrigada pela ajuda.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marciajones, mesmo os documentos tendo sido verificados pelo funcionário pode cair em exigência uma vez que a palavra final é do conservador. Quando ele pegar os documentos para verificação fica a critério dele ver se atende aos requisitos legais e, caso ache necessário, solicitar algum documento adicional.

    Sua filha ir até a conservatória provavelmente será perda de tempo uma vez que só são passadas informações do processo ao próprio titular ou procurador deste.

    Pela resposta que lhe deram eu acredito que esteja tudo certo e verificado e que esteja faltando apenas fazer o assento de nascimento.

    Uma observação rápida, existem duas maneiras de solicitar a nacionalidade para filhos, uma por inscrição do nascimento e outra pelo artigo 1C da lei de nacionalidade. Como você falou que a entrada do processo foi pessoalmente e, na resposta cita "processo de inscrição de nascimento ", o processo não foi pelo 1C. Não lembro de ninguém que tenha dado entrada no processo de inscrição do nascimento comentar sobre acesso ao site de acompanhamento, não sei te dizer se foi liberada consulta desse tipo de processo. Se você receber chave de acesso para acompanhar por favor compartilhe a informação no fórum.

    A 4a. CRC do porto é uma conservatória pequena e tende a ficar congestionada com excesso de serviço, pode ser por isso a demora no processo. Não lembro se lá é balcão de nacionalidade, pode ser que o processo do seu pai tenha sido encaminhado para outra conservatória. Somente ligando na LR mesmo pra ter certeza como está.
  • @Daniel Henriques e @marciajones, a 4a.CRC do Porto não tem mais Balcão de Nacionalidade
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Liane Alegria, obrigado. A 3a eu sabia pois meu processo estava lá quando deixou de ser balcão e tudo foi transferido para Vila do Conde. A 4a. eu achava que só fazia transcrição, mas não tinha certeza.
  • @Daniel Henriques, a 4a só faz transcrições, mesmo

  • @daniel,

    Esse artigo 1C que vc mencionou é aquele formulário rosa? Bem, nós levamos ele preenchido e com reconhecimento de firma mas não ficou lá com eles. Trouxemos de volta. É assim mesmo? A copia do RG do meu pai, a transcrição de casamento (que fiz por Ponta Delgada e não demorou) e tudo mais trouxemos de volta também.

    Vc sabe me dizer qual é a melhor das 2 maneiras de solicitar a nacionalidade? Pra ser sincera eu nem sabia que existiam 2 opções rs. Fizemos o que a funcionária nos orientou... ela foi até bastante atenciosa, Paula Lopes.
    No documento que ela nos entregou está escrito:
    Processo de nascimento/intermediação noXXX/2018 - Auto de declaração intermediária de nascimento, isso ajuda a esclarecer?

    Quanto ao pedido de senha, cheguei a receber uma resposta, porém solicitando mais informações sobre o meu pai como a data de nascimento (sendo que eu coloquei em anexo uma copia do RG dele). Mas até hj não recebi mais nada apesar de vários e-mails... Caso eu receba pode deixar que aviso aqui.

    Muito obrigada pelas valiosas dicas!!!

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marciajones, isso mesmo, o processo que utiliza o formulário rosa é pelo do artigo 1C. Com certeza foi feito por inscrição já que não ficaram com o formulário.

    Na realidade não tem maneira melhor ou pior, no final o resultado é o mesmo. Por comentários que foristas fizeram no passado me parece que, para a conservatória, é preferível por inscrição pois o processo é um pouco mais rápido e menos burocrático mas não sei te dizer exatamente qual a diferença na tramitação deles e nem se.

    Quando você tentou solicitar a chave de acesso você mandou e-mail direto pra 4CRC? O pessoal tem conseguido pelo rcentrais.admin@irn.mj.pt tenta mandar solicitação da chave de acesso nesse e-mail e informe os dados do seu pai (nome, data de nascimento, filiação, etc...) e veja se te respondem.
  • Pessoal, boa tarde,

    já faz algum tempo que não apareço por aqui. Fiz os processos de nacionalidade por atribuição de meu avô e minha mãe, contudo, acabei não dando entrada no meu.

