Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • A Acp por esses tempos está demorando uma eternidade, triste :(
  • @pprado o pai dele nasceu em que ano? Era certidão de nascimento ou de batismo?
  • @pprado, a certidão que mandaram é certificada? Tem aquele selo em relevo? Se já estiver informatizada, o número é bem mais recente que o original!
    O nome que consta na certidão do seu bisavô é o mesmo que consta na certidão do seu pai?
    Todos os nomes estão corretos?
    Se não for isso, não imagino o que pode ter acontecido! Aparentemente, você mandou tudo certo!
  • @drakunder, estão demorando a fazerem os registos! A análise até que está dentro do normal, agora!
  • @pprado
    Seu avô tem mais de 70 anos, eu mandaria a prova de vida junto, documento que vc não menciona acima, muitos processos estão caindo em exigência por falta da prova de vida, erroneamente algumas pessoas dizem que não precisa mandar esse documento qndo o RG é novo e blablabla...
    Outro ponto é, seu avô nasceu em 1937, ok e o pai dele?
    Se o pai nasceu antes de 1911 então vc precisa de uma certidão que prove a fixação do nome, uma vez que nascidos até 1910 só tem assento de batismo.
  • @Jefferson souza, ele mandou prova de vida feita no Consulado!!
  • @Jefferson souza, enviei a prova de vida, que foi emitida pelo consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Segue os documentos que mandei:

    1) Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai dele;
    2) Cópia de inteiro teor reprográfica da certidão de nascimento do meu avô apostilada;
    3) Cópia do RG do meu avô apostilada; (RG com menos de 10 anos de emissão)
    4) Formulário 1C preenchido e sendo assinado em cartório com reconhecimento de autenticidade;
    5) Prova de vida emitida pelo Consulado do Rio de Janeiro.

    Meu bisavô nasceu em 1908. No documento enviado pelo cartório de Tarouca, como sendo o registro de assentamento dele é uma "XEROX" do livro, que diz: "Aos vinte e seis dias do mez de julho do ano de mil novecentos e oito n'esta Egreja parochial de Dalvares, concelho de Tarouca, diocese de Lamego baplisei solemnemente um individuo de sexo masculino a quem dei o nome de Avelino que nasceu n'esta freguezia... , filho legitimo primeiro do nome de Francisco Fernandes e de Maria Candida .... "

    Como comprovo a fixação do nome dele se o registro de assentamento dele não faz isso?

    @Liane Alegria, todos os nomes estão corretos.

    @Daniel Henriques, estou entendendo pela primeira vez que deve ser de batismo pela data. O que fazer nesse caso?
  • Liane AlegriaLiane Alegria Member
    editado October 2019
    @pprado, repare que na Certidão que você mandou só aparece o nome "Avelino"! Se o nome de seu avô é Avelino Fernandes, você tem que mandar certidão de casamento ou de óbito para comprovar a fixação do nome "Avelino Fernandes".
    A certidão de batismo que você mandou é a original certificada, com o carimbo em relevo?
    Pelos documentos que você mandou, só dá para presumir que a exigência esteja ligada a isso - ou a fixação do nome do bisavô ou a certidão certificada de seu batismo!
    O restante está corretíssimo!!
  • @Liane Alegria, não me lembro mais se tem esse carimbo em relevo, acho que não. Acredito que tenha solicitado uma cópia simples para o cartório de Tarouca, como para o processe se pedia uma cópia simples, foi essa mesmo.

    Eu tenho uma Carteira de Inscrição Consular do meu bisavô de 1926, que consta ele como o nome de AVELINO FERNANDES e sua filiação, será que isso serve?

    Meu bisavô casou no Brasil com uma brasileira e faleceu no Brasil. A certidão de casamento acho impossível conseguir, pois os livros queimaram num incêndio. Agora, o de óbito eu tenho, que inclusive foi meu avô quem fez.
  • Liane AlegriaLiane Alegria Member
    editado October 2019
    @Pprado, se eu fosse você, pediria logo uma certidão de batismo certificada ao cartório de Tarouca.
    E, além disso, providenciaria uma certidão de óbito, original.
    Certamente eles querem comprovar a fixação do nome. E, como a certidão de batismo não está informatizada, você tem que mandar uma certidão certificada para que seja conferida pela Conservatória.
    Ligue para a Linha de Registo, amanhã, às 5 da manhã, para saber qual a exigência. Vai se adiantando! Assim que os documentos chegarem lá e a exigência for cumprida, o Processo anda rápido!
  • @Liane Alegria, mas a certidão de óbito brasileira é suficiente pra comprovar a fixação de nome?
  • @pprado, sim! Na certidão de óbito, certamente, tem a filiação! Pode ser de casamento, também, mas sempre original. O pessoal diz que não precisa apostilar mas, na dúvida, eu apostilaria! Aqui no Rio custa 55 reais, valor, a meu juízo, insignificante frente ao que representa!
  • @Liane Alegria, realmente o preço desses documentos é o que menos importa nesse momento :) contanto, que faça efeito kkkk Muitíssimo obrigado pela ajuda... Fiquei mais tranquilo agora. Vou ligar no primeiro horário pra lá.
  • @pprado
    Seguramente é a fixação de nome. A certidão de batismo tem que ser original, reprográfica com marca d'agua.

