Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Bruno se seus pais nunca foram casados..vc precisaria adicionar documentos para provar a paternidade do seu pai.
  • @Caroline o seu caso é parecido com o do @Bruno.Sugiro enviar documentos adicionais como carteira escolar, carteira de vacinação e se possivel declaração de batismo e da maternidade da filha.
  • @vlad não tenho esses documentos. Vou tentar por Ovar porque parece ser mais flexível.
  • Fui hoje na ACP e me informaram que agora que começaram a pegar nos processos.
    Como sempre a atendente não deu maiores informações. Disse que pode ser que os processos do início de julho (que é o caso do meu) podem ser concluídos até o final do mês. Mas não disse o porque da demora. E se sentiu bem desconfortável com a minha pergunta.
    O meu processo é do dia 5/7 e nem analisado foi ainda.
    Perguntei da greve e ela tb se esquivou da pergunta. Queria trazer boas notícias a vocês, mas infelizmente nada me foi dito.
  • @Bruno OVAR é uma boa opção..embora os processos la tem demorado 1 ano para conclusão. Terá q ter paciência.
  • Boa tarde!

    Pretendo mandar a atribuição dos meus filhos menores para a ACP. O pai é o português, e foi o declarante. Preciso transcrever o nosso casamento? Quais documento preciso enviar?

    Grata mais uma vez
  • @liviadomingos obrigada pelas notícias. Aos pouco estão saindo Só da ansiedade ver casos numerados posteriormente saírem é mais antigos não. O meu é de 4/7 É ainda em análise tb. Mas vamos torcer!
  • @Vlad Pen fiquei na dúvida, eu preciso provar a paternidade? Ela já não está comprovada, já que foi ele que registrou? E o importante não é eu ser a mãe, já que eu que seria a portuguesa? Achei que a "comprovação" teria que ser do meu lado, por não ter sido quem registrou.

    Não estou contestando sua resposta, só não entendi.
  • editado October 2018
    @Vlad Pen outra coisa, esses documentos precisariam ser autenticados também?
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @liviandomingos, que chato. Na LR é o mesmo, há atendentes amáveis e outros muito pedantes. Sigamos!
  • editado October 2018
    @Tatiana não precisa transcrever o casamento se fizer por ACP.

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

    ou

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75

    Para menores, a diferença no preenchimento do Formulário 1C acima ficam nos quadros 1, 3, 4, 5 e 6, a saber:

    QUADRO 1:

    ESTADO CIVIL: deixar em branco

    DOC. DE IDENTIFICAÇÃO: deixar em branco para os menores de 14 anos ou preencher com os dados do RG do menor (para menores com mais de 14 anos).


    QUADRO 3:

    Precisa informar os dados de ambos os pais. Mas é preciso preencher primeiro com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade portuguesa (e que vai assinar na linha 1 do quadro 5) e depois com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade brasileira (e que vai assinar na linha 2 do quadro 5) .

    Obs..: "INTERVÉM NA QUALIDADE DE" colocar MÃE / PAI.


    QUADRO 4:

    Assinale um X em nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS".

    Escrever ao lado "FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PAI E DA MÃE DO REQUERENTE".

    QUADRO 5:

    Só datarem e assinarem na frente do funcionário do cartório. Na linha 1 assina o pai ou a mãe que é o(a) português(esa). Na linha 2 assina o pai ou a mãe que NÃO é o(a) português(esa).


    QUADRO 6:

    Deixar em branco porque o processo é "GRATUITO".

    Obs.: Se um dos progenitores for falecido, será necessário anexar a xerox autenticada da Certidão de Óbito do mesmo e informar no quadro 4 em "OUTROS DOCUMENTOS. INDICAR QUAIS" e escrever "FOTOCÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO(A) PAI/MÃE".

    Mas o melhor seria proceder com a Transcrição de Óbito do(a) português(esa), se esse for o caso, pois é um processo gratuito. Basta juntar a Certidão de Óbito em Inteiro Teor apostilada do(a) mesmo(a), o Requerimento para a Transcrição de Óbito (http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/obito/) e o xerox autenticado do RG do requerente.
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado October 2018
    @Caroline rocha

    No seu caso seria comprovar a maternidade já que vc é a portuguesa
    Os comprovantes precisam ser apostilados
  • @Caroline como a @MariaNélida disse, mesmo vc sendo a portuguesa, quem declarou o nascimento foi o pai e vcs não foram casados.Tivemos casos em que a conservatória exigiu documentos adicionais para provar a maternidade, mas se vc quiser arriscar a enviar desse modo..
  • @Vlad Pen. Agora eu entendi, tinha lido errado. Obrigada. Obrigada também @Maria Nélida
  • Gostaria de ter meu processo incluído na Planilha.
    Processo 3980/18 Luiz Rodrigues dos Santos
    Encaminhado via Consulado do Rio de Janeiro.
  • Olá
    Amigo (a)

    Vocês têm uma planilha para acompanhar os processos por atribuição? Como funciona? Enviei o processo em nome do meu pai foi recebido em 27/08/2018 paguei o correio com dinheiro. Segue o número do processo 45352/18.

    Att
    Adriano Gomes
  • Amigos boa noite!
    Quando meu processo for concluído, pretendo dá início ao de minha esposa. Como devo proceder?
    Quais os documentos necessários?
    Qual é formulário a ser preenchido? Pois 1c e de pai para filho correto?
    Obrigado
  • @Jesse vc ja tem mais de 5 anos de casado?
  • Amigos! Bom dia!! Acabei de ligar p LR é o processo da avó da minha nora foi aprovado dia 9/10! Foi p Registro!!! Muito feliz!! Foi numerado no CAP dia 4/7 processo 34xxxx! Tinha problemas c grafia do sobrenome do porrugues: no batismo vinha Philips. No passaporte Filipe. Na certidão da filha brasileira Felippe. Mas não caiu em nenhuma exigência!! Semana q vem ligo p saber se já tem o nr do assento! Obrigada a todos q ajudaram c dicas p explicar a divergência de grafias e aguentaram minha ansiedade!!!
  • @teresafarias17 Que bênção!Deus te abençoe grandemente!Aguardando o meu também,quem sabe até o final do mês,sai o meu
  • Prezados, incluí na planilha o meu processo (Antonio Pedro) e de meu irmão (João Guilherme). Foram enviados por EMS dia 19/9 e recebidos dia 25/9, por Céu Duarte. Numerados apenas no dia 9/10.
  • Bom dia VladPen!
    Sim tenho mais de 5 anos de casado
  • @Vladpen
    Bom dia VladPen!
    Sim tenho mais de 5 anos de casado
    (Desculpe repetir o mesmo post, e que no anterior esqueci de incluir o @ antes do nome, não sei se tem diferença ...)
  • Pessoal! Liguei hoje na LR, e fui informado que o processo da minha mãe numerado em 10/07 foi "APROVADO" EM 9/10.
    A atendente disse para eu ligar daqui 2 ou 3 semanas para obter o número de registro!
    VIVA!!!
    Vou atualizar na planilha!! Obrigado a todos pela ajuda!
  • Quando o processo é aprovado, é possível pedir a certidão do civilonline imediatamente ou melhor aguardar mais 2 ou 3 semanas?
  • @guitrade solicita depois de ter o numero do assento, se solicitar antes ele não será emitido.
  • @leandrohaiek Parabens!!! O meu do dia 13/7 ainda está em análise.
  • @guitrade Perguntei a atendente se eu já podia, ela disse que não há o documento ainda, então não adianta pedir no civilonline.
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