    Neste meio tempo, eu não sei se houve mudanças na ACP no que tange a transcrição de casamentos e sua necessidade e, no meu caso específico, nunca tive uma informação unânime sobre como proceder. Peço encarecidamente que, se alguém passou por situação semelhante, ou conhece alguém que tenha passado, ou que saiba realmente como proceder, que me auxilie. Explico:

    Dei entrada no processo de nacionalidade por atribuição de minha mãe, o processo já terminou e a nacionalidade já foi atribuída. Agora, preciso dar entrada no meu processo, contudo, veja minha situação:

    Ao meu nascimento, meus pais não eram casados, o que só ocorreu quando eu já possuía 11 anos. Na minha certidão de nascimento consta que "foram declarantes os pais", ou seja, ambos os genitores foram declarantes, tanto meu pai (brasileiro), quanto minha mãe (portuguesa, neste caso).

    Como já mencionado, posteriormente meus pais se casaram e mais tarde se divorciaram.

    Como é cediço, quando o declarante não é o pai português, haveria necessidade da transcrição de casamento, entretanto, minha mãe é a portuguesa e declarante, ainda que em conjunto do meu pai.

    Não realizei a transcrição de casamento de minha mãe e nem o divórcio. Será que haveria a necessidade de transcrever o casamento e o divórcio, ou posso dar entrada no processo tranquilamente pelo ACP?

    Ademais, lembro que, à época do processo de minha mãe, haviam rumores de que a ACP passaria a exigir necessariamente a transcrição de casamento. Isso realmente o ocorreu, ou não?

    De qualquer modo, peço desculpas pela complexidade da questão e o tamanho da explicação, rsrs.

    Agradeço desde já qualquer ajuda.

    Obrigado.
  • @outrolucas, quando a mãe é portuguesa, é necessário transcrever o casamento. Transcreva o casamento de seus pais antes de mandar sua atribuição.
    Se sua mãe pretende casar novamente ou pedir a nacionalidade do novo marido, aí, sim, você precisa contratar um advogado para homologar, em Tribunal português, a sentença de divórcio. Caso contrário, não precisa para sua atribuição.
    Lembre que a sua certidão de nascimento tem que ser por cópia reprográfica do livro e apostilada. Os demais documentos são os mesmos!
  • @Liane Alegria, então, mas a dúvida que sempre surge é que só seria necessário se ela não fosse declarante. No meu caso ela é declarante. Sabe me dizer se mesmo assim é imprescindível?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @outrolucas, em teoria se na sua certidão de nascimento constar ela como declarante e que seus pais não são casados deveria ser concedida sua atribuição sem cair em exigência. Já vi diversas pessoas terem o processo em exigência da transcrição de casamento em situação exatamente como a sua, pais que se casaram após o nascimento do filho.
    Cabe a você decidir se arrisca fazer o processo sem a transcrição. Se optar por mandar seu processo sem a transcrição já fica sabendo que pode cair em exigência e aí terá que fazê-la.
  • @Daniel Henriques, certo, mas se eventualmente eu cair em exigência, eles me dão um prazo para realizar a transcrição enquanto o processo de atribuição fica suspenso, ou "perco o dinheiro"?
  • @daniel

    Olá! Sim foi neste rcentrais.admin@irn.mj.pt mesmo...
    Vou continuar enviando então...
    Não vejo a hora de poder dar entrada no meu processo...
    No momento vcs estão indicando alguma conservatória?