    Os documentos para ACP porto (para o seu caso) são:
    1- Certidão inteiro teor por cópia reprográfica - apostilada.
    2- Cópia do RG atual (recente) ou Cópia do passaporte com filiação ou CNH valida - Apostilado
    3- Registo de nascimento do português (se antes 1911 original com marca d'agua solicitada diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português http://www.aatt.org/site/index.php?P=3). Se nascido após 1911, basta o numero de assento do nascimento (já informatizada).
    4- Caso o português tenha nascido antes de 1911, além do registo de nascimento do português, você precisará enviar um documento que comprove a composição do nome completo, já que os registos de batismo eram feitos apenas com o primeiro nome e a filiação. (tipicamente certidão de casamento ou óbito, inteiro teor, apostilada)
    5- Prova de vida emitida pelo consulado é exigida para requerentes maiores que 75 anos (recomendada a partir de 70).
  • @pprado, relaxa! Boa sorte! Estou há 51 min na Linha de Registos, pelo Skype, aguardando atendimento!
  • @pprado não vi vc comentar sobre a prova de vida, então esse tá ok
    Certamente é só mesmo a fixação do nome, foi uma bobeada aí, eu tive essa exigência no processo da minha avó, e mandei a certidão de óbito, por inteiro teor apostilada. Talvez seja exagero, mas como já tinha entrado em exigência eu preferi pecar pelo excesso.
  • @Liane Alegria @gandalf @Jefferson souza Levei 1h na fila de espera, mas realmente é a questão da fixação do nome. Vou solicitar uma cópia de inteiro teor reprográfica da certidão de óbito do meu bisavô e apostilar.

    Tenho uma carteira de inscrição consular do meu bisavô, será que tiro xerox autenticada e envio também?

    Sobre o processo de envio, identifico o número do processo dentro do envelope ou fora do envelope?

    []'s
  • @pprado, apenas a certidão basta. Essa certidão não precisa ser reprográfica, pode ser inteiro teor (digitada). Se você receber o ofício solicitando o documento tire uma xerox e junte ao documento, nele já tem todos os dados do processo. Se não receber a carta até o dia que for enviar o documento junte um requerimento solicitando que a certidão seja anexada ao processo para cumprir a exigência (identifique com o nome do requerente, data de nascimento, filiação e número / ano do processo).
  • @Daniel Henriques esse ofício é enviado pelos Correios ou por e-mail?
  • @pprado, toda comunicação é feita por correio. As pessoas falam que demora uns 15 dias pra receber no Brasil porém, as vezes, extravia nos nossos Correios maravilhosos...
  • Galera, hoje fui na ACP do Porto e lá uma funcionária muito da grossa estava a tratar todos muito mal e me foi dito que não estão realizando os registros, que está completamente parado! Eu insisti e pedi um prazo para ela, e a mesma me disse que os registros estão sem prazos para retornarem a serem feitos! Nessa próxima segunda irei lá novamente e tentarei a sorte de ser atendido por outra funcionária. Vou lhes atualizando por aqui...
  • @Leonardo AB Maia, o meu processo ficou 8 dias na bolinha 2.
  • editado October 2019
    @Caio Azevedo, acho que essa informação que ela te deu não confere muito e talvez tenha sido só pra "se livrar logo de você", porque se você olhar na planilha e nos relatos aqui verá que tiveram vários processos de 16/04 registrados em 21/10, 22/10 e 23/10 (ontem).

    E, sinceramente, não sei se ajudará muito você ir até lá "exigir" um prazo exato... só vai gerar estresse, pro funcionário e para você, e não fará os processos andarem mais rápido! Minha humilde opinião, pelo menos!
  • @Vlad Pen sim, eu tô fazendo a atribuição da minha esposa primeiro, pra depois que resolver a atribuição dela fazer a transcrição do nosso casamento e fazer a atribuição do nosso filho de quatro anos.
    Só depois disso que vou fazer minha aquisição de nacionalidade pelo casamento.