    Muito obrigada
    Abraços
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @outrolucas, o prazo legal é de 50 dias úteis mas, na prática, as conservatórias só indeferem e arquivam o processo depois de 6 meses sem manifestação do interessado.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marciajones, atualmente está tudo meio parado mas ACP ainda é o local mais recomendável.
  • @outrolucas

    também tem que levar em consideração o tempo que leva a transcrição de casamento. Possivelmente passará do prazo para cumprir a exigência.
  • @Sergio Miranda, obrigada por compartilhar. Como eles levaram 18 dias para responder o seu, vou aguardar uns dias mais para ver se eles nos respondem.
  • gandalfgandalf Member
    editado November 2019
    @marciajones, @Daniel Henriques,
    Muito bem observado pelo Daniel. Matou a charada.
    Na verdade essa modalidade esta no site, mas eu não sabia como funcionava.
    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Sendo por inscrição de nascimento não tem como consultar on-line. (Veja o título: Quem pode consultar)
    Informações somente na LR.
    https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade

    A grande maioria envia por DHL/correio, e por isso somente vai como atribuição.
    Pra quem entrega pessoalmente pode cair numa modalidade ou outra, dependendo de onde for entregue.
    São sutilezas que quem está de longe não tem como perceber.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @gandalf, foi palpite mesmo sobre a consulta. Como não tenho processos correndo há mais de 1 ano não tenho grande conhecimento do site de acompanhamento, só mesmo o que é postado aqui no fórum.
    No final a diferença no assento pelo tipo de processo acho que é apenas a averbação na certidão, o da minha mãe, que foi feito pelo consulado, não tem a averbação dizendo da concessão da nacionalidade "Atribuída a nacionalidade portuguesa... ". Na certidão dela só tem averbado o casamento
  • gandalfgandalf Member
    editado November 2019
    @outrolucas,
    Aqui no fórum apresenta-se o caminho trilhado. Segue quem tem juízo.

    Seu caso já é bastante complicado pra enquadrar na lei.
    Se você crê que o Conservador vai parar o que esta fazendo para analisar as nuances do seu caso, esqueça.
    Sua chance de cair em exigência é 99,99%. Se você quiser seguir em frente, vai nessa.
    Você não tem ideia de como fica difícil acompanhar seu processo depois da exigêcia. Vai descobrir do modo + duro.

    Existe uma legislação do registro civil que trata de estabelecimento de paternidade e maternidade que tem a ver com direito a herança e a títulos de nobreza (monarquia).
    Se os pais eram casados na data do nascimento, cai numa categoria (e aí só depende se o pai foi declarante).
    Se os pais eram solteiros cai em 6 ou 8 categorias diferentes, onde afeta a data de casamento, o país onde foi celebrado e a data de seu nascimento. Por isso você está dizendo que não houve consenso no fórum. O caso é tratado como "filhos fora do casamento", independentemente se eles vieram a se casar ou não, se o pai reconheceu a paternidade ou não. E para isso há uma legislação específica e cheia de situações inusitadas, em que a ordem dos fatores altera o produto.

    Só um aviso pra sua situação não ficar pior: Os casamentos/divórcios têm que ser registrados na ordem dos fatos. Você pode não registrar, mas se registrar tem que ser na ordem.
    Se sua mãe se casou, divorciou, e casou novamente, você não pode "pular" um evento e registrar somente o segundo casamento. Desfazer esse imbroglio depois fica complicadíssimo. Me parece que isso passou pela sua cabeça.
  • luan soaresluan soares Member
    editado November 2019
    @gandalf, seu comentario me gerou uma grande duvida meu processo foi dado entrada como filho de portugues em acp (pai atibuido declarante , registrado com menos de um ano de idade ) mas meus pais nunca foram casados , quando meu processo finalmente sair da bolinha 1 e provavel que cai em exigencia ?
  • Quando enviei vi aqui no forum que se atendece esses criterios não teria problema mas pelo seu comentario acima entendi que os pais deveriam ser casados no momento do nascimento para não necessitar de transcriçao ..a qual EU nao posso fazer de um casamento que não existe . Logo meu processo Sera tratado Como filho fora do casamento certo ?
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