    Eu expliquei direitinho no primeiro post da página 785

    Valeu =)
  • editado October 2019
    Creio que a colocação do @Pedro foi muito bem feita...
    Veja dessa maneira @Caio...
    O pessoal dos Registos estão a trabalhar muito além do que permite a capacidade técnica/estrutural e também de número de colaboradores que tem atualmente...Estão em pé de guerra com o governo Português tentando de alguma forma conseguir avançar no sentido de melhorar o quadro geral dessa situação que se instalou...(Principalmente nos últimos Dois anos...Período em que o volume de processos recebidos nas Conservatórias Portuguesas Quintuplicou...)...
    Como referiu o @Pedro...Ir até o ACP questionar prazos para conclusão de processos não vai absolutamente ajudar em nada...E você ainda está sujeito a receber uma resposta atravessada...(Como já sentiu na própria pele)...

    É de conhecimento geral de que existem casos ESPECÍFIOS E BEM DOCUMENTADOS nos quais é concedida ao requerente urgência na análise de seu processo...
    Infelizmente...Para todos os outros casos...Resta esperar...

    Paciência...
    E Boa Sorte...

  • @Nilton Hessel, pela numeração dos processos, dá para inferir que, de abril a setembro, eles receberam aproximadamente 50 mil processos!! Sem aumento de pessoal, já imagino o caos nas Conservatórias!
  • Justamente @Liane...
    Como já mencionei antes aqui no Fórum...
    Áqueles que pretendem iniciar essa caminhada na busca pela Nacionalidade Portuguesa...O importante é pesquisar e se dedicar muito na fase de montagem e envio dos processos para Portugal...Tem a solicitação dos documentos...Conferência...Estudar quais são os detalhes que costumam levar os processos a cair em exigência ao máximo para se prevenir de quaisquer riscos...

    Depois que obtiver a confirmação de que a remessa com os documentos foi efetivamente recebida pela Conservatória escolhida...Resta solicitar a senha de consulta pelo site do governo e ponto final...
    As informações RELEVANTES ESTÃO SENDO PUBLICADAS NO SITE...
    São elas...:
    # 1 EXIGÊNCIAS ...
    # 2 CONCLUSÃO...
    Que diferença faz se meu processo ficou dois meses na "bolinha 1" e o de fulano ficou só 15 dias...
    Cada processo é tratado de forma INDIVIDUAL...Não importa se são processos de irmãos gêmeos entregues pessoalmente no mesmo dia e hora...Um deles pode ser tratado por um Conservador mais exigente e pode cair em exigência enquanto o processo de seu irmão não tenha qualquer tipo de problema...

    É assim que funcionam as coisas nos serviços dos Registos e Portugal atualmente...

    Mais uma vez...
    Resta acompanhar o processo pelo site e ESPERAR A CONCLUSÃO...!!!

    Em quatro anos acompanhando o Fórum...NUNCA vi um único processo montado...Pago e enviado CORRETAMENTE ser indeferido...
    Se alguém tem conhecimento de algum...Por favor compartilhe comigo...!!!

  • @Nilton Hessel, concordo plenamente com você. Antes de montar meu processo, li todos os tópicos deste Fórum, um achado precioso!! Já fui muito ajudada aqui. Tudo deu certo para mim, felizmente e graças à inestimável colaboração do Fórum!
  • @Gandalf, obrigada pela excelente explanação!
    Infelizmente, não tive contato com um documento semelhante...

    @Eneida Melo, estava a pesquisar no Fórum, pois me encontro em situação semelhante, e encontrei uma exigência do ACP onde constam alguns exemplos de documentos para estabelecer a maternidade na menoridade que talvez a auxiliem.

    "Em consequência deverá juntar documentos comprovativos do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, escritura de emancipação, certidão de batismo onde também intervenha a mãe)".

    Excerto encontrado em: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15608/ajuda-processo-em-exigencia-duvidas-gerais#latest
  • Pessoal boa tarde! alguém por favor poderia me passar o telefone de contato da ACP. eu sei que tem um contato que voce liga para saber sobre o processo foi assim que fiz do meu pai, porem nao tenho mais o numero e o ramal. eu entreguei o processo do meu pai em junho do ano passado em julho o processo dele foi finalizado, entreguei na propria ACP o meu processo e até hoje mais de um ano não obtive respostas. eu lembro que eu errei meu endereço no papel e ela me deu um outro papel em branco para eu por o endereço, agora não sei se o processo foi finalizado ou não pois não chegou nada em minha residencia.
    obrigada desde já
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